RELATÓRIO ANUAL DE DESEMPENHO DE METAS
PLANO DE ACESSIBILIDADE
2017
Plano de Acessibilidade do
Senado Federal
Introdução
Este relatório apresenta o resultado da execução do Plano de
Acessibilidade do Senado Federal (anexo I), instituído pelo Ato da Diretoria-Geral
nº 9 (anexo II), de 2016, em seu primeiro ano - março de 2016 a março de 2017.
O acompanhamento das ações foi realizado pelo Grupo de Trabalho de
Monitoramento do Plano, instituído pela Portaria da Diretoria-Geral nº 650, de
2016 (anexo III).
Dadas as características específicas deste tipo de iniciativa, o esforço inicial
ou de mobilização, é sempre muito grande, o que provoca, naturalmente, atrasos
em suas ações. Temos então que, do conjunto de metas propostas, poucas foram
integralmente atingidas. Consigne-se, contudo, que houve avanços em todos os
eixos temáticos.
O eixo de infraestrutura, por suas típicas características (necessidade de
contratação de projeto, alocação de orçamento, licitação de serviços
terceirizados, acompanhamento da execução), foi aquele com maiores
dificuldades. Adicione-se a isso o fato amplamente conhecido na casa de que o
conjunto de demandas a ela submetidas é sabidamente superior à sua
capacidade de execução. Inobstante isso, a maioria das ações foi iniciada e se
encontra em andamento.
A renovação do Plano, prevista para este terceiro trimestre, vai, a partir
das experiências acumuladas neste primeiro ano, ajustar metas, recursos e
prazos para 2017/2018, assim como excluir aquelas ações cujos objetos já não
fazem sentido para a estratégia do Senado Federal – SF.
TEMA 1. INFRAESTRUTURA
TEMA 1. INFRAESTRUTURA
AÇÃO N° 1: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA VIABILIZAR ACESSO ÀS GALERIAS DO PLENÁRIO
DO SENADO FEDERAL
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Avaliação da necessidade de troca do elevador;
Realização de estudos para viabilizar o acesso às Galerias do SF;
Aprovação dos estudos no IPHAN.
OBJETIVOS
Garantir acessibilidade plena dos visitantes aos espaços de
visitação do Senado Federal
UNIDADES ENVOLVIDAS
SINFRA
RESPONSÁVEIS
SINFRA
META A SER ALCANÇADA
Apresentação de estudos de viabilidade
PRAZO
12 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
APURAÇÃO
Estudo realizado
Única – ao final do plano
SITUAÇÃO: NI
RISCO: A
OBSERVAÇÕES
Considerando:
a) que o objetivo da ação, já se encontra contemplado no
projeto objeto dos contratos nº 163 e nº 164/2016,
b) que nenhuma ação foi efetivamente iniciada, em
relação ao estudo,
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: Encerrar presente
ação do Plano, repassando-a integralmente à SINFRA, para que
dê continuidade no âmbito dos referenciados contratos.
Situação: NI – Não Iniciado; EE – Em execução; CD – Concluído; SP – Suspenso; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto; M – Médio; B- Baixo
TEMA 1. INFRAESTRUTURA
AÇÃO N° 2: TRANSFORMAÇÃO DA PORTARIA DO ANEXO II EM PORTARIA MODELO PARA
ACESSIBILIDADE
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Rebaixamento do balcão para atender cadeirante;
Instalação de aro magnético;
Oferecimento de triciclos motorizados.
OBJETIVOS
Oferecer atendimento adequado aos visitantes com
deficiência.
UNIDADES ENVOLVIDAS
SPSF; NCAS; SINFRA
RESPONSÁVEIS
SPSF; NCAS; SINFRA
META A SER ALCANÇADA
a) Elaboração de projeto
b) Adaptação da portaria
PRAZO
a) 6 meses
b) 12 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
APURAÇÃO
Projeto elaborado
Única – ao final do prazo
Portaria modelo em
funcionamento
Única – ao final do prazo
SITUAÇÃO: NI
RISCO: A
OBSERVAÇÕES
Uma vez que o projeto está diretamente ligado ao objeto dos
contratos nº 163 e 164/2016, não deverá ser realizado antes da
conclusão dos projetos contratados.
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: O NCAS
formalizará e fará gestão junto à SINFRA, para que, quando da
execução dos projetos, sejam rigorosamente observadas as
requisições relativas à acessibilidade, conforme previsto nas
leis 10.048/2000, 10.098/2000, 13.146/2015 e na NBR
9050/2015.
Situação: NI – Não Iniciado; EE – Em execução; CD – Concluído; SP – Suspenso; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto; M – Médio; B- Baixo
TEMA 1. INFRAESTRUTURA
AÇÃO N° 3: IMPLEMENTAÇÃO DE PISO TÁTIL E CORRIMÃOS PARA DEFICIENTES VISUAIS EM
ÁREAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO NO SENADO FEDERAL
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Avaliação da necessidade de contratação de empresa para
realização do serviço;
Seleção dos locais de maior circulação de pessoas a receber
instalação de piso tátil e corrimãos;
Elaboração e execução de projeto de instalação de piso tátil e
corrimãos.
OBJETIVOS
Tornar os espaços de maior circulação de pessoas acessíveis
aos deficientes visuais
UNIDADES ENVOLVIDAS
SINFRA
RESPONSÁVEIS
SINFRA
META A SER ALCANÇADA
Instalação de piso tátil e corrimãos nas áreas selecionadas
PRAZO
12 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
DESCRIÇÃO
APURAÇÃO
Piso tátil e corrimãos
instalados
-
Única – ao final do
prazo
SITUAÇÃO: EE
RISCO: M
OBSERVAÇÕES
A ação está sendo executada. Foram colocados pisos na calçada
externa em frente ao ILB, que passou por obras em 2016. O
levantamento para áreas externas foi realizado pela SINFRA e
o prazo previsto para conclusão desta ação é outubro de 2019.
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: Acompanhar a
execução.
Situação: NI – Não Iniciado; EE – Em execução; CD – Concluído; SP – Suspenso; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto; M – Médio; B- Baixo
TEMA 1. INFRAESTRUTURA
AÇÃO N° 4: ALOCAÇÃO DA COBEP EM ESPAÇO ACESSÍVEL
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Realização de estudo para identificação de local adequado;
Instalação do setor no local adequado.
OBJETIVOS
Atender às necessidades da COBEP de forma adequada e
compatível com o atendimento de pessoas idosas e com
necessidades especiais, especialmente de mobilidade
reduzida.
UNIDADES ENVOLVIDAS
SEGP, DGER, SINFRA, SPATR
RESPONSÁVEIS
SEGP
META A SER ALCANÇADA
a) Elaboração de estudo
b) Realocação da COBEP
PRAZO
a) 6 meses
b) 12 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
DESCRIÇÃO
APURAÇÃO
Estudo realizado
-
Única – ao final do prazo
COBEP realocada
-
Única – ao final do prazo
SITUAÇÃO: CD
RISCO: B
OBSERVAÇÕES
Não foi possível identificar um local apropriado para que se
fizesse a permuta com a COBEP, devido à necessidade de
manutenção de acessibilidade nos outros setores da SEGP.
O atendimento aos servidores aposentados tem sido realizado
pelo SEATUS, no térreo do Bloco 10, e a SEGP está realizando
ações para que mais assuntos possam ser resolvidos pela
intranet, o que diminuirá a quantidade de atendimentos
presenciais. Sendo assim, por se haver solucionado a questão
de acessibilidade para os atendimentos às pessoas com
mobilidade reduzida, a ação pode ser considerada concluída.
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: Ação concluída.
Situação: NI – Não Iniciado; EE – Em execução ; CD – Concluído ; SP – Suspenso ; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto ; M – Médio ; B- Baixo
TEMA 1. INFRAESTRUTURA
AÇÃO N° 5: ADAPTAÇÃO DE BANHEIROS PARA OS SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Realização de estudo de viabilidade de adaptação de banheiros
em locais de maior circulação (Anexo II, próximo à Biblioteca,
Bloco 7, ILB), com pelo menos um banheiro adaptado para
pessoas ostomizadas;
Reforma de banheiros nas áreas definidas pelo estudo.
