Comissões

15/04/2026

Reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais

Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa regras para doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos (PL 801/2024). Também em pauta a garantia de descanso remunerado para pais que passaram por perda gestacional (PL 2.864/2025).