Plano de Acessibilidade
2018
Plano de Acessibilidade
2018
Secretário-Geral da Mesa
Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Diretora-Geral
Ilana Trombka
Diretor Executivo de Gestão
Márcio Tancredi
Diretor Executivo de Contratações
Wanderley Rabelo da Silva
Gestora do Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais
Francis Lobo Botelho Vilas Monzo
Equipe Técnica do Núcleo de Coordenação de Ações
Socioambientais
Danielle Abud Pereira
Grupo de Monitoramento do Plano de Acessibilidade
LISTA DE SIGLAS
Advocacia do Senado Federal – ADVOSF
Coordenação Administrativa da TV Senado - COADTV
Coordenação de Edições Técnicas – COEDIT
Coordenação de Programação da TV Senado – COPRTV
Diretoria-Executiva de Contratações - DIRECON
Diretoria-Executiva de Gestão - DIREG
Diretoria-Geral – DGER
Secretaria de Tecnologia da Informação PRODASEN - PRDSTI
Secretaria de Administração de Contratações - SADCON
Secretaria de Comunicação Social – SECOM
Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGP
Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF
Serviço de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida no Trabalho - SESOQVT
Secretaria de Infraestrutura - SINFRA
Secretaria de Polícia Legislativa - SPSF
Secretaria TV Senado – STVSEN
Secretaria de Relações Públicas – SRPSF
Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais - NCAS
Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF
Instituto Legislativo Brasileiro – ILB
Serviço de Gestão de Estágios - SEGST
Coordenação de Pessoal Ativo – COAPES
Coordenação de Biblioteca - COBIB
Secretaria de Gestão de Informação e Documentação – SGIDOC
Apresentação
O Plano de Acessibilidade do Senado Federal é o resultado de uma ação
colaborativa entre os diferentes setores da Casa para promover a acessibilidade
e a inclusão de pessoas com deficiência e garantir a sua participação plena e
efetiva no convívio diário com a atividade pública do Senado Federal.
Os resultados alcançados no primeiro ano de execução deste Plano
(2016/2017), representam o avanço do tema e contribuem para tornar realidade
os direitos garantidos pela legislação, com destaque para a Lei nº 13.146, de 6
de julho de 2015, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) / Estatuto da Pessoa com
Deficiência. Entre as ações que tiveram suas metas alcançadas destacam-se:
construção de banheiros e calçad acessíveis, de acordo com as normas técnicas
e adequação dos novos conteúdos dos cursos oferecidos pelo Senado aos
padrões de acessibilidade.
A consolidação dessas ações, no entanto ensejam continuidade, pois não se
encerram em seu primeiro ano, uma vez que algumas dessas possuem prazo de
execução em andamento e outras necessitam ser ajustadas, em razão da
abrangência e inovação do tema.
Para consecução dessa nova versão (2018/2019), permanecem os eixos
temáticos estabelecidos, acrescidos às ações que se referem à manutenção dos
processos já existentes e consolidados, a exemplo: Programa de
acompanhamento dos servidores com deficiência e sensibilização da
comunidade interna.
De forma geral, como pode ser visto nas páginas seguintes, a versão
apresentada contribui para o processo de institucionalização do Plano de
Acessibilidade respaldando-se no comprometimento dessa Casa Legislativa
com os avanços normativos, alinhado com recomendações internacionais.
Espera-se, com esse Plano de Acessibilidade romper padrões estabelecidos e
eliminar barreiras, sejam elas arquitetônicas, urbanísticas, comunicacionais,
tecnológicas ou atitudinais. Os resultados obtidos serão importantes para
promover acessibilidade a todas as pessoas que utilizam os espaços ou recursos
do Senado Federal e para incentivar outros órgãos a adotarem modelos de
gestão semelhante, especialmente, amparados no compromisso ético pela
igualdade e inclusão social.
