maio – 2019
Mesa Diretora
Biênio 2019/2020
PRESIDENTE
Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP)
1º VICE-PRESIDENTE
Senador Antonio Anastasia (PSDB-MG)
2º VICE-PRESIDENTE
Senador Lasier Martins (Podemos-RS)
1º SECRETÁRIO
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
2º SECRETÁRIO
Senador Eduardo Gomes (MDB-TO)
3º SECRETÁRIO
Senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)
4º SECRETÁRIO
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
SUPLENTES DE SECRETÁRIO
1º - Senador Marcos do Val (Cidadania-ES)
2º - Senador Weverton (PDT-MA)
3º – Senador Jaques Wagner (PT-BA)
4º – Senadora Leila Barros (PSB-DF)
Secretário-Geral da Mesa
Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Diretora-Geral
Ilana Trombka
Diretor Executivo de Gestão
Márcio Tancredi
Gestora do Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais
Karin Kässmayer
Assessoria Técnica do Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais
Francis Lobo Botelho Vilas Monzo
Sumário
Apresentação ............................................................................... 5
TEMA 1. Infraestrutura
................................................................. 13
TEMA 2. Acesso à Informação
...................................................... 15
TEMA 3. Mobilidade
...................................................................... 16
TEMA 4. Gestão de Pessoas
.......................................................... 17
TEMA 5. Educação para Acessibilidade
......................................... 19
Monitoramento de Ações
............................................................ 20
Outras Ações
.............................................................................. 25
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2018
5
Relatório de desempenho de metas
Apresentação
E
ste relatório apresenta os resultados do monitoramento
do Plano de Acessibilidade 2018, instituído pelo Ato da
Diretoria-Geral n
o
4, de 2018, com vigência de janeiro
de 2018 a janeiro de 2019. O monitoramento das ações foi
realizado pelo Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Por-
taria da Diretoria-Geral n
o
295, de 2018, cujas atividades
foram coordenadas pelo Núcleo de Coordenação de Ações
Socioambientais (NCAS). É importante destacar a participa-
ção de servidores com deciência no GT, que é responsável
também pelo acompanhamento e revisão da Política de
Acessibilidade da Casa.
O Senado Federal atua de forma incisiva nas questões
de acessibilidade desde 2005, quando foi criado o Programa
de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deciência.
Desde então, diversas ações foram realizadas para a elimi-
nação de barreiras, como as arquitetônicas, urbanísticas,
comunicacionais, atitudinais. A instituição da Política de
Acessibilidade (Ato da Comissão Diretora 15, de 2013) e a
inclusão do compromisso com a acessibilidade na Carta de
Compromissos da Diretoria-Geral, assinada em 2015, são
exemplos do respeito e da determinação de promover a
inclusão de pessoas com deciência e mobilidade reduzida
na Casa, sejam colaboradores ou visitantes.
Em 2016, o Senado adotou o Plano de Acessibilidade
como instrumento de gestão, o que possibilitou o melhor pla-
nejamento e acompanhamento das ações de acessibilidade
executadas na Casa. Por se tratar de um tema transversal,
a promoção de acessibilidade depende da atuação de vários
setores do Senado, como a Secretaria de Infraestrutura (Sin-
fra), a Secretaria de Patrimônio (Spatr), o Instituto Legislativo
Brasileiro (ILB), a Secretaria de Comunicação Social (Secom)
e a Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGP).
Como poderá ser visto neste relatório, muitos avanços
foram obtidos por meio do comprometimento das várias
secretarias envolvidas. No entanto, ainda há barreiras que
precisam ser eliminadas para a promoção da plena inclusão
das pessoas com deciência no Senado Federal. Sendo assim,
com base nos resultados alcançados em 2018 e das demandas
identicadas pelo NCAS e pelo Grupo de Trabalho, uma nova
versão do Plano de Acessibilidade está sendo construída em
parceria com os setores envolvidos na execução das ações
que serão implementadas nos próximos 24 meses.
METODOLOGIA
A atual versão do Plano de Acessibilidade, de obser-
vância obrigatória, é composta por 10 ações distribuídas em 5
eixos temáticos: [1] infraestrutura, [2] acesso à informação,
[3] mobilidade, [4] gestão de pessoas e [5] educação para
acessibilidade.
As ações foram avaliadas considerando os indicadores
de desempenho das metas. De modo ilustrativo, uma legenda
foi atribuída para classicar os resultados: meta cumprida,
meta não cumprida e meta parcialmente cumprida. Os ícones
apresentados abaixo representam o padrão de classicação
adotado:
Meta Cumprida
Meta Parcialmente Cumprida
Meta Não Cumprida
Após a sistematização dos dados e a consolidação do
Relatório, o NCAS procedeu a sua apresentação ao Grupo de
Trabalho e à Diretoria Geral para considerações, aprovação
e publicação. A Figura 1 ilustra a sistematização do processo
de monitoramento dos dados até a fase de publicação da
versão nal do Relatório.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2018
6
Relatório de desempenho de metas
Figura 1. Processo de acompanhamento e publicação dos dados do Plano de Acessibilidade
Monitoramento Mensal dos
Dados
DADOS
QUANTITATIVOS
DADOS
QUALITATIVOS
Publicação do Relatório
Aprovação Diretoria-GeralAprovação GT
Compilação dos dados, organização e preenchimento dos Planos de
Ação com Resultados Parciais e Final.
