Aviso de Contratação Direta nº 001/2023

O Senado Federal está realizando cotação de preços para aquisição de materiais promocionais: “camisas modelo polo, agasalhos (corta vento), mochilas, estojos tipo nécessaire, garrafas para água tipo squeezer e medalhas”– alusivos ao Jovem Senador, a ser realizado em 2023, sob responsabilidade da Secretaria de Relações Públicas e Comunicação Organizacional (SRPCO) do Senado Federal, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.

Destaca-se que Órgão Técnico do Senado Federal estimou a despesa global em R$ 26.295,05 (vinte e seis mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinco centavos), sendo os valores por item os constantes do Anexo II do Termo de Referência anexado a esta mensagem, valores esses que não poderão ser ultrapassados. 

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail proposta@senado.leg.br até a próxima quarta-feira (14/06/2023), que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado, ou por modelo próprio que atenda aos requisitos constantes do formulário juntado, documento esse que deverá ser devidamente assinado, carimbado e datado pelo proponente. 

Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços.

Ressalta-se que as especificações técnicas e os modelos para referência de confecção dos itens relacionados acima se encontram nos Anexos I e III do presente Termo de Referência enviado anexo a esse Aviso.

ATENÇÃO: Como não houve o envio de no mínimo 3 propostas comerciais até 14/06/2023, o prazo foi prorrogado até 19/06/2023.

Acesse: Termo de Referência / Pedido de Proposta

Aviso de Contratação Direta nº 002/2023

O Senado Federal está realizando cotação de preços para aquisição de 2.000 (dois mil) Garrafões Retornáveis de 20 litros (para acondicionamento de água mineral), sob responsabilidade da Coordenação de Administração e Suprimento de Almoxarifados - COASAL do Senado Federal, de acordo com as especificações constantes no Anexo II do Termo de Referência em anexo a este Aviso.

Destaca-se que Órgão Técnico do Senado Federal estimou a despesa global em R$ 51.740,00 (cinquenta e um mil, setecentos e quarenta reais), sendo o valor por item de R$ 25,87 (vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), conforme Anexo III do Termo de Referência anexado a este Aviso, valores esses que não poderão ser ultrapassados.

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail proposta@senado.leg.br  até a próxima terça-feira (20/06/2023), que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, ou por modelo próprio que atenda aos requisitos constantes do formulário juntado, documento esse que deverá ser devidamente assinado, carimbado e datado pelo proponente. 

Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços.

Ressalta-se que as informações sobre amostras e especificações técnicas do item relacionado acima se encontram, respectivamente, nos Anexos I e II do Termo de Referência enviado anexo a esse Aviso.

ATENÇÃO: Como não houve o envio de no mínimo 3 propostas comerciais até 20/06/2023, o prazo foi prorrogado até 26/06/2023.

Acesse: Termo de Referência / Pedido de Proposta

Aviso de Contratação Direta nº 003/2023

O Senado Federal está realizando cotação de preços para "Assinatura do banco de imagens, livres de royalty (royalty free), a serem disponibilizados por meio digital (internet), pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, sob responsabilidade da Secretaria de Comunicação Social-SECOM do Senado Federal", de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.

Destaca-se que Órgão Técnico do Senado Federal estimou a despesa global em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor esse que não poderá ser ultrapassado.

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail seecon@senado.leg.br  até a próxima quarta-feira (12/07/2023), que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, ou por modelo próprio que atenda aos requisitos constantes do formulário juntado, documento esse que deverá ser devidamente assinado, carimbado e datado pelo proponente. 

Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços.

Ressalta-se que as especificações técnicas e o modelo de termo de disponibilidade de acesso do item relacionado na tabela acima se encontram nos Anexos I e III do Termo de Referência enviado anexo a esse Aviso.

Acesse: Termo de Referência / Pedido de Proposta

Aviso de Contratação Direta nº 004/2023

O Senado Federal está realizando cotação de preços para "Prestação de serviços de captação profissional de imagens em vídeo e foto para a TV Senado e Agência Senado, na cidade do Rio de Janeiro, na medida em que houver necessidade", conforme o disposto no Anexo I da Minuta de Contrato e no Termo de Referência, anexos a este Aviso, durante 24 (vinte e quatro) meses consecutivos.

Destaca-se que Órgão Técnico do Senado Federal estimou a despesa global em R$ 53.191,50 (cinquenta e três mil, cento e noventa e um reais e cinquenta centavos), valor esse que não poderá ser ultrapassado.

