Mesa Diretora
Biênio 2019/2020
PRESIDENTE
Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP)
1º VICE-PRESIDENTE
Senador Antonio Anastasia (PSDB-MG)
2º VICE-PRESIDENTE
Senador Lasier Martins (PODE-RS)
1º SECRETÁRIO
Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
2º SECRETÁRIO
Senador Eduardo Gomes (MDB-TO)
3º SECRETÁRIO
Senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)
4º SECRETÁRIO
Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)
SUPLENTES DE SECRETÁRIO
1º - Senador Marcos do Val (PPS-ES)
2º - Senador Weverton (PDT-MA)
3º – Senador Jaques Wagner (PT-BA)
4º – Senadora Leila Barros (PSB-DF)
DIRETORA-GERAL
Ilana Trombka
SECRETÁRIO-GERAL DA MESAL
Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Créditos
Diretora-Geral
Ilana Trombka
Diretor Executivo de Gestão
Márcio Tancredi
Gestora do Núcleo de Coordenação
de Ações Socioambientais
Karin Kässmayer
Equipe Técnica
Dalva Maria Sousa Moura - DGER
Danielle Abud Pereira - NCAS
Fernanda Campello – NCAS
Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de
Gênero e Raça do Senado Federal
Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Diretoria-Geral.
Plano de equidade de gênero e raça : PEGR : 2019-2021 / Senado
Federal, Diretoria-Geral. -- Brasília : Senado Federal, Secretaria de
Editoração e Publicações, 2019.
28 p.
1. Equidade, Brasil. 2. Igualdade de gênero, Brasil. 3.
Igualdade de oportunidades, Brasil. I. Título.
CDD 353.53
GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DO PEGR
SERVIDOR(A) SECRETARIA
KARIN KÄSSMAYER NCAS
FERNANDA CAMPELLO NCAS
DANIELLE ABUD PEREIRA NCAS
DALVA MARIA SOUSA MOURA DGER
MARIA TEREZINHA NUNES SEGP
ROBERTA VIEGAS E SILVA CONLEG
PERSIO HENRIQUE BARROSO SGM
ESTER MONTEIRO DA SILVA SECOM
MARINA DE ANDRADE VAHLE SESOQVT
SIDNEY DA SILVA PEREIRA BISSOLI SESOQVT
LISTA DE SIGLAS
Advocacia do Senado Federal – ADVOSF
Comitê Permanente de Igualdade de Gênero e Raça – Comitê
Coordenação de Biblioteca – COBIB
Diretoria-Geral – DGER
Instituto Legislativo Brasileiro – ILB
Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais – NCAS
Núcleo de Gestão de Contratos de Terceirização – NGCOT
Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça – Pró-Equidade
Procuradoria Especial da Mulher – PROMUL
Secretaria de Tecnologia da Informação PRODASEN – PRDSTI
Secretaria de Comunicação Social – SECOM
Secretaria de Gestão de Pessoas – SGEP
Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF
Serviço de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida no Trabalho – SESOQVT
Secretaria de Infraestrutura – SINFRA
Secretaria de Polícia Legislativa – SPOL
Secretaria TV Senado – STVSEN
Serviço de Direitos e Deveres Funcionais – SEDDEV
Secretaria de Patrimônio – SPATR
Sumário
EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA NO SENADO FEDERAL ........................................................... 7
APRESENTAÇÃO DO PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA .............................................. 9
EIXO TEMÁTICO 1 – COMUNICAÇÃO .................................................................................. 14
EIXO TEMÁTICO 2 – EDUCAÇÃO ........................................................................................ 17
EIXO TEMÁTICO 3 – CULTURA ORGANIZACIONAL ................................................................ 19
EIXO TEMÁTICO 4 – GESTÃO ............................................................................................. 21
EIXO TEMÁTICO 5 – SAÚDE ............................................................................................. 26
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
7
Plano de Equidade de Gênero e Raça
Equidade de Gênero e Raça
no Senado Federal
Em 1822, o Brasil vivia uma grande crise, a elite da época temia que o país perdesse o status de Reino Unido, e voltasse à
condição de Colônia. São Paulo, juntamente com outras províncias, ameaçavam iniciar um movimento separatista que levaria à
desintegração do território nacional. Nesse momento de atribulação, Dom Pedro I vai a São Paulo em busca de apoio, e, em 13
de agosto de 1822, Dona Leopoldina assumiu a chefi a do Conselho de Estado e se tornou a primeira mulher governante do Brasil.
Por conta das notícias vindas de Portugal, D. Leopoldina precisou tomar uma decisão urgente: reuniu o Conselho de
Estado e assinou o Decreto da Independência, em 2 de setembro de 1822. Feito isso, enviou uma carta a D. Pedro, pedin-
do-lhe que proclamasse a Independência do Brasil, ao que ele prontamente acedeu, no dia 7 de setembro daquele mesmo
ano, às margens do Ipiranga.
O fato de a imensa maioria simplesmente ignorar o destacado papel de D. Leopoldina no processo de Independência
do Brasil demonstra como nosso passado tem sido narrado majoritariamente do ponto de vista masculino. D. Leopoldina
ajudou a escrever nossa história política, mas é comum mencioná-la apenas como a mãe de D. Pedro II e esposa de D. Pedro I.
Com a independência do Brasil e o advento da Constituição de 1824, criou-se o Poder Legislativo e o Brasil começa
a colher avanços em diversas áreas.
Em 15 de outubro de 1827, o Poder Legislativo aprova a lei de ensino elementar no país que permite mulheres estu-
darem. O surgimento do Poder Legislativo permitiu, desde o primeiro momento, um ambiente institucional que avançou,
ainda que timidamente, nas pautas de direitos das mulheres, negros e de outras minorias.
As ações das mulheres por direitos nunca se limitaram a pautas feministas. Nísia Floresta, que foi uma das primeiras
mulheres a publicar artigos em jornais de grande circulação, era grande defensora da educação feminina e também do fi m da
escravidão. Também Maria Firmina dos Reis teve papel preponderante ao denunciar a péssima condição de vida dos escravos.
Chiquinha Gonzaga vendia composições de sua autoria, batendo de porta em porta, para comprar alforrias de escravos e
deixava estampado em sua música o que negros, mulheres e excluídos queriam dizer ´´Abre alas, que eu quero passar”.
D. Leopoldina também atuou para abolir a escravidão. Numa tentativa de mudar o tipo de mão de obra, a Imperatriz
incentivou a imigração europeia para o Brasil . Primeiro vieram os suíços, fi xando-se no Rio de Janeiro e fundando a cidade
de Nova Friburgo. Depois, a fi m de povoar o sul brasileiro, a Imperatriz incentivou a vinda dos alemães.
Esse sentimento abolicionista avançou no tempo e o Poder Legislativo empenhou-se em buscar o fi m da escravidão.
A Lei Eusébio de Queiroz, editada em 1850, proibiu a entrada de novos escravos no Brasil. Em 1871, novamente o Poder
Legislativo consegue um novo avanço e é aprovada a Lei do Ventre Livre.
Todavia, o absurdo da escravidão ainda remanescia e novamente o protagonismo das mulheres e do Poder Legislativo
enfrentava o retrocesso. Em 13 de maio de 1888, foi, enfi m, aprovada a Lei Áurea, prontamente sancionada pela Princesa
Isabel. D. Leopoldina fora a Matriarca da Independência e a Princesa Isabel a Matriarca da Liberdade.
Duas mulheres brancas, da nobreza, que comungavam de um mesmo ideal de liberdade, não se encastelaram em
palácios. Sabiam que não existiria um País verdadeiramente independente enquanto mulheres e negros não pudessem
decidir seus próprios destinos.
Da mesma forma que a luta das mulheres buscava incluir a todos que foram marginalizados, a luta dos negros também
ultrapassava a discussão racial.
Em 1910, João Cândido, almirante negro, liderou a revolta da chibata, pondo fi m ao castigo físico contra todos os
marinheiros.
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
8
Plano de Equidade de Gênero e Raça
Em 1931, Hermenegildo Rodrigues de Barros, o primeiro juiz negro eleito Presidente do Supremo Tribunal Federal, sabia
que a luta dos excluídos somente teria a ganhar com o fortalecimento das instituições que, independentemente do momento
em que o país vivia, seria importante para a democracia. Nesse contexto, o Ministro Hermenegildo Rodrigues de Barros
participou ativamente da consolidação da justiça eleitoral e tornou-se o primeiro presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
É motivo de orgulho realçar que as principais conquistas para equidade de gênero e de raça tenham passado pelo
Congresso Nacional. O Poder Legislativo sempre esteve atento às demandas vanguardistas da sociedade.
A luta por direitos, aliada ao trabalho dos parlamentares, possibilitou à mulher estudar, trabalhar, votar, ser eleita, se
divorciar, ter seus direitos reprodutivos respeitados, denunciar a violência de gênero, buscar a igualdade salarial e muitas
outras pautas caminharam juntas, como a política de cotas.
Na busca de garantias básicas, como do próprio direito de viver sem sofrer violência e ser discriminado, devo desta-
car duas leis de extrema importância: a Lei da Maria da Penha, aprovada em 2006 e considerada pela ONU uma das três
melhores legislações do mundo no enfrentamento da violência contra as mulheres; e a Lei Caó, que criminaliza o racismo
e completou recentemente 30 anos.
Muito mais precisa ser feito, não somente para aprovação de novas leis, mas também para dar efetivo cumprimento
àquelas atualmente vigentes.
O Senado Federal, a casa do equilíbrio federativo, tem feito sua parte não somente sob o viés legislativo, mas também
com a implementação de medidas administrativas inovadoras.
Nos últimos anos, foram criados em nossa estrutura administrativa:
•
O Observatório da Mulher contra a Violência, em funcionamento desde 2016, cuja missão é buscar, reunir,
sistematizar e interpretar as estatísticas referentes à violência de gênero, para subsidiar os nossos trabalhos,
tanto na elaboração de projetos de lei, quanto na avaliação de programas do governo.
• A Procuradoria Especial da Mulher, criada em 2013, com o objetivo de municiar as parlamentares da bancada
feminina com informações necessárias para a apresentação de projetos de leis voltados para a promoção dos
direitos das mulheres.
•
O Programa Pró-Equidade desde 2011 promove campanhas educativas dentro da instituição, de modo a
combater o machismo na gestão de pessoal e na cultura organizacional. Uma das ações de maior repercussão
deste programa teve início em 2017, quando o Senado, de forma vanguardista, estabeleceu a obrigação de que
as empresas que lhe prestam serviços terceirizados reservem pelo menos 2% das vagas para mulheres que se
encontram em situação de vulnerabilidade econômica após sofrerem violência doméstica.
•
O Comitê pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça organiza cursos, debates e eventos destinados
aos funcionários do Senado, com vistas à conscientização e à redução da desigualdade de gênero e de raça
dentro da instituição.
Felizmente, as ações do Senado têm servido de modelo para outras instituições. O Comitê inspirou a Escola Nacional
de Administração Pública (Enap) a criar um departamento semelhante, e o Observatório da Mulher contra a Violência está
ajudando a prefeitura de Teresina, no Piauí, a montar o seu próprio observatório, para permitir a criação de políticas mu-
nicipais mais efi cazes contra a violência de gênero.
No tempo em que vivemos, marcado por constantes avanços de natureza material e tecnológica, combater a chaga
da desigualdade de gênero e de raça constitui não apenas um imperativo constitucional, mas, sobretudo, um dever moral
e ético de nossas consciências.
Por isso, encerro com uma frase do grande líder negro sul-africano, Nelson Mandela: “Ninguém nasce odiando outra
pessoa pela cor da sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender. E se podem
aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar ”.
Senador Sérgio Petecão
Primeiro-secretário do Senado Federal
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
9
Plano de Equidade de Gênero e Raça
Apresentação do Plano de
Equidade de Gênero e Raça
O Plano de Equidade de Gênero e Raça é o instrumento de gestão adotado pelo Senado Federal para promover ativida-
des relacionadas à igualdade de gênero e raça. Ele permite à direção quantifi car, acompanhar, orientar e avaliar as ações
implementadas, de modo que estejam alinhadas com as melhores práticas e dentro da perspectiva de que o Parlamento
deve ser visto como referência em todas as suas iniciativas.