APROVADO
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2018
7
Relatório de desempenho de metas
Grupo de Trabalho
COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ORIGINAL
SERVIDOR (A) SECRETARIA
Karin Kässmayer NCAS
Francis Lobo Botelho Vilas Monzo NCAS
Eliane da Silva Ferreira NCAS
Fabiano Santos Rezende de Araújo Sinfra
Maria Terezinha Nunes SEGP
Andrei Ramos Porto Secom
Letícia Torres Representante dos servidores
Aurílio Johson Alves de Ribeiro Representante dos servidores
COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO
SERVIDOR (A) SECRETARIA
Karin Kässmayer NCAS
Francis Lobo Botelho Vilas Monzo NCAS
Ronildo Pires de Almeida Júnior Sinfra
Adriana Cristina Repelevicz de Albernaz SEGP
Igor da Silva Brito Secom
Letícia Torres Representante dos servidores
REUNIÕES REALIZADAS
Data Atas das reuniões – NUP (Sigad) Participantes
8/3/2018 00100.035789/2018-29 GT
19/4/2018 00100.053404/2018-13 GT
5/7/2018 00100.117990/2018-23 GT
3/9/2018 00100.134919/2018-13 NCAS e Sinfra
11/9/2018 00100.128693/2018-11 GT
25/4/2019 00100.065298/2019-93 GT
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2018
8
Relatório de desempenho de metas
Quadro-Resumo do Plano de Acessibilidade
TEMA
AÇÃO DO PLANO DE
ACESSIBILIDADE
SITUAÇÃO DA META
Cumprida Parcialmente cumprida Não cumprida
1. INFRAESTRUTURA
1.1 Promoção de aces-
sibilidade arquitetônica
nas portarias do Senado
Federal
1.2 Promoção de acessi-
bilidade nos banheiros do
Senado Federal
1.3 Promoção de acessi-
bilidade arquitetônica nas
áreas externas e entorno
às edicações do Senado
Federal
1.4 Proposição de projeto
arquitetônico para acessi-
bilidade das áreas de gran-
de circulação do Senado
Federal
2. ACESSO À
INFORMAÇÃO
2.1 Garantia de acessibili-
dade nos sítios de internet
e intranet, mídias sociais
e sistemas corporativos
mantidos pelo Senado
Federal
3. MOBILIDADE
3.1 Sinalização em por-
tuguês e em Braille para
identicação dos espaços
do Senado Federal
4. GESTÃO DE PESSOAS
4.1 Preenchimento da cota
estabelecida no Ato da
Comissão Diretora 11/2015
para contratação de esta-
giários com deciência
4.2 Preenchimento da
cota estabelecida no Ato
da Comissão Diretora
2/2014 para contratação
de jovens aprendizes com
deciência
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2018
9
Relatório de desempenho de metas
TEMA
AÇÃO DO PLANO DE
ACESSIBILIDADE
SITUAÇÃO DA META
Cumprida Parcialmente cumprida Não cumprida
5. EDUCAÇÃO PARA
ACESSIBILIDADE
5.1 Formação de servidores
para inserção de conteúdo
de forma acessível nos sí-
tios do Senado Federal
5.2 Capacitação de servi-
dores para o atendimento
de pessoas com deciên-
cia
AÇÃO DE MONITORAMENTO
1. Publicação de obras em
Braille
2. Serviços de
interpretação em Libras
para eventos
3. Serviços de legenda
em tempo real e
audiodescrição para
eventos
4. Contrato com a APAE-
DF para higienização do
acervo da biblioteca do
Senado Federal
5. Programa de
acompanhamento
dos servidores com
deciência
6. Mapeamento das
pessoas com deciência
no Senado Federal
7. Adequação dos novos
conteúdos dos cursos
oferecidos pelo Senado
Federal aos padrões de
acessibilidade.
8. Sensibilização da
comunidade interna
sobre acessibilidade
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2018
10
Relatório de desempenho de metas
TEMA
AÇÃO DO PLANO DE
ACESSIBILIDADE
SITUAÇÃO DA META
Cumprida Parcialmente cumprida Não cumprida
AÇÃO DE MONITORAMENTO
9. Manutenção de
vagas reservadas nos
estacionamentos para
o uso das pessoas com
deciência ou mobilidade
reduzida e idosos
10. Acessibilidade dos
documentos funcionais
dos servidores com
deciência visual
11. Disponibilização
de transporte interno
para os servidores com
deciência
12. Acompanhamento
da solicitação realizada
ao Detran-DF para
instalação de sinalização
sonora nas faixas de
pedestres na via N2
nas imediações das
dependências do Senado
Federal
13. Acessibilidade no
Espaço do Servidor
14. Contratação de
serviços de manutenção
de equipamentos de
impressão em Braille
15. Adaptação dos
coletores de ponto
aos servidores com
deciência visual
16. Implementação de
ações em conjunto
com a Câmara dos
Deputados para garantia
de acessibilidade no
Programa de Visitação do
Senado
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2018
11
Relatório de desempenho de metas
TEMA
AÇÃO DO PLANO DE
ACESSIBILIDADE
SITUAÇÃO DA META
Cumprida Parcialmente cumprida Não cumprida
AÇÃO DE MONITORAMENTO
17. Execução de
contratos de promoção
de acessibilidade na TV
Senado
18. Garantia de
atendimento prioritário
ao servidor com
deciência na tramitação
dos processos
administrativos (art. 9º,
VII da Lei 13.146/2015)
A gura abaixo ilustra o percentual de resultados alcançados no Plano de Acessibilidade.
