Brasília – 2022
Mesa Diretora
Biênio 2021/2022
PRESIDENTE
Senador
Rodrigo Pacheco
1º VICE-PRESIDENTE
Senador Veneziano Vital do Rêgo
2º VICE-PRESIDENTE
Senador Rom
ário
1º SECRETÁRIO
Senador Iraj
á
2º SECRETÁRIO
Senador Elmano Férrer
3º SECRETÁRIO
Senador Rogério Carvalho
4º SECRETÁRIO
Senador Weverton
SUPLENTES DE SECRETÁRIO
1º - Senador Jorginho Mello
2º - Senador Luiz do Carmo
3º – Senadora Eliziane Gama
4º – Senador Zequinha Marinho
Secretário-Geral da Mesa
Gustavo A. Sabóia Vieira
Diretoria-Geral
Diretora-Geral
Ilana Trombka
Diretor Executivo de Gestão
Marcio Tancredi
Diretor Executivo de Contratações
Wanderley Rabelo da Silva
Gestor do Núcleo de Coordenação de Ações
Socioambientais
Humberto Mendes de Sá Formiga
Equipe Técnica do Núcleo de Coordenação de Ações
Socioambientais
Célia Regina Pessoa França
Francis Lobo Botelho Vilas Monzo
Marcos do Santos Lima
Raissa Souza da Silva
Ruth Shizue Yamamoto Medeiros
Túlio Michel Cardoso da Fonseca
Diagramação/arte/impressão
Secretaria de Editoração e Publicações
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal.
Plano de acessibilidade 2022-2023 / Senado Federal.
Brasília : Senado Federal, 2022.
36 p. : il.
1. Acessibilidade, Brasil. 2. Pessoa com deficiência,
proteção, Brasil. 3. Inclusão social, planejamento, Brasil. 4.
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. I. Título.
CDD
328.81071
Ficha catalográfica elaborada por Marcela Caldas CRB 1 - 1116
LISTA DE SIGLAS
ADG – Ato da Diretori a-Geral
ATC – Ato da Comissão Diretora
CEFOR - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados
COPRE - Coordenação de Projetos e Reformas
CBMDF – Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
COBIB – Coordenação de Biblioteca
COTI - Coordenação de Tecnologia da Informação
DIREG – Diretoria-Executiva de Gestão
DGER – Diretoria-Geral
EP – Estudo Preliminar
ETP – Estudo Preliminar Técnico
GDF – Governo do Distrito Federal
GT de Acessibilidade – Grupo de Trabalho de Acessibilidade
GESCOM – Sistema de Gestão de Contratos
ILB – Instituto Legislativo Brasileiro
ISC – Instituto Serzede llo Corr êa
NBR – Norma Brasileira
NCAS – Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais
ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ONU)
OS – Ordem de Serviço
ONU - Organização das Nações Unidas
PA – Plano de Acessibilidade
PCASF – Plano de Capacitação Anual dos Servidores do Senado Federal
PFG – Programa de Formação Gerencial
PRODASEN – Secretaria de Tecnologia da Informação
PRSECR – Primeira Secretaria
SCOM – Secretaria de Comissões
SADCON – Secretaria de Administração de Contratações
SEC - Secretaria de Engenharia de Comunicação
SIS – Sistema Integrado de Saúde
SAJS – Secretaria Agência e Jornal do Senado
SECOM – Secretaria de Comunicação Social
SEIB - Serviço de Impressão em Braile
SEGRAF – Secretaria de Editoração e Publicações
SF – Senado Federal
SGIDOC- Secretaria de Gestão de Informação e Documentação
SGM – Secretari a-Geral da Mesa
SEGP- Secretaria de Gestão de Pessoas
SEAU - Serviço de Atendimento ao Usuário
SEATUS - Serviço de Atendimento ao Usuário
SPOL- Secretaria de Polícia Legislativa
STVSEN- Secretaria TV Senado
STRANS - Secret aria de Transparência
SECPRO - Serviço de Controle de Produção
SEPUBL - Serviço de Publicações Oficiais
SRPCO – Secretaria de Relações Públicas e Comunicação Organizacional
SGEST - Serviço de Gestão de Estágios
SESOQVT- Serviço de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida no Trabalho
SIGAD – Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos do Senado Federal
SINFRA – Secretaria de Infraestrutura
SPATR – Secretaria de Patrimônio
TA – Tecnologia Assistiva
TR – Termo de Referência
Sumário
APRESENTAÇÃO ....................................................................................................... 7
GRUPO DE TRABALHO DO PLANO DE ACESSIBILIDADE ................................................ 8
PLANO DE ACESSIBILIDADE 2022-2023 ..................................................................... 9
METODOLOGIA ...................................................................................................... 12
1. ELABORAÇÃO .............................................................................................. 12
2. MONITORAMENTO ......................................................................................12
3. PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO ........................................................................12
OBJETIVOS, RESULTADOS E INICIATIVAS ................................................................... 13
PLANO DE ACESSIBILIDADE 2019-2021 .................................................................... 30
I – SÍNTESE DOS RESULTADOS ......................................................................... 30
II – ANÁLISE DAS METAS ..................................................................................31
REFERÊNCIAS NORMATIVAS ................................................................................... 36
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2022-2023
7
Apresentação
O
Plano de Acessibilidade é a ferramenta de gestão
utilizada pelo Senado Federal, desde o ano de 2016,
para planejar e monitorar as ações de promoção
de acessibilidade e inclusão das pessoas com de ciência
e com mobilidade reduzida. Tendo como base a legislação
e as normas técnicas relacionadas ao tema, o instrumento
tem sido sempre construído de forma colaborativa, com
a participação de representantes de unidades do Senado
e de representantes dos servidores com de ciência, os
quais compõem o Grupo de Trabalho de Acessibilidade. A
elaboração desta quarta versão do Plano, que compreende
objetivos a serem alcançados nos anos de 2022 e 2023,
contou também com os resultados de pesquisa realizada
pelo DataSenado, em que todos os colaboradores da Casa
foram convidados a trazer sugestões acerca do assunto.
O Senado Federal começou a atuar de forma siste-
mática nas questões relativas à acessibilidade, em 2005,
com a criação do Programa de Acessibilidade e Valorização
da Pessoa com De ciência. Em 2013, foi instituída a Política
de Acessibilidade do Senado Federal, com o objetivo de
garantir os direitos das pessoas com de ciência ou com
mobilidade reduzida. Os princípios que norteiam a política
são: “o respeito pela dignidade inerente às pessoas com
de ciência, por sua autonomia individual e por sua indepen-
dência; a não discriminação; a plena e efetiva participação
na sociedade das pessoas com de ciência, sobretudo no
tocante às atividades promovidas pelo Senado Federal; o
respeito pela diferença e a aceitação da diversidade humana;
e a igualdade de oportunidades”.
Para a elaboração desta nova versão do Plano, uti-
lizamos uma metodologia mais alinhada com a empregada
pelo Escritório de Governança do Senado. Tal metodologia
nos levou à identi cação de 12 objetivos, os quais contam
com resultados-chave que permitirão um monitoramento
mais e caz ao longo da vigência do Plano. Os objetivos
encontram-se distribuídos em oito temas, que foram cor-
relacionados aos objetivos estratégicos do Senado e aos
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabele-
cidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Os resultados obtidos no Plano de Acessibilidade
2019 -2021, disponíveis na última parte deste documento,
subsidiaram a elaboração do atual plano. Os objetivos que
não tiveram suas metas integralmente atingidas foram
reavaliados e aqueles considerados relevantes e pertinentes
foram mantidos no novo ciclo, com prazos, metas, indi-
cadores e responsabilidades identi cadas. Os objetivos
cujas metas foram cumpridas e se constituem em ações
continuadas – como a disponibilização de janela de Libras e
audiodescrição na TV Senado e o empréstimo de triciclos e
cadeiras de rodas para colaboradores e visitantes com de -
ciência ou mobilidade reduzida –, também foram mantidos,
dentro dos temas a que estão relacionados.
O progressivo aumento da visibilidade da acessi-
bilidade na sociedade em geral tem se re etido dentro do
Senado, com o desenvolvimento de um número cada vez
maior de ações por parte das unidades envolvidas. Para que
o Plano re ita o trabalho da Casa, tais iniciativas continuadas
foram mantidas no novo documento. A implementação dos
objetivos contará com o apoio de setores distribuídos em 17
secretarias, além de grupos constituídos para  ns especí-
cos, como o Comitê Gestor de Internet e do próprio GT de
Acessibilidade. A ampliação da quantidade de iniciativas e
de unidades envolvidas na sua implementação demonstra
a transversalidade e a consolidação da política de acessi-
bilidade no Senado.
Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2022-2023
8
Grupo de Trabalho do Plano
de Acessibilidade
(Portaria da Diretoria-Geral nº 3.245, de 2021)
SERVIDOR (A) ÓRGÃO
HUMBERTO MENDES DE SÁ FORMIGA NCAS
FRANCIS LOBO BOTELHO VILAS MONZO NCAS
RAISSA SOUZA DA SILVA NCAS
CÉLIA REGINA FRANÇA PESSOA NCAS
MARIA TEREZINHA NUNES SEGP
ADRIANA CRISTINA REPELEVICZ DE ALBERNAZ SEGP
FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA CHALABI FILHO SPOL
NATÉRCIA BIBIANY DE ARAÚJO SANTANA RODRIGUES SPOL
NÉLVIO DAL CORTIVO SINFRA
JULIANA SOARES LUDUVICE SINFRA
WASHINGTON MANOEL BRITO DIREG
SILVIA DEL VALLE GOMIDE GURGEL DIREG
ROMOLO MAZZOCCANTE JÚNIOR SECOM
DANIELA DA SILVA ANDRADE MENDES SECOM
ALINE URSINE KRETLI SECOM
SABRINA DOMINIQUE DIAS MANCIO SECOM
RAFAEL COSTA DE FARIA SECOM
ADELINE BEZERRA DELGADO FLAESCHEN ILB
CÉSAR AUGUSTO RESENDE DA COSTA SANTOS ILB
LETÍCIA TÔRRES COSTA
SERVIDORES
PEDRO LOPES PINCER
SERVIDORES
MARINETE PONTES BRITO SEGRAF
RAFAEL ANDRÉ CHERVENSKI DA SILVA SEGRAF
OSMAR CARMO AROUCK FERREIRA SGIDOC
CLARA BESSA DA COSTA SGIDOC
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2022-2023
9
Plano de Acessibilidade 2022-2023
Plano de Acessibilidade 2022 -2023
Tema Objetivo do Plano de
Acessibilidade
Alinhamentos
Objetivos Estratégicos/
Normas Internas
ODS
1. Gestão de
acessibilidade.
1. Planejar e coordenar
ações de acessibilidade.
ATC nº 5, de 2015 (Objetivos Estratégicos nº
1 - Aumentar a e ciência e a racionalidade no
uso dos recursos públicos; nº 2 - Melhorar de
maneira contínua os processos de trabalho;
e nº 3 - Valorizar as pessoas; Compromisso
com a acessibilidade).
ADG nº 24, de 2014, art. 8º, VI - qualidade de
vida no ambiente de trabalho.
16 – Paz, justiça e institui-
ções e cazes.
2. Educação para
acessibilidade.
2. Promover educação
para acessibilidade.
ATC nº 5, de 2015 (Objetivos Estratégicos nº
1 - Aumentar a e ciência e a racionalidade no
uso dos recursos públicos; nº 2 - Melhorar de
maneira contínua os processos de trabalho;
e nº 3 - Valorizar as pessoas; Compromisso
com a acessibilidade; Compromisso com a
qualidade de vida dos colaboradores; Com-
promisso com a comunidade).
ADG nº 24, de 2014, art. 7º, IV - ações de in-
formação, divulgação, conscientização e
capacitação.
4 – Educação de qualidade;
11 – Cidades e comunidades
sustentáveis.
3. Gestão de
pessoas com
de ciência.
3. Monitorar parâmetros
de acessibilidade do qua-
dro de pessoal.
ATC nº 5, de 2015 (Objetivos Estratégicos nº
1 - Aumentar a e ciência e a racionalidade no
uso dos recursos públicos; nº 2 - Melhorar de
maneira contínua os processos de trabalho;
e nº 3 - Valorizar as pessoas; Compromisso
com a acessibilidade; Compromisso com a
comunidade).
ADG nº 24, de 2014, art. 8º, VI - qualidade de
vida no ambiente de trabalho.
16 – Paz, justiça e institui-
ções e cazes.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2022-2023
10
4. Infraestrutura
física para
acessibilidade.
4. Promover recursos de
acessibilidade na infraes-
trutura física.
ATC nº 5, de 2015 (Objetivos Estratégicos nº
1 - Aumentar a e ciência e a racionalidade
no uso dos recursos públicos; nº 2 - Melho-
rar de maneira contínua os processos de
trabalho; nº 3 - Valorizar as pessoas; e nº 5
– Readequar a estrutura física; Compromisso
com a acessibilidade; Compromisso com a
comunidade).
ADG nº 24, de 2014, art. 8º, VI - qualidade de
vida no ambiente de trabalho.
10 – Redução das desigual-
dades;
11 – Cidades e comunidades
sustentáveis.
5. Infraestrutura
de comunicação
para acessibili-
dade.
5. Promover recursos de
acessibilidade na infraes-
trutura de comunicação.
ATC nº 5, de 2015 (Objetivos Estratégicos nº
1 - Aumentar a e ciência e a racionalidade no
uso dos recursos públicos; nº 2 - Melhorar de
maneira contínua os processos de trabalho;
nº 3 - Valorizar as pessoas; e nº 4 - Fortalecer
a transparência e a comunicação; Compro-
misso com a acessibilidade; Compromisso
com a comunidade).
ADG nº 24, de 2014, art. 8º, VI - qualidade de
vida no ambiente de trabalho.
10 – Redução das desigual-
dades;
11 – Cidades e comunidades
sustentáveis.
6. Mobilidade
acessível.
6. Promover a mobilidade
acessível.
ATC nº 5, de 2015 (Objetivos Estratégicos nº
1 - Aumentar a e ciência e a racionalidade no
uso dos recursos públicos; nº 2 - Melhorar de
maneira contínua os processos de trabalho;
e nº 3 - Valorizar as pessoas; Compromisso
com a acessibilidade; Compromisso com a
comunidade).
ADG nº 24, de 2014, art. 8º, VI - qualidade de
vida no ambiente de trabalho.
10 – Redução das desigual-
dades;
11 – Cidades e comunidades
sustentáveis.
Plano de Acessibilidade 2022 -2023 (cont.)
Tema Objetivo do Plano de
Acessibilidade
Alinhamentos
Objetivos Estratégicos/
Normas Internas
ODS
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2022-2023
11
Plano de Acessibilidade 2022 -2023 (cont.)
Tema Objetivo do Plano de
Acessibilidade
Alinhamentos
Objetivos Estratégicos/
Normas Internas
ODS
7. Parcerias para
acessibilidade.
7. Fortalecer parcerias
com instituições dedi-
cadas à acessibilidade .
ATC nº 5, de 2015 (Objetivos Estratégicos nº
1 - Aumentar a e ciência e a racionalidade no
uso dos recursos públicos; nº 2 - Melhorar de
maneira contínua os processos de trabalho;
e nº 3 - Valorizar as pessoas; Compromisso
com a acessibilidade; Compromisso com a
comunidade).
17 – Parcerias e meios de
implementação.
8. Comunicação
das ações de
acessibilidade.
8. Comunicar os resulta-
dos das ações de acessi-
bilidade.
ATC nº 5, de 2015 (Objetivos Estratégicos nº
1 - Aumentar a e ciência e a racionalidade no
uso dos recursos públicos; nº 2 - Melhorar de
maneira contínua os processos de trabalho;
e nº 3 - Valorizar as pessoas; Compromisso
com a acessibilidade; Compromisso com a
transparência; Compromisso com a comu-
nidade).
4 – Educação de qualidade;
11 – Cidades e comunidades
sustentáveis.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2022-2023
12
Metodologia
1. ELABORAÇÃO
O Grupo de Trabalho do Plano de Acessibilidade se reuniu quinzenalmente ao longo do ciclo de planejamento por
meio da plataforma Teams, em que foi criado um repositório de arquivos e o ambiente colaborativo necessário ao com-
partilhamento das tarefas de edição e revisão de documentos, em regime de trabalho remoto.
Para a elaboração do Plano, foram identi cados e analisados os resultados obtidos pelo Plano 2019 -2021, sob o
contexto da crise sanitária, que alterou o padrão de uso dos recursos e as condições gerais de execução das ações pre-
vistas. Em seguida, o GT apresentou novos temas e objetivos a buscar, em conformidade com a metodologia de Objetivos
e Resultados-Chave.
Finalmente, os Objetivos apresentados foram correlacionados com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável,
da ONU, e com os Objetivos Estratégicos do Senado. Os Objetivos do Plano foram desmembrados em resultados-chave,
para os quais foram de nidos prazos, metas, indicadores e as unidades administrativas responsáveis pela execução das
iniciativas previstas.
2. MONITORAMENTO
O monitoramento do Plano de Acessibilidade será realizado pelo NCAS, com a colaboração das áreas responsáveis
indicadas em cada ação.
A realização dos objetivos estabelecidos no Plano de Acessibilidade depende do engajamento das unidades orga-
nizacionais responsáveis, mas se bene cia amplamente de campanhas educativas nas redes de comunicação do Senado,
permitindo a participação efetiva de todos os colaboradores.
Ao nal do período de vigência do Plano, o NCAS analisará os resultados alcançados em contraponto com as
metas e as iniciativas propostas. A análise subsidiará os trabalhos do Grupo de Trabalho do Plano de Acessibilidade, que
estabelecerá os objetivos, resultados, metas e iniciativas para o ciclo de planejamento subsequente.
3. PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO
Em conformidade com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações no âmbito
da Administração Pública, o Plano de Acessibilidade e seus resultados serão avaliados, com observância dos critérios de
governança do Senado, e publicados no Portal da Transparência.
OBJETIVOS, RESULTADOS E INICIATIVAS
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2022-2023
14
Plano de Acessibilidade 2022 -2023
Objetivo
1. Planejar e coordenar ações de acessibilidade.
Resultado Prazo Meta Indicador Responsáveis
1
Atualizar a constituição do Grupo de Trabalho de Aces-
sibilidade, com a indicação de seus membros.
Jun/2023 1 Portaria publi-
cada
NCAS
2 Analisar os resultados do Plano de Acessibilidade em
curso.
Out/2023 1 Relatório de
análise
Grupo de Trabalho
3 Identi car os Objetivos do Plano atual que integrarão
o próximo Plano.
Out/2023 1 Lista de Obje-
tivos
Grupo de Trabalho
4 Registrar os novos Objetivos sugeridos pelas unidades
participantes do Grupo de Trabalho para o próximo Plano.
Nov/2023 1
Lista de Objeti-
vos
Grupo de Trabalho
5
Elaborar e publicar o Plano de Acessibilidade 2024-2025
a partir das listas de Objetivos formuladas.
Dez/2023 1
Plano publicado
DGER
6
Atualizar painel de monitoramento do Plano de Aces-
sibilidade para acompanhamento em tempo real pela
internet.
Mensal 1
Painel atuali-
zado NCAS
7 Realizar pesquisaDataSenadopara levantamento de
demandas no tema acessibilidade.
Jun/2023 1 Pesquisa con-
cluída
NCAS
DataSenado
Iniciativas
1
Contatar as unidades para indicarem os representantes; encaminhar ofício à DGER, com a minuta da Portaria de
nomeação dos membros da GT; criar equipe no Teams e marcar a primeira reunião.
2
Construir plano de trabalho do GT; aprovar as perspectivas (temas) do novo Plano; analisar os objetivos do Plano
anterior; elaborar texto com a síntese da análise para compor anexo do novo Plano; eleger os objetivos que per-
manecerão no novo Plano.
3
Estimular os membros da GT a apresentarem novos objetivos, resultados e iniciativas que comporão o novo Plano;
discutir os novos objetivos e aprovar os que constarão do novo Plano.
4
Agendar reunião específica com os membros do GT para explicar metodologia de apresentação de novos objetivos;
agendar nova reunião para recolher a matriz de referência dos novos objetivos.
5
Encaminhar o documento contendo o novo Plano para a aprovação da DIREG/DGER; publicar no site da Acessibili-
dade e enviar cópia para o Escritório de Governança; transportar o novo Plano para o MS Planner.
6
Mensalmente, efetuar os registros dos indicadores de cada resultado-chave em planilhas próprias, que alimentarão
os painéis de monitoramento.
7
Contatar equipe do DataSenado para apresentar formulário de pesquisa; recolher da equipe do DataSenado o
resultado da pesquisa aplicada; apresentar o resultado ao GT como subsídio para a formulação de novos objetivos.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2022-2023
15
Plano de Acessibilidade 2022 -2023
Iniciativas
2.1 Promover capacitação para acessibilidade.
Resultado Prazo Meta Indicador Responsáveis
1
Promover o cina sobre acessibilidade para o
GT de Acessibilidade.
Out/2023 1 O cina realizada NCAS
2
Inserir as ações de capacitação na área de
acessibilidade no Plano de Capacitação Anual
do Senado Federal (PCASF).
Dez/2023 2
PCASF com ações
de acessibilidade
ILB
3
Elaborar e divulgar instrução para elaboração
de texto acessível.
Abr/2022 1
Instrução divul-
gada
NCAS
4
Capacitar colaboradores para atendimento a
pessoas com de ciência.
Dez/2023 100
Colaboradores
capacitados
ILB
NCAS
5
Oferecer curso de audiodescrição para prove-
dores de conteúdo do portal do Senado e para
colaboradores que atuam com comunicação
nos diversos setores.
Dez/2023 4
Turmas concluí-
das
ILB
6 Ofertar curso de Libras para colaboradores. Dez/ 2023 3
Turmas concluí-
das
ILB
7
Elaborar e divulgar cartilha sobre acessibilidade.
Jun/2022 1
Cartilha elabo-
rada
NCAS
8
Elaborar cartilha sobre como realizar eventos
acessíveis.
Ago/2022 1
Cartilha elabo-
rada
NCAS
9 Criar curso EAD sobre acessibilidade. Dez/2022 1
Curso disponível
na Plataforma
Saberes
ILB
10
Inserir o tema de acessibilidade no Programa
de Formação Gerencial (PFG). Dez/2023 1
Módulo de aces-
sibilidade no PFG
desenvolvido
ILB
Iniciativas
1
Organizar material com conceitos básicos de acessibilidade e legislação acerca do tema; agendar data e horário
com os integrantes do GT; convidar servidores com de ciência para depoimentos breves.
2
Inserir as ações de capacitação (curso de Libras, curso de audiodescrição, capacitação em atendimento a
pessoas com de ciência, entre outros) no PCASF de 2022 e de 2023.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2022-2023
16
3
Compilar material sobre o tema; escrever orientações; enviar para os setores que atuam com comunicação;
divulgar o material na intranet.
4 Organizar cursos e o cinas para recepcionistas, monitores da visitação, motoristas e outros colaboradores que
atuam em áreas de atendimento ao público.
5
Organizar curso; realizar seleção de facilitador de aprendizagem; divulgar para áreas de comunicação e para
provedores de conteúdo do portal do Senado.
6 Organizar curso; realizar seleção de facilitador de aprendizagem; divulgar para setores que atuam com atendi-
mento ao público.
7 Escrever, diagramar e divulgar cartilha.
8 Escrever, diagramar e divulgar cartilha, contemplando eventos presenciais e virtuais.
9 Organizar curso; realizar seleção de fornecedor de conteúdo; disponibilizar curso na Plataforma Saberes.
10 Inserir, de forma permanente, o tema de acessibilidade em todas as turmas do PFG.
Plano de Acessibilidade 2022 - 2023
Objetivo
2.2 Promover sensibilização para acessibilidade.
Resultado Prazo Meta Indicador Responsáveis
1
Exibir programas com conteúdo de acessibili-
dade na TV Senado .
Dez/2023 10
Programas
gravados anual-
mente
SECOM/ STVSEN
2
Realizar rodas de conversa sobre acessibili-
dade .
Dez/ 2023 8
Rodas de con-
versa realizadas
NCAS
3
Publicar matérias sobre acessibilidade na in-
tranet .
Dez/2023 18
Matérias publi-
cadas
NCAS SECOM/
SRPCO
4
Realizar, anualmente, a Semana de Valoriza-
ção da Pessoa com De ciência .
Dez/2023 2
Eventos reali-
zados
NCAS
Iniciativas
1 Produzir, editar e veicular 10 edições de programas com temas ligados à acessibilidade.
2
Elaborar calendário; convidar expositores; agendar local (rodas de conversa presenciais) ou criar link (ro-
das de conversa virtuais); divulgar na intranet e para setores especí cos.
3
Elaborar calendário (de acordo com datas importantes relacionadas à acessibilidade), escrever textos e
enviar para publicação.
4 Elaborar programação; agendar locais; convidar participantes; divulgar.
Plano de Acessibilidade 2022 -2023 (cont.)
Iniciativas
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2022-2023
17
Plano de Acessibilidade 2022 -2023
Objetivo
3. Monitorar parâmetros de acessibilidade do quadro de pessoal.
Resultado Prazo Meta Indicador Responsáveis
1
Preencher a cota estabelecida no Ato da
Comissão Diretora nº 11/2015 para contra-
tação de estagiários com de ciência.
Dez/2023 10%
Participação %
dos estagiários
com de ciência
SEGP/SGEST
2
Preencher cota de 7% estabelecida no
Ato da Comissão Diretora nº 2/2014 para
contratação de jovens aprendizes com
de ciência.
Dez/2023 7%
Participação %
dos jovens apren-
dizes com de -
ciência
SEGP/SGEST
3
Implementar a avaliação biopsicossocial
da de ciência para todos os  ns.
Dez/2023 1
Avaliação imple-
mentada
SEGP/SESOQVT
4
Propiciar recursos de acessibilidade em
concursos públicos realizados pelo Senado
Federal.
Em caso de
ocorrência de
concurso público
100%
Etapas do concurso
realizadas com
acessibilidade
SEGP
NCAS
Comissão do concurso
5
Acompanhar candidatos convocados no
concurso até o  nal do estágio probatório.
Em caso de
convocação de
candidatos com
de ciência
100%
Novos servidores
acompanhados
SEGP
NCAS
6
Contratar funcionários com de ciência
para higienização do acervo da Biblioteca.
