
TEMA7.COMPRASECONTRATAÇÕES
AÇÃO1.LOGÍSTICAREVERSANASCONTRATAÇÕESEAQUISIÇÕES
DETALHAMENTODASAÇÕES
Inclusão, nos contratos de aquisições de bens, de cláusulas
deobrigatoriedadedofornecedoroucontratado emreceber
e dar destinação a todos os resíduos provenientes dos
respectivosprodutos,sejanaformadereaproveitamentoem
seu próprio ciclo produtivo ou em outros, ou ainda outra
destinação ambientalmente adequada, quando os bens
constaremdalistadoart.33daLeinº12.305/2010ouforem
abrangidos por regulamento ou acordo setorial ou termo de
compromissoentreopoderpúblicoeasempresasdosetor.
OBJETIVOS
Mitigar os impactos ambientais através do retorno pós
consumode produtoseembalagenspeloSenado,bemcomo
evitar a responsabilização da Casa por disposição final
inadequadadosmesmos.
UNIDADESENVOLVIDAS
SADCON
ADVOSF
NCAS
UNIDADERESPONSÁVEL
SADCON
METAASERALCANÇADA
100% dos novos contratos e aquisições que envolvam
produtoseresíduoslistadosnoart.33daLei12.305/2010ou
quetenhamsistemasdelogísticareversaimplantados
PRAZO
12meses
INDICADORES
NOMEDOINDICADOR DESCRIÇÃO APURAÇÃO
7.1.1Percentualdenovos
contratoseaquisições
adequados
PNCA=NCA/TC
PNCA=percentualdenovoscontratose
aquisiçõesadequados
NCA=númerodenovoscontratose
aquisiçõesadequados
TC=totaldecontratos
Anual