61%
36%
3%
Ações de Acessibilidade
Cumpridas Parcialmente Cumpridas* Não cumpridas
*As ações cujas metas foram parcialmente cumpridas ou não cumpridas estarão no Plano de Acessibilidade 2019/2020.
Figura 2. Percentual de resultados alcançados no Plano de Acessibilidade
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2018
13
Relatório de desempenho de metas
TEMA 1. INFRAESTRUTURA
AÇÃO 1.1 PROMOÇÃO DE
ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA NAS
PORTARIAS DO SENADO FEDERAL
Elaborar e apresentar projeto arquitetônico para balcão
acessível no Salão Azul - Edifício Principal; na Portaria do
Anexo I; na Portaria do Anexo II; Executar balcão acessível
nas portarias selecionadas.
META: portarias selecionadas acessíveis.
INDICADOR: portarias selecionadas com acessibilidade im-
plantada.
SITUAÇÃO DA META: parcialmente cumprida.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: os projetos arquitetônicos foram
elaborados e os balcões foram executados no Salão Azul –
Edifício Principal e na Portaria do Anexo II. A Portaria do Anexo
I foi a única não concluída, devido a alterações recentes na
ocupação do pavimento térreo no Anexo I, o que provocou
a necessidade de revisão do projeto elaborado pela Sinfra.
ENCAMINHAMENTO PARA 2019-2020: a ação será mantida
na próxima versão do Plano de Acessibilidade, tendo em
vista a necessidade de adequação dos balcões localizados
nas portarias do Anexo I e do Interlegis.
AÇÃO 1.2 PROMOÇÃO DE
ACESSIBILIDADE NOS BANHEIROS DO
SENADO FEDERAL
Elaborar e apresentar projeto arquitetônico para sanitários
destinado às pessoas ostomizadas.
META: banheiro para pessoas ostomizadas.
INDICADOR: banheiro acessível para pessoas ostomizadas.
SITUAÇÃO DA META: não cumprida e suspensa.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: devido ao desligamento do fun-
cionário que havia realizado a solicitação para atendimento
de sua demanda especíca, o projeto foi suspenso. Indepen-
dente da demanda especíca, o Senado tem trabalhado na
acessibilidade dos banheiros, tendo concluído recentemente
a adequação dos banheiros próximos a biblioteca, no Anexo
II, em alguns banheiros da SAFIN, alvo de intervenções de-
correntes da substituição do sistema de esgoto a vácuo, bem
como no banheiro do Plenário, onde foi instalado sistema de
emergência para usuários com deciência ou mobilidade
reduzida.
ENCAMINHAMENTO PARA 2019-2020: a ação será refor-
mulada e será voltada para implementaçãode banheiros
acessíveisconforme os normativos da ABNT.
AÇÃO 1.3 PROMOÇÃO DE
ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA
NAS ÁREAS EXTERNAS E ENTORNO ÀS
EDIFICAÇÕES DO SENADO FEDERAL
1. Elaborar projeto arquitetônico para rampa de acesso à
Ala Filinto Muller; Guarita de acesso da Gráca Via N2;
2. Elaborar projeto arquitetônico de calçadas no entorno
do Bloco 16; entorno do Bloco 13 e 14.
3.
Implantar projeto de rampa de acesso Ala Filinto Muller;
Guarita de acesso da Gráca Via N2;
4. Implantar projeto de calçadas no entorno do Bloco 16;
entorno do Bloco 13 e 14; em frente ao Bloco 17 e 18.
META: duas rampas de acesso .
1257m
2
de calçadas
INDICADORES: projetos concluídos e aprovados/ Obras
concluídas.
SITUAÇÃO DAS METAS: parcialmente cumpridas.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a Ala Filinto Muller será alvo de
uma intervenção maior por parte da SINFRA, uma vez que
há necessidade de reforma na entrada da Ala e em áreas
adjacentes. Sendo assim, o projeto arquitetônico será in-
corporado a este outro projeto, que tem previsão de ser
concluído em dezembro de 2019. Em atendimento ao projeto
de reformas das portarias, os projetos arquitetônicos para
promoção de acessibilidade nas guaritas da Gráca, da Via
N2 e da Via N3, foram elaborados extrapolando a meta es-
tabelecida pelo Plano.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2018
14
Relatório de desempenho de metas
O projeto arquitetônico de calçadas no entorno dos Blocos
16, 13 e 14 foi suspenso e também será incorporado a uma
intervenção maior a ser realizada no local. Ele será retomado
juntamente com a elaboração do projeto correspondente
ao lote 3 do item 1.4 do Plano, que prevê a promoção de
acessibilidade em toda a área ao norte da Via N2. A calçada
em frente aos blocos 17 e 18 foi executada.
