Brasília – DF
Setembro de 2019
Mesa Diretora
Biênio 2019/2020
PRESIDENTE
Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP)
1º VICE-PRESIDENTE
Senador Antonio Anastasia (PSDB-MG)
2º VICE-PRESIDENTE
Senador Lasier Martins (PODE-RS)
1º SECRETÁRIO
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
2º SECRETÁRIO
Senador Eduardo Gomes (MDB-TO)
3º SECRETÁRIO
Senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)
4º SECRETÁRIO
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
SUPLENTES DE SECRETÁRIO
1º - Senador Marcos do Val (PODE-ES)
2º - Senador Weverton (PDT-MA)
3º – Senador Jaques Wagner (PT-BA)
4º – Senadora Leila Barros (PSB-DF)
Secretário-Geral da Mesa
Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Diretora-Geral
Ilana Trombka
Diretor Executivo de Gestão
Marcio Tancredi
Diretor Executivo de Contratações
Wanderley Rabelo da Silva
Gestora do Núcleo de Coordenação de Ações
Socioambientais
Karin Kässmayer
Equipe Técnica do Núcleo de Coordenação de Ações
Socioambientais
Célia Regina França Pessoa
Danielle Abud Pereira
Fernanda Campello
Francis Lobo Botelho Vilas Monzo
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal.
Plano de acessibilidade 2019-2021 / Senado Federal.
Brasília : Senado Federal, [2019].
40 p.
1. Acessibilidade, Brasil. 2. Pessoa com deficiência,
proteção, Brasil. 3. Inclusão social, planejamento, Brasil. 4.
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. I. Título.
CDD
353.539
COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE MONITORAMENTO
DO PLANO DE ACESSIBILIDADE
SERVIDOR(A) SECRETARIA
Karin Kässmayer NCAS
Francis Lobo Botelho Vilas Monzo NCAS
Joelmo de Andrade Borges SINFRA
Ronildo Pires de Almeida Júnior SINFRA
Maria Terezinha Nunes SEGP
Adriana Cristina Repelevicz de Albernaz SEGP
Maria Janaína Vieira Gonçalves Moura SECOM
Pedro Augusto Ramirez Monteiro SECOM
Fernando Antônio de Oliveira Chalabi Filho SPOL
Natércia Bibiany de Araújo Santana Rodrigues SPOL
Letícia Tôrres Costa Representante dos servidores
José Henrique Silva Sousa Representante dos servidores
LISTA DE SIGLAS
Advocacia do Senado Federal – ADVOSF
Assessoria de Qualidade de Atendimento e Logística -
ASQUALOG
Coordenação de Biblioteca – COBIB
Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF
Diretoria-Executiva de Contratações – DIRECON
Diretoria-Executiva de Gestão – DIREG
Diretoria-Geral – DGER
Instituto Legislativo Brasileiro – ILB
Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -
IPHAN
Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais – NCAS
Núcleo de Gestão e Contratos de Terceirização - NGCOT
Primeira Secretaria - PRSECR
Secretaria de Tecnologia da Informação PRODASEN –
PRDSTI
Secretaria de Comunicação Social – SECOM
Secretaria de Gestão de Pessoas – SEGP
Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF
Secretaria de Infraestrutura – SINFRA
Secretaria de Patrimônio - SPATR
Secretaria de Polícia Legislativa – SPOL
Secretaria TV Senado – STVSEN
Secretaria de Gestão de Informação e Documentação –
SGIDOC
Sumário
APRESENTAÇÃO ....................................................................................................... 7
QUADRO GERAL DO PLANO ..................................................................................... 9
EIXO TEMÁTICO: 1. INFRAESTRUTURA ...................................................................... 13
EIXO TEMÁTICO: 2. ACESSO À INFORMAÇÃO ............................................................. 19
EIXO TEMÁTICO: 3. MOBILIDADE ............................................................................ 26
EIXO TEMÁTICO: 4. GESTÃO DE PESSOAS ................................................................ 29
EIXO TEMÁTICO: 5. EDUCAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE ............................................... 32
EIXO TEMÁTICO: 6. GESTÃO DA ACESSIBILIDADE ....................................................... 34
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2019/2021
7
Apresentação
1 Disponível em http://www.senado.leg.br/transparencia/SECRH/BASF/Anexo/A_01_2016_1228390.PDF. Acesso em 31 de maio de 2019.
2 Disponível em: https://www12.senado.leg.br/transparencia/gestgov/programas/pdf/PlanodeAcessibilidade2017.pdf. Acesso em 31 de maio de 2019.
O
Plano de Acessibilidade é o atual instrumento de gestão adotado pelo Senado Federal na implementação de ações
relacionadas à promoção de acessibilidade às pessoas com defi ciência e mobilidade reduzida. O Senado atua nessa
área desde o ano de 2005, quando foi criado o Programa de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Defi ciência.
Diversas ações foram realizadas, como a contratação de intérpretes de Libras, a realização das primeiras semanas de
valorização da pessoa com defi ciência e as primeiras obras de adequação estrutural.
A Política de Acessibilidade, instituída pelo Ato da Comissão Diretora nº 15 de 2013, estabeleceu princípios, diretrizes
e objetivos para garantir os direitos das pessoas com defi ciência ou com mobilidade reduzida no âmbito do Senado Fede-
ral. O Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais (NCAS) passou a ser responsável pelas ações de acessibilidade
a partir de sua criação, em 2014.
O Plano de Acessibilidade, no formato em que se apresenta hoje, foi organizado pelo NCAS e adotado pelo Senado
Federal em 2016. A primeira versão
1
apresentou ações que foram construídas de forma compartilhada com diversos setores
da Casa e com colaboradores com defi ciência. De acordo com os resultados obtidos ao longo dos doze meses de vigência
do documento, a versão 2018 do Plano de Acessibilidade
2
foi elaborada. As ações cujas metas tinham sido alcançadas
permaneceram na estrutura do novo documento na seção Monitoramento e acompanhamento de ações.
O relatório de metas do Plano 2018/2019 apresenta os resultados obtidos entre janeiro de 2018 e janeiro de 2019. As
ações que tiveram as metas cumpridas foram mantidas no atual Plano 2019/2021 na parte de monitoramento, e as ações
parcialmente cumpridas foram mantidas, mas com suas metas reavaliadas. Algumas ações sofreram modifi cações, que
estão detalhadas no documento em questão.
O Plano que ora se apresenta possui seis eixos temáticos: Infraestrutura; Acesso à Informação; Mobilidade; Gestão de
Pessoas, Educação para Acessibilidade e Gestão da Acessibilidade. No eixo Infraestrutura foram incluídas as ações relacionadas
à eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, dentre as quais destacamos a proposição de projeto arquitetônico para
acessibilidade das áreas de grande circulação do Senado Federal. Trata-se de um projeto que, após fi nalizado, apresentará as
difi culdades e as possíveis soluções para promoção da acessibilidade nos espaços físicos do Edifício Principal, Anexos I e II,
Prodasen e áreas ao norte da via N2.
Em Acesso à informação, constam ações que visam promover acessibilidade comunicacional nos diversos am-
bientes em que há interação pessoal ou virtual, como nas portarias, na TV Senado, nos sítios de internet e intranet, nas
mídias sociais e no Programa de Visitação Institucional. O eixo Mobilidade abrange ações que têm como objetivo permitir
a livre circulação de pessoas com defi ciência e mobilidade reduzida. Em Gestão de Pessoas, são consideradas iniciativas
voltadas aos colaboradores com defi ciência. Por fi m, Educação para acessibilidade apresenta ações de capacitação e
sensibilização do corpo funcional. As ações que já têm sido realizadas pelos setores da Casa foram inseridas no eixo
Gestão de Acessibilidade para fi ns de monitoramento.
O Plano terá vigência de 24 meses, o que nos permitirá metas mais ambiciosas, considerando ações de curto e
médio prazo. No total, o documento possui 48 ações e 12 secretarias envolvidas em sua execução.
Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2019/2021
8
Apresentação
Metodologia
1. ELABORAÇÃO
O Plano de Acessibilidade 2019-2021 foi construído a partir dos resultados obtidos no plano anterior. O NCAS orga-
nizou propostas de novas ações e, a partir de reuniões com as diversas secretarias envolvidas na sua execução, defi niu
metas, prazos e indicadores. O Plano tem como base a legislação sobre acessibilidade, com destaque para a Convenção
sobre os Direitos da Pessoa com Defi ciência, cujo texto foi aprovado pelo Decreto Legislativo nº 108 de 2008, e a Lei nº
13.146, de 6 de julho de 2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão/ Estatuto da Pessoa com Defi ciência.
2. MONITORAMENTO
O monitoramento do Plano será realizado pelo Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Portaria da Diretoria-Geral
nº 7034, de 2019. O GT, previsto pelo art. 7º da Política de Acessibilidade, é composto por representantes do NCAS, da
Sinfra, da SEGP, da Secom, da SPOL e dos servidores com defi ciência. Ao NCAS compete a coordenação das atividades
do grupo, que se reunirá periodicamente.
3. PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO
Ao fi nal do período de vigência do Plano, o NCAS compila os resultados das metas e produz o relatório do Plano,
documento base para avaliar a Política de Acessibilidade da Casa e elaborar o documento futuro, a fi m de dar continui-
dade às ações.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2019/2021
9
Quadro Geral do Plano
EIXO
TEMÁTICO
OBJETIVO
UNIDADE
RESPONSÁVEL
PRAZO
1. INFRAESTRUTURA
1.1. Contratar obra para promover acessibilidade nas áreas
de grande circulação do Edifício Principal e Anexo I (Lote 1)
SINFRA 24 meses
1.2. Aprovar projeto arquitetônico para assegurar
acessibilidade às edi cações do Senado Federal localizadas
ao norte da via N2 (Lote 3)
SINFRA 24 meses
1.3. Garantir acessibilidade arquitetônica nas guaritas de
acesso aos edifícios do complexo arquitetônico do Senado
Federal
SINFRA 8 meses
1.4. Tornar banheiros acessíveis às pessoas com de ciência SINFRA 12 meses
1.5. Promover acesso pleno ao estúdio B da TV Senado por
meio de rampas de acesso
SINFRA 12 meses
1.6. Garantir acessibilidade arquitetônica nas portarias do
Senado Federal
SINFRA 8 meses
1.7. Promover acessibilidade ao ambiente físico de 3 espaços
de alimentação do Senado Federal
SINFRA 18 meses
1.8. Promover adequações de acessibilidade no Espaço do
Servidor
SINFRA 18 meses
1.9. Promover acesso à Mesa Diretora no Plenário para
pessoas com de ciência física ou mobilidade reduzida
SINFRA 12 meses
1.10. Realizar reformas e intervenções sob demanda do NCAS SINFRA Contínuo
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2019/2021
10
Quadro Geral das Ações
EIXO
TEMÁTICO
OBJETIVO
UNIDADE
RESPONSÁVEL
PRAZO
2. ACESSO À INFORMAÇÃO
2.1. Publicar normativo sobre acessibilidade nas páginas de
internet e intranet do Senado
Comitê Gestor de
Internet e Intranet
18 meses
2.2. Inserir janela de Libras na TV Senado na apresentação
das sessões plenárias
SECOM 18 meses
2.3. Inserir audiodescrição na TV Senado SECOM 4 meses
2.4. Disponibilizar recursos de acessibilidade
comunicacional no programa de visitação institucional
(Visite o Congresso)
SECOM 18 meses
2.5. Realizar adequações de mobiliário e adquirir produtos
de Tecnologia Assistiva (TA) para promover acessibilidade à
Biblioteca do Senado Federal
SGIDOC 24 meses
2.6. Inserir texto acessível em informações enviadas por
meio eletrônico em formato de imagem
NCAS
6 meses e
contínuo
2.7. Disponibilizar atendimento em Libras para pessoas com
de ciência auditiva nas recepções
SPOL 18 meses
2.8. Instalar aro magnético nas portarias para atendimento a
pessoas com de ciência auditiva
SPATR 24 meses
2.9. Produzir material institucional com letras ampliadas SEGRAF 24 meses
2.10. Inserir legendas em novos vídeos institucionais SECOM 24 meses
2.11. Promover acessibilidade ao conteúdo dos cursos à
distância oferecidos pelo Senado Federal
ILB 6 meses
2.12. Inserir audiodescrição nos vídeos dos cursos à
distância oferecidos pelo Senado Federal
ILB 6 meses
2.13. Promover acesso aos cardápios xos dos espaços de
alimentação para pessoas com de ciência visual
ASQUALOG/SEGRAF 4 meses
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2019/2021
11
Quadro Geral das Ações
EIXO
TEMÁTICO
OBJETIVO
UNIDADE
RESPONSÁVEL
PRAZO
3. MOBILIDADE
3.1. Instalar piso tátil nas dependências do Senado Federal
sob demanda do NCAS, exceto nas áreas tombadas
SINFRA 24 meses
3.2. Adquirir triciclos motorizados SPOL 12 meses
3.3. Adquirir cadeiras de rodas SEGP 12 meses
3.4. Contratar manutenção para cadeiras de rodas e triciclos
motorizados
SPOL 12 meses
3.5. Regulamentar a utilização das vagas de estacionamento
reservadas para pessoas com de ciência ou mobilidade
reduzida e do Programa Carona Solidária por gestantes
DGER 6 meses
3.6. Sinalizar o atendimento prioritário para pessoas com
de ciência nas recepções
SPATR 8 meses
4. GESTÃO DE PESSOAS
4.1. Preencher a cota estabelecida no Ato da Comissão
Diretora nº 11/2015 para contratação de estagiários com
de ciência
SEGP 24 meses
4.2. Preencher a cota estabelecida no Ato da Comissão
Diretora nº 2/2014 para contratação de jovens aprendizes
com de ciência
SEGP 24 meses
4.3. Realizar o acompanhamento de colaboradores com
de ciência
SEGP
10 meses e
contínuo
4.4. Propiciar acessibilidade em concursos públicos
realizados pelo Senado Federal
SEGP
Em caso de
ocorrência
de concurso
público
5. EDUCAÇÃO PARA
ACESSIBILIDADE
5.1. Capacitar servidores para atendimento a pessoas com
de ciência
ILB 24 meses
5.2. Ofertar curso de Libras nível básico e intermediário para
servidores do Senado Federal
ILB 24 meses
5.3. Sensibilizar o público interno para questões
relacionadas a acessibilidade
NCAS 24 meses
5.4. Capacitar provedores de conteúdo de sítios de internet
do Senado Federal
NCAS 18 meses
EIXO
TEMÁTICO
OBJETIVO
UNIDADE
RESPONSÁVEL
PRAZO
6. GESTÃO DA ACESSIBILIDADE
6.1. Disponibilizar serviços de interpretação em Libras para
eventos
SECOM Contínuo
6.2. Disponibilizar serviços de audiodescrição para eventos SECOM Contínuo
6.3. Disponibilizar serviços de legenda em tempo real para
eventos
SECOM Contínuo
6.4. Realizar a impressão de publicações em Braille SEGRAF Contínuo
6.5. Contratar funcionários com deciência para
higienização do acervo da biblioteca do Senado Federal
SGIDOC Contínuo
6.6. Mapear as pessoas com deciência no Senado Federal NCAS Semestral
6.7. Manter vagas reservadas para pessoas com deciência
ou mobilidade reduzida nos estacionamentos do Senado
Federal
SINFRA Contínuo
6.8. Manter acessibilidade dos documentos funcionais para
servidores com deciência visual
SEGP Contínuo
6.9. Disponibilizar transporte interno para colaboradores
com deciência
SPATR Contínuo
6.10. Acompanhar a solicitação realizada ao Detran-DF para
instalação de sinalização sonora nas faixas de pedestres na
via N2 nas imediações das dependências do Senado
NCAS Contínuo
6.11. Manter tramitação prioritária de processos
administrativos de servidores com deciência
SGIDOC Contínuo
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2019/2021
13
EIXO TEMÁTICO: 1. INFRAESTRUTURA
EIXO TEMÁTICO: 1. INFRAESTRUTURA
OBJETIVO Meta Prazo Indicador
Unidade
Responsável
1.1. Contratar obra para promover
acessibilidade nas áreas de grande
circulação do Edifício Principal e
Anexo I (Lote 1)
Ação continuada do Plano de
Acessibilidade 2018 (Ação 1.4)
Contratação
de obra de
acessibilidade no
Edifício Principal e
Anexo I
24 meses Obra contratada SINFRA
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Aprovação do estudo preliminar nos órgãos externos (Bombeiros e IPHAN). 6 meses SINFRA
2. Elaboração e aprovação de projeto executivo para acessibilidade das
instalações físicas do Edifício Principal e Anexo I (Lote 1).
