Comissões
01/07/2026
CAS analisa projeto sobre repouso remunerado após perda gestacional
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discute e vota o PL 2.864/2025, que garante repouso remunerado aos pais em casos de perda gestacional. Também estão na pauta o PL 3.420/2025, que autoriza conceder ausência remunerada de três dias consecutivos ao trabalhador, a fim de acolher criança ou adolescente de sua família e o PL 592/2025, que determina a inclusão de educação alimentar e nutricional nos currículos da educação infantil e do ensino fundamental.