ENCAMINHAMENTO PARA 2019-2020: a ação será mantida
na nova versão do plano, com adequação das metas.
AÇÃO 1.4 PROPOSIÇÃO DE PROJETO
ARQUITETÔNICO PARA ACESSIBILIDADE
DAS ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO
DO SENADO FEDERAL
META: projeto arquitetônico elaborado e aprovado pela DGER.
INDICADOR: projeto aprovado pela DGER.
SITUAÇÃO DA META: parcialmente cumprida.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: para ns de contratação do
projeto, os espaços do Complexo Arquitetônico foram divi-
didos da seguinte forma: Lote 1 – Edifício Principal e Anexo
I; Lote 2 – Anexo II; Lote 3 – Prodasen e áreas ao norte da via
N2. Foram gerados os Contratos 163/ 2016 (Lote 1); 164/2016
(Lote 2) e 54/2017 (Lote 3). O Contrato 163/2016 está em fase
adiantada e será submetido ao IPHAN para aprovação das
intervenções em áreas tombadas. No entanto, o processo
sofreu atrasos, devido, principalmente, à demora em obter
respostas do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e à
necessidade de negociações com a Câmara sobre algumas
áreas compartilhadas. O Contrato 164/2016 foi rescindido, uma
vez que a contratada não apresentou resultados satisfatórios.
A empresa remanescente foi contratada e os estudos foram
reiniciados. O Contrato 54/2017 está em andamento e terá
uma tramitação mais rápida por não envolver áreas tombadas.
Simultaneamente à execução dos contratos, a Sinfra traba-
lhou para adaptar as áreas mais críticas do Senado Federal,
como o Plenário e as Comissões. O Plenário conta hoje com
uma rampa para acesso a tribuna, e as obras para constru-
ção da rampa de acesso à mesa estão sendo iniciadas. As
Comissões também receberam adequações, como reformu-
lação de rampas e adequações nas bancadas, com as obras
concluídas em fevereiro de 2019.
ENCAMINHAMENTO PARA 2019-2020: a ação será mantida
na próxima versão do Plano, com adequação das metas.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2018
15
Relatório de desempenho de metas
TEMA 2. ACESSO À INFORMAÇÃO
AÇÃO 2.1 GARANTIA DE ACESSIBILIDADE
NOS SÍTIOS DE INTERNET E INTRANET,
MÍDIAS SOCIAIS E SISTEMAS
CORPORATIVOS MANTIDOS PELO
SENADO FEDERAL
1.
Avaliação e medição do grau de acessibilidade dos por-
tais do Senado Federal;
2. Apresentação de soluções para problemas técnicos de
acessibilidade nas páginas do Senado Federal;
3. Inclusão de descrição de imagens no portal de notícias
do Senado Federal;
4. Adoção da #pracegover nas mídias sociais do Senado
Federal.
METAS:
1. Grau de acessibilidade dos portais avaliados
2. Proposta para revisão dos sítios
3. Descrição de imagens incluídas no portal de notícias
4. #pracegover incluída nas mídias do Senado Federal
INDICADORES:
1. Avaliação do portal entregue e aprovada
2. Proposta apresentada
3. Imagens descritas no portal de notícias
4. #pracegover acessível
SITUAÇÃO DAS METAS
1. Cumprida
2. Cumprida
3. Cumprida
4. Cumprida
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a acessibilidade do portal do Se-
nado foi avaliada. Foram analisadas 47 páginas, as quais repre-
sentam 71,2% dos acessos ao portal. A média de acessibilidade
das páginas avaliadas foi de 79,81%. As propostas apresentadas
para correção dos erros encontrados serão incluídas como ações
na próxima versão do Plano de Acessibilidade.
As imagens do portal do Senado passaram a contar com
breve descrição, de forma a permitir que os leitores de telas
utilizados por pessoas cegas acessem todo o conteúdo visual.
Em relação a mídias sociais, o Senado possui Facebook, Ins-
tagram e Twitter. Apenas este último não possui descrição
de imagens devido à limitação de caracteres permitidos
em cada postagem. O Instagram possui a descrição visível
para todos os usuários, com a inclusão da #pracegover; o
Facebook possui a descrição oculta, para que apenas leitores
de tela acessem a informação.
ENCAMINHAMENTO PARA 2019-2020: a ação será mantida
com novas metas para promoção de acessibilidade.
79,8%
Portal do
Senado Federal
acessível
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2018
16
Relatório de desempenho de metas
TEMA 3. MOBILIDADE
AÇÃO 3.1 SINALIZAÇÃO EM PORTUGUÊS
E EM BRAILLE PARA IDENTIFICAÇÃO
DOS ESPAÇOS DO SENADO FEDERAL
1. Levantamento das áreas prioritárias a serem sinaliza-
das em Português ou com símbolos de acessibilidade
denidos em normas técnicas;
2. Sinalização das áreas denidas no levantamento.
METAS: 100% das áreas denidas no levantamento sina-
lizadas.