12 meses SINFRA
HISTÓRICO
O contrato nº 163/2016 tem como objeto a prestação de serviços de levantamentos e diagnóstico, estudos preliminares,
anteprojetos (com revisão e atualização de projetos existentes), projetos executivos e acompanhamento de obras com
a realização de adequações necessárias aos projetos executivos para os sistemas de prevenção e combate a incêndio e
pânico (incluindo acessibilidade e segurança da pessoa com de ciência) no Complexo Arquitetônico do Senado Federal –
Edifício Principal e Anexo I. Em 2018, a empresa contratada entregou estudos preliminares e consultas prévias.
Processo de pagamento: 00200.017411/2016-53. Ressaltamos que o cumprimento dos prazos acima está vinculado à plena
prestação de serviços no escopo do CT 163/2019, haja vista o desenvolvimento dos projetos estar a cargo da contratada.
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Eliminação de barreiras urbanísticas e arquitetônicas. Acessibilidade nas edi cações.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2019/2021
14
Plano de Acessibilidade
EIXO TEMÁTICO: 1. INFRAESTRUTURA
OBJETIVO Meta Prazo Indicador
Unidade
Responsável
1.2. Aprovar projeto arquitetônico
para assegurar acessibilidade às
edifi cações do Senado Federal
localizadas ao norte da Via N2 (Lote
3)
Ação continuada do Plano de
Acessibilidade 2018 (Ação 1.4)
Aprovação
de projeto
arquitetônico para
acessibilidade do
Lote 3
24 meses
Projeto
arquitetônico
aprovado
SINFRA
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Aprovação do estudo preliminar em consulta prévia no CBMDF. 6 meses SINFRA
2. Elaboração e aprovação de projeto executivo para acessibilidade das
instalações físicas ao norte da Via N2 (Lote 3).
24 meses SINFRA
HISTÓRICO
O contrato nº 54/2017 tem como objeto a prestação de serviços de levantamentos e diagnóstico, estudos preliminares,
anteprojetos (com revisão e atualização de projetos existentes), projetos executivos e acompanhamento de obras com a
realização de adequação necessárias aos projetos executivos para os sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico
(incluindo acessibilidade e segurança da pessoa com de ciência) no Complexo Arquitetônico do Senado Federal – Lote 3
(áreas ao norte da Via N2). A empresa contratada está realizando estudos preliminares.
Processo de pagamento: 00200.014908/2017-09. Ressaltamos que o cumprimento dos prazos acima está vinculado à plena
prestação de serviços no escopo do CT 163/2019, haja vista o desenvolvimento dos projetos estar a cargo da contratada.
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Eliminação de barreiras urbanísticas e arquitetônicas.
Acessibilidade nas edi cações.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2019/2021
15
Plano de Acessibilidade
EIXO TEMÁTICO: 1. INFRAESTRUTURA
OBJETIVO Meta Prazo Indicador
Unidade
Responsável
1.3. Garantir acessibilidade
arquitetônica nas guaritas de
acesso aos edifícios do complexo
arquitetônico do Senado Federal
Ação continuada do Plano de
Acessibilidade 2018 (Ação 1.3)
3 guaritas de
acesso ao Senado
acessíveis
8 meses
3 guaritas
acessíveis
SINFRA
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Execução de obra para promover acessibilidade nas guaritas de acesso à
Grá ca, da Via N2 e da Via N3.
8 meses SINFRA/SPOL
HISTÓRICO
Processo nº 00200.008122/2018-25.
Em dezembro de 2018, a Sinfra encaminhou à SPOL o Memorando 237/2018 – SINFRA, com o projeto de infraestrutura
completo e orçamento, para embasar a contratação da obra de adequação das guaritas do Senado.
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Eliminação de barreiras urbanísticas e arquitetônicas.
Acessibilidade nas edi cações.
EIXO TEMÁTICO: 1. INFRAESTRUTURA
OBJETIVO Meta Prazo Indicador
Unidade
Responsável
1.4. Tornar banheiros acessíveis às
pessoas com defi ciência
Ação remodelada do Plano de
Acessibilidade 2018 (Ação 1.5)
4 banheiros
acessíveis
12 meses
4 Banheiros
adequados
às exigências
estabelecidas
SINFRA
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Aprovação de projeto de reforma dos banheiros:
a. um banheiro feminino do bloco 11 (SECOM);
b. um banheiro na Ala Antônio Carlos Magalhães;
c. dois banheiros na Ala Alexandre Costa.
6 meses SINFRA
2. Execução de obras 12 meses SINFRA
HISTÓRICO
No Plano anterior, a ação de promoção de banheiros acessíveis voltou-se exclusivamente para a apresentação de projeto
arquitetônico para sanitários destinados às pessoas ostomizadas. Como a demanda era pontual e houve o desligamento do
funcionário que havia realizado a solicitação, optou-se por prever meta relacionada à acessibilidade em desenho universal.
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Realização de adaptações necessárias para eliminar barreiras arquitetônicas e garantir acessibilidade nos banheiros.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2019/2021
16
Plano de Acessibilidade
EIXO TEMÁTICO: 1. INFRAESTRUTURA
OBJETIVO Meta Prazo Indicador
Unidade
Responsável
1.5. Promover acesso pleno ao
estúdio B da TV Senado por meio
de rampas de acesso
Ação Nova
Execução de rampa
e adequações de
acessibilidade no
estúdio B
12 meses
Rampa construída
e adequações
executadas
SINFRA
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Elaboração e aprovação de projeto arquitetônico – estúdio B. 3 meses SINFRA/SECOM
2. Execução de rampa e outras adequações no estúdio B. 12 meses SINFRA
HISTÓRICO
A bancada do estúdio C teve sua altura aumentada e a disposição dos equipamentos (câmeras, tripés, etc.) foi alterada para
permitir o acesso de pessoas que usam cadeiras de rodas. O acesso pleno ao estúdio B da TV Senado será proporcionado na
vigência deste Plano.
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Realização de adaptações necessárias para eliminar barreiras arquitetônicas e garantir acessibilidade nos estúdios.
EIXO TEMÁTICO: 1. INFRAESTRUTURA
OBJETIVO Meta Prazo Indicador
Unidade
Responsável
1.6. Garantir acessibilidade
arquitetônica nas portarias do
Senado Federal
Ação continuada do Plano de
Acessibilidade 2018 (Ação 1.1)
2 portarias com
acessibilidade
8 meses
Portarias do
Interlegis e do
Anexo I acessíveis
SINFRA
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Adaptação e instalação de balcão acessível na portaria do Anexo I. 4 meses SINFRA
2. Adaptação e instalação de balcão acessível na portaria do Interlegis. 8 meses SINFRA
HISTÓRICO
Em 2018 foram reformadas as portarias do Anexo II, Chapelaria e Salão Azul.
