Comissões
07/04/2026
CAE analisa incentivo a pequenas empresas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa o PLP 74/2024, que permite a micro e pequenas empresas receber investimentos sem perder os benefícios do Simples Nacional. A pauta inclui ainda o PLP 81/2020, sobre fundo garantidor de crédito, o PL 150/2021, que destina recursos ao desporto de surdos, o PL 4.932/2023, sobre criptoativos, e o PL 258/2024, que institui a política de desplastificação, além de plano de trabalho sobre o Banco Master.