SITUAÇÃO DA META: parcialmente cumprida.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a ação não teve andamento
pois depende de obras e adequações que serão resultado
da ação 1.4. Nessa ação, serão apontadas as intervenções
estruturais necessárias para promoção de acessibilidade,
o que pode modicar as rotas acessíveis. Sendo assim, o
NCAS selecionou algumas ações prioritárias em áreas que
não serão modicadas para que o projeto de sinalização
seja iniciado em 2019.
ENCAMINHAMENTO PARA 2019-2020: a ação será mantida
e serão determinados novos prazos e metas para elaboração
do projeto e para sua execução.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2018
17
Relatório de desempenho de metas
TEMA 4. GESTÃO DE PESSOAS
AÇÃO 4.1 PREENCHIMENTO DA COTA
ESTABELECIDA NO ATO DA COMISSÃO
DIRETORA 11/2015 PARA CONTRATAÇÃO
DE ESTAGIÁRIOS COM DEFICIÊNCIA
Divulgação do processo seletivo junto às instituições de en-
sino com ênfase na contratação de pessoas com deciência
e no sítio do programa de estágio do Senado Federal e em
outros meios de comunicação do Senado Federal;
Sensibilização das áreas demandantes para a importância
da contratação de estagiários com deciência.
META: 6% de estagiários com deciência dentro do total de
vagas oferecidas para estágio no Senado Federal.
INDICADOR: percentual de estagiários com deciência con-
tratados.
SITUAÇÃO DA META: cumprida.
7,3%
das vagas de
estágio são
ocupadas por
estudantes com
deciência
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: o Ato da Comissão Diretora
11/2015 estabelece a reserva de 10% das vagas de estágio
para pessoas com deciência, em conformidade com o
disposto na Lei 11.788, de 2008. Tendo em vista as dicul-
dades encontradas para o total preenchimento da cota, que
se relacionam principalmente à falta de candidatos com
deciência nas áreas em que o Senado oferece vagas, foi
estabelecida a meta de 6% para o Plano de Acessibilidade
2018. De acordo com levantamento realizado no mês de
julho de 2018, o Senado possuía 532 estagiários, sendo 39
deles com deciência, o que corresponde a 7,3% do total.
3,8%
6,8%
7,3%
2016 2017 2018
Estagiários com deciência
ENCAMINHAMENTO PARA 2019-2020: a ação será mantida,
com aumento progressivo da meta até atingir 10% de esta-
giários com deciência, conforme prevê o ATC 11, de 2015.
AÇÃO 4.2 PREENCHIMENTO DA COTA
ESTABELECIDA NO ATO DA COMISSÃO
DIRETORA 2/2014 PARA CONTRATAÇÃO
DE JOVENS APRENDIZES COM
DEFICIÊNCIA
Solicitação de jovens com deciência para a instituição
responsável.
Sensibilização das áreas demandantes para a importância
da contratação de jovens aprendizes com deciência como
jovens aprendizes.
META: 5% de jovens aprendizes com deciência dentro do
total de vagas oferecidas para estágio no Senado Federal.
INDICADOR: percentual de jovens contratados.
SITUAÇÃO DA META: cumprida.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: o Ato da Comissão Diretora
2/2014 estabelece a reserva de 10% das vagas de jovens
aprendizes para pessoas com deciência. Para o prazo de
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2018
18
Relatório de desempenho de metas
12 meses, equivalente à vigência do Plano de Acessibilidade
2018, foi estabelecida a meta de 5%.De acordo com levanta-
mento realizado no mês de julho de 2018, o Senado possuía
137 jovens-aprendizes, sendo 7 deles com deciência, o que
corresponde a 5,2% do total.
1%
4,50%
5,20%
2016 2017 2018
Jovens aprendizes com deciência
ENCAMINHAMENTO PARA 2019-2020: a ação será mantida,
com aumento progressivo da meta até atingir 10%, conforme
determina o ATC 2, de 2014.
5,2%
das vagas de
jovens aprendizes
preenchidas
por jovens com
deciência
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2018
19
Relatório de desempenho de metas
TEMA 5. EDUCAÇÃO PARA
ACESSIBILIDADE
AÇÃO 5.1 FORMAÇÃO DE SERVIDORES
PARA INSERÇÃO DE CONTEÚDO DE
FORMA ACESSÍVEL NOS SÍTIOS DO
SENADO FEDERAL
Realização de ações de capacitação de servidores para
descrição de imagens e vídeos e inserção de conteúdos em
sítios e mídias sociais.
META: 80 servidores capacitados.
INDICADOR: servidores capacitados.
SITUAÇÃO DA META: parcialmente cumprida.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS : a meta foi estabelecida visando
a capacitação de colaboradores da Secom, que atuam com
fotograa, mídias sociais, vídeos e outros tipos de informação
visual. Parte da equipe que havia passado por um treinamen-
to básico de descrição de imagens em dezembro de 2017.