Contínuo 1 Contrato em vigor SGIDOC/COBIB
7
Mapear pessoas com de ciência no Senado
Federal.
Dez/2023 4
Relatórios produ-
zidos
NCAS
Iniciativas
1
Divulgar , nas mídias sociais e universidades, oportunidades de estágiono Senado Federal para pessoas com de-
ciência ; criar campanha de conscientização contra ocapacitismovoltada para que gestores e supervisores de
estágio selecionem e acolham novos estagiários com de ciência; prover recursos de acessibilidade à realização de
processos seletivos, se necessário; monitorar o preenchimento das vagas.
2
Realizarsensibilizaçãojunto à empresa contratada sobre a importância do preenchimento da reserva de vagas
para osjovens aprendizes com de ciência; acompanhar o preenchimento das vagas, via monitoramento,para o
cumprimentodo objetivode 7% de jovens aprendizes com de ciência contratados.
3
Capacitar equipe de saúde para realizar avaliação biopsicossocial; implementar a avaliação para todos os ns,
como aposentadoria e horário especial.
4
Constituir equipe multipro ssional conforme disposto no Decreto nº 9.508/2018, art. 5 º, para acompanhamento do
processo seletivo, desde a fase de planejamento; divulgar edital em formatos acessíveis; disponibilizar tecnologias
assistivas e adaptações durante a realização de provas, de acordo com a legislação.
5
Acompanhar candidatos com de ciência aprovados e convocados, a partir da nomeação e durante todo o estágio
probatório; fornecer tecnologias assistivas e adaptações necessárias para a realização do trabalho do servidor.
6 Tomar as providências necessárias para renovar o Contrato nº 141/2020.
7
Inserir no GESCON campo para identi car terceirizadose jovens aprendizescom de ciência; realizar o levanta-
mento decolaboradorescom de ciência; elaborarrelatóriocom dados.
8
Realizar levantamento de outros órgãos que dão prioridade para que servidores com de ciência sejam dispensados do
controle de frequência, se assim desejarem; elaborar e publicar alteração no ADG nº 24, de 2021, e no APS nº 2, de 2017.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2022-2023
18
Plano de Acessibilidade 2022 -2023
Iniciativas
4. Promover recursos de acessibilidade na infraestrutura física.
Resultado Prazo Meta Indicador
Respon-
sáveis
1
Encaminhar contratação para promover acessibi-
lidade nas áreas de grande circulação do Edifício
Principal e Anexo I (Lote 1).
Dez/2023 1
Edital de contra-
tação pronto para
licitação
SINFRA
2
Encaminhar contratação para promover acessibili-
dade nas áreas de grande circulação do Anexo II e
do Prodasen (Lote 2).
Dez/2023 1
Estudo Preliminar
aprovado pelo
CBMDF
SINFRA
3
Encaminhar contratação para promover acessibili-
dade às edi cações do Senado Federal localizadas
ao norte da via N2 (Lote 3).
Dez/2023 1
Contratação
aberta no Plano
de Contratações
SINFRA
4 Realizar obra para promover acessibilidade entre a
guarita e a portaria do Anexo 1.
Dez/2022 1 Obra concluída SINFRA
5
Manter banheiros acessíveis para pessoas com de-
ciência em todos os prédios do Senado. Dez/2023 1
Mapeamento con-
cluído e eventuais
falhas corrigidas
SINFRA
6 Promover acesso pleno ao estúdio B da TV Senado. Dez/2023 1 Obra concluída SINFRA
7 Garantir acessibilidade arquitetônica na portaria do
Interlegis.
Abr/2022 1
Adequação con-
cluída
SINFRA
8 Promover adequações de acessibilidade do Espaço
do Servidor.
Dez/2023 1 Obra concluída SINFRA
9
Tornar acessível a calçada ao lado do Anexo 2 (até
parada de ônibus em frente ao Anexo 1).
Jul/2022 1 Obra concluída SINFRA
10
Realizar reformas e intervenções sob demanda do
NCAS.
Dez/2023 1
Demandas viáveis
atendidas
SINFRA
NCAS
Iniciativas
1
Aprovar anteprojeto elaborado pela contratada; enviar anteprojeto para o CBMDF e acompanhar até obtenção
da aprovação; inserir contratação no próximo Plano de Contratações; Elaborar TR; Tramitar TR para elaboração
da minuta do edital pela SADCON.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2022-2023
19
2
Contratar empresa para elaboração do Estudo Preliminar e Anteprojeto; Encaminhar Estudo Preliminar ao CBMDF
e acompanhar até obtenção da aprovação .
3
Aprovar anteprojeto elaborado pela contratada; enviar anteprojeto para o CBMDF e acompanhar até obtenção da
aprovação; inserir contratação no próximo Plano de Contratações; inserir contratação no Plano de Contratações
da SINFRA; Iniciar a elaboração do TR.
4
Vistoriar local pela equipe do SEAU; Encaminhar demanda para a COPRE para desenvolvimento do projeto;
Elaborar Estudo Preliminar (ETP) e obter aprovação do demandante; Elaborar Projeto Arquitetônico; Elaborar
projetos complementares e orçamento complementar; Realizar a compatibilização dos projetos arquitetônico
e complementares; Elaborar planejamento de obra; Obter a aprovação do orçamento e planejamento de obras
pelo demandante; Emitir OS para a empresa contratada iniciar a execução do projeto.
5
Vistoriar todos os banheiros do SF pelo SEAU; elaborar relatório com as informações observadas; em caso de
falha, emitir OSs (Ordens de Serviços) para as empresas contratadas responsáveis pela manutenção; monitorar
execução das OSs até a conclusão.
6
Elaborar nova proposta de Estudo Preliminar, de acordo com comentários da SECOM; Obter a aprovação do novo
EP pelo demandante; Elaborar Projeto Arquitetônico; Elaborar projetos complementares e orçamento comple-
mentar; realizar a compatibilização dos projetos arquitetônico e complementares; Elaborar o planejamento de
obra; obter a aprovação do orçamento e planejamento de obras pelo demandante; Emitir OS para a empresa
contratada dar início à execução do projeto; monitorar execução das OSs até a conclusão.
7
Encaminhar pedido de execução com o projeto ao SEAU; elaborar planejamento de execução junto às áreas res-
ponsáveis; acionar empresas contratadas; realizar contato com as demais áreas envolvidas (Prodasen, SPATR e
Interlegis), se houver necessidade; acompanhar a execução da obra.
8
Realizar licitação; contratar empresa para execução da obra; Emitir OS (Ordem de Serviço); realizar reuniões de
alinhamento entre a scalização do contrato e a contratada; realizar levantamento das informações necessárias
para elaboração do projeto executivo; aprovar projeto executivo pela scalização do contrato; acompanhar a
obra para execução do projeto.
9
Realizar levantamento e emitir relatório com as informações necessárias para elaboração do projeto; elaborar
projeto arquitetônico, baseado nas normas de acessibilidade; realizar planejamento das ações e acionamento
das contratadas; realizar contato com as demais áreas envolvidas (Prodasen, SPOL), se houver necessidade;
acompanhar a execução da obra.
10
Encaminhar, via Sigad ou via Central de Serviços Administrativos, todas as demandas avaliadas como necessárias
ou pertinentes pelo NCAS, incluindo instalação de piso tátil; realizar ações pontuais, de acordo com demandas
apresentadas por senadores, servidores, estagiários, terceirizados e jovens aprendizes com de ciência; moni-
torar o andamento das demandas.
Plano de Acessibilidade 2022 -2023 (cont.)
Iniciativas
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2022-2023
20
Plano de Acessibilidade 2022 -2023
Objetivo
5.1 Promover recursos de acessibilidade na infraestrutura de comunicação da TV Senado.
Resultado Prazo Meta Indicador Responsáveis
1 Disponibilizar janela de Libras na TV Senado. Dez/2023 1
Contrato em
vigor
SECOM/STVSEN
2 Disponibilizar audiodescrição na TV Senado. Dez/2023 20
Horas/ semana
SECOM/STVSEN
3 Disponibilizar closed caption na TV Senado. Dez/2023 24 Horas/dia SECOM/STVSEN
Inicia� vas
1
Manter ativo o contrato para fornecimento de serviço de interpretação em Libras para a programação da TV
Senado; Acionar, dentro do limite de horas contratado, o fornecimento de serviço de interpretação para a pro-
gramação, de forma a atender às demandas das transmissões ao vivo das Comissões e Plenário na TV Senado.
2
Manter ativo o contrato para fornecimento de serviço de audiodescrição para a programação da TV Senado;
Acionar, dentro do limite de horas contratado, o fornecimento de serviço de audiodescrição para a programação
da TV Senado.
3 Manter ativo o contrato para fornecimento de serviço de closed caption para a programação da TV Senado.
Plano de Acessibilidade 2022 -2023
Objetivo
5.2 Promover recursos de acessibilidade na infraestrutura de comunicação em eventos e na visitação institucional.
Resultado Prazo Meta Indicador Responsáveis
1
Disponibilizar recursos de acessibilidade
comunicacional no programa de visitação
institucional (Visite o Congresso).