A inclusão da perspectiva de gênero e raça foi introduzida nas práticas administrativas do Senado em 2011, quando
da adesão ao Programa Pró-Equidade, vinculado à Secretaria de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da
Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, do Executivo Federal. A iniciativa logo gerou bons resultados, tendo em vista a
obtenção do Selo Pró-Equidade, nas edições de 2011-2013 e de 2013-2015. Aguardamos, agora, o resultado da edição do
biênio 2015-2018.
A adesão do Senado ao referido Programa evidencia o compromisso da Administração da Casa em promover a igual-
dade de oportunidades para servidoras e servidores no âmbito interno, ao mesmo tempo em que projeta o Senado como
instituição modelo na equidade de gênero e raça para outros entes da Administração Pública nas três esferas de poder.
Em 2015 foi criado o Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça, por meio da Portaria da Direto-
ria-Geral nº 2511 de 2015, alterada pela Portaria da Diretoria Geral nº 92 de 2019. Com a criação do Comitê, o comprometimento
com a equidade de gênero e raça foi reiterado e, como é permanente, solidifi ca as diversas ações implantadas nessa área.
Cabe destacar e agradecer a parceria com a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, com a Procuradoria
da Mulher e com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados que nos renderam grandes conquistas e referência na
condução dos assuntos relativos a esse tema no Brasil.
O Plano de Equidade de Gênero e Raça, no formato em que se apresenta hoje, foi organizado pelos membros do Comitê
Permanente, com a coordenação do Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais (NCAS) e será adotado pelo Senado
Federal no período entre 2019 e 2021. As ações nele contidas foram construídas de forma compartilhada com diversos
setores da Casa e levaram em consideração o objetivo, a meta, o prazo para execução (meses), os indicadores, a unidade
responsável e as unidades envolvidas e o detalhamento de cada ação.
O Plano possui cinco eixos temáticos: Comunicação, Educação, Cultura Organizacional, Gestão e Saúde, para execução
das ações em até 24 meses. Essa divisão permite o planejamento de metas mais ambiciosas, pois considera ações de
curto e de médio prazos. No total, o documento possui 28 objetivos e 18 unidades setoriais envolvidas em sua execução.
O Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal será um importante instrumento
de apoio e de interligação com diversos setores no cumprimento de ações, de modo a construir uma cultura organizacional
que expresse valores de igualdade, equidade e respeito.
Esperamos que este Plano dê continuidade às ações articuladas pela efetiva conquista da igualdade de oportunidades
para as servidoras e servidores da Casa. Que seja a bússola orientadora para construção de um futuro onde a equidade de
gênero será realidade, não só no Senado, mas em todo o País.
Ilana Trombka
Diretora-Geral do Senado Federal
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
11
Plano de Equidade de Gênero e Raça
METODOLOGIA
1. ELABORAÇÃO
Este documento foi construído de forma colaborativa por um grupo de
trabalho interdisciplinar composto por diversos setores do Senado Federal, com
intuito de abranger ações que contemplem a diversidade e apontem os desafi os
a serem alcançados no âmbito da equidade de gênero e raça.
A elaboração deste Plano foi alcançada por meio de 17 reuniões com diferentes
secretarias endereçando a execução e o monitoramento a 18 unidades setoriais
pelo período de vigência do Plano (24 meses).
O Plano tem como base os instrumentos legais, tendências corporativas para
a promoção da equidade nas instituições públicas, e foi organizado em 5 eixos
temáticos: Comunicação, Educação, Cultura Organizacional, Gestão e Saúde,
contabilizando 28 objetivos, descritos com a defi nição de prazos de execução,
metas e indicadores.
Além disso, o documento possui alinhamento institucional com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS),
conforme agenda das Nações Unidas para o Desenvolvimento, que orienta a igualdade de gênero e o empoderamento de
todas as mulheres e meninas, nos termos do ODS 5.
2. MONITORAMENTO
O monitoramento do Plano será realizado com a colaboração das áreas responsáveis indicadas em cada ação para
prover os dados referentes ao andamento das metas estipuladas.
3. PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO
Ao fi nal do período de vigência do Plano, os resultados das metas serão compilados e organizados em um relatório que
deverá ser publicado, tornando-se documento base para avaliação dos resultados alcançados e elaboração de documento
futuro, a fi m de dar continuidade às ações até então empreendidas.
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
12
Plano de Equidade de Gênero e Raça
Quadro Geral do Plano
EIXO
TEMÁTICO
OBJETIVO
UNIDADE
RESPONSÁVEL
PRAZO
1. COMUNICAÇÃO
1.1 Reformular a página do Senado Federal sobre as ações de equidade
de gênero e raça e manter atualizadas as informações do Programa Pró-
Equidade e do Comitê.
Comitê
PRODASEN
Pró-Equidade
DGER
8 meses
1.2 Elaborar e divulgar calendário anual de eventos e datas comemorativas
e o plano de comunicação das ações.
Comitê
DGER
Pró-Equidade
19 meses
1.3 Incluir, nas ações de comunicação, a diversidade sexual, étnica-racial,
a inclusão de pessoas com defi ciência, pessoas idosas, entre outros.
SECOM 24 meses
1.4 Incluir, na programação da Rádio Senado, o tema da equidade de
gênero e raça.
SECOM/ Radio
Senado
24 meses
1.5 Produzir programa na TV Senado sobre equidade de gênero e raça. SECOM/ STVSEN 24 meses
1.6 Produzir vídeos institucionais sobre equidade de gênero e raça.
Comitê
SECOM
Pró-Equidade
24 meses
1.7 Publicar Boletim Eletrônico de Bibliografi as Especializadas sobre a te-
mática de equidade de gênero e raça.
COBIB 24 meses
2. EDUCAÇÃO
2.1 Incluir no projeto pedagógico do PFG conteúdo sobre equidade de gê-
nero e raça.
ILB 3 meses
2.2 Prospectar em outras instituições/entidades, curso EaD sobre assédio
moral e sexual a ser amplamente divulgado para o público interno para
capacitação, se necessário, mediante termo de cooperação.
ILB
Comitê
5 meses
2.3 Ofertar curso de defesa pessoal com 12h/aula, com teoria sobre a vio-
lência contra as mulheres e aulas práticas para todas as colaboradoras do
Senado Federal.