Processo nº 00200.021968/2017-70.
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Eliminação de barreiras urbanísticas e arquitetônicas.
Acessibilidade nas edi cações.
100% de portarias acessíveis no Senado Federal.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2019/2021
17
Plano de Acessibilidade
EIXO TEMÁTICO: 1. INFRAESTRUTURA
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
1.7. Promover acessibilidade ao
ambiente físico de 3 espaços de
alimentação do Senado Federal
Ação Nova
Execução de
adequações
necessárias
para acesso
aos espaços de
alimentação
18 meses
3 espaços de
alimentação
adequados
às exigências
estabelecidas
SINFRA/ASQUALOG
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Levantamento das necessidades de adequações (identi cação de mesas
acessíveis, espaços reservados, banheiros adaptados, rampas etc.) nos
seguintes locais: Restaurante dos Senadores, Lanchonete Senac do Plenário;
Lanchonete-Escola do Senac, no Prodasen.
6 meses SINFRA/ASQUALOG
2. Execução das adequações. 18 meses SINFRA/SPATR
HISTÓRICO
No Plano anterior, havia ação especí ca para o Espaço do Servidor. Neste Plano, objetiva-se realizar o levantamento de
outros espaços de alimentação do Senado.
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Eliminação de barreiras arquitetônicas.
Adequações de mobiliário urbano.
Promoção de acessibilidade nos espaços de convívio e de alimentação do Senado Federal.
EIXO TEMÁTICO: 1. INFRAESTRUTURA
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
1.8. Promover adequações de
acessibilidade do Espaço do
Servidor
Ação Nova
Espaço do Servidor
acessível
18 meses
Espaço do Servidor
Acessível
SINFRA
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Realizar contratação de obras. 8 meses SINFRA
2. Execução das obras no Espaço do Servidor. 18 meses SINFRA
HISTÓRICO
No Plano anterior, havia ação especí ca para o Espaço do Servidor. Neste Plano, objetiva-se, para viabilizar futuras obras
de acessibilidade no piso superior do Espaço do Servidor, ter avaliações técnicas quanto à capacidade de carga do referido
piso e avaliação estrutural e fundação desse espaço.
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Eliminação de barreiras arquitetônicas.
Promoção de acessibilidade nos espaços de convívio e de alimentação do Senado Federal.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2019/2021
18
Plano de Acessibilidade
EIXO TEMÁTICO: 1. INFRAESTRUTURA
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
1.9. Promover acesso à Mesa
Diretora no Plenário para pessoas
com defi ciência física ou
mobilidade reduzida
Ação Nova
Execução de
adequações
necessárias para
acesso à Mesa
Diretora
12 meses
Mesa Diretora
acessível
SINFRA
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Execução de rampa para acesso à Mesa Diretora, no Plenário do Senado
Federal.
12 meses SINFRA
HISTÓRICO
Em janeiro de 2019, foi construída rampa para o acesso à tribuna.
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Eliminação de barreiras arquitetônicas.
Acessibilidade nasedi cações.
EIXO TEMÁTICO: 1. INFRAESTRUTURA
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
1.10. Realizar reformas e
intervenções sob demanda do
NCAS
Ação Nova
Atendimento
de 100% das
demandas
apresentadas,
desde que
tecnicamente
viáveis
Contínuo
Intervenções
realizadas
SINFRA
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Realização de ações pontuais, de acordo com demandas apresentadas por
senadores, servidores, estagiários, terceirizados e jovens aprendizes com
de ciência.
Contínuo SINFRA/NCAS
2. Monitoramento das demandas pontuais, via sistema Sigad, junto à SINFRA. Bimestral NCAS
HISTÓRICO
O NCAS recebe as demandas de obras para promoção de acessibilidade e as encaminha para a SINFRA.
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Eliminação de barreiras arquitetônicas e adequações de mobiliário urbano sob demanda.
100% das intervenções tecnicamente viáveis sob demanda atendidas.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2019/2021
19
Plano de Acessibilidade
EIXO TEMÁTICO: 2. ACESSO
À INFORMAÇÃO
EIXO TEMÁTICO: 2. ACESSO À INFORMAÇÃO
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
2.1. Publicar normativo sobre
acessibilidade nas páginas de
internet e intranet do Senado
Ação continuada do Plano de
Acessibilidade 2018 (Ação 2.1)
Publicação de
normativo interno
18 meses
Normativo interno
publicado
Comitê Gestor de
Internet e Intranet
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Elaboração de nota técnica sobre a validação da acessibilidade nos sítios do
Senado;
2 meses
Comitê Gestor de
Internet e Intranet
2. Publicação de normativo interno sobre inserção de informações em formatos
acessíveis nas páginas do Senado.
18 meses
Comitê Gestor de
Internet e Intranet
HISTÓRICO
A acessibilidade do Portal do Senado foi avaliada. Foram analisadas 47 páginas, as quais representam 71,2% dos acessos ao
Portal. A média de acessibilidade das páginas avaliadas foi de 79,81%.
As imagens postadas no Facebook, Instagram e no Portal de Notícias do Senado Federal são descritas para permitir o
acesso a pessoas com de ciência visual por meio de leitores de tela. No Instagram é utilizada a #pracegover.
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Eliminação de barreiras nas comunicações e na informação.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2019/2021
20
Plano de Acessibilidade
EIXO TEMÁTICO: 2. ACESSO À INFORMAÇÃO
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
2.2. Inserir janela de libras na
TV Senado na apresentação das
sessões plenárias
Ação continuada do Plano de
Acessibilidade 2018 (Ação para
acompanhamento 6)
Janela de Libras
durante 100% das
sessões no Plenário
18 meses
Janela de Libras
em funcionamento
SECOM
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Realização de estudo técnico preliminar para inserção da janela de Libras. 6 meses SECOM
2. Inserção de janela de Libras durante a transmissão das sessões realizadas no
Plenário do Senado Federal.
18 meses SECOM
HISTÓRICO
A TV Senado produz semanalmente o programa Destaques da Semana em Libras e disponibiliza o vídeo no YouTube.
Atualmente, está em funcionamento um grupo de trabalho que estuda a inserção da janela de Libras nas sessões realizadas
no Plenário e nas Comissões do Senado.
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Eliminação de barreiras nas comunicações e na informação.
EIXO TEMÁTICO: 2. ACESSO À INFORMAÇÃO
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
2.3. Inserir audiodescrição na TV
Senado
Ação continuada do Plano de
Acessibilidade 2018 (Ação para
acompanhamento 6)
16 horas
semanais de
programação com
audiodescrição
4 meses
Audiodescrição em
funcionamento
SECOM
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Contratação de serviços de audiodescrição. Imediato SECOM
2. Funcionamento do contrato, de acordo com as exigências legais. 4 meses SECOM
HISTÓRICO
O contrato nº 28/2019 (NUP 00100.055636/2019-89) foi assinado em abril de 2019 com a empresa Megaplay Produções Eireli.
Processo de pagamento: 00200.007625/2019-64.
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Eliminação de barreiras nas comunicações e na informação.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2019/2021
21
Plano de Acessibilidade
EIXO TEMÁTICO: 2. ACESSO À INFORMAÇÃO
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
2.4. Disponibilizar recursos de
acessibilidade comunicacional no
programa de visitação institucional
(Visite o Congresso)
Ação continuada do Plano
de Acessibilidade 2018
(Acompanhamento de ações 5)
Visitação
Institucional
acessível para
pessoas com
de ciência auditiva
e pessoas com
de ciência visual
18 meses
Recursos de
acessibilidade em
funcionamento
SECOM
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Levantamento de ações necessárias para o aprimoramento da acessibilidade
no programa.
4 meses SECOM/NCAS
2. De nição e aprovação das ações a serem implementadas. 6 meses SECOM/NCAS
3. Implementação das ações de nidas. 18 meses SECOM
HISTÓRICO
As pessoas com de ciência física podem acessar todos os ambientes onde o tour é realizado.