Contínuo 100%
Visitas agendadas
acessíveis
SECOM/ SRPCO
SPOL
2
Realizar a aquisição de transmissores FM
ou bluetooth para aparelho auditivo/im-
plante coclear para visitação institucional.
Dez/2022 1
Aquisição realizada
SECOM/ SRPCO
SECOM/SEC
3
Instalar aro magnético em portarias, au-
ditórios e plenários.
Dez/2023 20
Locais com aro ins-
talado
SECOM/SEC
SINFRA
4
Disponibilizar serviços de interpretação em
Libras para eventos e serviços de tradução
Libras / Português para vídeos.
Contínuo 1 Contrato em vigor SECOM/ SRPCO
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2022-2023
21
5 Disponibilizar serviços de audiodescrição
para eventos.
Contínuo 1 Contrato em vigor SECOM/ SRPCO
6
Disponibilizar serviços de legenda em tem-
po real para eventos.
Contínuo 1 Contrato em vigor SECOM/ SRPCO
Iniciativas
1
Oferecer acompanhamento por colaborador(a) especializad o(a) a visitantes com de ciência visual, que descreva
os ambientes e que permita que objetos sejam tocados; oferecer visitas com mediadores uentes em Libras
– ou acompanhados por intérpretes de Libras – para grupos com pessoas com de ciência auditiva; emprestar
cadeiras de rodas e carrinho motorizado e, se necessário, oferecer acompanhamento por colaborador(a); oferecer
uma visita gravada em áudio, com a descrição dos ambientes, disponível na página da Visitação; oferecer visitas
especí cas para grupos de pessoas com de ciência visual, com a descrição detalhada dos ambientes; oferecer
uma visita gravada, com legendas e interpretação em Libras, disponível na página da Visitação; oferecer visitas
virtuais especí cas, síncronas, com a presença de intérprete de Libras.
2 Elaborar ETP para aquisição dos equipamentos; elaborar TR; realizar a aquisição.
3
Dar continuidade ao projeto de instalação de aro magnético nos locais determinados pelo NCAS e pela SEC/
SECOM: Recepção da Chapelaria; Recepção do Anexo 1; Recepção do Anexo 2; Recepção do Interlegis; Recepção
do Salão Azul; Serviço de Atendimento ao Usuário (SEATUS); Atendimento do SIS; Balcão de atendimento da Bi-
blioteca; Balcão da visitação; Plenário do Senado; Auditório Petrônio Portela; Auditório do Interlegis; Plenários
das Comissões (8 salas).
4
Constituir grupo para realização de Estudo Preliminar Técnico (ETP) e confecção de Termo de Referência (TR);
instruir processo de contratação de empresa; acompanhar tramitação até a assinatura do novo contrato anual
pela Diretoria-Geral; instruir processo de renovação de contrato; acompanhar tramitação até assinatura do
novo contrato; atender a demandas das áreas do Senado Federal pelo acionamento do contrato de serviço de
interpretação em Libras para eventos; acompanhar uso de horas de acionamento de contrato de forma a não
ultrapassar o limite anual estabelecido; avaliar necessidade de readequação do quantitativo de horas contratado
para atender às demandas das áreas do Senado Federal.
5
Instruir processo de renovação de contrato para fornecimento de serviço de audiodescrição para eventos;
acompanhar tramitação, esclarecendo dúvidas sobre o processo instruído, até o momento da assinatura do
novo contrato anual pela Diretoria-Geral; atender a demandas das áreas do Senado Federal pelo acionamento
do contrato de serviço de audiodescrição para eventos; acompanhar uso de horas de acionamento de contrato
de forma a não ultrapassar o limite anual estabelecido; avaliar necessidade de readequação do quantitativo de
horas contratado para atender às demandas das áreas do Senado Federal.
6
Instruir processo de renovação de contrato para fornecimento de serviço de legenda em tempo real para eventos até
6 meses antes do vencimento do atual contrato; acompanhar tramitação, esclarecendo dúvidas sobre o processo
instruído, até o momento da assinatura do novo contrato anual pela Diretoria-Geral; atender a demandas das áreas
do Senado Federal pelo acionamento do contrato de serviço de legenda em tempo real para eventos; acompanhar
uso de horas de acionamento de contrato de forma a não ultrapassar o limite anual estabelecido; avaliar necessi-
dade de readequação do quantitativo de horas contratado para atender às demandas das áreas do Senado Federal.
Plano de Acessibilidade 2022 -2023 (cont.)
Resultado Prazo Meta Indicador Responsáveis
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2022-2023
22
Plano de Acessibilidade 2022 -2023
Objetivo
5.3 Promover recursos de acessibilidade na infraestrutura de comunicação no Portal do Senado.
Resultado Prazo Meta Indicador Responsáveis
1
Disponibilizar cardápios xos dos espaços
de alimentação em formatos acessíveis para
pessoas com de ciência visual na intranet.
Jun/2022 100%
Cardápios xos
em formatos
acessíveis
NCAS
2
Manter a recepção de ideias legislativas em
Libras.
Contínuo 100%
Ideias recebi-
das, traduzidas
e disponíveis no
Portal
SCOM
3
Manter acessibilidade dos documentos funcio-
nais para servidores com de ciência visual. Contínuo 2
1 veri cação em
2022 e 1 veri ca-
ção em 2023
SEGP
4
Monitorar o percentual de acessibilidade do
Portal do Senado. Dez/2023
70 % a
95 %
Grau de aces-
sibilidade das
páginas
Prodasen SECOM/
COTI
5
Realizar avaliação periódica da acessibilidade
do Portal Senado.
Dez/2023 2
Avaliações reali-
zadas
Prodasen
Nainova
Comitê de Internet
6
Implementar a descrição de imagens publi-
cadas no Portal do Senado. Dez/2023 100%
Imagens descri-
tas
SECOM
Comitê de Internet
Provedores de
conteúdo de todas
as áreas
7
Aumentar o grau de acessibilidade do Portal
Senado Notícias. Abr/2022 85%
Grau de acessi-
bilidade informa-
do pelo Ases
SECOM/COTI/ SEC/
SAJS
8
Reformular a publicação “Senado Notícias em
Braile”.
Mai/2022 1
Produto adequa-
do
STRANS/ SAJS
9
Criar instrução normativa para de nir nor-
mas para publicação de imagens no Portal
do Senado.
Dez/2022 1
Instrução nor-
mativa publicada
Prodasen
SECOM
Comitê Gestor do
Site
DGER
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2022-2023
23
Iniciativas
1 Realizar levantamento junto às lanchonetes e restaurantes dos cardápios atualizados; tornar todos os arquivos
acessíveis para leitores de tela; disponibilizar os arquivos acessíveis na intranet.
2
Divulgar periodicamente a possibilidade de envio de ideias legislativas em Libras; divulgar o tutorial; recepcionar
as ideias em Libras; realizar a tradução das ideias para texto escrito em língua portuguesa; disponibilizar o texto
no portal.
3 Realizar consulta aleatória aos colaboradores quanto à acessibilidade aos seus documentos funcionais.
4
De nir qual índice independente será usado pelo Senado: Ases (padrão do governo brasileiro) e/ou W3C (padrão
internacional); realizar avaliação periódica, anualmente, por meio do índice escolhido; realizar as ações neces-
sárias para garantir que a primeira página de todos os portais tenha entre 85% e 95% de acessibilidade e que as
demais páginas tenham entre 70% e 85% de acessibilidade, de acordo com o índice.
5 Entrar em contato com entidades que representem pessoas com de ciência; agendar e realizar avaliações em
conjunto com as entidades; publicar avaliações.
6
Disponibilizar na estrutura HTML das páginas o texto inserido no campo de descrição da imagem; Adaptar CMS
(Content Management System), sistema de gerenciamento de conteúdo, da Agência Senado; promover a parti-
cipação da equipe jornalística responsável pela descrição de imagens (Serviço de Fotogra a da SAJS) e dos
provedores de conteúdo das demais páginas nos cursos de audiodescrição promovidos pelo ILB; realizar testes.
7
Alterar código-fonte de modo a alcançar, no mínimo, 85% de acessibilidade, segundo grau informado pelo Ases;
corrigir erros apontados pelo simulador, com vista ao cumprimento da meta, quais sejam: marcação, compor-
tamento, conteúdo/informação e formulários; realizar as adaptações necessárias do ponto de vista jornalístico.
8
Aplicar pesquisa com responsáveis de 134 instituições e processar resultados para entrega à SAJS; analisar os
resultados da pesquisa (direção da SAJS e coordenação de edição e secretaria); com base na análise, implementar
as mudanças editoriais nas edições seguintes do Senado Notícias em Braile.
9
Reunir os setores interessados; produzir minuta de instrução normativa para de nir responsáveis, formato de
publicação, capacitação necessária e ter prazos para a instituição da atividade no portal; publicar instrução
normativa.
Plano de Acessibilidade 2022 -2023 (cont.)
