Comissões
27/11/2024
Ao vivo: Comissão de Assuntos Sociais analisa projetos de lei e requerimentos
Reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) com 13 itens em pauta, entre requerimentos para realização de audiências públicas e projetos de lei. Destaques: votação final do PL 2.816/2023, que estabelece piso salarial para profissionais de zootecnia; regulamentação do exercício profissional da acupuntura; assistência oftalmológica nas escolas.