SPOL 24 meses
2.4 Realizar Rodas de leitura na temática de gênero e raça.
COBIB
Comitê
24 meses
2.5 Publicar obras da Coleção Escritoras do Brasil.
COBIB
SEGRAF
DGER
24 meses
3. CULTURA
ORGANIZACIONAL
3.1 Constituir grupos de afi nidade de raça e LGBTI+. Comitê 16 meses
3.2 Sensibilizar gestores e promover encontros com seus colaboradores
para discutir temas relativos à equidade de gênero e raça e inclusão de
pessoas com defi ciência.
Comitê 24 meses
3.3 Realizar rodas de conversa para promover a discussão e a escuta em-
pática sobre o racismo e a valorização da pessoa negra no Senado Federal.
Comitê
DGER
18 meses
3.4 Realizar eventos de sensibilização para os servidores sobre assédio e
outras violências no ambiente de trabalho.
SESOQVT 24 meses
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
13
Plano de Equidade de Gênero e Raça
EIXO
TEMÁTICO
OBJETIVO
UNIDADE
RESPONSÁVEL
PRAZO
4. GESTÃO
4.1 Realizar levantamento de possíveis instrumentos de estímulo à ocupa-
ção de cargos de chefi a por mulheres (incluindo raça e etnia).
Pró-Equidade
SEGP
Comitê
15 meses
4.2 Rever o Ato da Comissão Diretora nº 3, de 2016, para ampliar o Programa
de Assistência à Mãe Nutriz para as servidoras que tiveram fi lhos, esten-
dendo o período de jornada reduzida de 6h de 15 para 24 meses.
Comitê
SEGP
ADVOSF
6 meses
4.3 Realizar estudo de viabilidade para redução de jornada de trabalho
para servidores pais ou que detenham a guarda de fi lhos ou a guarda com-
partilhada com base no modelo do Programa Mãe Nutriz.
Comitê
SEGP
ADVOSF
6 meses
4.4 Promover atividades de sensibilização para redução do percentual
de preenchimento de raça como “não informado” no cadastro dos Jovens
Aprendizes.
Comitê
SEGP/SGEST
NGCOT
24 meses
4.5 Criar rede de cooperação técnica na temática de equidade de gênero
e raça.
Comitê
DGER
18 meses
4.6 Participar do Programa Pró-Equidade instituído pela Secretaria de
Políticas para as Mulheres (SPM) do Executivo Federal.
Comitê
Pró-Equidade
Não se aplica
4.7 Divulgar o Programa Mulher em Situação de Vulnerabilidade.
Comitê
DGER
24 meses
4.8 Realizar a alteração contratual de modo que os dispositivos do APS
n
o
01/2018 relacionados aos contratos e convênios administrativos que
envolvam mão de obra, fi rmados pelo Senado Federal com as empresas
contratadas, órgãos e entidades parceiros, sejam cumpridos.
DIRECON
SESOQVT
24 meses
4.9 Realizar levantamento dos casos de assédio moral e sexual e dos resul-
tados dos processos no Senado Federal.
DGER
SESOQVT
SPOL
24 meses
4.10 Instalar trocadores de fraldas em banheiros femininos, masculinos e
unissex do Senado Federal.
NCAS
SPATR
18 meses
5. SAÚDE
5.1 Elaborar relatório anual sobre alguns indicadores de saúde dos (as)
servidores (as) efetivos (as) e comissionados (as) do Senado Federal, por
gênero e raça.
SESOQVT
4 meses do
ano poste-
rior ao ano
pesquisado
5.2 Aprovar a inclusão na Pesquisa de Clima Organizacional de perguntas
sobre racismo/discriminação no ambiente de trabalho.
SESOQVT 12 meses
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
14
Plano de Equidade de Gênero e Raça
EIXO TEMÁTICO 1 – COMUNICAÇÃO
EIXO TEMÁTICO 1. COMUNICAÇÃO
OBJETIVO Meta Prazo (meses) Indicador Unidade Responsável
1.1 Reformular a página do Senado Federal
sobre as ações de equidade de gênero e
raça e manter atualizadas as informações do
Programa Pró-Equidade e do Comitê.
- 8 meses
Página reestrutu-
rada com informa-
ções atualizadas
Comitê / PRODASEN/
Pró-Equidade/DGER
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1.1.1Reformular e aprovar o layout da página. 8 meses
PRODASEN/DGER/
Comitê Pró-Equidade
1.1.2 Elaborar conteúdo da página com informações sobre as ações já realizadas pelo
Senado Federal nos temas de equidade de gênero e raça e atualizar informações do
Programa Pró-Equidade e Comitê.
4 meses Comitê/Pró-Equidade
1.1.3 Página atualizada em funcionamento. 8 meses PRODASEN/ DGER
SÉRIE HISTÓRICA
Atualmente o Portal do Senado Federal possui página sobre o Programa Pró-Equidade:
https://<www12.senado.leg.br/institucional/programas/pro-equidade/>
EIXO TEMÁTICO 1: COMUNICAÇÃO
OBJETIVO Meta Prazo (meses) Indicador Unidade Responsável
1.2 Elaborar e divulgar calendário anual de
eventos e datas comemorativas e o plano de
comunicação das ações.
2 calendários
elaborados e divul-
gados (2020 e 2021)
19 meses
Calendário anual
divulgado
Comitê/DGER/Pró-Equidade
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1.2.1 Elaborar o calendário 2020 e o plano de comunicação das ações. 5 meses
Comitê/DGER/PROMUL/
Pró-Equidade/SECOM
1.2.2 Divulgar calendário 2020 no site e nos meios de comunicação institucional. 7 meses
Comitê/DGER/PROMUL/
Pró-Equidade/SECOM
1.2.3 Elaborar calendário 2021 e plano de comunicação das ações. 17 meses
Comitê/DGER/PROMUL/
Pró-Equidade/SECOM
1.2.4 Divulgar calendário 2021 no site e meios de comunicação institucional. 19 meses
Comitê/DGER/PROMUL/
Pró-Equidade/SECOM
SÉRIE HISTÓRICA
O calendário vem sendo elaborado desde 2015 a partir da criação do Comitê pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça e divulgado no
Drive “V”, com amplo acesso a consultas.
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
15
Plano de Equidade de Gênero e Raça
EIXO TEMÁTICO 1: COMUNICAÇÃO
OBJETIVO Meta Prazo (meses) Indicador Unidade Responsável
1.3 Incluir nas ações de comunicação a di-
versidade sexual, étnica-racial, a inclusão
de pessoas com defi ciência, pessoas idosas,
entre outros.
