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25/03/2026

Comissão de Ciência e Tecnologia discute regras para exportação de minerais raros

Em audiência pública com especialistas e autoridades, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) discute regras para a exportação de minerais considerados raros ou estratégicos para o Brasil. A proposta de regulação está prevista no PL 2.197/2025, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE).