Comissões
19/05/2022
CCT analisa isenção de taxas e emolumentos na emissão de passaportes à sócios de startups
Senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) elegem o vice-presidente da Comissão e analisam projetos de outorga para o funcionamento de emissoras de rádio e televisão. Também está na pauta o PL 6.470/2019, que isenta o pagamento de taxas e emolumentos para emissão de passaportes à sócios de startups.