100%
(onde couber)
24 meses SECOM
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1.3.1 Promover a ampla divulgação desta diretriz em todas as unidades da SECOM. 4 meses SECOM
1.3.2 Ao desenvolver/criar ações de comunicação, observar a inclusão da diversidade
sexual, étnica-racial, a inclusão de pessoas com defi ciência, pessoas idosas, entre
outros.
24 meses SECOM
SÉRIE HISTÓRICA
As ações de comunicação produzidas pela SECOM já contemplam a diversidade.
EIXO TEMÁTICO 1: COMUNICAÇÃO
OBJETIVO Meta Prazo (meses) Indicador Unidade Responsável
1.4 Incluir, na programação da Rádio Senado,
o tema da equidade de gênero e raça.
1 programa
semanal
24 meses
Tema
incluído na
programação
SECOM/ Radio Senado
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1.4.1 Produzir o programa “Pautas Femininas” na Rádio Senado. Semanal
SECOM/ Radio
Senado /Comitê
1.4.2 Divulgar o programa “Pautas Femininas” na Rádio Senado e na internet. Semanal
SECOM/ Radio
Senado/Comitê
SÉRIE HISTÓRICA
A Rádio Senado possui programa “Pautas Femininas” realizado em parceria com a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados e do
Senado Federal. Atualmente, o programa aborda temas que afetam a vida das mulheres.
EIXO TEMÁTICO 1: COMUNICAÇÃO
OBJETIVO Meta Prazo (meses) Indicador Unidade Responsável
1.5 Produzir programa na TV Senado sobre
equidade de gênero e raça.
1 programa mensal 24 meses
Programa
apresentado
SECOM /STVSEN
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1.5.1 Produzir a pauta “Cidadania Mulher” no Programa Cidadania da TV Senado. Mensal SECOM /STVSEN
SÉRIE HISTÓRICA
A TV Senado possui o programa “Cidadania” e possui em sua grade programação, o “Cidadania Mulher”, programa de entrevistas sobre a
temática da mulher. No ano de 2019, já foram ao ar 8 programas e outros 8 estão pautados.
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
16
Plano de Equidade de Gênero e Raça
EIXO TEMÁTICO 1: COMUNICAÇÃO
OBJETIVO Meta Prazo (meses) Indicador Unidade Responsável
1.6 Produzir vídeos institucionais sobre equi-
dade de gênero e raça.
5 vídeos
produzidos
24 meses Vídeo produzido
Comitê/SECOM/
Pró- Equidade
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1.6.1 Produzir vídeos institucionais sobre violência contra a mulher, racismo, acessibili-
dade, respeito à diversidade e homofobia e transfobia.
24 meses
Comitê/SECOM/
Pró- Equidade
SÉRIE HISTÓRICA
21 vídeos sobre “Temas Contemporâneos de Gênero e Raça” 2015
Um vídeo produzido pela SECOM sobre equidade no Senado, reeditado em 2017.
Um vídeo sobre Corresponsabilidade em 2018.
Dois vídeos produzidos em 2019: Assédio Sexual e Assédio Moral.
EIXO TEMÁTICO 1: COMUNICAÇÃO
OBJETIVO Meta Prazo (meses) Indicador Unidade Responsável
1.7 Publicar boletim eletrônico de bibliogra-
fi as especializadas sobre a temática de equi-
dade de gênero e raça.
4 boletins
publicados
24 meses Boletim Publicado COBIB
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
1.7.1 Elaborar e publicar boletim eletrônico Semestral COBIB/ Comitê/SECOM
SÉRIE HISTÓRICA
A Biblioteca produziu Boletim Eletrônico de Bibliografi as Especializadas no ano de 2003.
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
17
Plano de Equidade de Gênero e Raça
EIXO TEMÁTICO 2 – EDUCAÇÃO
EIXO TEMÁTICO 2: EDUCAÇÃO
OBJETIVO Meta Prazo (meses) Indicador Unidade Responsável
2.1 Incluir, no projeto pedagógico do PFG,
conteúdo sobre equidade de gênero e raça.
Conteúdo incluído 3 meses Conteúdo incluído ILB
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
2.1.1 Defi nir, com o ILB, o formato para inclusão do tema como painel. 1 mês ILB/ Comitê
2.1.2 Defi nir os pontos que devem ser abordados, incluindo uma prescrição objetiva e
formal de como o gestor deve encaminhar denúncias e suspeitas de forma a resguar-
dar a suposta vítima, o denunciado, a si mesmo como gestor e a instituição.
1 mês ILB/ Comitê
2.1.3 Defi nir facilitadores que ministrarão o painel. 2 meses ILB/ Comitê
2.1.4 Incluir no calendário do próximo PFG. 3 meses ILB/ Comitê
SÉRIE HISTÓRICA
O PFG já vem contemplando painéis sobre o tema equidade de gênero e raça.
EIXO TEMÁTICO 2: EDUCAÇÃO
OBJETIVO Meta Prazo (meses) Indicador Unidade Responsável
2.2 Prospectar, em outras instituições/enti-
dades, curso EAD sobre assédio moral e se-
xual a ser amplamente divulgado para o pú-
blico interno para capacitação, se necessário,
mediante termo de cooperação.
- 5 meses
Cursos identifi ca-
dos e divulgados
ILB/ Comitê
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
2.2.1. Prospectar em outras instituições curso EAD sobre assédio moral e sexual. 2 meses ILB/ Comitê
2.2.2 Avaliar os cursos prospectados. 3 meses ILB/ Comitê
2.2.3 Adotar medidas para que seja fi rmado termo de cooperação ou utilização do cur-
so para capacitar público interno, se necessário
.
4 meses ILB
2.2.4 Desenvolver, com os parceiros da Casa, campanha de divulgação do curso e in-
centivo a sua realização.
5 meses
ILB/ Comitê/
SECOM/DGER
SÉRIE HISTÓRICA
O Senado Federal já disponibiliza na sua plataforma de cursos online o Curso EAD sobre a Lei Maria da Penha.
Link acesso: saberes.senado.leg.br
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
18
Plano de Equidade de Gênero e Raça
EIXO TEMÁTICO 2: EDUCAÇÃO
OBJETIVO
Meta
Prazo (me-
ses)
Indicador
Unidade Responsável
2.3 Ofertar curso de defesa pessoal com
12h/aula, com teoria sobre a violência con-
tra as mulheres e aulas práticas para todas
as colaboradoras do Senado Federal.