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Eliminação de barreiras nas comunicações e na informação.
Instituição de tecnologia assistiva.
EIXO TEMÁTICO: 2. ACESSO À INFORMAÇÃO
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
2.5. Realizar adequações de
mobiliário e adquirir produtos
de tecnologia assistiva (TA)
para promover acessibilidade à
Biblioteca do Senado Federal
Ação Nova
Adequação de
mobiliário e
aquisição de
produtos de TA
24 meses
Mobiliário
adequado e
produtos de TA
disponíveis na
Biblioteca
SGIDOC
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Realização de Estudo Técnico para aquisição de produtos de TA e
levantamento de necessidade de adequação de mobiliário.
9 meses
SGIDOC/NCAS/
Prodasen/SPATR
2. Elaboração de TR. 13 meses SGIDOC
3. Aquisição e disponibilização para uso de produtos de TA. 24 meses SGIDOC/ SPATR
HISTÓRICO
–
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Eliminação de barreiras nas comunicações e na informação.
Eliminação de barreiras arquitetônicas.
Instituir tecnologia assistiva.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2019/2021
22
Plano de Acessibilidade
EIXO TEMÁTICO: 2. ACESSO À INFORMAÇÃO
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
2.6. Inserir texto acessível em
informações enviadas por meio
eletrônico em formato de imagem
Ação Nova
Inserção de texto
acessível em
mensagens de
e-mail
6 meses e contínuo
Mensagens com
texto acessível
NCAS
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Elaboração de instruções para elaboração de texto acessível. 2 meses NCAS
2. Realização de workshop/treinamento para os setores envolvidos. 5 meses NCAS
3. Inclusão de texto acessível e descrição de imagens em convites e
informativos virtuais, enviados através de meio eletrônico, internamente e
externamente.
6 meses
NCAS/ DGER/
SCOM/ SECOM/
SGM/ILB/SIS e
outros
HISTÓRICO
O ILB tem enviado o texto acessível desde agosto de 2018.
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Eliminação de barreiras nas comunicações e na informação.
EIXO TEMÁTICO: 2. ACESSO À INFORMAÇÃO
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
2.7. Disponibilizar atendimento
em Libras para pessoas com
defi ciência auditiva nas recepções
Ação Nova
Atendimento em
Libras em todas
as portarias do
Senado
18 meses
Atendimento em
Libras disponível
SPOL
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Elaboração de estudo técnico para disponibilizar interpretação em Libras nas
portarias (presencialmente ou por meio de recursos tecnológicos de vídeo) –
contemplando aditivo contratual.
6 meses SPOL/NCAS
2. Elaboração de TR. 10 meses SPOL
3. Provimento do atendimento em Libras em 100% das portarias -
presencialmente ou por meio de recursos tecnológicos de vídeo.
18 meses SPOL
HISTÓRICO
O ILB tem enviado o texto acessível desde agosto de 2018.
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Eliminação de barreiras nas comunicações e na informação.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2019/2021
23
Plano de Acessibilidade
EIXO TEMÁTICO: 2. ACESSO À INFORMAÇÃO
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
2.8. Instalar aro magnético nas
portarias, para atendimento a
pessoas com defi ciência auditiva
Ação Nova
Instalação de aro
magnético em 4
portarias
24 meses
Aro magnético
instalado nas
portarias
SPATR
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Elaboração de estudo técnico. 9 meses SPATR/SPOL
2. Elaboração de TR. 12 meses SPATR/SPOL
3. Instalação de aro magnético nas portarias do Anexo I, Anexo II, Chapelaria e
Salão Azul.
24 meses SINFRA/SPOL
HISTÓRICO
–
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Eliminação de barreiras nas comunicações e na informação.
100% das portarias com aros magnéticos instalados.
EIXO TEMÁTICO: 2. ACESSO À INFORMAÇÃO
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
2.9. Produzir material institucional
com letras ampliadas
Ação Nova
10 publicações
institucionais com
letras ampliadas
24 meses
Publicações
disponibilizadas
SEGRAF
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Produção de materiais e informativos institucionais em letras ampliadas. 24 meses NCAS/SEGRAF
HISTÓRICO
O Senado produz materiais e informativos institucionais em Braille.
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Eliminação de barreiras nas comunicações e na informação.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2019/2021
24
Plano de Acessibilidade
EIXO TEMÁTICO: 2. ACESSO À INFORMAÇÃO
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
2.10. Inserir legendas em novos
vídeos institucionais
Ação Nova
10 vídeos
institucionais com
legenda (5 por ano)
24 meses
Vídeos com
legenda
SECOM
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Produção de materiais e informativos institucionais em letras ampliadas. 24 meses NCAS/SEGRAF
HISTÓRICO
–
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Eliminação de barreiras nas comunicações e na informação.
EIXO TEMÁTICO: 2. ACESSO À INFORMAÇÃO
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
2.11. Promover acessibilidade ao
conteúdo dos cursos a distância
oferecidos pelo Senado Federal
Ação continuada do Plano de
Acessibilidade 2018 (Manutenção de
ações contínuas 7)
Cursos a distância
acessíveis
6 meses
Imagens descritas,
legendagem
aprimorada e
vídeos traduzidos
ILB
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Realização de estudo técnico para inserção de recursos de acessibilidade em
cursos e vídeos de divulgação de ações de treinamento.
1 mês ILB/TV Senado
2. Inserção de descrição de imagens nos cursos online. 1 mês ILB/TV Senado
3. Avaliação do processo de legendagem dos materiais institucionais. 2 meses ILB/TV Senado
4. Tradução de novos vídeos para Libras (que ainda não foram inseridos na
Plataforma em Libras).
2 meses ILB/TV Senado
HISTÓRICO
O link para o recurso VLibras foi incluído na Plataforma Saberes.
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Eliminação de barreiras nas comunicações e na informação.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2019/2021
25
Plano de Acessibilidade
EIXO TEMÁTICO: 2. ACESSO À INFORMAÇÃO
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
2.12. Inserir audiodescrição nos
vídeos dos cursos a distância
oferecidos pelo Senado Federal
Ação continuada do Plano de
Acessibilidade 2018 (Manutenção de
ações contínuas 7)
Vídeos dos cursos
a distância com
audiodescrição
6 meses
Audiodescrição
contratada
ILB
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Realização de estudo técnico para inserção de recursos de acessibilidade em
cursos e vídeos de divulgação de ações de treinamento.
1 mês ILB/TV Senado
2. Contratação de serviço de audiodescrição. 6 meses ILB/TV Senado
HISTÓRICO
–
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Eliminação de barreiras nas comunicações e na informação.
EIXO TEMÁTICO: 2. ACESSO À INFORMAÇÃO
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
2.13. Promover acesso aos
cardápios fi xos dos espaços de
alimentação para pessoas com
defi ciência visual
Ação Nova
Cardápios xos
acessíveis
4 meses
Cardápios
acessíveis
ASQUALOG/SEGRAF
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Disponibilização de pelo menos 1 cardápio em Braille e 1 cardápio em letras
ampliadas nos restaurantes e lanchonetes do Espaço do Servidor (Total: 3 em
Braille e 3 em letras ampliadas).
4 meses
ASQUALOG/
SEGRAF
2. Disponibilização de cardápios de todos os espaços de alimentação
(restaurantes e lanchonetes) em formato acessível na intranet.
4 meses ASQUALOG
HISTÓRICO
–
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Eliminação de barreiras nas comunicações e na informação.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2019/2021
26
Plano de Acessibilidade
EIXO TEMÁTICO: 3. MOBILIDADE
EIXO TEMÁTICO: 3. MOBILIDADE
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
3.1. Instalar piso tátil nas
dependências do Senado Federal,
sob demanda do NCAS, exceto nas
áreas tombadas
Ação Nova
Instalação de piso
tátil em áreas de
grande circulação
24 meses Piso tátil instalado SINFRA
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Identi cação das áreas de grande fl uxo de pessoas, para prioridade para
recebimento dos pisos.