OBJETIVOS
Garantir a utilização adequada de banheiros por pessoas com
deficiência
UNIDADES ENVOLVIDAS
SINFRA
RESPONSÁVEIS
SINFRA
META A SER ALCANÇADA
a) Realização de estudo
b) Elaboração do TR para contratação da obra
PRAZO
a) 9 meses
b) 15 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
DESCRIÇÃO
APURAÇÃO
Banheiro adaptado
-
Única – ao final do prazo
SITUAÇÃO: EE
RISCO: B
OBSERVAÇÕES
Foram adaptados cinco banheiros para pessoas com
deficiência, sendo três no Bloco 10 e dois no ILB. O estudo
preliminar para construção do banheiro destinado a pessoas
ostomizadas foi realizado e a proposta inicial é que ele seja no
hall do Auditório Petrônio Portela. A previsão para conclusão
das obras é maio de 2018.
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: Acompanhar a
execução.
Situação : NI – Não Iniciado ; EE – Em execução ; CD – Concluído ; SP – Suspenso ; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto ; M – Médio ; B- Baixo
TEMA 1. INFRAESTRUTURA
AÇÃO N° 6: ADAPTAÇÃO DE BANHEIROS DO BLOCO 7 À NECESSIDADE ESPECIAL DE UM
SERVIDOR EM PARTICULAR
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Realização de estudo de viabilidade de adaptação de um
espaço para instalação de uma sala de banho para um servidor
com necessidades especiais.
Adaptação do banheiro com as características especificadas.
OBJETIVOS
Garantir a plena aplicação da Lei nº 13.146/2015 para
um servidor com necessidades especiais
UNIDADES ENVOLVIDAS
SINFRA
RESPONSÁVEIS
SINFRA
META A SER ALCANÇADA
a) Adaptação do banheiro
PRAZO
6 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
DESCRIÇÃO
APURAÇÃO
Banheiro adaptado
-
Única – ao final do prazo
SITUAÇÃO: CL
RISCO: A
OBSERVAÇÕES
A ação não foi realizada devido à aposentadoria do servidor e
deverá ser retirada do Plano de Acessibilidade.
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: Retirar a ação do
plano de acessibilidade.
Situação : NI – Não Iniciado ; EE – Em execução ; CD – Concluído ; SP – Suspenso ; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto ; M – Médio ; B- Baixo
TEMA 1. INFRAESTRUTURA
AÇÃO N° 7: ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS NO COMPLEXO ARQUITETÔNICO DO SENADO
FEDERAL
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Elaboração de projeto de adequação de espaços externos do
Complexo Arquitetônico do Senado Federal às normas de
acessibilidade - estudo de rampas, pisos podotáteis, corrimãos;
Construção de rampas, piso tátil, corrimãos.
OBJETIVOS
Facilitar o deslocamento de servidores cadeirantes entre as
dependências do Senado Federal
UNIDADES ENVOLVIDAS
SINFRA
RESPONSÁVEIS
SINFRA
META A SER ALCANÇADA
Construção de calçadas adaptadas
PRAZO
12 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
DESCRIÇÃO
APURAÇÃO
Calçadas construídas e
adaptadas
-
Única – ao final do prazo
SITUAÇÃO: EE
RISCO: M
OBSERVAÇÕES
A ação foi iniciada, com obras nas calçadas em frente ao ILB e
à SECOM. A previsão é que as próximas obras continuem sendo
realizadas por etapas e estejam concluídas em janeiro de 2018.
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: Acompanhar a
execução.
Situação: NI – Não Iniciado; EE – Em execução; CD – Concluído; SP – Suspenso; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto; M – Médio; B- Baixo
TEMA 1. INFRAESTRUTURA
AÇÃO N° 8: EXECUÇÃO DE RAMPA NA ENTRADA DO ESTACIONAMENTO DA ALA FILINTO
MÜLLER
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Realização de projeto executivo para construção da rampa
citada;
Elaboração de TR para contratação da rampa.
OBJETIVOS
Permitir a livre circulação de uma pessoa cadeirante que
transita entre os diferentes setores da Casa, particularmente
entre a guarita da Gráfica e a Ala Filinto Müller.
UNIDADES ENVOLVIDAS
SINFRA
RESPONSÁVEIS
SINFRA
META A SER ALCANÇADA
a) Realização de estudo
b) Elaboração do TR
PRAZO
a) 6 meses
b) 12 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
DESCRIÇÃO
APURAÇÃO
Estudo realizado
-
Única – ao final do prazo
TR elaborado
-
Única – ao final do prazo
SITUAÇÃO: EE
RISCO: M
OBSERVAÇÕES
O projeto arquitetônico está sendo elaborado. A previsão é que
a rampa seja executada até o final de 2018.
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: Acompanhar a
execução.
Situação: NI – Não Iniciado; EE – Em execução; CD – Concluído; SP – Suspenso ; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto; M – Médio; B- Baixo
TEMA 1. INFRAESTRUTURA
AÇÃO N° 9: EXECUÇÃO DE RAMPA ENTRE O ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO ILB E O NÍVEL
DE ENTRADA DA UNIDADE DE APOIO 1
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Realização de projeto executivo para construção da rampa
citada;
Elaboração de TR para contratação da rampa.
OBJETIVOS
Permitir a livre circulação de pessoa cadeirante que transita
pela calçada que passa em frente à Unidade de Apoio 5 (ILB) e
a Unidade de Apoio 1 (prédio da SINFRA).
UNIDADES ENVOLVIDAS
SINFRA
RESPONSÁVEIS
SINFRA
META A SER ALCANÇADA
a) Realização do estudo
b) Elaboração do TR
PRAZO
a) 9 meses
b) 18 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
DESCRIÇÃO
APURAÇÃO
Estudo realizado
-
Única – ao final do prazo
TR elaborado
-
Única – ao final do prazo
SITUAÇÃO : EE
RISCO: M
OBSERVAÇÕES
O projeto arquitetônico foi finalizado pela SINFRA. A previsão é
de que o projeto final e o TR estejam prontos até o final de 2017
e a rampa executada até o final de 2018.
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: Acompanhar a
execução.
Situação : NI – Não Iniciado ; EE – Em execução ; CD – Concluído ; SP – Suspenso ; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto ; M – Médio ; B- Baixo
TEMA 1. INFRAESTRUTURA
AÇÃO N° 10: SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL DO GDF DE INSTALAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO SONORA NAS FAIXAS DE PEDESTRES NA VIA N2 NAS IMEDIAÇÕES DAS
DEPENDÊNCIAS DO SENADO FEDERAL
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Solicitação ao órgão competente;
Acompanhamento do trâmite da solicitação.
OBJETIVOS
Garantir a segurança do pedestre com deficiência visual
UNIDADES ENVOLVIDAS
DGER
RESPONSÁVEIS
DGER
META A SER ALCANÇADA
Instalação da sinalização sonora
PRAZO
6 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
DESCRIÇÃO
APURAÇÃO
Sinalização instalada
-
Única – ao final do prazo
SITUAÇÃO : EE
RISCO: A
OBSERVAÇÕES
A Diretoria-Geral encaminhou ofício ao Detran-DF (NUP nº
00100.123066/2016-14), solicitando a instalação de sinalização
sonora nas faixas de pedestres na via N2. O Detran informou
que não possui material para instalar os sinais sonoros na faixa
de pedestres, e que está em processo de licitação para
aquisição dos mesmos. O processo será acompanhado pelo
NCAS.
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: Acompanhar junto
ao órgão de trânsito do DF.
Situação : NI – Não Iniciado ; EE – Em execução ; CD – Concluído ; SP – Suspenso ; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto ; M – Médio ; B- Baixo
TEMA 1. INFRAESTRUTURA
AÇÃO N° 11: REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE ACESSIBILIDADE ENTRE A ÁREA DE IMPRESSÃO
OFFSET E O PISO INTERMEDIÁRIO DA SEGRAF PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E
VISUAL
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Estudo de viabilidade para melhor atender o setor; Elaboração
de TR para execução do projeto.
OBJETIVOS
Permitir o acesso interno entre os pisos da Gráfica
UNIDADES ENVOLVIDAS
SINFRA, SEGRAF
RESPONSÁVEIS
SINFRA
META A SER ALCANÇADA
a) Realização de estudo
b) Elaboração de TR para execução do projeto
PRAZO
a) 12 meses
b) 18 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
DESCRIÇÃO
APURAÇÃO
Estudo realizado
-
Única – ao final do prazo
TR elaborado
-
Única – ao final do prazo
SITUAÇÃO : SP
RISCO: A
OBSERVAÇÕES
O estudo de acessibilidade entre a área de impressão OFFSET e
o piso intermediário da SEGRAF para pessoas com deficiência
física e visual não foi iniciado.