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail seecon@senado.leg.br  até a próxima quarta-feira (19/07/2023), que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, ou por modelo próprio que atenda aos requisitos constantes do formulário juntado, documento esse que deverá ser devidamente assinado, carimbado e datado pelo proponente. 

Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão do Termo de Referência e da Minuta de Contrato disponibilizados nesta cotação de preços.

Ressalta-se que:

1. as especificações técnicas estão no Anexo I da Minuta de Contrato e do Termo de Referência anexos;
2. de acordo com o item 3 do TR em anexo, o pretenso fornecedor deve estar registrado como “(...) produtora audiovisual e possuir estrutura local no município do Rio de Janeiro.”;

Além disso, o de acordo com o item 3.2 do TR anexo, a pretensa contratada deve apresentar atestados de capacidade técnica: 

1. “(...) porquanto o objeto se trata de captação audiovisual com qualidade broadcast, necessitando que a Contratada tenha experiência neste tipo de trabalho.”
2. “ (...) emitido(s)  por  pessoa jurídica de direito público ou privado, declarando que a pretensa Contratada participou da realização de documentário exibido em canal de TV ou plataforma digital.”

Acesse: Termo de Referência / Minuta de Contrato / Pedido de Proposta

Aviso de Contratação Direta nº 005/2023

O Senado Federal está realizando cotação de preços para "Prestação de serviços de reparo nas Portas do Elevador da Ala Nilo Coelho, Anexo II, do Complexo Arquitetônico do Senado Federal", conforme o disposto no Anexos I e II do Termo de Referência e da Minuta de Contrato, anexos a este Aviso.

Destaca-se que Órgão Técnico do Senado Federal estimou a despesa global em R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais), valor esse que não poderá ser ultrapassado.

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail proposta@senado.leg.br até a próxima quarta-feira (21/09/2023), que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, ou por modelo próprio que atenda aos requisitos constantes do formulário juntado, documento esse que deverá ser devidamente assinado, carimbado e datado pelo proponente. 

Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão do Termo de Referência e da Minuta de Contrato disponibilizados nesta cotação de preços.

Ressalta-se que as especificações técnicas do objeto estão no Anexo I do Termo de Referência e da Minuta de Contrato anexos; e que a relação da documentação para habilitação quanto à capacidade técnica e qualificação econômico-financeira consta no item 3 do Termo de Referência e estão transcritos abaixo:

1. Certidão de Registro de Pessoa Jurídica, expedida pelo CREA da região onde se situa a sede empresa ou sua filial, em nome da licitante;

2. Certidão de Registro do(s) Engenheiro(s) Responsável(is) Técnico(s), de acordo com a Decisão Normativa nº 36 de 1991 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA, junto ao CREA da região a que estiver(em) vinculado(s);

3. Atestado(s) de Capacidade Técnica Operacional fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado. Quanto a sua(s) característica(s), o(s) Atestado(s) de Capacidade Técnica Operacional deverá(ão) comprovar que a licitante (pessoa jurídica) prestou serviço de manutenção ou reparo em elevadores de passageiros pelo período mínimo de 12 (doze) meses.

4. A licitante deve disponibilizar todas as informações e documentos que eventualmente se façam necessários à comprovação da legitimidade dos atestados solicitados, tais como documentos, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual do contratante e local em que foram prestados os serviços.

5. Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de Insolvência Civil, expedida no domicílio da pessoa física;

6. Balanço patrimonial do último exercício social, já exigível e apresentado na forma da lei ou de regulamentação da Receita Federal do Brasil em caso de escrituração contábil digital, extraído do Livro Diário, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, que comprove:

6.1. que a licitante possui patrimônio líquido igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor de sua proposta; ou alternativamente

6.2. que a licitante possui todos os seguintes índices contábeis maiores que 1 (um):

6.2.1. Liquidez Geral (LG) = (Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo)/( Passivo Circulante + Passivo Não Circulante);

6.2.2. Solvência Geral (SG)= (Ativo Total)/(Passivo Circulante +Passivo não Circulante);

6.2.3. Liquidez Corrente (LC) = (Ativo Circulante)/(Passivo Circulante).

ATENÇÃO: Como não houve o envio de no mínimo 3 propostas comerciais até 21/09/2023, o prazo foi prorrogado até 26/09/2023.