4 meses SINFRA/NCAS
2. Instalação de piso tátil nas áreas identi cadas. 24 meses SINFRA
HISTÓRICO
–
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Eliminação de barreiras arquitetônicas.
EIXO TEMÁTICO: 3. MOBILIDADE
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
3.2. Adquirir triciclos motorizados
Ação Nova
Aquisição de 4
triciclos motorizados
e 2 triciclos
motorizados para
obesos
12 meses
Equipamentos
disponíveis apara
uso
SPOL
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Elaboração de TR. 6 meses SPOL/NCAS
2. Aquisição de equipamentos de acessibilidade para mobilidade nos ambientes
internos do Senado.
12 meses SPOL
HISTÓRICO
O Senado possui 8 equipamentos de acessibilidade em funcionamento, sendo 6 triciclos e 2 cadeiras de rodas motorizadas,
que foram adquiridos em 2011. Em 2017, por meio de ata de registro de preços, foram trocadas baterias e peças, de acordo
com a demanda.
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Eliminação de barreiras nos transportes. Provimento de serviços de acessibilidade ao público interno e visitantes do Senado Federal.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2019/2021
27
Plano de Acessibilidade
EIXO TEMÁTICO: 3. MOBILIDADE
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
3.3. Adquirir cadeiras de rodas
Ação Nova
Aquisição de 8
cadeiras de rodas
manuais
12 meses
Equipamentos
disponíveis para
uso
SEGP
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Elaboração de TR. 6 meses SEGP
2. Aquisição de cadeiras de rodas para mobilidade nos ambientes internos do
Senado.
12 meses SEGP
HISTÓRICO
O Senado possui 8 equipamentos de acessibilidade em funcionamento, sendo 6 triciclos e 2 cadeiras de rodas motorizadas,
que foram adquiridos em 2011. Em 2017, por meio de ata de registro de preços, foram trocadas baterias e peças, de acordo
com a demanda.
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Eliminação de barreiras nos transportes. Provimento de serviços de acessibilidade ao público interno e visitantes do Senado
Federal.
EIXO TEMÁTICO: 3. MOBILIDADE
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
3.4. Contratar manutenção para
cadeiras de rodas e triciclos
motorizados
Ação Nova
Contratação de
manutenção
para todos os
equipamentos
12 meses
Contratação
realizada
SPOL
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Elaboração de TR. 6 meses SPOL/NCAS
2. Contratação de manutenção preventiva e corretiva de triciclos motorizados. 12 meses SPOL
HISTÓRICO
O Senado possui 8 equipamentos de acessibilidade em funcionamento, sendo 6 triciclos e 2 cadeiras de rodas motorizadas,
que foram adquiridos em 2011. Em 2017, por meio de ata de registro de preços, foram trocadas baterias e peças, de acordo
com a demanda. O novo contrato deve prever a manutenção para todos os equipamentos (inclusive os que venham a ser
adquiridos).
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Eliminação de barreiras nos transportes. Provimento de serviços de acessibilidade ao público interno e visitantes do Senado
Federal.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2019/2021
28
Plano de Acessibilidade
EIXO TEMÁTICO: 3. MOBILIDADE
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
3.5. Regulamentar a utilização das
vagas de estacionamento reservadas
para pessoas com defi ciência ou
mobilidade reduzida e do Programa
Carona Solidária por gestantes
Ação nova
Permitir o uso
de vagas por
gestantes
6 meses
Vagas disponíveis
para utilização
DGER
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Regulamentar o uso de vagas reservadas para pessoas com de ciência e
mobilidade reduzida e vagas do Programa Carona Solidária por gestantes nos
estacionamentos do CASF.
6 meses DGER/PRSECR
2. Instituir o credenciamento das gestantes para que utilizem as vagas
regulamentadas.
6 meses SPOL
HISTÓRICO
Desde março de 2016, as gestantes podem utilizar as vagas do Programa Carona Solidária.
A Advosf foi consultada pela DGER sobre a necessidade da reserva de vagas para gestantes e informou que a Lei Distrital
5.177/2013 determina a reserva de vagas para “condutoras de veículos que sejam gestantes ou mães acompanhadas de lho
com até dois anos de idade, nos estacionamentos de vias públicas, estabelecimentos comerciais, shopping centers, órgãos
públicos e privados e demais locais de aceso ao público, conforme quantidades estabelecidas pelos órgãos responsáveis”.
Com a edição da Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão/ Estatuto da Pessoa com De ciência), a questão da aplicabilidade
de uma lei distrital na esfera do Senado Federal tornou-se ultrapassada, uma vez que a LBI inclui as gestantes no conceito
de pessoa com mobilidade reduzida, o que faz com que elas tenham direito de utilizar as vagas reservadas para pessoas
com de ciência e mobilidade reduzida. (NUP 00200.017389/2015-61)
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Eliminação de barreiras atitudinais e regulamentação interna do uso de vagas por gestantes.
EIXO TEMÁTICO: 3. MOBILIDADE
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
3.6. Sinalizar o atendimento
prioritário para pessoas com
defi ciência nas recepções
Ação nova
100% das portarias
sinalizadas
8 meses
Sinalização
instalada
SPATR
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Instalação de placas indicativas de atendimento prioritário para pessoas com
de ciência e mobilidade reduzida nos balcões rebaixados das portarias do
Senado Federal.
8 meses SPOL/SPATR
HISTÓRICO
–
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Eliminação das barreiras atitudinais e prestação de serviços de acessibilidade no Senado Federal.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2019/2021
29
Plano de Acessibilidade
EIXO TEMÁTICO: 4. GESTÃO DE PESSOAS
EIXO TEMÁTICO: 4. GESTÃO DE PESSOAS
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
4.1. Preencher a cota estabelecida
no Ato da Comissão Diretora 11/2015
para contratação de estagiários
com defi ciência
Ação continuada do Plano de
Acessibilidade 2018 (Ação 4.1)
9 % de estagiários
com de ciência
24 meses
Percentual de
estagiários com
de ciência
contratados
SEGP
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Sensibilização de supervisores de estágio. Contínuo SEGP/ NCAS
HISTÓRICO
EIXOTEMÁTICO:4.GESTÃODEPESSOAS
OBJETIVO 4.1. PREENCHER A COTA ESTABELECIDA
NOATODACOMISSÃODIRETORANº11/2015PARA
CONTRATAÇÃODEESTAGIÁRIOSCOMDEFICIÊNCIA
Ação continuada do Plano de Acessibilidade 2018
(Ação4.1)
Meta
Prazo
Indicador
UnidadeResponsável
9%deestagiárioscom
deficiência
24meses
Percentualde
estagiárioscom
deficiência
contratados
SEGP
DETALHAMENTODAAÇÃO Prazo
UnidadeEnvolvida
1.Sensibilizaçãodesupervisoresdeestágio
Contínuo
SEGP/NCAS
HISTÓRICO
RESULTADOSDEACESSIBILIDADEESPERADOS
Inclusãosocial.Eliminaçãodebarreirasatitudinais.
3,8%
6,8%
7,3%
2016 2017 2018
Estagiárioscomdeficiência
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Inclusão social. Eliminação de barreiras atitudinais.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2019/2021
30
Plano de Acessibilidade
EIXO TEMÁTICO: 4. GESTÃO DE PESSOAS
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
4.2. Preencher a cota estabelecida
no Ato da Comissão Diretora
2/2014 para contratação de jovens
aprendizes com defi ciência
Ação continuada do Plano de
Acessibilidade 2018 (Ação 4.2)
7% de jovens
aprendizes com
de ciência
24 meses
Percentual de
jovens aprendizes
com de ciência
contratados
SEGP
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Eliminação da cláusula de critério de renda para os jovens com de ciência,
caso haja possibilidade legal.
