Comissões
26/04/2023
Comissão de Direitos Humanos analisa projeto para criminalizar apologia ao nazismo
Na pauta da Comissão de Direitos Humanos está o PL 192/2022, que tipifica o crime de apologia ao nazismo. Pelo projeto, a prática da saudação nazista e a negação do holocausto serão consideradas crimes. Também estão na pauta, propostas de mudança na lei trabalhista.