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2022-2023
24
Plano de Acessibilidade 2022 -2023
Objetivo
5.4 Promover recursos de acessibilidade na infraestrutura de comunicação de publicações do Senado.
Resultado Prazo Meta Indicador Responsáveis
1
Realizar a impressão de publicações em Braile,
sob demanda, conforme ATC 6/2002 e a PPS
1/2012.
Contínuo 100%
Demandas atendi-
das SEGRAF
2
Transcrever as publicações editoriais e legis-
lativas da Secretaria de Editoração e Publica-
ções para o sistema Braile
Dez/2023 100%
Publicações trans-
critas SEGRAF
3
Publicar catálogo virtual das publicações
disponíveis no sistema Braile, acessível aos
gabinetes parlamentares e órgãos públicos.
Dez/2022 1 Catálogo publicado SEGRAF
4
Disponibilizar as novas publicações editadas
pelo Senado Federal em formato acessível. Dez/2023
100%
80%
Novas publicações
legislativas
Novas publicações
literárias ou histó-
rico-culturais
SEGRAF
5
Realizar estudo para elaboração de audiolivros
de publicações do Senado. Dez/2023 1
Nota técnica con-
cluída
SEGRAF
Conselho Editorial
SECOM
6
Tornar acessíveis os produtos e serviços da
Biblioteca do Senado. Dez/ 2023
10%
100%
1
Mobiliário adaptado
Serviços e recursos
de acessibilidade
implementados
Coleção publicada
em Braile
COBIB
SEGRAF
SINFRA
Iniciativas
1
Autuar os pedidos de impressão no sistema Braile, esclarecendo as limitações contidas nos atos que regulamen-
tam o tema (especialmente o ATC 6/2002 e a PPS 1/2012).
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2022-2023
25
2
Desenvolver, junto aos Serviços de Coordenação da Produção (SECPRO), Impressão em Braile (SEIB) e Publicações
Técnico-Legislativas (SEPUBL), sistemática de disponibilização dos arquivos de texto para a conversão para o
sistema Braile.
3
Buscar, junto ao Serviço de Impressão em Braile, a relação de publicações atualizadas prontas para impressão;
abrir Ordem de Serviço para a elaboração do catálogo, que deverá ter formato atualizável e on-line.
4
Disponibilizar, com link acessível pela Livraria do Senado, 100% das publicações legislativas editadas pelo Senado
Federal em formato PDF ou ePUB; disponibilizar, com linkacessível pela Livraria do Senado, 80% das publicações
literárias ou histórico-culturais editadas pelo Senado Federal em formato PDF ou ePUB.
5 Analisar a pertinência e a viabilidade de produzir audiolivros no âmbito da Rádio Senado.
6
Realizar diagnóstico para adequar o mobiliário da Biblioteca com aderência ao estabelecido pela NBR 9050:2020,
com o objetivo de adequar 10% das mesas do salão de leitura; solicitar aquisição de mobiliário; instalar piso tátil
direcional para orientação espacial de pessoas com de ciência visual; adotar tecnologia assistiva para tradução
em Libras para atendimento de pessoas surdas; disponibilizar equipamento de tecnologia assistiva para leitura
de textos impressos por meio de conversão de texto para voz, para uso de pessoas cegas ou com baixa visão;
adotar recursos de acessibilidade comunicacional na visitação institucional da Biblioteca; solicitar a publicação
em sistema Braile dos livros da coleção “Escritoras do Brasil”, organizada pela Biblioteca do Senado.
Plano de Acessibilidade 2022 -2023
Objetivo
5.5 Promover recursos de acessibilidade na infraestrutura de comunicação em geral.
Resultado Prazo Meta Indicador Responsáveis
1 Inserir legendas em novos vídeos institucio-
nais.
Dez/2023 1
Contrato em vi-
gor
SECOM/STVSEN
2
Contratar serviços de interpretação remota
entre Libras e português.
Dez/2022 1
Contrato em vi-
gor
SECOM
3
Inserir texto acessível em informações en-
viadas por meio eletrônico em formato de
imagem.
Dez/2022 100%
E-mails envia-
dos em formato
acessível
NCAS
Todas as unidades
4
Incorporar recursos de acessibilidade à produ-
ção dos cursos internos do Senado, à distância
(legendagem e libras) e presenciais (libras).
Dez/2023 2
Recursos de
acessibilidade
incorporados
ILB
Plano de Acessibilidade 2022 -2023 (cont.)
Iniciativas
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2022-2023
26
Plano de Acessibilidade 2022-2023 (cont.)
Iniciativas
1
Instruir processo de contratação para fornecimento de serviço de legendagem dos vídeos institucionais produ-
zidos pela TV Senado; acompanhar tramitação, esclarecendo dúvidas sobre o processo instruído, até o momento
da assinatura do novo contrato anual pela Diretoria-Geral; Atender às demandas da legendagem dos vídeos
institucionais produzidos pelo Senado; acompanhar uso de horas de acionamento de contrato de forma a não
ultrapassar o limite anual estabelecido; avaliar necessidade de readequação do quantitativo de horas contratado
para atender às demandas.
2
Elaborar TR, com base no ETP elaborado; realizar contratação; divulgar o serviço para os diversos setores do
Senado, para os colaboradores surdos que se comunicam por meio da língua de sinais e para o público externo.
3 Elaborar e divulgarinstruções para elaboração de texto acessível; incluirtexto acessível e descrição de imagens
em convites e informativosvirtuais, enviados através de meio eletrônico, internamente e externamente.
4
Identi car e propor adequações para tornar a plataforma Saberes acessível, com base nas Diretrizes de Acessi-
bilidade para Conteúdo Web WCAG 2.1 organizado pelo World Wide Web Consortium (W3C); adequar o processo
de produção dos vídeos dos cursos do ILB com base nos Manuais da BDS em conjunto com a WCAG 2.1; inserir
tradução em Libras e legenda em vídeos de novos cursos no formato EaD, por meio dos contratos existentes;
adequar o material textual produzido pelo ILB, com base nos manuais da Biblioteca Digital Sonora da BCE/UnB,
com as devidas adequações; elaborar orientações para facilitadores de aprendizagem; fornecer os recursos de
acessibilidade necessários para alunos dos cursos presenciais; realizar ação de capacitação de facilitadores de
aprendizagem e demais envolvidos nos cursos presencias e a distância; divulgar as ações de capacitação em
formatos acessíveis.
Plano de Acessibilidade 2022 -2023
Obje� vo
6. Ampliar a adoção de medidas de mobilidade para a acessibilidade.
Resultado Prazo Meta Indicador Responsáveis
1
Disponibilizar transporte interno para cola-
boradores com de ciência.
Contínuo 1
Serviço em fun-
cionamento
SPATR
2 Manter equipe capacitada para atendimento
especí co a visitantes com de ciência.
Contínuo 1
Serviço em fun-
cionamento
SPOL
3
Manter o contrato de manutenção e o emprésti-
mo de triciclos motorizados e cadeiras de rodas.
Contínuo
Jun/2023
100%
1
Empréstimos rea-
lizados, conforme
demanda
Contrato em vigor
NCAS
SPOL
4
Acompanhar a solicitação realizada ao Detran- DF
para a instalação de sinalização sonora nas faixas
de pedestres na via N2 nas imediações do Senado.
Anualmente 1
Contato realiza-
do /ano NCAS
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2022-2023
27
5
Acompanhar a solicitação realizada ao GDF
para adequação de calçadas no entorno do
Senado Federal.
Anualmente 1
Contato realiza-
do /ano NCAS
6
Manter vagas reservadas para pessoas com
de ciência ou mobilidade reduzida nos esta-
cionamentos do Senado Federal.
Contínuo 2%
Vagas reserva-
das demarcadas
conforme normas
técnicas
SINFRA
7
Regulamentar e manter a utilização das vagas
de estacionamento reservadas para pessoas
com de ciência e do Programa Carona Solidá-
ria por gestantese pessoas com mobilidade re-
duzida temporária nos estacionamentos do SF.
Dez/2022 1 Ato publicado
NCAS
SPOL
DGER
PRSECR
8
Elaborar projeto de sinalização para recep-
ções e áreas de grande circulação de pessoas .
Dez/2023 1
Projeto elaborado
NCAS
SPOL
SPATR
9
Demarcar uma vaga para pessoa com de -
ciência ou gestante na chapelaria .
Jun/2022 1 Vaga SPOL
Plano de Acessibilidade 2022 -2023 (cont.)
Resultado Prazo Meta Indicador Responsáveis
Iniciativas
1
Elaborar texto sobre o serviço, incluindo o caminho para solicitação na Central de Serviços, e divulgá-lo na intranet;
manter o serviço em funcionamento, de acordo com a demanda.
2 Oferecer ações de capacitação e atualização para a equipe que presta atendimento especí co a visitantes com
de ciência; acompanhar o número de atendimentos realizados.