2 cursos
ofertados
24 meses Curso realizado
SPOL
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
2.3.1 Ofertar e ministrar o primeiro curso. 12 meses SPOL/ILB/Comitê
2.3.2 Ofertar e ministrar o segundo curso. 24 meses SPOL/ILB/Comitê
SÉRIE HISTÓRICA
Ano 2014 2015 2016 2017 2018
Nº de cursos 2 1 2 1 3
EIXO TEMÁTICO 2: EDUCAÇÃO
OBJETIVO Meta Prazo (meses) Indicador
Unidade Responsável
2.4 Realizar rodas de leitura na temática
de gênero e raça.
2 rodas de lei-
tura realizadas
24 meses
Roda de leitu-
ra realizada
COBIB/ Comitê
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
2.4.1 Promover a primeira roda de leitura no ano de 2020. 12 meses COBIB/ Comitê
2.4.2 Promover a segunda roda de leitura no ano de 2021. 24 meses COBIB/ Comitê
SÉRIE HISTÓRICA
Uma roda de leitura sobre “Racismo e Preconceito”, a partir da leitura do Livro “Americanah” de Chimamanda Ngozi, em 2017;
Uma roda de leitura sobre “Direitos Humanos das Pessoas Transgênero no Trabalho”, em dezembro de 2018;
Uma roda de leitura realizada no ano de 2019 sobre o tema Assédio Moral.
EIXO TEMÁTICO 2: EDUCAÇÃO
OBJETIVO Meta Prazo (meses) Indicador Unidade Responsável
2.5 Publicar obras da Coleção Escritoras do
Brasil.
2 obras 24 meses Obra publicada COBIB/SEGRAF/DGER
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
2.5.1 Publicar uma obra da Coleção Escritoras do Brasil em 2020. 12 meses COBIB/SEGRAF/DGER
2.5.2 Publicar uma obra da Coleção Escritoras do Brasil em 2021. 24 meses COBIB/SEGRAF/DGER
SÉRIE HISTÓRICA
Em 2018 houve a publicação do 1º Volume da Coleção Escritoras do Brasil, intitulada A Mulher Moderna, de Josefi na Álvares de Azevedo.
Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/552778/001139208.pdf.
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
19
Plano de Equidade de Gênero e Raça
EIXO TEMÁTICO 3 – CULTURA
ORGANIZACIONAL
EIXO TEMÁTICO 3: CULTURA ORGANIZACIONAL
OBJETIVO Meta Prazo (meses) Indicador Unidade Responsável
3.1 Constituir Grupos de Afi nidade de Raça e
LGBTI+.
1 Grupo de
Afi nidade criado
16 meses Grupo criado Comitê
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
3.1.1 Estimular a formação de Grupos de Afi nidade de Raça 4 meses Comitê
3.1.2 Reunir o Grupo de Afi nidade de Raça
2 meses após a
formação do Grupo
Comitê/DGER
3.1.3 Estimular a formação de Grupos de Afi nidade de LGBTI+ 12 meses Comitê
3.1.4 Reunir o Grupo de Afi nidade de LGBTI+
2 meses após a
formação do Grupo
Comitê/DGER
SÉRIE HISTÓRICA
Não há registro de atividades anteriores.
EIXO TEMÁTICO 3: CULTURA ORGANIZACIONAL
OBJETIVO Meta Prazo (meses) Indicador Unidade Responsável
3.2 Sensibilizar gestores e promover encon-
tros com seus colaboradores para discutir
temas relativos à equidade de gênero e raça e
inclusão de pessoas com defi ciência.
2 Campanhas de
sensibilização
24 meses
Campanha
realizada
Comitê
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
3.2.1 Realizar a 1ª campanha de sensibilização com gestores e fornecer material. 12 meses Comitê/ SECOM
3.2.2 Realizar a 2ª campanha de sensibilização com gestores e fornecer material. 24 meses Comitê/ SECOM
SÉRIE HISTÓRICA
Realização de duas ofi cinas para os colaboradores terceirizados e chefes de gabinete sobre racismo e sexismo (2012);
Mesa Redonda: Dialogando sobre Gênero e Raça nas instituições públicas (2012);
Encontro de Discussão com os encarregados terceirizados sobre o sistema de cotas e autodeclaração (2014).
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
20
Plano de Equidade de Gênero e Raça
EIXO TEMÁTICO 3: CULTURA ORGANIZACIONAL
OBJETIVO Meta Prazo (meses) Indicador Unidade Responsável
3.3 Realizar rodas de conversa para promo-
ver a discussão e a escuta empática sobre o
racismo e a valorização da pessoa negra no
Senado Federal.
2 rodas de
conversa
18 meses
Rodas de con-
versa realizada
Comitê/DGER
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
3.3.1 Realizar a primeira rodas de conversa. 4 meses
Comitê/DGER/
SESOQVT
3.3.2 Compilar sugestões sobre o tema realizados na primeira roda.
2 meses após a
primeira roda
Comitê/DGER
3.3.3 Realizar a segunda rodas de conversa. 16 meses
Comitê/DGER/
SESOQVT
3.3.4 Compilar sugestões do grupo de afi nidade.
2 meses após a
segunda roda
Comitê/DGER
SÉRIE HISTÓRICA
Não há registro de atividades anteriores.
EIXO TEMÁTICO 3: CULTURA ORGANIZACIONAL
OBJETIVO Meta Prazo (meses) Indicador Unidade Responsável
3.4 Realizar eventos de sensibilização para os
servidores sobre assédio e outras violências
no ambiente de trabalho.
8 eventos de
sensibilização
realizados
24 meses Evento promovido SESOQVT
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
3.4.1 Realizar 8 eventos de sensibilização do corpo funcional sobre assédio e outras
violências no ambiente de trabalho por semestre.
Não se aplica SESOQVT/ Comitê
SÉRIE HISTÓRICA
Palestra sobre Assédio Sexual, transmitida pela Rádio Senado em 2014;
Mesa Redonda sobre Assédio no Ambiente do Trabalho em 2015;
Palestra sobre Práticas de Violência no Ambiente de Trabalho no PFG em 2015;
Realizados 24 eventos em 2018: ofi cinas de convivência na SECOM, ofi cinas com terceirizados, palestras na TV Senado, palestras para
estagiários e jovens aprendizes, palestras em outras instituições.
