Comissões

02/05/2022

Comissão de Direitos Humanos vota requerimento para diligência em Roraima

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem dezesseis itens em sua pauta, entre projetos de lei e requerimentos. O PL 5185/2019, que altera a lei para prever, na educação superior, o atendimento às necessidades educativas das pessoas com transtornos específicos da aprendizagem e do desenvolvimento. Entre os requerimentos, está o RQS 22/2022, que pede a realização de diligência m em Roraima, com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades sobre a comunidade Yanomami.