Acesse: Termo de Referência / Minuta de Contrato / Pedido de Proposta

Aviso de Contratação Direta nº 006/2023

O Senado Federal está realizando cotação de preços, autorizada pelo Despacho nº 985/2023 - DIRECON, para "Aquisição de distintivos de lapela (botons) para Senadores e Senadoras da República", na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Destaca-se que Órgão Técnico do Senado Federal estimou a despesa global em R$ 6.417,50 (seis mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos), valor esse que não poderá ser ultrapassado.

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail proposta@senado.leg.br até a próxima sexta-feira (10/11/2023), que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, ou por modelo próprio que atenda aos requisitos constantes do formulário juntado, documento esse que deverá ser devidamente assinado, carimbado e datado pelo proponente. 

Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão do Termo de Referência disponibilizado nesta cotação de preços.

Ressalta-se que as especificações técnicas do objeto estão no Anexo I e III do Termo de Referência anexo.

ATENÇÃO: Como não houve o envio de no mínimo 3 propostas comerciais até 10/11/2023, o prazo foi prorrogado até 16/11/2023.

Acesse: Termo de Referência / Pedido de Proposta

Aviso de Contratação Direta nº 007/2023

O Senado Federal está realizando cotação de preços, autorizada pelo Despacho nº 1032/2023 - DIRECON, para “Aquisição de itens de suporte às atividades de diversas unidades do Senado Federal”, na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Destaca-se que órgão técnico do Senado Federal estimou a despesa por item, cujos valores estão no Anexo II do Termo de Referência, em anexo (p. 23), sendo que esses valores não podem ser ultrapassados. 

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail proposta@senado.leg.br até a próxima terça-feira (28/11/2023), que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, ou por modelo próprio que atenda aos requisitos constantes do formulário juntado, documento esse que deverá ser devidamente assinado, carimbado e datado pelo proponente. 

Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão do Termo de Referência disponibilizado nesta cotação de preços.

Ressalta-se que as especificações técnicas do objeto estão no Anexo I do Termo de Referência (anexo).

ATENÇÃO: Como não houve o envio de no mínimo 3 propostas comerciais para todos os itens da cotação até 28/11/2023, o prazo foi prorrogado até 05/12/2023.

Acesse: Termo de Referência / Pedido de Proposta 

Aviso de Contratação Direta nº 008/2023

O Senado Federal está realizando cotação de preços, autorizada pelo Despacho nº 1095/2023 - DIRECON, para "(...) a prestação de serviços de inspeção e diagnóstico especializado para as geladeiras offset Technotrans Beta d 90 L-MRO e Grapho Metronic TCNP31520 (...)", conforme o disposto nos Anexos I e II do Termo de Referência (TR), anexo a este Aviso.

Destaca-se que Órgão Técnico do Senado Federal estimou a despesa por item e global conforme valores que constam no Anexo II do TR que está anexo a este Aviso, os quais não poderão ser ultrapassados.

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail proposta@senado.leg.br até a próxima segunda-feira (11/12/2023), que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, ou por modelo próprio que atenda aos requisitos constantes do formulário juntado, documento esse que deverá ser devidamente assinado, carimbado e datado pelo proponente. 

Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão do Termo de Referência e da Minuta de Contrato disponibilizados nesta cotação de preços.

As especificações técnicas do objeto estão no Anexo I do Termo de Referência anexo.

Ressalta-se que a relação da documentação para habilitação quanto à capacidade técnica e qualificação econômico-financeira consta no item 3 do Termo de Referência e estão transcritos abaixo:

1. Atestado(s) de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, declarando que a licitante já forneceu, a contento, produtos similares, em quantidade e características, ao objeto da presente LICITAÇÃO.

1.1. Quanto às características, considera-se similar a execução dos serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva ou visita técnica para equipamentos de impressão offset ou seus referidos acessórios (geladeiras, banheiras, mesa de comando, etc.);

1.2. Quanto ao quantitativo, considerar-se-á compatível o fornecimento de, no mínimo, 1 serviço;

1.3. Para a comprovação do quantitativo referido no subitem 1.2 acima, será admitido o somatório de atestados. 

2. Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de Insolvência Civil, expedida no domicílio da pessoa física;

3. Balanço patrimonial do último exercício social, já exigível e apresentado na forma da Lei ou de regulamentação da Receita Federal do Brasil em caso de escrituração contábil digital, extraído do Livro Diário, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, que comprove:

3.1. que a licitante possui patrimônio líquido igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor de sua proposta; ou alternativamente

3.2. que a licitante possui todos os seguintes índices contábeis maiores que 1 (um):

3.2.1. Liquidez Geral (LG) = (Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo)/( Passivo Circulante + Passivo Não Circulante);

3.2.2. Solvência Geral (SG) = (Ativo Total)/(Passivo Circulante +Passivo não Circulante);

3.2.3. Liquidez Corrente (LC) = (Ativo Circulante)/(Passivo Circulante).

ATENÇÃO: Como não houve o envio de no mínimo 3 propostas comerciais para todos os itens da cotação até 11/12/2023, o prazo foi prorrogado até 18/12/2023.

Acesse: Termo de Referência / Pedido de Proposta

Aviso de Contratação Direta nº 009/2023

O Senado Federal está realizando nova cotação de preços, autorizada pelo Despacho nº 1121/2023 - DIRECON, para "Aquisição de distintivos de lapela (botons) para Senadores e Senadoras da República", na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

O Órgão Técnico do Senado Federal estimou a despesa global em R$ 6.417,50 (seis mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos), valor esse que não poderá ser ultrapassado.

Destaca-se que o novo Termo de Referência desobriga a apresentação dos documentos de capacidade técnica e de amostras.

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail proposta@senado.leg.br até a próxima quarta-feira (13/12/2023), que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, ou por modelo próprio que atenda aos requisitos constantes do formulário juntado, documento esse que deverá ser devidamente assinado, carimbado e datado pelo proponente. 

Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão do Termo de Referência disponibilizado nesta cotação de preços.

Ressalta-se que as especificações técnicas do objeto estão no Anexo I e III do Termo de Referência anexo.

ATENÇÃO: Como não houve o envio de no mínimo 3 propostas comerciais para todos os itens da cotação até 13/12/2023, o prazo foi prorrogado até 18/12/2023.

Acesse: Termo de Referência / Pedido de Proposta

Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo n°0200.018991/2023-25, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à aquisição de cinco desumidificadores para a estufa de impressão offset e para o acervo de livros da Secretaria de Editoração e Publicações (SEGRAF) do Senado Federal.

Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicados, far-se-á a abertura da sessão de lances, por meio do sistema eletrônico Compras.gov.br. Os lances serão recebidos por 8 (oito) horas.

DATA: 07/02/2024
HORÁRIO DE ABERTURA: 08:00
HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 16:00
SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br
Texto integral do Aviso em anexo.

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 (texto integral)

Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo n° 00200.019876/2023-78, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à aquisição de equipamentos para a exposição permanente a ser instalada no Plenarinho, em comemoração ao bicentenário do Senado Federal, consistindo de amplificador/reprodutor de áudio, caixa acústica, pendrive e cabo paralelo.

Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicados, far-se-á a abertura da sessão de lances, por meio do sistema eletrônico Compras.gov.br. Os lances serão recebidos por 8 (oito) horas.

DATA: 19/02/2024
HORÁRIO DE ABERTURA: 08:00
HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 16:00
SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br
Texto integral do Aviso em anexo.

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 (texto integral)

Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - REVOGADA

A UNIÃO, por intermédio do SENADO FEDERAL, torna pública, para conhecimento das empresas interessadas, na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Política de Contratações do Senado Federal estabelecida no Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, do Ato da Diretoria-Geral nº 14, de 9 de junho de 2022, do Ato da Diretoria-Geral nº 15, de 9 de junho de 2022, e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 08 de julho de 2021, e, tendo em vista o que consta do Processo n°0200.012103/2023-61, a realização de procedimento de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com o critério de seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à aquisição de tecidos necessários para uso nos trabalhos de preservação e restauração da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC).

Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicados, far-se-á a abertura da sessão de lances, por meio do sistema eletrônico Compras.gov.br. Os lances serão recebidos por 8 (oito) horas.

DATA: 10/04/2024

HORÁRIO DE ABERTURA: 8:00

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS LANCES: 16:00

SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

ATENÇÃO: 

A abertura da fase de lances foi alterada para o dia 10/04/2024. A dispensa eletrônica 90003/2024 foi revogada por Ato da Autoridade Competente - DESPACHO Nº 0299/2024/DIRECON (NUP 00100.051786/2024-81).

Texto integral do Aviso em anexo.

Acesse: Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 (texto integral)