Comissões

29/04/2026

Comissão de Assuntos Sociais analisa projetos

Em reunião deliberativa, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa projetos e requerimentos. Entre eles, o PL 801/2024, que facilita a doação de alimentos e prevê medidas de combate ao desperdício. Também em pauta o PL 2.888/2021, que cria a campanha Julho Laranja, destinada à conscientização sobre o exame ortodôntico anual para crianças de 6 a 12 anos.