Comissões
27/05/2026
CCT analisa incentivos à inovação e radiodifusão
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) analisa o PLP 6/2026, que preserva os incentivos fiscais da Lei do Bem para empresas que investem em pesquisa, desenvolvimento e inovação. A pauta inclui ainda dezenas de projetos de decreto legislativo sobre concessão, renovação e autorização de serviços de radiodifusão sonora e comunitária em municípios de diversas regiões do país.
