Comissões
12/11/2024
Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos
Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúnem para analisar 9 projetos de lei. Destaques: PL 5.703/2023 proíbe a exclusão pelos planos de saúde da cobertura a doenças e lesões preexistentes em recém-nascidos. PL 1.657/2023 destina 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) a ações de enfrentamento da violência contra crianças.