Tendo em vista que, no decorrer de 2018, o conhecimento
adquirido por eles foi repassado para o restante da equipe,
percebemos que não seria necessário treinamento formal.
ENCAMINHAMENTO PARA 2019-2020: a ação será
reformulada com o objetivo de atender colaboradores de
outras secretarias que atuam com conteúdo visual.
AÇÃO 5.2 CAPACITAÇÃO DE
SERVIDORES PARA ATENDIMENTO A
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Realização de ações de capacitação de servidores para o
atendimento de pessoas com deciência, incluindo Língua
Brasileira de Sinais (Libras).
META: 60 servidores capacitados.
INDICADOR: servidores capacitados.
SITUAÇÃO DA META: cumprida.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: o NCAS realizou ocinas de
sensibilização e capacitação de funcionários para relacio-
namento e atendimento a pessoas com deciência. Foram
capacitados 22 recepcionistas e um supervisor que atuam
nas portarias, e 54 motoristas que atuam no COTRAN.
Em novembro de 2018, foram realizados dois encontros com
servidores da Secretaria Geral da Mesa e da Secretaria de
Comissões para discutir o relacionamento com pessoas com
deciência. Ao todo, 49 servidores participaram da atividade.
SETOR/ EQUIPE
COLABORADORES
CAPACITADOS
TOTAL DE
COLABORADORES
NO SETOR
PERCENTUAL DE
COLABORADORES
CAPACITADOS
NO SETOR
Recepcionistas 23 23 100%
Motoristas 54 60 90%
SGM/SCOM 49 194 25%
ENCAMINHAMENTO PARA 2019-2020: a ação será mantida.
100%
dos
recepcionistas
capacitados
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2018
20
Relatório de desempenho de metas
MONITORAMENTO DE AÇÕES
1. PUBLICAÇÃO DE OBRAS EM BRAILLE
SITUAÇÃO: cumprida.
4.066
2.796
2.253
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
2016 2017 2018
Tiragem em Braille (Texto)
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: o Serviço de Impressão em
Braille manteve-se em funcionamento, sendo que, durante
o ano de 2018, foram impressas 2.253 páginas de texto (in-
cluindo livros, folders e o 1º convite em Braille para a posse
presidencial), 1.050 cartões de visita e 44 etiquetas.
ENCAMINHAMENTO PARA 2019-2020: manutenção da ação.
Convites
para posse
presidencial
em Braile
2. SERVIÇOS DE INTERPRETAÇÃO EM
LIBRAS PARA EVENTOS
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: por meio do Contrato 108/2017,
foram prestadas 530,5 horas de serviços de intepretação em
Libras. A contratação, que previa 900 horas anuais, teve como
gestor o Núcleo de Gestão de Contratos de Infraestrutura e
Comunicação (NGCIC) e como scal a Coordenação de Gestão
de Eventos, da SRP. A Secom está realizando estudos técnicos
para aprimorar as futuras contratações.
SITUAÇÃO: cumprida.
276
321
530,5
0
100
200
300
400
500
600
2016 2017 2018
Quantidade de horas de serviços
ENCAMINHAMENTO PARA 2019-2020: manutenção da ação.
530
horas de serviços
em Libras
3. SERVIÇOS DE LEGENDA EM TEMPO
REAL E AUDIODESCRIÇÃO PARA
EVENTOS
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: o Contrato 102/2017 prevê a
prestação de 120 horas de serviços de audiodescrição anual-
mente, enquanto o Contrato 103/2017 trata da contratação
de serviços de legenda em tempo real, com alocação de
equipamento e software e prevê 90 horas por ano. Por meio
desses instrumentos foram prestadas 15 horas de serviços de
audiodescrição e 4 horas de serviços de legenda em tempo
real. As contratações tiveram como gestor o NGCIC e como
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2018
21
Relatório de desempenho de metas
scal a Coordenação de Gestão de Eventos, da SRPPM. A
Secom está realizando estudos técnicos para aprimorar as
futuras contratações.
SITUAÇÃO: cumprida.
ENCAMINHAMENTO PARA 2019-2020: o NCAS se reunirá
com a SRPPM para denir a melhor forma de dar continui-
dade à ação.
4. CONTRATO COM A APAE-DF
PARA HIGIENIZAÇÃO DO ACERVO DA
BIBLIOTECA DO SENADO FEDERAL
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: o Contrato 134/2015 foi prorro-
gado até 8 de dezembro de 2019, por meio do Quarto Termo
Aditivo (NUP 00100.123422/2018-61).
SITUAÇÃO: cumprida.
ENCAMINHAMENTO PARA 2019-2020: a ação será mantida
e será realizado um estudo de viabilidade para ampliação do
escopo da contratação.
5. PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO
DOS SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: as demandas pontuais apresen-
tadas por colaboradores com deciência foram atendidas
pelo NCAS. O Programa de Acompanhamento será retomado
em 2019.
SITUAÇÃO: parcialmente cumprida.
ENCAMINHAMENTO PARA 2019-2020: manutenção da ação,
com estabelecimento de metas e prazos.