3
Elaborar novo TR para contratação de manutenção dos equipamentos disponíveis para empréstimo; realizar
avaliação periódica do estado de conservação dos equipamentos; manter o empréstimo, sob demanda, de trici-
clos motorizados e cadeiras de rodas para visitantes e colaboradores do Senado; elaborar estudo para veri car
a necessidade de aquisição de novos equipamentos.
4 Enviar ofício anualmente para acompanhar o andamento da solicitação realizada.
5
Realizar vistoria em todos os estacionamentos do SF pelo SEAU; elaborar relatório com as informações observa-
das. Em caso de falhas, emitir OSs para as empresas contratadas responsáveis pela manutenção; acompanhar
execução das OSs.
6
De nir junto à SPOL e à DGER a melhor maneira de scalizar a utilização das vagas; elaborar minuta de ato e
enviar para aprovação e publicação.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2022-2023
28
Plano de Acessibilidade 2022 -2023
Objetivo
8. Comunicar os resultados das ações de acessibilidade.
Resultado Prazo Meta Indicador Responsáveis
1
Ampliar participação dos temas de acessibilidade
nos editoriais de comunicação do Senado.
Mensal 1
Conteúdo publi-
cado/mês
NCAS
SECOM/SRPCO
2 Divulgar conteúdo do Plano no site da Acessibi-
lidade na internet.
Mar/2022 1 Plano divulgado NCAS
3
Divulgar no Portal da Transparência os resultados
do Plano de Acessibilidade.
Mar/2022 4
Relatórios divul-
gados
NCAS
Plano de Acessibilidade 2022 -2023
Objetivo
7. Fortalecer parcerias com instituições dedicadas à acessibilidade.
Resultado Prazo Meta Indicador Responsáveis
1
Participar de reuniões da Rede de Acessibi-
lidade.
Contínuo 15
Reuniões reali-
zadas
NCAS
2
Apoiar a realização de eventos da Rede de
Acessibilidade.
Contínuo 100%
Eventos divulga-
dos
NCAS
3 Apoiar a criação da pós-graduação em aces-
sibilidade.
Contínuo 1 Projeto de curso
nalizado
NCAS
ILB
4
Manter parceria com escolas e instituições de
pessoas com de ciência.
Contínuo 1
Evento realizado
por ano
NCAS
Iniciativas
1 Participar de reuniões mensais para acompanhar os trabalhos da Rede de Acessibilidade.
2 Dar suporte técnico e político para a realização dos eventos da Rede de Acessibilidade.
3
Atuar junto ao ILB para apoiar as ações da Rede de Acessibilidade relacionadas à criação de curso de pós-gradua-
ção lato sensu em acessibilidade, a ser desenvolvido em parceria com a Câmara dos Deputados (CEFOR) e com o
Tribunal de Contas da União (ISC).
4
Convidar escolas e instituições de pessoas com de ciência para participar de eventos relacionados à acessibilidade
direcionados ao público externo; solicitar consultoria, tirar dúvidas acerca de questões relacionadas à acessibilidade.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2022-2023
29
Plano de Acessibilidade 2022-2023 (cont.)
Iniciativas
1
Promover campanhas de comunicação com o objetivo de divulgar as ações de acessibilidade; publicar vídeos te-
máticos seguindo o calendário da acessibilidade; promover lives para o Canal da TV Senado no YouTube; divulgar
nas Comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos o Plano de Acessibilidade.
2 Estabelecer , com PRODASEN e SECOM , ferramentas para divulgação de dados.
3
Elaborar relatórios; estabelecer , com PRODASEN e SECOM , ferramentas para divulgação dos relatórios e realização
de eventos acessíveis.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2022-2023
30
Plano de Acessibilidade 2019-2021
I – SÍNTESE DOS RESULTADOS
As mudanças nos processos de trabalho trazidas pelas medidas de combate à pandemia impactaram os resultados pre-
vistos no Plano de Acessibilidade 2019-2021, com efeito sobre o cumprimento das metas planejadas. O grá co a seguir
registra a dimensão do impacto na execução das iniciativas. Veri ca-se que 60,42% dos objetivos tiveram suas metas
plenamente cumpridas, mas o percentual de 20,83% de objetivos com metas não alcançadas e 18,75% cumpridos apenas
parcialmente revelam um quadro atípico, que está claramente associado à mudança imposta pela crise sanitária nas
condições de execução das iniciativas planejadas.
Por sua relevância para a Política de Acessibilidade, vários objetivos que tiveram a execução parcial ou totalmente pre-
judicada comporão o Plano de Acessibilidade 2022 -2023, na forma de resultados-chave, para acompanhamento mais
rigoroso em condições de normalidade.
Observa-se adicionalmente que os objetivos temáticos necessitam de expansão e aprimoramentos, sobretudo no que diz
respeito ao monitoramento quantitativo, atualmente avaliados apenas sob a ótica do cumprimento geral dos objetivos.
Nesse aspecto, a metodologia dos Objetivos e Resultados-chave contribuirá para sistematizar o acompanhamento das
iniciativas, com vistas à publicação mais célere dos resultados parciais por meio de painéis de monitoramento, o que
possibilitará a intervenção tempestiva sobre ações em andamento a  m de promover os resultados esperados.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2022-2023
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II – ANÁLISE DAS METAS
1. INFRAESTRUTURA
OBJETIVO RESPONSÁVEL META
SITUAÇÃO
DA META
1.1. Contratar obra para promover acessibilida-
de nas áreas de grande circulação do Edifício
Principal e Anexo I (Lote 1).
SINFRA
Contratação de obra de aces-
sibilidade no Edifício Principal
e Anexo I
NÃO CUMPRIDA
1.2. Aprovar projeto arquitetônico para asse-
gurar acessibilidade às edi cações do Senado
Federal localizadas ao norte da via N2 (Lote 3).
SINFRA
Aprovação de projeto arquite-
tônico para acessibilidade do
Lote 3
NÃO CUMPRIDA
1.3. Garantir acessibilidade arquitetônica nas
guaritas de acesso aos edifícios do complexo
arquitetônico do Senado Federal.
SINFRA
3 guaritas de acesso ao Senado
acessíveis CUMPRIDA
1.4. Tornar banheiros acessíveis às pessoas
com de ciência.
SINFRA 4 banheiros acessíveis CUMPRIDA
1.5. Promover acesso pleno ao estúdio B da
TV Senado por meio de rampas de acesso. SINFRA
Execução de rampa e adequa-
ções de acessibilidade no estú-
dio B
NÃO CUMPRIDA
1.6. Garantir acessibilidade arquitetônica nas
portarias do Senado Federal.
SINFRA 2 portarias com acessibilidade
PARCIALMENTE
CUMPRIDA
1.7. Promover acessibilidade ao ambiente fí-
sico de 3 espaços de alimentação do Senado
Federal.
SINFRA
Execução de adequações neces-
sárias para acesso aos espaços
de alimentação
CUMPRIDA
1.8. Promover adequações de acessibilidade
do Espaço do Servidor.
SINFRA Espaço do Servidor acessível NÃO CUMPRIDA
1.9. Promover acesso à Mesa Diretora no Ple-
nário para pessoas com de ciência física ou
mobilidade reduzida.
SINFRA
Execução de adequações ne-
cessárias para acesso à Mesa
Diretora
CUMPRIDA
1.10. Realizar reformas e intervenções sob
demanda do NCAS. SINFRA
Atendimento de 100% das de-
mandas apresentadas, desde
que tecnicamente viáveis
CUMPRIDA
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2022-2023
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2. ACESSO À INFORMAÇÃO
OBJETIVO RESPONSÁVEL META
SITUAÇÃO
DA META
2.1. Publicar normativo sobre acessibilidade
nas páginas de internet e intranet do Senado.
COMITÊ INTERNET
Publicação de normativo interno
CUMPRIDA
2.2. Inserir janela de Libras na TV Senado na
apresentação das sessões plenárias.
SECOM
Janela de Libras durante 100%
das sessões no Plenário
CUMPRIDA
2.3. Inserir audiodescrição na TV Senado. SECOM
16 horas semanais de programa-
ção com audiodescrição
CUMPRIDA
2.4. Disponibilizar recursos de acessibilidade
comunicacional no programa de visitação ins-
titucional (Visite o Congresso)
SECOM
Visitação Institucional acessível para
pessoas com de ciência auditiva e
pessoas com de ciência visual
CUMPRIDA
2.5. Realizar adequações de mobiliário e ad-
quirir produtos de Tecnologia Assistiva (TA)
para promover acessibilidade à Biblioteca do
Senado Federal.
SGIDOC Adequação de mobiliário e aqui-
sição de produtos de TA
PARCIALMENTE
CUMPRIDA
2.6. Inserir texto acessível em informações
enviadas por meio eletrônico em formato de
imagem.
VÁRIOS
Inserção de texto acessível em
mensagens de e-mail
PARCIALMENTE
CUMPRIDA
2.7. Disponibilizar atendimento em Libras
para pessoas com de ciência auditiva nas
recepções.