Quadro Geral das Ações
TEMA
ITEM
UNIDADE
RESPONSÁVEL
PRAZO
1.1 Promoção de acessibilidade arquitetônica nas
portarias do Senado Federal
SINFRA
6 meses
1.2 Promoção de acessibilidade nos banheiros do
Senado Federal
SINFRA
6 meses
1.3 Promoção de acessibilidade arquitetônica nas
áreas externas e entorno às edificações do Senado
Federal
SINFRA
18 meses
1.4 Proposição de projeto arquitetônico para
acessibilidade das áreas de grande circulação do
senado federal
SINFRA
12 meses
2.1 Garantia de acessibilidade nos sítios de internet e
intranet, mídias sociais e sistemas corporativos
mantidos pelo Senado Federal
Comitê Gestor de
Internet e Intranet
12 meses
3.1 Sinalização em português e em Braille para
identificação dos espaços do Senado Federal
SPATR
6 meses
4.1 Preenchimento da cota estabelecida no ato da
comissão diretora nº 11/2015 para contratação de
estagiários com deficiência
SEGP
12 meses
4.2 Preenchimento da cota estabelecida no ato da
comissão diretora nº 2/2014 para contratação de
jovens aprendizes com deficiência
SEGP
12 meses
5.1 Formação de servidores para inserção de conteúdo
de forma acessível nos sítios do Senado Federal
NCAS
12 meses
5.2 Capacitações de servidores para o atendimento de
pessoas com deficiência
NCAS
10 meses
INFRAESTRUTURA
MOBILIDADE
GESTÃO DE
PESSOAS
EDUCAÇÃO
ACESSIBILIDADE
ACESSO À
INFORMAÇAÕ
TEMA 1 – INFRAESTRUTURA
TEMA 1. INFRAESTRUTURA
AÇÃO 1.1 PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA NAS PORTARIAS DO
SENADO FEDERAL
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
a) Elaborar e apresentar projeto arquitetônico para balcão
acessível no Salão Azul - Edifício Principal; na Portaria do
Anexo I; na Portaria do Anexo II;
b) Executar balcão acessível nas portarias selecionadas.
OBJETIVOS
Garantir acessibilidade arquitetônica às pessoas que
utilizam os edifícios do Senado Federal.
UNIDADES ENVOLVIDAS
NCAS
UNIDADE RESPONSÁVEL
SINFRA
META A SER ALCANÇADA
Portarias selecionadas acessíveis
PRAZO
a) 2 meses
b) 4 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
APURAÇÃO
Portarias selecionadas com acessibilidade implantada
Única ao final do
prazo
TEMA 1. INFRAESTRUTURA
AÇÃO 1.2 PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE NOS BANHEIROS DO SENADO FEDERAL
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Elaborar e apresentar projeto arquitetônico para
sanitários destinado às pessoas ostomizadas.
OBJETIVOS
Tornar banheiros acessíveis às pessoas ostomizadas.
UNIDADES ENVOLVIDAS
SINFRA
UNIDADE RESPONSÁVEL
SINFRA
META A SER ALCANÇADA
Banheiro para pessoas ostomizadas
PRAZO
6 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
APURAÇÃO
Banheiro acessível para pessoas ostomizadas
Única ao final do
prazo
TEMA 1. INFRAESTRUTURA
AÇÃO 1.3 PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA NAS ÁREAS EXTERNAS E
ENTORNO ÀS EDIFICAÇÕES DO SENADO FEDERAL.
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
a) Elaborar projeto arquitetônico para rampa de acesso à Ala
Filinto Muller; Guarita de acesso da Gráfica Via N2;
b) Elaborar projeto arquitetônico de calçadas no entorno do
Bloco 16; entorno do Bloco 13 e 14.
c) Implantar projeto de rampa de acesso Ala Filinto Muller;
Guarita de acesso da Gráfica Via N2;
d) Implantar projeto calçadas no entorno do Bloco 16;
entorno do Bloco 13 e 14; em frente ao Bloco 17 e 18.
OBJETIVOS
Garantir acessibilidade arquitetônica nos acessos e entorno dos
edifícios do Complexo Arquitetônico do Senado Federal.
UNIDADES ENVOLVIDAS
SINFRA
UNIDADE RESPONSÁVEL
SINFRA
META A SER ALCANÇADA
Duas rampas de acesso
1257 m
2
de calçadas
PRAZO
a) 12 meses
b) 8 meses
c) 12 meses
d) 10 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
APURAÇÃO
Projetos concluídos e aprovados
(Metas a/b)
Única ao final do
prazo
Obras concluídas
(Metas (c/d)
Única ao final do
prazo
TEMA 1. INFRAESTRUTURA
AÇÃO 1.4 PROPOSIÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO PARA ACESSIBILIDADE DAS
ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO SENADO FEDERAL
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
a) Elaboração de estudo contendo diagnóstico das instalações
físicas do Edifício Principal e Anexo I; Anexo II, PRODASEN, áreas
ao norte da Via N2;
b) Elaboração de projeto arquitetônico para acessibilidade
das instalações físicas do Edifício Principal e Anexo I; Anexo II,
PRODASEN, áreas ao norte da Via N2.
OBJETIVOS
Propor projeto arquitetônico para assegurar acessibilidade às
áreas de grande circulação do Senado Federal.