Devido a mudanças no processo inicial de reorganização da
SEGRAF e à pouca circulação de pessoas com deficiência
naquela área, a ação não foi considerada prioritária.
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: retirar a ação do
Plano.
Situação : NI – Não Iniciado ; EE – Em execução ; CD – Concluído ; SP – Suspenso ; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto ; M – Médio ; B- Baixo
TEMA 1. INFRAESTRUTURA
AÇÃO N° 12: CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ACESSIBLIDADE EM
CONFORMIDADE COM O ART. 23 DA LEI Nº 10.098/2000
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Solicitação de dotação orçamentária;
OBJETIVOS
Garantir as reformas e adaptações necessárias à
acessibilidade
UNIDADES ENVOLVIDAS
DGER; SAFIN
RESPONSÁVEIS
DGER; SAFIN
META A SER ALCANÇADA
Dotação orçamentária específica
PRAZO
12 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
DESCRIÇÃO
APURAÇÃO
Dotação orçamentária
estabelecida
-
Única – ao final
do prazo
SITUAÇÃO: CD
RISCO: B
OBSERVAÇÕES
Após análise da SAFIN, foi criado o Plano Orçamentário 000D -
Modernização e Adequação da Acessibilidade no Complexo
Arquitetônico, dentro da ação já existente no orçamento do
Senado Federal 4061 – Processo Legislativo, Fiscalização e
Representação Política
1
.
Além disso, há dotação orçamentária consignada na LOA/2017
em favor do Senado Federal alocada em outros Planos
Orçamentários que se destina a ações de acessibilidade, como
realização de obras e inserção de closed caption na TV Senado.
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: Ação concluída.
Situação: NI – Não Iniciado; EE – Em execução; CD – Concluído; SP – Suspenso; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto; M – Médio; B- Baixo
1
Essa medida foi adotada tendo em vista a flexibilidade, “posto que o remanejamento de recursos entre
Planos Orçamentários no âmbito da mesma ação orçamentária não constitui abertura de crédito
suplementar e é efetivado intra sistemas (SIOP/SIAFI), a qualquer tempo, prescindindo do uso de
instrumentos legais (Ato, Decreto ou Lei), nos termos da Portaria SOF nº 08, de 14/02/2017.
TEMA 1. INFRAESTRUTURA
AÇÃO N° 13: ACESSIBILIDADE NO ESPAÇO DO SERVIDOR
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Elaboração de estudo para adaptação do espaço com
instalação de rampa ou elevador para acesso ao piso superior;
Construção ou instalação da solução escolhida.
OBJETIVOS
Garantir acesso para pessoas com deficiência ao piso superior
do Espaço do Servidor.
UNIDADES ENVOLVIDAS
SINFRA
RESPONSÁVEIS
SINFRA
META A SER ALCANÇADA
a) Realização do estudo
b) Acesso ao piso superior do Espaço do Servidor para pessoas
com deficiência
PRAZO
a) 6 meses
b) 18 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
DESCRIÇÃO
APURAÇÃO
Rampa construída ou
elevador instalado
-
Única – ao final
do prazo
SITUAÇÃO : EE
RISCO: M
OBSERVAÇÕES
O estudo preliminar de viabilidade para acessibilidade ao
pavimento superior foi concluído pela SINFRA e a previsão é de
que a reforma esteja pronta no segundo semestre de 2018. As
obras incluem instalação de elevador, ajustes na escadaria e
instalação de piso tátil.
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: Acompanhar a
execução.
Situação : NI – Não Iniciado ; EE – Em execução ; CD – Concluído ; SP – Suspenso ; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto ; M – Médio ; B- Baixo
TEMA 2. ACESSO A INFORMAÇÃO
TEMA 2. ACESSO A INFORMAÇÃO
AÇÃO N° 1: ADOÇÃO DE MEDIDAS DE DESCRIÇÃO DE IMAGENS NOS SÍTIOS E REDES SOCIAIS
DO SENADO FEDERAL
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Adoção da #pracegover nas redes sociais do Senado Federal;
Avaliação e medição do grau de acessibilidade dos portais do
Senado Federal, inclusive com consulta ao público externo;
Adoção de mecanismos ou sistemas para descrição de imagens
nos sítios do Senado Federal.
OBJETIVOS
Disponibilizar recursos tecnológicos que garantam acesso a
informação à pessoa com deficiência em igualdade de condições
com as demais pessoas (art. 9º, III da Lei n° 13.146/2015);
Permitir o acesso completo às informações disponíveis nos sítios
e redes sociais do Senado Federal a pessoas com deficiência
visual.
UNIDADES ENVOLVIDAS
SECOM, PRODASEN, Comitê Gestor de Internet e Intranet e
demais unidades responsáveis pela alimentação de conteúdo
nos sítios do Senado Federal
RESPONSÁVEIS
SECOM, PRODASEN, Comitê Gestor de Internet e Intranet e
demais unidades responsáveis pela alimentação de conteúdo
nos sítios do Senado Federal
META A SER ALCANÇADA
a) Realização da avaliação
b) Implantação dos sistemas e mecanismos
PRAZO
a) 3 meses
b) 12 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
DESCRIÇÃO
APURAÇÃO
Avaliação realizada
-
Única – ao final do prazo
Sistemas e mecanismos
implantados
-
Única – ao final do prazo
SITUAÇÃO: NI
RISCO: A
OBSERVAÇÕES
A ação não foi iniciada. No caso das redes sociais, a descrição
será realizada pelos servidores da SECOM que atuam na área de
mídias sociais. Em relação aos sítios do Senado, a gestão e
alimentação de conteúdo é realizada de forma descentralizada,
havendo servidores de setores diversos com autorização para
inserir as informações referentes às suas áreas.
Por esse motivo, será necessário providenciar um treinamento
na área de descrição de imagens e inserção de conteúdo de
forma acessível, direcionado aos servidores da SECOM e
conteudistas de páginas.
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: ampliar a ação para
incluir as informações disponibilizadas na Intranet e, assim,
atingir também os servidores e colaboradores com deficiência
visual; providenciar treinamento para os servidores envolvidos
na execução.
Situação : NI – Não Iniciado ; EE – Em execução ; CD – Concluído ; SP – Suspenso ; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto ; M – Médio ; B- Baixo
TEMA 2. ACESSO A INFORMAÇÃO
AÇÃO N° 2: GARANTIA DE ACESSIBILIDADE NOS SÍTIOS DE INTERNET E INTRANET E SISTEMAS
CORPORATIVOS MANTIDOS PELO SENADO FEDERAL
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Revisão de todos os sítios do Senado Federal quanto à
adequação aos padrões de acessibilidade estabelecidos pelo
eMAG.
OBJETIVOS
Permitir pleno acesso aos conteúdos disponibilizados pelo
Senado Federal às pessoas com deficiência
UNIDADES ENVOLVIDAS
DGERADG; PRODASEN e demais unidades responsáveis por
alimentação de conteúdo em sítios e sistemas do Senado
Federal
RESPONSÁVEIS
DEGERADG; PRODASEN
META A SER ALCANÇADA
Adaptação dos sítios e sistemas
PRAZO
24 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
DESCRIÇÃO
APURAÇÃO
Sítios e sistemas em
conformidade com os
padrões do eMAG
-
Única – ao
final do prazo
SITUAÇÃO: EE
RISCO: M
OBSERVAÇÕES
O Comitê Gestor de Internet e Intranet incluiu a barra de
acessibilidade na Home Page do Senado Federal e incorporou
o complemento VLibras ao portal. Além disso, está realizando
o mapeamento dos erros que necessitam ser corrigidos para
adequação das páginas ao padrão e-MAG. Até o momento,
cerca de 15% das páginas foram analisadas.
Após a conclusão da análise, caberá aos setores de
desenvolvimento de páginas e aos gestores de conteúdo as
correções que se fizerem necessárias.
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: Acompanhar a
execução e providenciar treinamento para os gestores, nos
termos acima.
