Comissões

10/09/2019

CE – Votações - 10/09/2019

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa pauta com 14 itens. Entre eles, o Projeto de Lei 3942, que trata da liberdade de expressão nas escolas e universidades, e o Projeto de Lei 2.357/2019, que permite emissão de carteiras de estudantes pelos estabelecimentos de ensino.