8 meses SEGP
HISTÓRICO
EIXOTEMÁTICO:4.GESTÃODEPESSOAS
OBJETIVO 4.2. PREENCHER A COTA ESTABELECIDA NO
ATO DA COMISSÃO DIRETORA Nº 2/2014 PARA
CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES COM
DEFICIÊNCIA
AçãocontinuadadoPlanodeAcessibilidade2018(Ação
4.2)
Meta
Prazo
Indicador
UnidadeResponsável
7%dejovens
aprendizescom
deficiência
24meses
Percentualde
jovensaprendizes
comdeficiência
contratados
SEGP
DETALHAMENTODAAÇÃO Prazo
UnidadeEnvolvida
1.1Eliminaçãodacláusuladecritérioderendaparaosjovenscomdeficiência,casohajapossibilidadelegal.
8meses
SEGP
HISTÓRICO
RESULTADOSDEACESSIBILIDADEESPERADOS
Inclusãosocial.Eliminaçãodebarreirasatitudinais.
1%
4,50%
5,20%
2016 2017 2018
Jovensaprendizescomdeficiência
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Inclusão social. Eliminação de barreiras atitudinais.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2019/2021
31
Plano de Acessibilidade
EIXO TEMÁTICO: 4. GESTÃO DE PESSOAS
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
4.3. Realizar o acompanhamento de
colaboradores com defi ciência
Ação continuada do Plano de
Acessibilidade 2018 (Manutenção de
ações contínuas 5)
Programa de
acompanhamento
em funcionamento
10 meses e
contínuo
Programa em
funcionamento
SEGP
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Elaboração de projeto para padronização da avaliação da de ciência. 4 meses SEGP/NCAS
2. Implementação do modelo de avaliação proposto. 6 meses SEGP/NCAS
3. Implementação do programa de acompanhamento de servidores. 10 meses SEGP/NCAS
HISTÓRICO
–
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Monitoramento contínuo de informações de acessibilidade.
EIXO TEMÁTICO: 4. GESTÃO DE PESSOAS
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
4.4. Propiciar acessibilidade em
concursos públicos realizados pelo
Senado Federal
Ação nova
Acessibilidade em
todas as etapas do
concurso público
Em caso de
ocorrência de
concurso público
Processos seletivos
acessíveis e
novos servidores
com de ciência
acompanhados
SEGP
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Constituição de equipe multipro ssional conforme disposto no Decreto
9.508/2018, art. 5º, para acompanhamento do processo seletivo, desde a fase de
planejamento.
Em caso de
ocorrência de
concurso público
SEGP/NCAS
2. Divulgação de edital em formatos acessíveis, inclusive versão em Libras.
Em caso de
ocorrência de
concurso público
SEGP/NCAS
3. Disponibilização de tecnologias assistivas e adaptações durante a realização
de provas.
Em caso de
ocorrência de
concurso público
SEGP/NCAS
4. Acompanhamento de candidatos com de ciência aprovados, a partir da
nomeação e durante todo o estágio probatório.
Em caso de
ocorrência de
concurso público
SEGP/NCAS
HISTÓRICO
–
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Inclusão social. Eliminação de barreiras físicas e de comunicação.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2019/2021
32
Plano de Acessibilidade
EIXO TEMÁTICO: 5. EDUCAÇÃO
PARA ACESSIBILIDADE
EIXO TEMÁTICO: 5. EDUCAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
5.1. Capacitar servidores para
atendimento a pessoas com
defi ciência
Ação continuada do Plano de
Acessibilidade 2018 (Ação 5.2)
280 servidores
capacitados (70
por semestre) para
o atendimento
de pessoas com
de ciência
24 meses
Total de servidores
capacitados
ILB
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Realização de ações de capacitação de servidores para o atendimento de
pessoas com de ciência.
24 meses NCAS/ILB
HISTÓRICO
O NCAS realizou ações em parceria com o ILB para capacitar servidores para atendimento a pessoas com de ciência,
incluindo um curso de 10 horas realizado em 2017.
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Corpo funcional capacitado. Eliminação de barreiras atitudinais.
EIXO TEMÁTICO: 5. EDUCAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
5.2. Ofertar curso de Libras nível
básico e intermediário para
servidores do Senado Federal
Ação continuada do Plano de
Acessibilidade 2018 (Ação 5.2)
60 vagas em
turmas de Libras
24 meses
Total de vagas
ofertadas
ILB
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Realização de curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras), níveis básico e
intermediário.
24 meses ILB
HISTÓRICO
O ILB ofertou curso de Libras básico nos anos de 2015 e 2016.
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Corpo funcional capacitado. Eliminação de barreiras atitudinais.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2019/2021
33
Plano de Acessibilidade
EIXO TEMÁTICO: 5. EDUCAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
5.3. Sensibilizar o público interno
para questões relacionadas a
acessibilidade
Ação continuada do Plano de
Acessibilidade 2018 (Manutenção de
ações contínuas 8)
Atualização
da cartilha e
realização de 5
eventos por ano
24 meses
Cartilha atualizada
e eventos
realizados
NCAS
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Atualização de cartilha para sensibilização e capacitação acerca de
acessibilidade.
6 meses NCAS/SECOM
2. Realização de eventos culturais, palestras e outras atividades que tratem
sobre o tema da inclusão da pessoa com de ciência.
24 meses / ação
contínua
NCAS
HISTÓRICO
O NCAS realiza diversas atividades de sensibilização, dentre as quais se destaca a Semana de Valorização da Pessoa com
De ciência, realizada anualmente por ocasião do Dia Internacional da Pessoa com De ciência. Na programação, estão
incluídas palestras, exposições, o cinas, minicursos e mesas-redondas.
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Corpo funcional capacitado. Eliminação de barreiras atitudinais.
EIXO TEMÁTICO: 5. EDUCAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
5.4. Capacitar provedores de
conteúdo de sítios de
internet
do
Senado Federal
Ação continuada do Plano de
Acessibilidade 2018 (Ação 5.1)
60 % de
provedores
de conteúdo
capacitados
18 meses
Provedores
de conteúdo
capacitados
NCAS
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Levantamento dos provedores de conteúdo das páginas do Senado Federal. 4 meses Prodasen
2. Orientação de 60% dos provedores de conteúdo das páginas para o correto
preenchimento dos campos descritivos.
18 meses NCAS
HISTÓRICO
A acessibilidade do Portal do Senado foi avaliada. Foram analisadas 47 páginas, as quais representam 71,2% dos acessos ao
Portal. A média de acessibilidade das páginas avaliadas foi de 79,81%.
As imagens postadas no Facebook, Instagram e no Portal de Notícias do Senado são descritas para permitir o acesso a
pessoas com de ciência visual por meio de leitores de tela. No Instagram é utilizada a #pracegover.
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Eliminação de barreiras tecnológicas. Corpo funcional capacitado. Eliminação de barreiras nas comunicações e na
informação.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2019/2021
34
Plano de Acessibilidade
EIXO TEMÁTICO: 6. GESTÃO
DA ACESSIBILIDADE
EIXO TEMÁTICO: 6. GESTÃO DA ACESSIBILIDADE
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
6.1. Disponibilizar serviços de
interpretação em Libras para
eventos
Ação continuada do Plano de
Acessibilidade 2018 (Monitoramento
de Ações)
Serviço contratado Contínuo
Serviço em
funcionamento
SECOM
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Fiscalização do contrato de intérpretes de Libras para eventos. Contínuo SECOM
HISTÓRICO
O Senado possui o Contrato 108/2017, que prevê 900 horas anuais de serviços de interpretação em Libras para eventos.
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Eliminação de barreiras nas comunicações e na informação.