UNIDADES ENVOLVIDAS
SINFRA
UNIDADE RESPONSÁVEL
SINFRA
META A SER ALCANÇADA
Projeto arquitetônico elaborado e aprovado pela DGER
PRAZO
a) 6 meses
b) 12 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
APURAÇÃO
Projeto aprovado pela DGER
Única ao final do
prazo
TEMA 2. ACESSO À INFORMAÇÃO
TEMA 2. ACESSO À INFORMAÇÃO
AÇÃO 2.1 GARANTIA DE ACESSIBILIDADE NOS SÍTIOS DE INTERNET E INTRANET,
MÍDIAS SOCIAIS E SISTEMAS CORPORATIVOS MANTIDOS PELO SENADO FEDERAL.
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
a) Avaliação e medição do grau de acessibilidade dos portais
do Senado Federal;
b) Apresentação de soluções para problemas técnicos de
acessibilidade nas páginas do Senado Federal
c) Inclusão de descrição de imagens no Portal de Notícias do
Senado Federal;
d) Adoção da #pracegover nas mídias sociais do Senado
Federal.
OBJETIVOS
Promover acesso à informação disponibilizada em formato
eletrônico pelo Senado Federal à pessoa com deficiência;
UNIDADES ENVOLVIDAS
NCAS, PRODASEN, Comitê Gestor de Internet e Intranet e
unidades responsáveis por alimentação de conteúdo em
sítios e sistemas do Senado Federal.
UNIDADE RESPONSÁVEL
Comitê Gestor de Internet e Intranet e unidades
responsáveis por alimentação de conteúdo em sítios e
sistemas do Senado Federal.
META A SER ALCANÇADA
a) a) Grau de acessibilidade dos portais avaliados
b) Proposta para revisão dos sítios
b) c) Descrição de imagens incluídas no Portal de Notícias
d) #pracegover incluída nas mídias do Senado Federal
PRAZO
a) 3 meses
b) 6 meses
c) 12 meses
d) 12 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
APURAÇÃO
a) Avaliação do portal entregue e aprovada
Única ao final do
prazo
b) Proposta apresentada
Única ao final do
prazo
c) Imagens descritas no portal de notícias
Única ao final do
prazo
d) #pracegover acessível
Única ao final do
prazo
TEMA 3. MOBILIDADE
AÇÃO 3.1 SINALIZAÇÃO EM PORTUGUÊS E EM BRAILLE PARA IDENTIFICAÇÃO DOS
ESPAÇOS DO SENADO FEDERAL
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
a) Levantamento das áreas prioritárias a serem sinalizadas em
Português ou com símbolos de acessibilidade definidos em
normas técnicas.
b) Sinalização das áreas definidas no levantamento.
OBJETIVOS
Facilitar o acesso aos vários setores da Casa, tanto para pessoas
com deficiência visual, como para pessoas sem deficiência.
UNIDADES ENVOLVIDAS
SINFRA/SPATR/NCAS
UNIDADE RESPONSÁVEL
SPATR
META A SER ALCANÇADA
100% das áreas definidas no levantamento sinalizadas.
PRAZO
a) 4 meses
b) 8 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
APURAÇÃO
Percentual de áreas sinalizadas considerando o levantamento
apresentado.
Única ao final do
prazo
TEMA 4. GESTÃO DE PESSOAS
AÇÃO 4.1 PREENCHIMENTO DA COTA ESTABELECIDA NO ATO DA COMISSÃO
DIRETORA Nº 11/2015 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS COM DEFICIÊNCIA
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Divulgação do processo seletivo junto às instituições de ensino
com ênfase na contratação de pessoas com deficiência e no sítio
do programa de estágio do Senado Federal e em outros meios
de comunicação do Senado Federal;
Sensibilização das áreas demandantes para a importância da
contratação de estagiários com deficiência.
OBJETIVOS
Possibilitar às pessoas com deficiência o primeiro acesso ao
ambiente de trabalho, de forma a contribuir com sua formação
profissional.
UNIDADES ENVOLVIDAS
SGEST/COOPA/SEGP
UNIDADE RESPONSÁVEL
SEGP
META A SER ALCANÇADA
6% de estagiários com deficiência dentro do total de vagas
oferecidas para estágio no Senado Federal.
PRAZO
12 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
APURAÇÃO
Percentual de estagiários com deficiência contratados
Única ao final do
processo
seletivo
TEMA 4. GESTÃO DE PESSOAS
AÇÃO 4.2 PREENCHIMENTO DA COTA ESTABELECIDA NO ATO DA COMISSÃO
DIRETORA Nº 2/2014 PARA CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES COM
DEFICIÊNCIA
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Solicitação de jovens com deficiência para a instituição
responsável.
Sensibilização das áreas demandantes para a importância da
contratação de jovens aprendizes com deficiência como jovens
aprendizes.