Situação: NI – Não Iniciado; EE – Em execução; CD – Concluído; SP – Suspenso; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto; M – Médio; B- Baixo
TEMA 2. ACESSO A INFORMAÇÃO
AÇÃO N° 3: MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE LEGENDA OCULTA
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Manutenção do contrato de serviço de legenda oculta.
OBJETIVOS
Garantir acessibilidade à programação da TV Senado
UNIDADES ENVOLVIDAS
SECOM (STVSEN e NGCIC)
RESPONSÁVEIS
SECOM (NGCIC; COADTV; COPRTV)
META A SER ALCANÇADA
20 horas por dia da programação da TV Senado com
legenda oculta no ano de 2016
PRAZO
Imediato
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
DESCRIÇÃO
APURAÇÃO
Programação com legenda
oculta
-
Imediata
SITUAÇÃO: CD
RISCO: B
OBSERVAÇÕES
O contrato nº 93/2014 para prestação de serviços de legenda
oculta para a TV Senado, foi prorrogado até 02/07/2017.
Atualmente, a Associação de Comunicação Educativa Roquette
Pinto – ACERP, presta os serviços por meio do contrato
nº 35/2017, com vigência até 18/06/2018.
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: Ação concluída.
Situação : NI – Não Iniciado ; EE – Em execução ; CD – Concluído ; SP – Suspenso ; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto ; M – Médio ; B- Baixo
TEMA 2. ACESSO A INFORMAÇÃO
AÇÃO N° 4: REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OFERTA DE JANELAS DE LIBRAS NA
PROGRAMAÇÃO DA TV SENADO
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Realização de estudo de viabilidade de oferta de janela de Libras.
OBJETIVOS
Garantir acessibilidade à programação da TV Senado
UNIDADES ENVOLVIDAS
SECOM (STVSEN)
RESPONSÁVEIS
SECOM (COADTV/STVSEN)
META A SER ALCANÇADA
Realização do estudo
PRAZO
6 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
DESCRIÇÃO
APURAÇÃO
Estudo realizado
-
Única – ao final
do prazo
SITUAÇÃO: CD
RISCO: B
OBSERVAÇÕES
O estudo de viabilidade foi concluído pela TV e o TR para
contratação de serviços de intepretação em Libras foi elaborado
pelo NCAS, considerando 312 horas anuais de interpretação na
programação da TV Senado. Os documentos referentes a esta
contratação encontram-se no processo 00200.015229/2017-49.
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: Acompanhar a
execução.
Situação : NI – Não Iniciado ; EE – Em execução ; CD – Concluído ; SP – Suspenso ; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto ; M – Médio ; B- Baixo
TEMA 2. ACESSO A INFORMAÇÃO
AÇÃO N° 5: REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OFERTA DE AUDIODESCRIÇÃO NA
PROGRAMAÇÃO DA TV SENADO
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Realização de estudo de viabilidade.
OBJETIVOS
Garantir acessibilidade à programação da TV Senado
UNIDADES ENVOLVIDAS
SECOM(STVSEN; COADTV; COTETV; NGCIC)
RESPONSÁVEIS
SECOM
META A SER ALCANÇADA
Realização do estudo
PRAZO
6 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
DESCRIÇÃO
APURAÇÃO
Estudo realizado
-
Única – ao
final do prazo
SITUAÇÃO : CD
RISCO: B
OBSERVAÇÕES
O estudo para inserção de audiodescrição foi concluído e o TR
foi elaborado pela TV Senado. O processo para contratação
encontra-se registrado no SIGAD sob o NUP
00200.027870/2013-01.
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: Acompanhar a
execução.
Situação : NI – Não Iniciado ; EE – Em execução ; CD – Concluído ; SP – Suspenso ; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto ; M – Médio ; B- Baixo
TEMA 2. ACESSO A INFORMAÇÃO
AÇÃO N° 6: GARANTIA DE CONTINUIDADE DE PUBLICAÇÃO DE OBRAS EM BRAILLE
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Manutenção e incremento do Serviço de Impressão em Braille
(SIB) da SEGRAF
OBJETIVOS
Garantir e ampliar o acesso ao acervo das obras publicadas pelo
Senado Federal aos deficientes visuais
UNIDADES ENVOLVIDAS
SEGRAF
RESPONSÁVEIS
SEGRAF
META A SER ALCANÇADA
10 obras publicadas em Braille
PRAZO
12 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
DESCRIÇÃO
APURAÇÃO
Obras publicadas em
Braille
Quantidade de obras publicadas em
Braille
Semestral
SITUAÇÃO : CD
RISCO: B
OBSERVAÇÕES
O Serviço de Impressão em Braille (SEIB) tem mantido a
publicação de obras no formato Braille, para atendimento de
demandas internas e externas. No período de 12 meses, de
março de 2016 a março de 2017, publicou 43 obras.
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: Ação concluída.
Situação : NI – Não Iniciado ; EE – Em execução ; CD – Concluído ; SP – Suspenso ; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto ; M – Médio ; B- Baixo
TEMA 2. ACESSO A INFORMAÇÃO
AÇÃO N° 7: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CIDADANIA FALADA” – AUDIOLIVROS
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Seleção de obras;
Divulgação para voluntários;
Produção;
Disponibilização, divulgação externa, monitoramento.
OBJETIVOS
Garantir a oferta de conteúdo legislativo em áudio
UNIDADES ENVOLVIDAS
COEDIT/SEGRAF; SECOM
RESPONSÁVEIS
COEDIT/SEGRAF; SECOM
META A SER ALCANÇADA
Implantação do projeto
PRAZO
12 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
DESCRIÇÃO
APURAÇÃO
Projeto implantado
-
Única – ao final
do plano
SITUAÇÃO: SP
RISCO: A
OBSERVAÇÕES
Quanto ao projeto “Cidadania Falada”, à época do início da
vigência do Plano de Acessibilidade, a COEDIT não pôde
assumir as tarefas devido a questões internas. Os títulos
começaram então a serem gravados na Rádio Senado por
voluntários da SECOM e do NCAS. Como o projeto não foi
oficializado, não houve continuidade.
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: Encaminhar a ação
à COEDIT a ser executada sob a sua responsabilidade.
Situação: NI – Não Iniciado; EE – Em execução; CD – Concluído; SP – Suspenso ; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto; M – Médio; B- Baixo
TEMA 2. ACESSO A INFORMAÇÃO
AÇÃO N° 8: ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO EM BRAILLE
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Levantamento das necessidades do serviço em comparação
com a economicidade da contratação.
OBJETIVOS
Manter o pleno funcionamento das impressoras em Braille
UNIDADES ENVOLVIDAS
SEGRAF
RESPONSÁVEIS
SEGRAF
META A SER ALCANÇADA
Realização do estudo
PRAZO
6 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
DESCRIÇÃO
APURAÇÃO
Estudo realizado
-
Única – ao final
do prazo
SITUAÇÃO: EE
RISCO: A
OBSERVAÇÕES
Inicialmente, a SEGRAF intencionou realizar a contratação de
manutenção de equipamentos de impressão em braile em
conjunto com a contratação de manutenção dos equipamentos
gráficos de uma maneira geral. A ideia inicial era contratar os
serviços para que fossem solicitados de acordo com a
necessidade. No entanto, após pesquisa, verificou-se não haver
empresas dispostas a prestar os serviços nos moldes de
chamada técnica sob demanda. Com isso, outros modelos de
contratação estão sendo estudados e a ação continua em
execução.
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: Acompanhar a
execução.
Situação : NI – Não Iniciado ; EE – Em execução ; CD – Concluído ; SP – Suspenso ; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto ; M – Médio ; B- Baixo
TEMA 2. ACESSO A INFORMAÇÃO
AÇÃO N° 9: ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS GRÁFICOS PARA
IMPRESSÃO DE FIGURAS E CARTÕES DIVERSOS EM BRAILLE
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Elaboração de projeto básico e avaliação da viabilidade e
necessidade de abertura de processo licitatório para
contratação do serviço e compra do equipamento.
OBJETIVOS
Expandir a oferta de material impresso para leitura por
deficientes visuais
UNIDADES ENVOLVIDAS
SEGRAF
RESPONSÁVEIS
SEGRAF
META A SER ALCANÇADA
Realização do estudo
PRAZO
6 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
DESCRIÇÃO
APURAÇÃO
Estudo realizado
-
Única – ao final
do plano
SITUAÇÃO : CD
RISCO: B
OBSERVAÇÕES
O estudo de viabilidade foi realizado pela SEGRAF. Em um
primeiro momento, a impressão de figuras foi excluída da ação
pela inexistência de demanda, uma vez que o Serviço de
Impressão em Braille (SEIB) imprime apenas material legislativo
que não contém figuras. Após avaliação e estudo, a SEGRAF
concluiu não haver neste momento a necessidade de aquisição
de novo equipamento para impressão de cartões.
