Comissões
30/10/2024
Ao vivo: Comissão de Assuntos Sociais analisa projetos de lei e requerimentos
Reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) com 16 itens em pauta, entre requerimentos para realização de audiências públicas e projetos de lei. Destaques: PL 4.312/2019, sobre exame nacional de proficiência na Língua Brasileira de Sinais (Libras); PL 2.434/2019, com diretrizes para a Política de Atenção Integral à Pessoa com Doença de Parkinson no Sistema Único de Saúde (SUS).
