Comissões
20/08/2024
Ao vivo: CAE vota projeto que regulamenta os cigarros eletrônicos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa o Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que dispõe sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos, estabelecendo normas para produção, comercialização, fiscalização e propaganda. Os senadores votam também o PL 1.726/2019, que considera despesa médica para fins de dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) os valores gastos com instrução e ensino de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
