Comissões
26/05/2026
Reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode decidir sobre o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para socorrer produtores rurais afetados por catástrofes climáticas (PL 5.122/2023). Ainda em análise a medida que torna obrigatória a prestação de contas semestral do presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ao Senado (PL 5.519/2025).
