Comissões
02/06/2026
CDH analisa sustação de resolução do Conanda
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião deliberativa para analisar o PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A proposta foi encaminhada pela Câmara dos Deputados e tem relatoria da senadora Damares Alves.
