Comissões
13/09/2022
CMA debate ocupação de terras na Amazônia Legal
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) avalia a atual política de regularização fundiária e os impactos ambientais da ocupação de áreas públicas na Amazônia Legal. O território compreende os sete estados da região Norte, além do Mato Grosso e parte do Maranhão.