EIXO TEMÁTICO: 6. GESTÃO DA ACESSIBILIDADE
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
6.2. Disponibilizar serviços de
audiodescrição para eventos
Ação continuada do Plano de
Acessibilidade 2018 (Monitoramento
de Ações)
Serviço contratado Contínuo
Serviço em
funcionamento
SECOM
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Fiscalização do contrato de audiodescrição para eventos. Contínuo SECOM
HISTÓRICO
O Senado possui o Contrato 102/2017, que prevê 120 horas anuais de serviços de interpretação em Libras para eventos.
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Eliminação de barreiras nas comunicações e na informação.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2019/2021
35
Plano de Acessibilidade
EIXO TEMÁTICO: 6. GESTÃO DA ACESSIBILIDADE
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
6.3. Disponibilizar serviços de
legenda em tempo real para
eventos
Ação continuada do Plano de
Acessibilidade 2018 (Monitoramento
de Ações)
Serviço contratado Contínuo
Serviço em
funcionamento
SECOM
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Fiscalização do contrato de legenda em tempo real para eventos. Contínuo SECOM
HISTÓRICO
O Senado possui o Contrato 103/2017, que prevê 90 horas anuais de serviços de interpretação em Libras para eventos.
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Eliminação de barreiras nas comunicações e na informação.
EIXO TEMÁTICO: 6. GESTÃO DA ACESSIBILIDADE
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
6.4. Realizar a impressão de
publicações em Braille
Ação continuada do Plano de
Acessibilidade 2018 (Monitoramento
de Ações)
Serviços prestado Contínuo
Serviço em
funcionamento
SEGRAF
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Grá ca Braille em funcionamento. Contínuo SEGRAF
HISTÓRICO (quando aplicável)
EIXOTEMÁTICO:6.GESTÃODAACESSIBILIDADE
OBJETIVO6.4.REALIZARAIMPRESSÃODEPUBLICAÇÕES
EMBRAILLE
Ação continuada do Plano de Acessibilidade 2018
(MonitoramentodeAções)
Meta
Prazo
Indicador
UnidadeResponsável
Serviçosprestado Contínuo
Serviçoem
funcionamento
SEGRAF
DETALHAMENTODAAÇÃO Prazo
UnidadeEnvolvida
1. GráficaBrailleemfuncionamento.
Contínuo
SEGRAF
HISTÓRICO(quandoaplicável)
RESULTADOSDEACESSIBILIDADEESPERADOS
Eliminaçãodebarreirasnascomunicaçõesenainformação.
4.066
2.796
2.253
2016 2017 2018
TiragememBraille(Texto)
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Eliminação de barreiras nas comunicações e na informação.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2019/2021
36
Plano de Acessibilidade
EIXO TEMÁTICO: 6. GESTÃO DA ACESSIBILIDADE
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
6.5. Contratar funcionários com
defi ciência para higienização do
acervo da biblioteca do Senado Federal
Ação continuada do Plano de
Acessibilidade 2018 (Monitoramento
de Ações)
Serviço contratado Contínuo
Serviço em
funcionamento
SGIDOC
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Fiscalização do contrato 134/2015. Contínuo SGIDOC
HISTÓRICO (quando aplicável)
O contrato 134/2015 foi prorrogado até 8 de dezembro de 2019, por meio do Quarto Termo Aditivo (NUP 00100.123422/2018-61).
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Inclusão social. Eliminação de barreiras atitudinais.
EIXO TEMÁTICO: 6. GESTÃO DA ACESSIBILIDADE
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
6.6. Mapear as pessoas com
defi ciência no Senado Federal
Ação Nova
Relatórios PCD no
SF elaborados
Semestral
Relatório entregue
à DGER
NCAS
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Mapeamento do Corpo Funcional PCD. Semestral NCAS/SEGP/NGCOT
HISTÓRICO
O mapeamento tem sido realizado anualmente pelo NCAS.
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Monitoramento contínuo de informações de acessibilidade.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2019/2021
37
Plano de Acessibilidade
EIXO TEMÁTICO: 6. GESTÃO DA ACESSIBILIDADE
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
6.7. Manter vagas reservadas
para pessoas com defi ciência
ou mobilidade reduzida nos
estacionamentos do Senado Federal
Ação continuada do Plano de
Acessibilidade 2018 (Monitoramento
de Ações)
Vagas existentes Contínuo Vagas demarcadas SINFRA
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Monitoramento e manutenção das vagas existentes. Contínuo SINFRA
HISTÓRICO
Atualmente, o Senado possui 133 vagas para idosos e 76 vagas para pessoas com de ciência, o que corresponde a 4,6% e
2,6% do total de vagas, respectivamente.
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Eliminação de barreiras arquitetônicas.
EIXO TEMÁTICO: 6. GESTÃO DA ACESSIBILIDADE
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
6.8. Manter acessibilidade dos
documentos funcionais para
servidores com defi ciência visual
Ação continuada do Plano de
Acessibilidade 2018 (Monitoramento
de Ações)
Documentos
acessíveis
Contínuo Serviço prestado SEGP
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Manutenção da ação contínua de manter os documentos funcionais dos
servidores PCD acessíveis.
Contínuo SEGP
HISTÓRICO
O Senado possui o Contrat 103/2017, que prevê 90 horas anuais de serviços de interpretação em Libras para eventos.
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Eliminação de barreiras nas comunicações e na informação.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2019/2021
38
Plano de Acessibilidade
EIXO TEMÁTICO: 6. GESTÃO DA ACESSIBILIDADE
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
6.9. Disponibilizar transporte
interno para colaboradores com
defi ciência
Ação continuada do Plano de
Acessibilidade 2018 (Monitoramento
de Ações)
Transporte
disponível
Contínuo Serviço prestado SPATR
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Manutenção da ação contínua de disponibilizar veículo adaptado no SF. Contínuo SPATR
HISTÓRICO (quando aplicável)
O Serviço de Transporte disponibiliza carro comum ou carro adaptado, de acordo com a demanda apresentadas pelos
colaboradores do Senado. As solicitações são encaminhadas através da Central de Serviços.
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Inclusão social. Eliminação de barreiras atitudinais.
EIXO TEMÁTICO: 6. GESTÃO DA ACESSIBILIDADE
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
6.10. Acompanhar a solicitação
realizada ao Detran-DF para
instalação de sinalização sonora
nas faixas de pedestres na Via N2
nas imediações das dependências
do Senado
Ação continuada do Plano de
Acessibilidade 2018 (Monitoramento
de Ações)
Demanda
continuamente
cobrada
Contínuo Envio de ofícios NCAS
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Realizar a cobrança semestralmente junto ao DETRAN-DF. Contínuo NCAS
HISTÓRICO (quando aplicável)
A Diretoria-Geral encaminhou ofício ao Detran-DF (NUP nº 00100.123066/2016-14), solicitando a instalação de sinalização
sonora nas faixas de pedestres na via N2. O Detran informou que não possui material para instalar os sinais sonoros na faixa
de pedestres, e que está em processo de licitação para aquisição dos mesmos.
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Eliminação de barreiras de infraestrutura.
PLANO DE ACESSIBILIDADE – 2019/2021
39
Plano de Acessibilidade
EIXO TEMÁTICO: 6. GESTÃO DA ACESSIBILIDADE
OBJETIVO Meta Prazo Indicadores
Unidade
Responsável
6.11. Manter tramitação prioritária
de processos administrativos de
servidores com defi ciência
Ação continuada do Plano de
Acessibilidade 2018 (Monitoramento
de Ações)
Tramitação
prioritária
Contínuo Serviço prestado SGIDOC
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1. Manutenção da ação contínua de tramitar com prioridade processos
administrativos de servidores com de ciência.
Contínuo SGIDOC
HISTÓRICO
Em 2017 o Sigad passou a conter a funcionalidade “Prioridade Legal”, que permite que os servidores cadastrados como
pessoa com de ciência no sistema Ergon identi quem os documentos administrativos que devem ter tramitação
prioritária, para atendimento à Lei Brasileira de Inclusão.
RESULTADOS DE ACESSIBILIDADE ESPERADOS
Cumprimento legal. Inclusão social.
