Comissões

12/02/2020

CCJ - Votações

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota pauta com 53 itens. Entre eles a PEC 187/2019, que permite uso para outras finalidades de recursos retidos em fundos públicos.

Ao vivo: CCJ analisa redução da Reserva Legal em áreas de floresta na Amazônia Legal

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

17/04/2024

Ao vivo: CCJ analisa redução da Reserva Legal em áreas de floresta na Amazônia Legal

Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

10/04/2024

Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça

Ao vivo: CEsp discute combate ao capacitismo

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

20/03/2024

Ao vivo: CEsp discute combate ao capacitismo

Ao vivo: CCJ analisa redução de reserva legal na Amazônia

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

20/03/2024

Ao vivo: CCJ analisa redução de reserva legal na Amazônia

Ao vivo: CCJ analisa PEC sobre drogas

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

13/03/2024

Ao vivo: CCJ analisa PEC sobre drogas

Ao vivo: CCJ analisa fim de taxa extra para marcação de assento em voos

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

06/03/2024

Ao vivo: CCJ analisa fim de taxa extra para marcação de assento em voos

Ao vivo: CCJ debate instituição do marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC)

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

28/02/2024

Ao vivo: CCJ debate instituição do marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC)

Ao vivo: CCJ analisa projeto que visa a proteção das crianças em ambientes digitais

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

21/02/2024

Ao vivo: CCJ analisa projeto que visa a proteção das crianças em ambientes digitais

Ao vivo: CCJ realiza as sabatinas de Flavio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

13/12/2023

Ao vivo: CCJ realiza as sabatinas de Flavio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR

Ao vivo: CCJ delibera sobre a indicação de autoridades para cargos públicos

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

06/12/2023

Ao vivo: CCJ delibera sobre a indicação de autoridades para cargos públicos

Ao vivo: CCJ sabatina indicados ao Conselho Nacional de Justiça e CNMP

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

29/11/2023

Ao vivo: CCJ sabatina indicados ao Conselho Nacional de Justiça e CNMP

Ao vivo: Comissão de Constituição e Justiça analisa emendas ao PPA de 2024 a 2027

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

28/11/2023

Ao vivo: Comissão de Constituição e Justiça analisa emendas ao PPA de 2024 a 2027

Ao vivo: Comissão de Constituição e Justiça analisa emendas à LDO para 2024

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

22/11/2023

Ao vivo: Comissão de Constituição e Justiça analisa emendas à LDO para 2024

Ao vivo: CCJ analisa proposta que inclui a segurança alimentar como direito fundamental

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

22/11/2023

Ao vivo: CCJ analisa proposta que inclui a segurança alimentar como direito fundamental

Ao vivo: Comissão de Constituição e Justiça analisa emendas à LDO para 2024

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

14/11/2023

Ao vivo: Comissão de Constituição e Justiça analisa emendas à LDO para 2024

Ao vivo: CCJ analisa inclusão de direito à segurança alimentar como direito fundamental

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

08/11/2023

Ao vivo: CCJ analisa inclusão de direito à segurança alimentar como direito fundamental

Ao vivo: Comissão de Constituição e Justiça vota PEC da Reforma Tributária

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

07/11/2023

Ao vivo: Comissão de Constituição e Justiça vota PEC da Reforma Tributária

Ao vivo: CCJ debate proposta que criminaliza porte de drogas

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

31/10/2023

Ao vivo: CCJ debate proposta que criminaliza porte de drogas

Ao vivo: CCJ sabatina indicados para o Superior Tribunal de Justiça - 25/10/23

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

25/10/2023

Ao vivo: CCJ sabatina indicados para o Superior Tribunal de Justiça - 25/10/23

Ao vivo: Comissão de Constituição e Justiça debate Lei Orgânica da Polícia Militar

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

24/10/2023

Ao vivo: Comissão de Constituição e Justiça debate Lei Orgânica da Polícia Militar

Ao vivo: CCJ analisa proposta que coloca a segurança alimentar como direito fundamental

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

19/10/2023

Ao vivo: CCJ analisa proposta que coloca a segurança alimentar como direito fundamental

Ao vivo: CCJ analisa transformar "segurança alimentar" em direito fundamental

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

18/10/2023

Ao vivo: CCJ analisa transformar "segurança alimentar" em direito fundamental

Ao vivo: CCJ debate a reforma tributária com representantes do setor de serviços

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

04/10/2023

Ao vivo: CCJ debate a reforma tributária com representantes do setor de serviços

Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

04/10/2023

Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça

Ao vivo: CCJ debate impactos da reforma tributária nos municípios

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

03/10/2023

Ao vivo: CCJ debate impactos da reforma tributária nos municípios

Ao vivo: Comissão de Constituição e Justiça discute novas regras para impeachment

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

28/09/2023

Ao vivo: Comissão de Constituição e Justiça discute novas regras para impeachment

Ao vivo: CCJ realiza audiência pública para debater a Reforma Tributária

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

27/09/2023

Ao vivo: CCJ realiza audiência pública para debater a Reforma Tributária

Ao vivo: CCJ analisa marco temporal de terras indígenas e Lei de Cotas

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

27/09/2023

Ao vivo: CCJ analisa marco temporal de terras indígenas e Lei de Cotas

Ao vivo: CCJ debate atualização da Lei do Impeachment

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

21/09/2023

Ao vivo: CCJ debate atualização da Lei do Impeachment

Ao vivo: CCJ debate impactos da reforma tributária no agronegócio

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

20/09/2023

Ao vivo: CCJ debate impactos da reforma tributária no agronegócio

Ao vivo: Comissão de Constituição e Justiça analisa marco temporal para terras indígenas

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

20/09/2023

Ao vivo: Comissão de Constituição e Justiça analisa marco temporal para terras indígenas

Ao vivo: CCJ debate projeto da revisão da Lei de Cotas

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

19/09/2023

Ao vivo: CCJ debate projeto da revisão da Lei de Cotas

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