Comissões
30/06/2026
CCT debate marco legal da cibersegurança
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) realiza audiência pública para instruir o PL 4.752/2025, que institui o Marco Legal da Cibersegurança, cria o Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital e altera a Lei 13.756/2018. O debate reúne representantes do governo, da academia e do setor produtivo para discutir estratégias de proteção digital, prevenção a ataques cibernéticos e fortalecimento da segurança das redes no Brasil.