6. MAPEAMENTO DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA NO SENADO FEDERAL
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: o mapeamento foi realizado,
com os dados se servidores, estagiários e jovens aprendi-
zes com deciência fornecidos pela Secretaria de Gestão
de Pessoas. Ressalta-se que no recadastramento anual
dos servidores existe um campo de preenchimento obri
-
gatório em que a pessoa informa se possui algum tipo de
deciência.
Colaboradores do Senado
Servidores Terceirizados Estagiários Jovens
Aprendizes
Com
deciência
94 37 39 7
Total 6.095 1.640 532 134
Percentual 1,5% 2,3% 7,3% 5,2%
Colaboradores com deciência por tipo de vínculo – 2018
Efetivos 68
Comissionados 26
Terceirizados 37
Estagiários 39
Jovens aprendizes 7
Total 177
SITUAÇÃO: cumprida.
ENCAMINHAMENTO PARA 2019-2020: manutenção da ação.
7. ADEQUAÇÃO DOS NOVOS CONTEÚDOS
DOS CURSOS OFERECIDOS PELO
SENADO FEDERAL AOS PADRÕES DE
ACESSIBILIDADE.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: o software utilizado pelo ILB
é compatível com leitores de tela e as imagens dos livros
digitais foram descritas. O ILB está trabalhando no projeto
de acessibilidade das vídeo-aulas, com inclusão de audio-
descrição e janela de Libras.
SITUAÇÃO: cumprida.
ENCAMINHAMENTO PARA 2019-2020: manutenção da ação.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2018
22
Relatório de desempenho de metas
8. SENSIBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE
INTERNA SOBRE ACESSIBILIDADE
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: foram elaboradas cartilhas
sobre como se relacionar com pessoas com deciência e
sobre as ações de acessibilidade no Senado, as quais foram
entregues em ocinas, ações de capacitação e eventos do
Senado Inclusivo.
Em dezembro, foi realizada a 12ª Semana de Valorização
da Pessoa com Deciência, que contou com ocina de fo-
tograa inclusiva, encontro de pais, mães e educadores
de pessoas com deciência, visita institucional em Libras
realizada por alunos da Escola Bilíngue de Taguatinga, entre
outras atividades. A programação completa pode ser vista
em: https://www12.senado.leg.br/institucional/programas/
senado-inclusivo/pdf/xxi-semana-de-valorizacao-1.
ENCAMINHAMENTO PARA 2019-2020: manutenção da ação.
133
vagas de
estacionamento
para idosos
76
vagas de
estacionamento
para PCDs
9. MANUTENÇÃO DE VAGAS
RESERVADAS NOS ESTACIONAMENTOS
PARA O USO DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA
E IDOSOS
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: o Senado manteve a seguinte
quantidade de vagas reservadas: 133 vagas para idosos e 76
vagas para pessoas com deciência, o que corresponde a
4,6% e 2,6% do total de vagas, respectivamente.
ENCAMINHAMENTO PARA 2019-2020: manutenção da ação.
10. ACESSIBILIDADE DOS DOCUMENTOS
FUNCIONAIS DOS SERVIDORES COM
DEFICIÊNCIA VISUAL
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: os documentos funcionais
como contracheque podem ser acessados em formato PDF,
acessível aos leitores de tela.
ENCAMINHAMENTO PARA 2019-2020: manutenção da ação.
11. DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE
INTERNO PARA OS SERVIDORES COM
DEFICIÊNCIA
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: o Serviço de Transporte dis-
ponibilizou carro comum e carro adaptado, de acordo com
as demandas apresentadas pelos colaboradores do Senado.
As solicitações foram encaminhadas por meio da Central de
Serviços, onde foi inserida a opção de solicitação do carro
adaptado.
ENCAMINHAMENTO PARA 2019-2020: manutenção da ação.
Carro adaptado
para servidores
com deciência
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2018
23
Relatório de desempenho de metas
12. ACOMPANHAMENTO DA SOLICITAÇÃO
REALIZADA AO DETRAN-DF PARA
INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SONORA
NAS FAIXAS DE PEDESTRES NA VIA N2
NAS IMEDIAÇÕES DAS DEPENDÊNCIAS
DO SENADO FEDERAL
OBSERVAÇÕES: foi enviado novo ofício ao diretor do De-
tran-DF.
ENCAMINHAMENTO PARA 2019-2020: manutenção da ação
13 ACESSIBILIDADE NO ESPAÇO DO
SERVIDOR
OBSERVAÇÕES: o pavimento térreo, onde funcionam os
restaurantes atualmente, possui banheiros acessíveis, piso
tátil, espaço adequado para circulação e mesas reservadas
para pessoas com deciência ou mobilidade reduzida. Após
avaliação, a SINFRA identicou a necessidade de promoção
de ações para reforço estrutural do Espaço do Servidor,
antes de realizar intervenções para promover acesso ao
piso superior. Para isso, estão sendo realizadas avaliações
técnicas.
ENCAMINHAMENTO PARA 2019-2020: o Espaço do Servi-
dor está contemplado no escopo da ação 1.4 (Proposição
de projeto arquitetônico para acessibilidade das áreas de
grande circulação do Senado Federal), que será mantida na
próxima versão do Plano.
14. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
IMPRESSÃO EM BRAILLE
OBSERVAÇÕES: a contratação da manutenção dos maquiná-
rios, inclusive Braille, foi completamente atendida por meio
do Contrato 15/2018. Trata-se do contrato de mão-de-obra
da SEGRAF que englobou 4 mecânicos grácos. Assim, a
demanda de atendimento das máquinas Braille estão su-
pridas, sem a necessidade de contratação especial para os
referidos equipamentos, mas sim com posto de trabalho.
ENCAMINHAMENTO PARA 2019-2020: a ação será retirada
do Plano.
15. ADAPTAÇÃO DOS COLETORES
DE PONTO AOS SERVIDORES COM
DEFICIÊNCIA VISUAL
OBSERVAÇÕES: a empresa responsável pelos coletores
apresentou algumas opções de ajustes; após contato com
todos os servidores cadastrados como pessoas com de-
ciência visual no Ergon, a SEGP vericou que nem todos
realizam registro biométrico do ponto e, quando o fazem,
não possuem nenhum tipo de diculdade.
ENCAMINHAMENTO PARA 2019-2020: a ação será mantida,
tendo em vista a necessidade de adaptação dos coletores
das empresas terceirizadas que prestam serviços ao Senado.
16. IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EM
CONJUNTO COM A CÂMARA DOS
DEPUTADOS PARA GARANTIA DE
ACESSIBILIDADE NO PROGRAMA DE
VISITAÇÃO DO SENADO
1. Produção de audioguias com audiodescrição;
2. Garantia de acesso a pessoas com deciência ao ple-
nário pelo térreo;
3.
Funcionamento do elevador de pessoas com deciência
durante os ns de semana;
4.
Capacitação dos monitores em questões ligadas à aces-
sibilidade.
ENCAMINHAMENTO PARA 2019-2020: a ação será mantida
na nova versão do Plano de Acessibilidade, com adequação
das metas.
17. EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE
PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA TV
SENADO
1. Closed caption (24 horas diárias);
2. Audiodescrição (6 horas semanais);
3. Janela de Libras.
OBSERVAÇÕES: foi assinado com a empresa Showcase
Pro Tecnologia Ltda., o Contrato 34/2018, com vigência até
11/4/2019, que trata do fornecimento de serviços de closed
caption na TV Senado, durante toda a programação diá-
ria. A TV está avaliando a melhor forma de inserir janela
de Libras. Quanto à audiodescrição, em janeiro de 2019, o
processo (00200.027870/2013-01) encontrava-se em fase
nal de tramitação.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2018
24
Relatório de desempenho de metas
ENCAMINHAMENTO PARA 2019-2020: a ação será mantida
na nova versão do Plano de Acessibilidade, com metas e
prazos estabelecidos.
18. GARANTIA DE ATENDIMENTO
PRIORITÁRIO AO SERVIDOR COM
DEFICIÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DOS
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (ART. 9º,
VII DA LEI 13.146/2015)
O Sigad passou a conter a funcionalidade “Prioridade Legal”,
que permite que os servidores cadastrados como pessoa com
deciência no sistema Ergon identiquem os documentos
administrativos que devem ter tramitação prioritária, para
atendimento à Lei Brasileira de Inclusão.
ENCAMINHAMENTO PARA 2019-2020: manutenção da ação.
Garantia de
tramitação
prioritária
dos processos
administrativos
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2018
25
Relatório de desempenho de metas
OUTRAS AÇÕES
Além das ações previstas no Plano de Acessibilidade, ou-
tras demandas para promoção de acesso e inclusão das
pessoas com deciência se apresentaram no decorrer dos
12 meses de vigência do instrumento. As seguintes ações
foram realizadas:
1. Reforma de banheiro público na Ala Afonso Arinos;
2.
Instalação de banco de apoio em banheiro do Prodasen;
3. Reforma de calçada próxima ao Serviço de Impressão
em Braille;
4.
Elaboração de vídeo institucional sobre as ações de
acessibilidade promovidas pelo Senado;
5. Sensibilização de supervisores de estágio;
6.
Inclusão de texto acessível em comunicações enviadas
pelo ILB por email institucional;
7.
Construção de instrumento de avaliação da acessi-
bilidade em órgãos públicos, em parceria com TCU,
Câmara dos Deputados, STF, STJ e TJDFT (Acordo de
Cooperação Técnica);
8.
Reforma nos plenários das comissões: construção de
rampa de acesso à mesa e rampa de acesso à parte
posterior da sala; retirada de cadeira e adaptação do
mobiliário da primeira bancada para acesso a cadeiras
de rodas;
9.
Reforma no Plenário Ulysses Guimarães: construção de
rampa de acesso à tribuna; retirada de cadeira xa da
última bancada para acesso de cadeira de rodas;
10. Instituição do Ato do Presidente 2, de 2019, que acres-
centa dispositivo que inclui medidas de acessibilidade
aos parlamentares com deciência no Ato da Comissão
Diretora 3, de 2003;
11. Troca de experiências com Parlamento de Israel;
12. Participação em seminários e congressos.