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: Ação concluída.
Situação : NI – Não Iniciado ; EE – Em execução ; CD – Concluído ; SP – Suspenso ; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto ; M – Médio ; B- Baixo
TEMA 3. MOBILIDADE
TEMA 3. MOBILIDADE
AÇÃO N° 1: MANUTENÇÃO DA RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS DO SENADO
FEDERAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Manutenção das vagas de estacionamento conforme o
Estatuto do Idoso e a Lei nº 13146/2015.
OBJETIVOS
Assegurar à pessoa com deficiência prioridade e segurança no
acesso ao seu local de trabalho
UNIDADES ENVOLVIDAS
SINFRA; SPATR; DGER.
RESPONSÁVEIS
SINFRA e DGER
META A SER ALCANÇADA
Demarcação das vagas privativas
PRAZO
Imediato
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
DESCRIÇÃO
APURAÇÃO
N° de vagas preferenciais
implantadas
-
Imediata
SITUAÇÃO : CD
RISCO: M
OBSERVAÇÕES
O quantitativo de vagas reservadas para pessoas com
deficiência e idosos nos estacionamentos do Senado Federal foi
considerado suficiente. Não foi detectado nenhum problema
com falta de vagas. Os números estão em conformidade com o
estabelecido no Código de Obras do DF e no Estatuto do Idoso.
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: Ação concluída.
Situação: NI – Não Iniciado; EE – Em execução; CD – Concluído; SP – Suspenso; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto; M – Médio; B- Baixo
TEMA 3. MOBILIDADE
AÇÃO N° 2: RESERVA DE VAGAS ESPECIAIS ROTATIVAS NOS ESTACIONAMENTOS DO SENADO
FEDERAL PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA TEMPORÁRIA
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Avaliação de melhor localização e do número de vagas;
Destinação e sinalização das vagas de estacionamento.
OBJETIVOS
Garantir acesso facilitado às dependências do Senado Federal
aos servidores e visitantes com mobilidade reduzida
UNIDADES ENVOLVIDAS
SINFRA; SPSF
RESPONSÁVEIS
SINFRA
META A SER ALCANÇADA
Destinação das vagas
PRAZO
12 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
DESCRIÇÃO
APURAÇÃO
Vagas de estacionamento
destinadas
-
Única – ao final
do prazo
SITUAÇÃO : CD
RISCO: A
OBSERVAÇÕES
O SF emitiu orientação interna no sentido de autorizar que
servidoras gestantes utilizem as vagas destinadas ao Programa
Carona Solidária, no estacionamento 06. Considerando que o
programa será reorganizado, com distribuição de tais vagas nos
diversos estacionamentos do SF, o problema estará resolvido,
operacionalmente em todo o órgão.
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: Ação concluída.
Situação : NI – Não Iniciado ; EE – Em execução ; CD – Concluído ; SP – Suspenso ; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto ; M – Médio ; B- Baixo
TEMA 3. MOBILIDADE
AÇÃO N° 3: DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE INTERNO PARA OS SERVIDORES COM
DEFICIÊNCIA
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Divulgação da medida aos servidores com deficiência;
disponibilização de veículos para transporte entre os locais do
complexo arquitetônico do Senado Federal.
OBJETIVOS
Garantir ao servidor com deficiência transporte adaptado a sua
condição
UNIDADES ENVOLVIDAS
COGER
RESPONSÁVEIS
COGER
META A SER ALCANÇADA
Disponibilização de veículo sob demanda do servidor
PRAZO
Imediato
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
DESCRIÇÃO
APURAÇÃO
Transporte oferecido
-
Imediata
SITUAÇÃO : CD
RISCO: B
OBSERVAÇÕES
O transporte interno está disponível aos servidores com
deficiência, mediante solicitação.
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: Ação concluída.
Situação : NI – Não Iniciado ; EE – Em execução ; CD – Concluído ; SP – Suspenso ; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto ; M – Médio ; B- Baixo
TEMA 3. MOBILIDADE
AÇÃO N° 4: SINALIZAÇÃO EM PORTUGUÊS E EM BRAILLE PARA IDENTIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS
DO SENADO FEDERAL
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Elaboração de projeto de sinalização interna;
Instalação da sinalização.
OBJETIVOS
Facilitar o acesso aos vários setores da Casa, tanto para pessoas
com deficiência como para pessoas sem deficiência
UNIDADES ENVOLVIDAS
SINFRA; SPATR; DGER
RESPONSÁVEIS
SINFRA; SPATR
META A SER ALCANÇADA
Instalação de sinalização em áreas prioritárias
PRAZO
12 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
DESCRIÇÃO
APURAÇÃO
Sinalização instalada
-
Única – ao final
do prazo
SITUAÇÃO : NI
RISCO: A
OBSERVAÇÕES
O projeto de sinalização será realizado após a execução das
obras que se identificarem necessárias através dos objetos dos
contratos nº 163 e 164/2016, que tratam sobre acessibilidade
e normas de combate e prevenção a incêndios.
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: considerando o
projeto não chegou a ser iniciado, serão feitas gestões mais
próximas junto a área responsável, com acompanhamento da
execução.
Situação : NI – Não Iniciado ; EE – Em execução ; CD – Concluído ; SP – Suspenso ; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto ; M – Médio ; B- Baixo
TEMA 4. GESTÃO DE PESSOAS
TEMA 4. GESTÃO DE PESSOAS
AÇÃO N° 1: ESTABELECIMENTO DE PERCENTUAL PARA SELEÇÃO DE FACILITADORES DE
APRENDIZAGEM COM DEFICIÊNCIA
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Revisão da norma de seleção de facilitadores de aprendizagem
nos cursos do ILB para incluir critérios favoráveis ao
recrutamento de pessoas com deficiência.
OBJETIVOS
Assegurar participação de pessoas com deficiência como
facilitadores de aprendizagem nos cursos do ILB
UNIDADES ENVOLVIDAS
ILB
RESPONSÁVEIS
ILB
META A SER ALCANÇADA
Revisão da norma
PRAZO
Imediato
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
DESCRIÇÃO
APURAÇÃO
Norma revista
Imediata
SITUAÇÃO: NI
RISCO: A
OBSERVAÇÕES
A seleção de facilitadores de aprendizagem utiliza o Banco de
Talentos, que não faz a distinção de servidores com ou sem
deficiência. A proposta da Coordenação de Treinamento é
incentivar que os servidores com deficiência se cadastrem no
Banco de Talentos, para que o ILB obtenha o levantamento das
áreas de conhecimento em que os servidores com deficiência
possuem formação e possa planejar ações de capacitação que
considerem essas áreas e as necessidades de treinamento
interno do Senado.
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: Acompanhar a
implementação da proposta junto ao ILB.
Situação : NI – Não Iniciado ; EE – Em execução ; CD – Concluído ; SP – Suspenso ; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto ; M – Médio ; B- Baixo
TEMA 4. GESTÃO DE PESSOAS
AÇÃO N° 2: PREENCHIMENTO DA COTA ESTABELECIDA NO ATO DA COMISSÃO DIRETORA
11/2015 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS COM DEFICIÊNCIA
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Divulgação do processo seletivo junto às instituições de ensino
com ênfase na contratação de pessoas com deficiência e no
sítio do programa de estágio do Senado Federal e em outros
meios de comunicação do Senado Federal;
Sensibilização das áreas demandantes para a importância da
contratação de pessoas com deficiência como estagiários.
OBJETIVOS
Preencher a cota estabelecida
UNIDADES ENVOLVIDAS
SGEST/COOPA/SEGP
RESPONSÁVEIS
SGEST/COOPA/SEGP
META A SER ALCANÇADA
Alcance de, no mínimo, 5% de estagiários com
deficiência dentro do total de vagas oferecidas para
estágio no Senado Federal.
