Comissões
13/11/2024
Ao vivo: CDH debate Convenção dos Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças
Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) para discutir a aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, nos casos em que mães brasileiras voltam para o país com seus filhos em razão de violência doméstica. Participam representantes dos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores, da Advocacia-Geral da União, da Defensoria Pública da União, assim como mães envolvidas em casos de sequestro internacional de crianças.