Comissões
14/04/2026
CAE analisa benefícios a bons pagadores
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa o PL 1.558/2022, que permite a concessão de descontos e benefícios a cidadãos adimplentes em financiamentos com recursos públicos. A pauta inclui ainda propostas sobre gestão democrática na educação (PL 2.556/2023), contratos de terceirização (PL 859/2023), incentivo a micro e pequenas empresas (PLP 74/2024) e financiamento do zoneamento ecológico-econômico (PL 4.080/2020), além de plano de trabalho sobre o Banco Master.