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
21
Plano de Equidade de Gênero e Raça
EIXO TEMÁTICO 4 – GESTÃO
EIXO TEMÁTICO 4: GESTÃO
OBJETIVO Meta Prazo (meses) Indicador Unidade Responsável
4.1 Realizar levantamento de possíveis instru-
mentos de estímulo à ocupação de cargos de
chefi a por mulheres (incluindo raça e etnia).
-
15 meses
Levantamento
apresentado
Pró-Equidade /SEGP/ Comitê
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
4.1.1 Realizar pesquisa pelo Data Senado e benchmarking com outras instituições. 12 meses Pró-Equidade /SEGP/ Comitê
4.1.2 Apresentar à DGER a pesquisa. 15 meses
Pró-Equidade /SEGP/
Comitê/DGER
SÉRIE HISTÓRICA
Não há registro de atividades anteriores.
EIXO TEMÁTICO 4: GESTÃO
OBJETIVO Meta Prazo (meses) Indicador Unidade Responsável
4.2 Rever o Ato da Comissão Diretora nº 3, de
2016, para ampliar o Programa de Assistência
à Mãe Nutriz para as servidoras que tiveram
fi lhos, estendendo o período de jornada redu-
zida de 6h de 15 para 24 meses.
- 6 meses Ato publicado
Comitê / SEDDEV/
SEGP/ADVOSF
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
4.2.1 Propor a alteração do Ato da Comissão Diretoria nº 3, de 2016, de forma a estender
de 15 para 24 meses o benefício da jornada de trabalho de seis horas diárias para a
servidora, inclusive para as detentoras de função de confi ança.
6 meses
Comitê / SEDDEV/
ADVOSF
SÉRIE HISTÓRICA
Número de servidoras que se benefi ciaram do Programa de Assistência à Mãe Nutriz:
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
22
Plano de Equidade de Gênero e Raça
EIXO TEMÁTICO 4: GESTÃO
OBJETIVO Meta Prazo (meses) Indicador Unidade Responsável
4.3 Realizar estudo de viabilidade para redu-
ção de jornada de trabalho para servidores
pais ou que detenham a guarda de fi lhos ou
a guarda compartilhada com base no modelo
do Programa Mãe Nutriz.
- 6 meses Estudo realizado
Comitê / SEDDEV/
SEGP/ADVOSF
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
4.3.1 Realizar estudo de viabilidade da extensão do benefício da jornada de trabalho
de seis horas diárias para servidores pais, inclusive para os detentores de função de
confi ança, ou que detenham a guarda dos fi lhos ou a guarda compartilhada com prazo
a defi nir.
6 meses
Comitê/SEDDEV/
SEGP/ADVOSF
SÉRIE HISTÓRICA
Não se aplica.
EIXO TEMÁTICO 4: GESTÃO
OBJETIVO Meta Prazo (meses) Indicador Unidade Responsável
4.4 Promover atividades de sensibilização
para redução do percentual de preenchimen-
to de raça como “não informado” no cadastro
dos Jovens Aprendizes.
100% 24 meses
Cadastro
preenchido
SGEST/SEGP/NGCOT
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
4.4.1 Encaminhar formulário aos jovens aprendizes já contratados para atualização das
informações.
2 meses SGEST/SEGP
4.4.2 Verifi car no momento da contratação e do cadastro o preenchimento das infor-
mações de gênero e raça.
A partir da publi-
cação do Plano
NGCOT
SÉRIE HISTÓRICA
O cadastro do colaborador terceirizado já possui campo de preenchimento para informação de cor/raça.
EIXO TEMÁTICO 4: GESTÃO
OBJETIVO Meta Prazo (meses) Indicador Unidade Responsável
4.5 Criar Rede de Cooperação Técnica na te-
mática de Equidade de Gênero e Raça.
- 18 meses Rede constituída Comitê/DGER
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
4.5.1 Realizar contato interinstitucional para identifi car interessados na participação
da Rede.
6 meses Comitê/Pró-Equidade
4.5.2 Elaborar o Acordo de Cooperação Técnica e submeter à aprovação. 12 meses
Comitê/Pró-Equidade/
DGER/ADVOSF
4.5.3 Assinar o Acordo de Cooperação Técnica. 18 meses DGER
4.5.4 Publicar o Acordo de Cooperação Técnica. 18 meses DGER
SÉRIE HISTÓRICA
O SF é parte em acordos de cooperação técnica em acessibilidade e sustentabilidade.
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
23
Plano de Equidade de Gênero e Raça
EIXO TEMÁTICO 4: GESTÃO
OBJETIVO Meta Prazo (meses) Indicador Unidade Responsável
4.6 Participar do Programa Pró-Equidade
instituído pela Secretaria de Políticas para as
Mulheres (SPM) do Executivo Federal.
Aderir ao
Programa, se
aplicável
Não se aplica
Adesão ao
Programa
Comitê/ Pró-Equidade
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
4.6.1 Acompanhar a evolução do Programa junto a SPM. Contínuo Pró-Equidade
4.6.2 Aderir ao Programa. Não se aplica Pró-Equidade
4.6.3 Elaborar Plano de Ação. Não se aplica Pró-Equidade
SÉRIE HISTÓRICA
O Senado Federal participou das edições 2011—2013 e 2013—2015 do Programa Pró-Equidade.
EIXO TEMÁTICO 4: GESTÃO
OBJETIVO Meta Prazo (meses) Indicador Unidade Responsável
4.7 Divulgar o Programa Mulher em Situação
de Vulnerabilidade.
- 24 meses
Divulgação
realizada
Comitê/DGER
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
4.7.1 Divulgar o Programa nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Não se aplica Comitê/Pró-Equidade
4.7.2 Divulgar o Programa em outras instituições. Não se aplica Comitê/Pró-Equidade/DGER
4.7.3 Produzir relatório de acompanhamento da ação. Anual DGER/Comitê
SÉRIE HISTÓRICA
O Programa Mulher em Situação de Vulnerabilidade foi instituído por Ato da Comissão Diretora nº 4, de 2016.