OBJETIVOS
Possibilitar aos jovens com deficiência a obtenção de formação
técnico-profissional e aquisição de experiências e atitudes que
estimulem e favoreçam sua inserção, reinserção e manutenção
no sistema educacional e auxiliem a capacitação para ingresso
no mercado de trabalho.
UNIDADES ENVOLVIDAS
SGEST/COOPA
UNIDADE RESPONSÁVEL
SEGP
META A SER ALCANÇADA
5% de jovens aprendizes com deficiência dentro do total de
vagas oferecidas para estágio no Senado Federal.
PRAZO
12 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
APURAÇÃO
Percentual de jovens contratados
Única ao final do
processo
seletivo
TEMA 5. EDUCAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE
AÇÃO 5.1 FORMAÇÃO DE SERVIDORES PARA INSERÇÃO DE CONTEÚDO DE FORMA
ACESSÍVEL NOS SÍTIOS DO SENADO FEDEAL
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Realização de ações de capacitação de servidores para
descrição de imagens e vídeos e inserção de conteúdos em
sítios e mídias sociais.
OBJETIVOS
Promover formação de servidores da SECOM e gestores de
conteúdo
UNIDADES ENVOLVIDAS
ILB
UNIDADE RESPONSÁVEL
NCAS
META A SER ALCANÇADA
80 servidores capacitados
PRAZO
12 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
APURAÇÃO
Servidores capacitados
Única ao final do
prazo
TEMA 5. EDUCAÇÃO PARA ACESSIBILDIADE
AÇÃO 5.2 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDIMENTO A PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
DETALHAMENTO DAS
AÇÕES
Realização de ações de capacitação de servidores para o
atendimento de pessoas com deficiência, incluindo Língua
Brasileira de Sinais (Libras).
OBJETIVOS
Capacitar servidores que trabalham com atendimento ao
público para lidarem com pessoas com deficiência, visando
melhorar a qualidade da prestação de serviços.
UNIDADES ENVOLVIDAS
NCAS e ILB
UNIDADE RESPONSÁVEL
NCAS
META A SER ALCANÇADA
60 servidores capacitados
PRAZO
10 meses
INDICADORES
NOME DO INDICADOR
APURAÇÃO
Servidores capacitados
Única ao final da
capacitação
MONITORAMENTO DE AÇÕES
MANUTENÇÃO DE AÇÕES CONTÍNUAS
1. Publicação de obras em Braille;
SEGRAF
2. Serviços de interpretação em Libras para eventos;
SECOM
3. Serviços de legenda em tempo real e audiodescrição para eventos;
SECOM
4. Contrato com a APAE-DF para higienização do acervo da biblioteca do Senado
Federal;
COBIB
5. Programa de acompanhamento dos servidores com deficiência;
SESOQVT/SEGP
6. Mapeamento das pessoas com deficiência no Senado Federal;
SEGP
7. Adequação dos novos conteúdos dos cursos oferecidos pelo Senado Federal aos
padrões de acessibilidade;
ILB
8. Sensibilização da comunidade interna sobre acessibilidade.
NCAS
9. Manutenção de vagas reservadas nos estacionamentos para uso por pessoas
com deficiência ou mobilidade reduzida e idosos.
SINFRA
10. Acessibilidade dos documentos funcionais dos servidores com
deficiência visual
SEGP
11. Disponibilização de transporte interno para os servidores com
deficiência
COTRAN/SPATR
ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES
1. Acompanhamento da solicitação realizada ao Detran-DF para instalação de
sinalização sonora nas faixas de pedestres na via N2 nas imediações das
dependências do Senado Federa
NCAS
2. Acessibilidade no Espaço do Servidor;
SINFRA
3. Contratação de serviços de manutenção de equipamentos de impressão em
Braille
SEGRAF
4. Adaptação dos coletores de ponto aos servidores com deficiência visual
SEGP
5. Implementação de ações em conjunto com a Câmara dos Deputados para
garantia de acessibilidade no Programa de Visitação do Senado.
a. Produção de áudio guias com audiodescrição;
b. Garantia de acesso a pessoas com deficiência ao plenário pelo térreo;
c. Funcionamento do elevador de pessoas com deficiência durante os fins de
semana;
d. Capacitação dos monitores em questões ligadas à acessibilidade.
SECOM
6. Execução de contratos de promoção de acessibilidade na TV Senado:
a. Closed caption (24 horas diárias);
b. Audiodescrição (6 horas semanais);
c. Janela de Libras.
SECOM
7. Garantia de atendimento prioritário ao servidor com deficiência na tramitação
dos processos administrativos (art. 9º, VII da Lei nº 13.146/2015);
SGIDOC/ SEGP