PRAZO
12 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
DESCRIÇÃO
APURAÇÃO
Quantidade de estagiários
com deficiência
QECD = total de estagiários / total de
vagas de estágio
Anual
SITUAÇÃO: CD
RISCO: B
OBSERVAÇÕES
No início de 2016, apenas 2% das vagas totais estavam
ocupadas por estagiários com deficiência. O Serviço de Estágios
realizou sensibilização dos supervisores e aumentou a
divulgação nas faculdades. Atualmente, no geral, há 480
estagiários, entre os quais 25 são PCDs (5,2%).
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: Aumentar a meta
gradualmente, à razão de 1% ao ano, até atingir o quantitativo
de 10% estabelecido no Ato da Comissão Diretora nº 11/2015.
Acompanhar a execução.
Situação : NI – Não Iniciado ; EE – Em execução ; CD – Concluído ; SP – Suspenso ; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto; M – Médio ; B- Baixo
TEMA 4. GESTÃO DE PESSOAS
AÇÃO N° 3: PREENCHIMENTO DA COTA ESTABELECIDA NO ATO DA COMISSÃO DIRETORA Nº
2/2014 PARA CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES COM DEFICIÊNCIA
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Divulgação do processo seletivo junto às instituições de ensino
com ênfase na contratação de pessoas com deficiência e nos
meios de comunicação do Senado Federal;
Sensibilização das áreas demandantes para a importância da
contratação de pessoas com deficiência como jovens
aprendizes.
OBJETIVOS
Preencher a cota estabelecida
UNIDADES ENVOLVIDAS
SGEST/COOPA/SEGP
RESPONSÁVEIS
SGEST/COOPA/SEGP
META A SER ALCANÇADA
Alcance de, no mínimo, 5% de jovens aprendizes com
deficiência dentro do total de vagas oferecidas para estágio no
Senado Federal.
PRAZO
12 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
DESCRIÇÃO
APURAÇÃO
Quantidade de jovens
aprendizes com deficiência
QJACD = total de menores aprendizes /
total de vagas de aprendizado
Anual
SITUAÇÃO: EE
RISCO: M
OBSERVAÇÕES
Entre 95 jovens aprendizes contratados atualmente pelo
Senado, há 4 com deficiência (4,21%). Para o ano de 2018,
serão solicitados mais jovens com deficiência ao CESAM.
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: Aumentar a meta
gradualmente, à razão de 1% ao ano, até atingir o quantitativo
de 10% estabelecido no Ato da Comissão Diretora nº 2/2014.
Acompanhar a execução.
Situação : NI – Não Iniciado ; EE – Em execução ; CD – Concluído ; SP – Suspenso ; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto ; M – Médio ; B- Baixo
TEMA 4. GESTÃO DE PESSOAS
AÇÃO N° 4: GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA NA
TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (ART. 9º, VII DA LEI Nº 13.146/2015)
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Atualização do sistema ERGON para conhecimento das
deficiências dos servidores;
Adaptação do sistema SIGAD para reconhecimento de
processos de servidores com deficiência;
Adaptação de normas e processos internos para cumprimento
da ação.
OBJETIVOS
Garantir atendimento prioritário ao servidor com deficiência na
tramitação dos processos administrativos (Art. 9, VII da Lei nº
13.146/2015)
UNIDADES ENVOLVIDAS
DGER; SEGP; SGIDOC
RESPONSÁVEIS
DGER
META A SER ALCANÇADA
Estabelecimento de tramitação prioritária
PRAZO
6 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
DESCRIÇÃO
APURAÇÃO
Tramitação prioritária
implantada
-
Única – ao final
do prazo
SITUAÇÃO : EE
RISCO: B
OBSERVAÇÕES
A SGIDOC solicitou à empresa responsável pelo SIGAD a
inclusão de funcionalidade tramitação prioritária de processos
de servidores com deficiência.
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: Negociar junto à
área gestora do SIGAD prazos de entrega da funcionalidade.
Acompanhar a execução.
Situação: NI – Não Iniciado; EE – Em execução; CD – Concluído; SP – Suspenso; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto; M – Médio; B- Baixo
TEMA 4. GESTÃO DE PESSOAS
AÇÃO N° 5: ACESSIBILIDADE DOS DOCUMENTOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES COM
DEFICIÊNCIA VISUAL
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Ajuste do sistema ERGON para gerar os documentos funcionais
adaptados às necessidades dos servidores com deficiência
visual;
Divulgação da funcionalidade disponibilizada
OBJETIVOS
Tornar acessíveis os documentos funcionais aos servidores com
deficiência visual
UNIDADES ENVOLVIDAS
PRODASEN, SEGP
RESPONSÁVEIS
SEGP
META A SER ALCANÇADA
100% dos documentos funcionais adaptados aos servidores
com deficiência visual
PRAZO
12 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
DESCRIÇÃO
APURAÇÃO
Documentos funcionais
adaptados
-
Única – ao final
do prazo
SITUAÇÃO: CD
RISCO: B
OBSERVAÇÕES
Os documentos funcionais dos servidores, que antes eram
disponibilizados no Ergon na forma de imagem, foram
convertidos para formato texto e podem ser acessados por
servidores com deficiência visual.
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: Ação concluída
Situação : NI – Não Iniciado ; EE – Em execução ; CD – Concluído ; SP – Suspenso ; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto ; M – Médio ; B- Baixo
TEMA 4. GESTÃO DE PESSOAS
AÇÃO N° 6: IMPLANTAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR PERMANENTE DE
ACESSIBILIDADE DETERMINADA PELO ATO DA COMISSÃO DIRETORA N°15/2013 QUE INSTITUI
A POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE DO SENADO FEDERAL
DETALHAMENTO
DAS AÇÕES
Indicação e nomeação dos membros do Grupo de Trabalho.
OBJETIVOS
Assegurar o cumprimento da Política de Acessibilidade do Senado
Federal instituída pelo Ato da Comissão Diretora nº 15, de 2013
UNIDADES
ENVOLVIDAS
DGER e outras áreas da administração
RESPONSÁVEIS
DGER
META A SER
ALCANÇADA
Criação e funcionamento do Grupo de Trabalho
PRAZO
60 dias
INDICADORES
NOME DO
INDICADOR
DESCRIÇÃO
APURAÇÃO
Grupo de Trabalho
funcionando
-
Única – ao final do maior prazo
SITUAÇÃO: CD
RISCO: B
OBSERVAÇÕES
O grupo de trabalho multidisciplinar permanente de acessibilidade foi
implantado pela Portaria da Diretoria-Geral nº 650, de 2016, e tem
atuado no monitoramento das ações do Plano de Acessibilidade.
O grupo, que se reúne regularmente, é composto por representantes
do NCAS, da SINFRA, do Prodasen, da SECOM, da SEGP e por três
representantes dos servidores com deficiência.
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: ação concluída.
Situação : NI – Não Iniciado ; EE – Em execução ; CD – Concluído ; SP – Suspenso ; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto ; M – Médio ; B- Baixo
TEMA 4. GESTÃO DE PESSOAS
AÇÃO N° 7: CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DO SERVIDOR COM
DEFICIÊNCIA
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Identificação dos servidores com deficiência, com lotação e
tipo de deficiência;
Elaboração do programa de acordo com as necessidades,
interesses e perfil vocacional dos servidores com deficiência.
OBJETIVOS
Garantir ao servidor com deficiência condições adequadas para
realização do seu trabalho
UNIDADES ENVOLVIDAS
NCAS; SEMED; SEQVR; SECOM
RESPONSÁVEIS
NCAS; SEMED; SEQVR; SECOM
META A SER ALCANÇADA
Elaboração do programa
PRAZO
12 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
DESCRIÇÃO
APURAÇÃO
Programa elaborado e em
funcionamento
-
Única – ao final
do prazo
SITUAÇÃO: EE
RISCO: B
OBSERVAÇÕES
O SESOQVT e o NCAS estão em fase final de um programa
piloto, voltado ao acompanhamento de estagiários com
deficiência. Após a conclusão dos atendimentos dos
estagiários, será realizada uma avaliação para eventuais ajustes
e será iniciado o atendimento dos servidores com deficiência.
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: acompanhar a
execução.
Situação : NI – Não Iniciado ; EE – Em execução ; CD – Concluído ; SP – Suspenso ; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto ; M – Médio ; B- Baixo
TEMA 4. GESTÃO DE PESSOAS
AÇÃO N° 8: ADAPTAÇÃO DOS COLETORES DE PONTO AOS SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA
VISUAL
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Contato com a empresa responsável para avaliação da
adaptação dos coletores.
