Comissões
30/10/2024
Ao vivo: Comissão de Direitos Humanos vota projetos de lei e requerimentos
Senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) seguem pauta com 6 requerimentos e 11 projetos de lei. Alguns assuntos em pauta: Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa; procedimentos de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais; segunda via da certidão de nascimento gratuita para pessoas em vulnerabilidade social; divulgação do desaparecimento de crianças e adolescentes; assistência a mulheres que sofrerem aborto espontâneo ou perderem bebê no parto.