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
24
Plano de Equidade de Gênero e Raça
EIXO TEMÁTICO 4: GESTÃO
OBJETIVO Meta Prazo (meses) Indicadores Unidade Responsável
4.8 Realizar a alteração contratual de modo
que os dispositivos do APS n
o
1/2018 relacio-
nados aos contratos e convênios adminis-
trativos que envolvam mão de obra, fi rmados
pelo Senado Federal com as empresas con-
tratadas, órgãos e entidades parceiros, sejam
cumpridos.
100% dos con-
tratos que con-
cordarem com os
termos do APS nº
1/18 e 100% das
novas empresas
contratadas
24 meses
Inserção de cláu-
sulas nos con-
tratos; contatos
com as empresas
prestadoras
de serviços de
terceirização
DIRECON SESOQVT
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
4.8.1 Inserção de cláusula de observância às práticas de prevenção e apuração de
denúncias de assédio moral ou sexual nos contratos (novos e em andamento) de
terceirização.
6 meses DIRECON/SESOQVT/ADVOSF
4.8.2 Sensibilização das empresas prestadoras de serviços de terceirização, para que
adotem em suas relações com o Senado boas práticas e medidas legais de prevenção
e apuração de denúncias de assédio moral ou sexual.
Contínuo DIRECON/SESOQVT/ADVOSF
SÉRIE HISTÓRICA
Não há registro de atividades anteriores.
EIXO TEMÁTICO 4: GESTÃO
OBJETIVO Meta Prazo (meses) Indicador Unidade Responsável
4.9 Realizar levantamento dos casos de assé-
dio moral e sexual e dos resultados dos pro-
cessos no Senado Federal.
100% dos casos
levantados e
classifi cados
Anual, com
início em mar-
ço de 2020
Relatório anual com
os dados apresen-
tados no detalha-
mento da ação
DGER/SESOQVT/SPOL
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
4.9.1 Conhecer de que forma as demandas de comunicação ou denúncia de assédio
moral e sexual foram fi nalizadas.
Anual, com início
em março de 2020
DGER/SESOQVT/SPOL
4.9.2 Discriminar o percentual de ofendidos e ofensores atendidos no SESOQVT.
Anual, com início
em março de 2020
SESOQVT
4.9.3 Discriminar o percentual de casos que geraram registros de ocorrências na SPOL.
Anual, com início
em março de 2020
DGER/SESOQVT/SPOL
4.9.4 Discriminar o percentual de casos que geraram abertura de sindicância, processo
administrativo disciplinar, procedimento apuratório preliminar, termo circunstanciado
e/ou inquérito policial.
Anual, com início
em março de 2020
DGER/SESOQVT/SPOL
4.9.5 Discriminar o percentual de casos que geraram punição ao ofensor.
Anual, com início
em março de 2020
DGER/SESOQVT/SPOL
SÉRIE HISTÓRICA
Não há registro de atividades anteriores.
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
25
Plano de Equidade de Gênero e Raça
EIXO TEMÁTICO 4: GESTÃO
OBJETIVO Meta Prazo (meses) Indicador Unidade Responsável
4.10 Instalar trocadores de fraldas em ba-
nheiros femininos, masculinos e unissex do
Senado Federal.
8 trocadores de
fralda instalados
18 meses
Trocador de
fralda instalado
NCAS/SPATR
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
4.11.1 Elaborar proposta de instalação de fraldários/trocadores de fralda no Senado
Federal.
2 meses NCAS
4.11.2 Adquirir 8 trocadores de fraldas. 8 meses SPATR
4.11.3 Instalar 8 trocadores de fraldas nos seguintes banheiros: banheiro exclusivo
unissex DGER; banheiro feminino Espaço do Servidor; banheiro masculino Espaço do
servidor; banheiro acessível Interlegis; banheiro feminino Petrônio Portela; banheiro
masculino Petrônio Portela; banheiro acessível Salão Negro; banheiro feminino Salão
Negro.
14 meses SPATR/SINFRA
SÉRIE HISTÓRICA
Não há registro de atividades anteriores.
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
26
Plano de Equidade de Gênero e Raça
EIXO TEMÁTICO 5 – SAÚDE
EIXO TEMÁTICO 5: SAÚDE
OBJETIVO Meta Prazo (meses) Indicador Unidade Responsável
5.1 Elaborar relatório anual sobre alguns in-
dicadores de saúde dos (as) servidores (as)
efetivos (as) e comissionados (as) do Senado
Federal, por gênero e raça.
2 relatórios anuais
elaborados e
apresentados
4 meses do ano
posterior ao ano
pesquisado
Relatórios
apresentados
SESOQVT
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
5.1.1 Levantar os dados de absenteísmo-doença dos/as servidores/as, por gênero e raça. Contínuo SESOQVT
5.1.2 Levantar os dados de saúde do exame médico periódico dos/as servidores/as, por
gênero e raça (peso, nível de atividade física e estresse, se aplicável).
Contínuo SESOQVT
5.1.3 Elaborar o relatório sobre os dados colhidos.
3 meses do ano
posterior ao ano
pesquisado
SESOQVT
5.1.4 Apresentar o relatório à DGER e ao Comitê.
4 meses do ano
posterior ao ano
pesquisado
SESOQVT
SÉRIE HISTÓRICA
Há dados de Absenteísmo-doença a partir de 2012; e Peso/Sedentarismo/Estresse a partir de 2016.
EIXO TEMÁTICO 5: SAÚDE
OBJETIVO Meta Prazo (meses) Indicador Unidade Responsável
5.2 Aprovar a inclusão na Pesquisa de Clima
Organizacional de perguntas sobre racismo/
discriminação no ambiente de trabalho.
-
12
meses
Assertivas
incluídas na
Pesquisa de Clima
organizacional
SESOQVT
DETALHAMENTO Prazo Unidade Envolvida
5.2.1 Construir e validar proposta de assertivas sobre racismo/discriminação no ambiente
de trabalho.
3 meses SESOQVT
5.2.2 Discutir as propostas de assertivas com o Comitê e Grupo de Afi nidade de Raça, se
aplicável.
9 meses
SESOQVT
Comitê e Grupo de
Afi nidade de Raça
5.2.3 Aprovar as propostas de assertivas junto à DGER. 12 meses
SESOQVT
DGER
SÉRIE HISTÓRICA
Não há registro de atividades anteriores.