OBJETIVOS
Garantir aos servidores com deficiência visual ciência sobre seu
registro de ponto.
UNIDADES ENVOLVIDAS
SEGP
RESPONSÁVEIS
SEGP
META A SER ALCANÇADA
100% dos coletores de ponto com adaptação
PRAZO
12 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
DESCRIÇÃO
APURAÇÃO
Coletores adaptados
-
Única – ao final
do prazo
SITUAÇÃO: EE
RISCO: M
OBSERVAÇÕES
A SEGP encaminhou a demanda para a empresa responsável
pelo registro de ponto e está aguardando o retorno com as
soluções possíveis para indicar a mais adequada ao caso do
Senado.
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: acompanhar a
execução.
Situação: NI – Não Iniciado ; EE – Em execução ; CD – Concluído ; SP – Suspenso ; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto ; M – Médio ; B- Baixo
TEMA 4. GESTÃO DE PESSOAS
AÇÃO N° 9: RENOVAÇÃO DO CONTRATO COM A APAE-DF PARA HIGIENIZAÇÃO DO ACERVO
DA BIBLIOTECA DO SENADO FEDERAL
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Estabelecimento de novo contrato, com prazo de 5 anos.
OBJETIVOS
Garantir a continuidade do serviço prestado por pessoas com
deficiência intelectual na Biblioteca do Senado Federal.
UNIDADES ENVOLVIDAS
COBIB/SGIDOC
RESPONSÁVEIS
COBIB/SGIDOC
META A SER ALCANÇADA
Renovação do contrato
PRAZO
Imediato
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
DESCRIÇÃO
APURAÇÃO
Contrato firmado
-
Imediata
SITUAÇÃO: CD
RISCO: B
OBSERVAÇÕES
O contrato n° 134/2015, firmado com a APAE-DF para
higienização de livros da Biblioteca do Senado, foi prorrogado
até 08/12/2017.
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: ação concluída.
Situação : NI – Não Iniciado ; EE – Em execução ; CD – Concluído ; SP – Suspenso ; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto ; M – Médio ; B- Baixo
TEMA 4. GESTÃO DE PESSOAS
AÇÃO N° 10: CRIAÇÃO DE PLANO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O ATENDIMENTO
DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Elaboração do plano de capacitação.
OBJETIVOS
Prestar serviço adequado aos servidores com deficiência
UNIDADES ENVOLVIDAS
ILB, SEGP
RESPONSÁVEIS
ILB, SEGP
META A SER ALCANÇADA
Elaboração do plano.
PRAZO
12 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
DESCRIÇÃO
APURAÇÃO
Plano elaborado
-
Única – ao final
do prazo
SITUAÇÃO: EE
RISCO: M
OBSERVAÇÕES
A capacitação de servidores para o atendimento de pessoas
com deficiência foi realizada através de cursos, palestras e
oficinas.
Em maio de 2016, o ILB ofertou uma turma de Libras - Nível
Básico aberta a todos os servidores. De setembro a dezembro,
ofertou turmas de Libras voltadas aos servidores e estagiários
que trabalham no Programa de Visitação. Em dezembro, foram
incluídas dentro da programação da Semana de Valorização da
Pessoa com Deficiência quatro palestras sobre atendimento a
pessoas com deficiência, abertas a todos os servidores. Em
2017, foi realizada a oficina “Atendimento à pessoa com
deficiência visual” para o Programa de Visitação.
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: esta ação será
agregada a ação 6.3. Encerrar acompanhamento.
Situação : NI – Não Iniciado ; EE – Em execução ; CD – Concluído ; SP – Suspenso ; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto ; M – Médio ; B- Baixo
TEMA 4. GESTÃO DE PESSOAS
AÇÃO N° 11: MAPEAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO SENADO FEDERAL
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Levantamento da quantidade, porcentagem, tipo de
deficiência, lotação e tipo de vínculo funcional das pessoas com
deficiência, bem como do perfil demográfico deste público
(idade, sexo, cor, estado civil, escolaridade, etc.).
OBJETIVOS
Realizar diagnóstico da situação dos servidores e
colaboradores com deficiência do Senado Federal, de modo a
conhecer melhor a realidade e fornecer subsídios para todas as
ações posteriores de inclusão e promoção da pessoa com
deficiência.
UNIDADES ENVOLVIDAS
NCAS, SEGP, DGER, Prodasen
RESPONSÁVEIS
NCAS, SEGP
META A SER ALCANÇADA
100% do mapeamento realizado
PRAZO
12 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
DESCRIÇÃO
APURAÇÃO
Mapeamento realizado
-
Única – ao final
do prazo
SITUAÇÃO : CD
RISCO: B
OBSERVAÇÕES
A ação foi concluída, através da compilação das informações
obtidas no recadastramento anual de servidores e no
levantamento realizado junto aos gestores de contratos de
terceirização. É necessário acompanhamento e atualização
contínua.
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: ação concluída.
Situação : NI – Não Iniciado ; EE – Em execução ; CD – Concluído ; SP – Suspenso ; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto ; M – Médio ; B- Baixo
TEMA 5. PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES
TEMA 5. PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES
AÇÃO N° 1: OBSERVÂNCIA, NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, DO
CUMPRIMENTO, PELAS EMPRESAS CONTRATADAS, DA COTA PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA PREVISTA NA LEI Nº 8.213/1991
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Levantamento dos contratos de terceirização em vigor;
Exigência de cumprimento, pelas empresas terceirizadas, da
cota para pessoas com deficiência.
OBJETIVOS
Garantir igualdade de oportunidade ao trabalho à pessoa com
deficiência;
UNIDADES ENVOLVIDAS
DGERADC; SADCON
RESPONSÁVEIS
SADCON
META A SER ALCANÇADA
Cumprimento da cota pelas empresas terceirizadas
PRAZO
Imediato
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
DESCRIÇÃO
APURAÇÃO
Cota cumprida
-
Imediata
SITUAÇÃO: CD
RISCO: B
OBSERVAÇÕES
Considerando que:
a) a exigência legal de cumprimento da cota para pessoas com
deficiência deve se dar no âmbito das empresas terceirizadas
(e não especificamente no contrato firmado com o Senado);
b) incumbe ao Ministério do Trabalho e Emprego a fiscalização
do cumprimento da referida cota;
c) o Senado, por meio do NGCOT já exige regularmente
declaração do cumprimento da cota pelas empresas
contratadas;
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: Ação concluída.
Situação: NI – Não Iniciado; EE – Em execução; CD – Concluído; SP – Suspenso; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto; M – Médio; B- Baixo
TEMA 5. PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES
AÇÃO N° 2. ADAPTAÇÃO DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO ÀS NORMAS DA LEI Nº 8.666/93
ALTERADAS PELA LEI Nº 13.146/2015
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Adequação dos editais de licitação ao novo critério de
desempate previsto no inciso V do § 2º do art. 3º da Lei nº
8.666/93;
Realização de estudo para possível concessão de preferência às
empresas que cumpram a reserva de cargos prevista em lei
para pessoas com deficiência;
Adequação dos editais de licitação para cumprimento do art.
66-A da Lei nº 8.666/93.
OBJETIVOS
Cumprir a legislação aplicável e estimular a inclusão de mão de
obra de pessoas com deficiência
UNIDADES ENVOLVIDAS
SADCON; ADVOSF
RESPONSÁVEIS
SADCON; Comissão de Minutas Padrão
META A SER ALCANÇADA
a) Previsão em todos os editais de licitação de cláusula de
desempate com base no critério no inciso V do § 2º do art. 3º
da Lei nº 8.666/93;
b) Harmonização da preferência entre as empresas que
cumpram a reserva de cargos prevista em lei para pessoas com
deficiência e da preferência legal conferida às micro e
pequenas empresas;
c) Previsão em todos os editais de licitação de cláusula que
atenda ao art. 66-A da Lei nº 8.666/93.