SPOL
Atendimento em Libras em todas
as portarias do Senado NÃO CUMPRIDA
2.8. Instalar aro magnético nas portarias para
atendimento a pessoas com de ciência au-
ditiva.
SECOM
Instalação de aro magnético em
4 portarias NÃO CUMPRIDA
2.9. Produzir material institucional com letras
ampliadas.
SEGRAF
10 publicações institucionais com
letras ampliadas
NÃO CUMPRIDA
2.10. Inserir legendas em novos vídeos insti-
tucionais.
SECOM
10 vídeos institucionais com le-
genda (5 por ano)
CUMPRIDA
2.11. Promover acessibilidade ao conteúdo dos
cursos a distância oferecidos pelo Senado Federal.
ILB Cursos a distância acessíveis PARCIALMENTE
CUMPRIDA
2.12. Inserir audiodescrição nos vídeos dos cursos
a distância oferecidos pelo Senado Federal.
ILB
Vídeos dos cursos a distância
com audiodescrição
PARCIALMENTE
CUMPRIDA
2.13. Promover acesso aos cardápios xos dos
espaços de alimentação para pessoas com
de ciência visual.
SEGRAF/ASQUALOG Cardápios  xos acessíveis CUMPRIDA
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2022-2023
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3. MOBILIDADE
OBJETIVO RESPONSÁVEL META
SITUAÇÃO
DA META
3.1. Instalar piso tátil nas dependências do
Senado Federal sob demanda do NCAS, exceto
nas áreas tombadas.
SINFRA
Instalação de piso tátil em áreas
de grande circulação NÃO CUMPRIDA
3.2. Adquirir triciclos motorizados.
SPOL
Aquisição de 4 triciclos motori-
zados e 2 triciclos motorizados
para obesos
CUMPRIDA
3.3. Adquirir cadeiras de rodas. SEGP
Aquisição de 8 cadeiras de rodas
manuais
CUMPRIDA
3.4. Contratar manutenção para cadeiras de
rodas e triciclos motorizados.
SPOL
Contratação de manutenção
para todos os equipamentos
CUMPRIDA
3.5. Regulamentar a utilização por gestantes
das vagas de estacionamento reservadas para
pessoas com de ciência ou mobilidade redu-
zida e do Programa Carona Solidária .
DGER
Permitir o uso de vagas por ges-
tantes
NÃO CUMPRIDA
3.6. Sinalizar o atendimento prioritário para
pessoas com de ciência nas recepções.
SPATR 100% das portarias sinalizadas
PARCIALMENTE
CUMPRIDA
4. GESTÃO DE PESSOAS
OBJETIVO RESPONSÁVEL META
SITUAÇÃO
DA META
4.1. Preencher a cota estabelecida no Ato da
Comissão Diretora nº 11/2015 para contratação
de estagiários com de ciência.
SEGP
9 % de estagiários com de ciên-
cia CUMPRIDA
4.2. Preencher a cota estabelecida no Ato da
Comissão Diretora nº 2/2014 para contratação
de jovens aprendizes com de ciência.
SEGP
7% de jovens aprendizes com
de ciência CUMPRIDA
4.3. Realizar o acompanhamento de colabo-
radores com de ciência.
SEGP/NCAS Programa de acompanhamento
em funcionamento
NÃO CUMPRIDA
4.4. Propiciar acessibilidade em concursos
públicos realizados pelo Senado Federal.
DGER Acessibilidade em todas as eta-
pas do concurso público
CUMPRIDA
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PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2022-2023
5. EDUCAÇÃO PARA A ACESSIBILIDADE
OBJETIVO RESPONSÁVEL META
SITUAÇÃO
DA META
5.1. Capacitar servidores para atendimento a
pessoas com de ciência. NCAS
280 servidores capacitados (70
por semestre) para o atendimen-
to de pessoas com de ciência
PARCIAL-
MENTE
CUMPRIDA
5.2. Ofertar curso de Libras nível básico e
intermediário para servidores do Senado
Federal.
ILB 60 vagas em turmas de Libras
PARCIAL-
MENTE
CUMPRIDA
5.3. Sensibilizar o público interno para ques-
tões relacionadas a acessibilidade.
NCAS
Atualização da cartilha e realiza-
ção de 5 eventos por ano
CUMPRIDA
5.4. Capacitar provedores de conteúdo de
sítios de internet do Senado Federal.
ILB
60 % de provedores de conteúdo
capacitados
PARCIAL-
MENTE
CUMPRIDA
6. GESTÃO DA ACESSIBILIDADE
OBJETIVO RESPONSÁVEL META
SITUAÇÃO
DA META
6.1. Disponibilizar serviços de interpretação
em Libras para eventos.
SECOM Serviço contratado CUMPRIDA
6.2. Disponibilizar serviços de audiodescrição
para eventos.
SECOM Serviço contratado CUMPRIDA
6.3. Disponibilizar serviços de legenda em
tempo real para eventos.
SECOM Serviço contratado CUMPRIDA
6.4. Realizar a impressão de publicações em
Braile.
SEGRAF Serviços prestados CUMPRIDA
6.5. Contratar funcionários com de ciência
para higienização do acervo da Biblioteca do
Senado Federal.
SGIDOC Serviço contratado CUMPRIDA
6.6. Mapear as pessoas com de ciência no
Senado Federal.
NCAS
Relatórios PCD no SF elaborados
CUMPRIDA
6.7. Manter vagas reservadas para pessoas
com de ciência ou mobilidade reduzida nos
estacionamentos do Senado Federal.
DGER Vagas existentes CUMPRIDA
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2022-2023
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6.8. Manter acessibilidade dos documentos
funcionais para servidores com de ciência
visual.
SEGP Documentos acessíveis CUMPRIDA
6.9. Disponibilizar transporte interno para
colaboradores com de ciência.
SPATR Transporte disponível CUMPRIDA
6.10. Acompanhar a solicitação realizada ao
Detran-DF para instalação de sinalização so-
nora nas faixas de pedestres da via N2 nas
imediações das dependências do Senado.
NCAS
Demanda continuamente co-
brada
CUMPRIDA
6.11. Manter tramitação prioritária de pro-
cessos administrativos de servidores com
de ciência.
SGIDOC Tramitação prioritária CUMPRIDA
6. GESTÃO DA ACESSIBILIDADE (Cont.)
OBJETIVO RESPONSÁVEL META
SITUAÇÃO
DA META
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2022-2023
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Referências normativas
Regulamento Administrativo do Senado Federal – RASF. Competências do NCAS no RASF: art. 216 : https://
www12.senado.leg.br/transparencia/leg/rasf
Instituio Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais:Ato da Comissão Diretora n°14, de 2013; criação do
NCAS: Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2014(Anexo) :https://adm.senado.gov.br/normas/ui/pub/normaConsul-
tada?idNorma=213459
Consolida e rati ca as alterações promovidas naestrutura administrativa do Senado Federal.Art. 4º da Resolu-
ção nº 13, de 2018 :https://adm.senado.gov.br/normas/ui/pub/normaConsultada?idNorma=14041416
Substitui valores, visão, missão e objetivos estratégicos do Senado pelos estabelecidos na Carta de Com-
promissos, publicada noAtoda Comissão Diretora nº 5,de2015 (Anexo):https://adm.senado.gov.br/normas/
ui/pub/normaConsultada?idNorma=13664050 e http://www.senado.leg.br/transparencia/SECRH/BASF/Ane-
xo/A_01_2015_1196849.pdf  
Institui a Política de Acessibilidade do Senado Federal e cria grupo de trabalhomultidisciplinar permanente,
com participação de servidores com de ciência, para a criaçãoe o monitoramento do plano de ação destinado
a implementar a Política de Acessibilidade. Ato da Comissão Diretora nº 15, de 2013:https://adm.senado.gov.br/
normas/ui/pub/normaConsultada?idNorma=216870
Institui o Plano de Acessibilidade do Senado Federal: art. 3º Compete ao Grupo de Trabalhoprevisto no art. 7º do
Ato da Comissão Diretora nº 15, de 2013, sob a coordenação do Núcleode Coordenação de Ações Socioambien-
tais, o monitoramento, a avaliação, a revisão e aatualização do referido Plano.Ato da Diretoria-Geral nº 9, de
2016:https://adm.senado.gov.br/normas/ui/pub/normaConsultada?idNorma=13783050
Designamembros para o Grupo de Trabalho de Acessibilidade. Portaria da Diretoria-Geral nº 7 .034, de 2019: ht-
tps://adm.senado.gov.br/normas/ui/pub/normaConsultada?idNorma=14141351
Designa membros para o GT de Acessibilidade . Portaria da Diretoria-Geral nº 3.245, de 2021: https://adm.sena-
do.gov.br/normas/ui/pub/normaConsultada?idNorma=14379010
Disposições sobre compras e contratações na perspectiva do Desenvolvimento Nacional Sustentável. Lei nº
14.133/2021: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm
Disposições sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. Resolução nº 400 de 16/06/2021,
em cujo anexo se estabelecem os indicadores das métricas : https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3986