PRAZO
a) 30 dias
b) 90 dias, desde que o sistema ComprasNet aceite a inclusão
da nova margem
c) 30 dias
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
DESCRIÇÃO
APURAÇÃO
Editais de licitação
adaptados
-
Única – ao final do maior prazo
SITUAÇÃO: SP
RISCO: A
OBSERVAÇÕES
Não é possível fazer as adequações nos editais no momento,
tendo em vista que o sistema COMPRASNET, utilizado nos
processos licitatórios realizados pelo Senado Federal, ainda
não está adaptado às inovações da Lei nº 13.146/2015; além
disso, não houve regulamentação que tornasse possível o
cumprimento do disposto no art. 66-A da Lei nº 8.666/93.
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: ação encerrada,
por inviabilidade técnica/operacional neste momento.
Situação : NI – Não Iniciado ; EE – Em execução ; CD – Concluído ; SP – Suspenso ; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto ; M – Médio ; B- Baixo
TEMA 6. ACESSO A EDUCAÇÃO
TEMA 6. ACESSO A EDUCAÇÃO
AÇÃO N° 1: REVISÃO DA PARCERIA COM A CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA GARANTIA DE
ACESSIBILIDADE NO PROGRAMA DE VISITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Continuidade do contrato de monitores intérpretes de Libras;
Reforma dos espaços comuns do Palácio do Congresso
Nacional para garantia de acessibilidade;
Revisão do Ato Conjunto dos Presidentes do Senado Federal
e da Câmara dos Deputados nº 5 de 2014;
Contratação de serviço especializado de audiodescrição para
visitação.
OBJETIVOS
Garantir critérios de acessibilidade no Programa de Visitação
do Congresso Nacional
UNIDADES ENVOLVIDAS
SECOM; SINFRA; DGER
RESPONSÁVEIS
SECOM; SINFRA; DGER
META A SER ALCANÇADA
a) Revisão do Ato Conjunto;
b) Realização de reformas necessárias;
c) Contratação de serviço de audiodescrição.
PRAZO
a) 12 meses;
b) 24 meses;
c) 12 meses.
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
DESCRIÇÃO
APURAÇÃO
Ato Conjunto revisado
-
Única – ao final do prazo
Reformas realizadas
-
Única – ao final do prazo
Serviço de audiodescrição
contratado
-
Única – ao final do prazo
SITUAÇÃO: EE
RISCO: M
OBSERVAÇÕES
Após reuniões incluindo as equipes de visitação do Senado e
da Câmara, optou-se por não alterar o Ato que regulamenta
o Programa Visite o Congresso, mas foram realizadas algumas
ações relacionadas à acessibilidade:
•Garantia do acesso a pessoas com deficiência ao plenário
pelo Térreo (garantido em normas internas das duas Casas);
•Prioridade e rapidez para o conserto dos elevadores com
acesso ao Salão Negro, Salão Verde, Chapelaria, Galerias e
Salão Azul;
•Funcionamento do elevador de pessoas com deficiência
durante os fins de semana;
•Produção de áudios guias em outros idiomas e em português
com audiodescrição para os espaços da visita (em fase final
de construção);
•Realização de capacitação em Libras para orientação aos
visitantes;
•Adequação de texto, a pedido da SEGRAF, para impressão
de folheto em braille;
•Criação de horário para atendimento em Libras também aos
fins de semana.
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: Acompanhar
execução.
Situação : NI – Não Iniciado ; EE – Em execução ; CD – Concluído ; SP – Suspenso ; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto ; M – Médio ; B- Baixo
TEMA 6. ACESSO A EDUCAÇÃO
AÇÃO N° 2: ADEQUAÇÃO DOS NOVOS CONTEÚDOS DOS CURSOS OFERECIDOS PELO SENADO
FEDERAL AOS PADRÕES DE ACESSIBILIDADE
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Avaliação técnica para inclusão de recursos assistivos nos
materiais dos cursos do ILB oferecidos em plataforma
computacional;
Seleção dos recursos a ser disponibilizados;
Implantação dos recursos nos materiais de cursos.
OBJETIVOS
Propiciar acessibilidade aos alunos dos cursos do ILB com
deficiência visual e auditiva
UNIDADES ENVOLVIDAS
ILB
RESPONSÁVEIS
ILB
META A SER ALCANÇADA
100% de conteúdos novos acessíveis
PRAZO
6 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
DESCRIÇÃO
APURAÇÃO
Conteúdos acessíveis
-
Única – ao final do maior
prazo
SITUAÇÃO : EE
RISCO: B
OBSERVAÇÕES
Os novos cursos à distância oferecidos pelo ILB estão sendo
oferecidos de forma acessível para pessoas com deficiência
visual, permitindo que os leitores de tela acessem todo o
conteúdo.
Os materiais de cursos antigos estão sendo analisados
gradualmente.
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: acompanhar
execução.
Situação : NI – Não Iniciado ; EE – Em execução ; CD – Concluído ; SP – Suspenso ; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto ; M – Médio ; B- Baixo
TEMA 6. ACESSO A EDUCAÇÃO
AÇÃO N° 3: SENSIBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE INTERNA SOBRE O PLANO DE ACESSIBILIDADE
DO SENADO FEDERAL
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Elaboração de material explicativo sobre os serviços
oferecidos ao servidor com deficiência (adaptação do local
de trabalho, direitos, dentre outros);
Realização de palestras, eventos, oficinas, vivências;
Divulgação do plano nos meios de comunicação do Senado
Federal.
OBJETIVOS
Garantir a efetividade do Plano de Acessibilidade
UNIDADES ENVOLVIDAS
NCAS
RESPONSÁVEIS
NCAS
META A SER ALCANÇADA
a) elaboração de cartilha;
b) 5 atividades de sensibilização
PRAZO
12 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
DESCRIÇÃO
APURAÇÃO
Cartilha elaborada; atividades
realizadas
-
Semestral
SITUAÇÃO: CD
RISCO: B
OBSERVAÇÕES
Foram realizadas atividades de sensibilização nos seguintes
órgãos:
a) Secretaria de Infraestrutura (SINFRA),
b) Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen),
c) Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)
d) Secretaria de Relações Públicas (SRPSF).
A Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência ocorreu
entre 5 e 9 de dezembro de 2016 e proporcionou atividades
e discussões sobre acessibilidade.
Encaminhamento para o biênio 2017/2018: ação concluída.
Situação : NI – Não Iniciado ; EE – Em execução ; CD – Concluído ; SP – Suspenso ; CL - Cancelado
Risco de não alcançar a meta: A – Alto ; M – Médio ; B- Baixo
Considerações finais
Após o primeiro ano de execução do Plano de Acessibilidade, é possível
perceber um avanço dentro do Senado Federal nas questões ligadas à inclusão
das pessoas com deficiência. Entre as 42 ações inicialmente propostas, 17 foram
integralmente cumpridas, 16 estão em execução, uma foi cancelada, 3 suspensas
e 5 não foram iniciadas.
O modelo de gestão adotado foi importante para a implementação e
monitoramento de todo o trabalho na área de acessibilidade. O
acompanhamento realizado pelo Grupo de Trabalho e pelo NCAS permitiu a
correta identificação dos atores responsáveis pelas ações em cada área e auxiliou
na promoção de maior agilidade na resolução de entraves que poderiam travar o
processo. A participação dos servidores com deficiência durante todo o processo
manteve o público alvo das ações ciente das atividades e decisões, permitindo-
lhe opinar e contribuir a qualquer momento.
Ainda há muito a avançar. Uma vez que o Senado ainda possui diversas
barreiras urbanísticas, arquitetônicas, nos transportes, nas comunicações e na
informação, atitudinais e tecnológicas, este Plano não se encerra neste primeiro
ano. As ações que ainda não foram concluídas ou não foram iniciadas serão
acompanhadas e monitoradas pelo NCAS, que atuará no auxílio à resolução dos
entraves que fizeram com que as metas não fossem cumpridas dentro do prazo
previsto. Sabemos que muitas ações ainda são necessárias para a garantia de
acessibilidade e outras serão identificadas no decorrer do tempo, a partir de
demandas de servidores e visitantes com deficiência ou mobilidade reduzida.
Por esse motivo, esta ferramenta de planejamento será atualizada a cada
ano, prevendo a inclusão de novas ações e a exclusão ou alteração de ações que
se mostraram não eficientes ou não realizáveis da forma inicialmente proposta.
Assim, teremos sempre um Plano de Acessibilidade atual, com ações sendo
executadas para chegarmos cada vez mais próximos ao nosso objetivo principal:
“promover a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência e garantir a
sua participação plena e efetiva no convívio diário com a atividade pública do
Senado Federal”.