PLANO DE
DE GÊNERO E RAÇA
224/225
PLANO DE
DE GÊNERO E RAÇA
BRASÍLIA - DF
2024/2025
Comissão Diretora
2023-2024
Senador Rodrigo Pacheco
PRESIDENTE
Senador Veneziano Vital do Rêgo
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Senador Rogério Carvalho
PRIMEIRO-SECRETÁRIO
Senador Chico Rodrigues
TERCEIRO-SECRETÁRIO
Senador Rodrigo Cunha
SEGUNDO VICE-PRESIDENTE
Senador Weverton
SEGUNDO-SECRETÁRIO
Senador Styvenson Valentim
QUARTO-SECRETÁRIO
Senadora Mara Gabrilli
Senadora Ivete da Silveira
Senador Dr. Hiran
Senador Mecias de Jesus
SUPLENTES DE SECRETÁRIO
DIRETORA-GERAL
Ilana Trombka
Diretor Executivo de Gestão
Márcio Tancredi
Secretário-Geral da Mesa
Gustavo A. Sabóia Vieira
Coordenadora do Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça
Stella Maria Vaz Santos Valadares
Equipe Técnica
André Mendonça Cândido
Antonia Ladyjane Nascimento da Silva
Carlos Roberto Marcelino
Christian Caetano de Lima
Gerciena Barbosa dos Santos
Ludmila Neves Barbosa da Silva
Marleide Bispo Rodrigues
Nereida Odessa Lima de Paula
Stella Maria Vaz Santos Valadares
Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal
(Portaria da Diretoria-Geral nº 5486, de 2023)
Grupo de Trabalho para a Elaboração do Plano de Equidade de Gênero e Raça 2024-2025
(Portaria da Diretoria-Geral nº 6.244, de 2023)
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal.
Plano de equidade de gênero e raça / Senado Federal.  Brasília :
Senado Federal, 2024/2025.
53 p. : il., tabs.
Resultante do Grupo de Trabalho para a Elaboração do PEGR
(2024-2025). Portaria da Diretoria-Geral nº 6.244 de 2023.
1. Equidade, Brasil, 2024-2025. 2. Igualdade de gênero, Brasil,
2024-2025. 3. Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal, política
social. I. Título.
CDD 353.53
Ficha catalográca elaborada por Clara Bessa da Costa CRB 1 - 2050
LISTA DE SIGLAS
Advocacia do Senado Federal – ADVOSF
Câmara dos Deputados – CD
Comitê Permanente de Igualdade de Gênero e Raça – COPRIG
Consultoria Legislativa – CONLEG
Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor - COASAS
Coordenação de Biblioteca – COBIB
Coordenação de Capacitação, Treinamento e Ensino - COTREN
Coordenação de Museu – COMUS
Coordenação de Planejamento e Relações Institucionais - COPERI
Coordenação de Visitação - COVISITA
Coordenação do Programa e-Cidadania – COPEC
Coordenação do Programa Interlegis e Relações Institucionais – ILB / COINTER
Diretoria-Executiva de Contratações - DIRECON
Diretoria-Geral – DGER
Grupo de Trabalho de Anidade de Raça - GT DE RAÇA
Instituto de Pesquisa Data Senado – DATASEN
Instituto Legislativo Brasileiro – ILB
Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos - NASSET
Núcleo de Coordenação de Ações de Responsabilidade Social – NCAS
Núcleo de Divulgação Digital Interna – NDDI
Núcleo de Gestão de Contratos de Terceirização – NGCOT
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ONU) – ODS
Observatório da Mulher Contra a Violência – OMV
Ouvidoria do Senado Federal – OUVIDSF
Plano de Equidade de Gênero e Raça – PEGR
Procuradoria Especial da Mulher – PROMUL
Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo Brasileiro – Interlegis
Rede Equidade – RE/REDE
Secretaria de Comunicação Social – SECOM
Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF
Secretaria de Gestão de Pessoas – SEGP
Secretaria de Patrimônio – SPATR
Secretaria de Polícia Legislativa – SPOL
Secretaria de Tecnologia da Informação PRODASEN – PRDSTI
Secretaria Geral da Mesa – SGM
Secretaria Rádio Senado – SRSF
Secretaria TV Senado – STVSEN
Secretária-Geral de Mesa – SGM
Serviço de Gestão de Estágios - SGEST
Serviço de Gestão de Ocinas e Encontros Interlegis - SEGOEN
Serviço de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida no Trabalho – SESOQVT
Sistema de Gestão Arquivística de Documentos - SIGAD
Sistema Integrado de Saúde – SIS
Tribunal de Contas da União – TCU
Sumário
EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA NO SENADO FEDERAL ......................................................... 7
APRESENTAÇÃO DO PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA DO SENADO FEDERAL 2024-2025 .. 8
QUADRO GERAL DO PLANO ............................................................................................. 11
TEMA 1 – COMUNICAÇÃO ................................................................................................ 13
TEMA 2 – EDUCAÇÃO E CULTURA ..................................................................................... 15
TEMA 3 – CULTURA ORGANIZACIONAL .............................................................................. 23
TEMA 4 – GESTÃO .......................................................................................................... 28
TEMA 5 – SAÚDE ............................................................................................................ 34
RELATÓRIO FINAL DE DESEMPENHO DO PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA (PEGR)
2021-2023 ................................................................................................................... 39
REFERÊNCIAS NORMATIVAS ............................................................................................ 53
7
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
Equidade de Gênero e Raça
no Senado Federal
A
existência no Senado Federal de um Comitê destinado à promoção da igualdade de gênero e raça, e que elabora
a cada dois anos um plano de trabalho cujas metas podem ser conferidas, é um exemplo para instituições do
setor público e também privado.
Não estou dizendo que “deve” ou “deveria ser” um exemplo. A verdade é que “já é” um exemplo e tem feito o Senado
ser efetivamente visitado, conhecido, estudado, mencionado e consultado quando o assunto é a promoção da igualdade
de gênero e raça.
Ao falar em gênero e raça, tocamos obrigatoriamente em dois aspectos muito sensíveis na trajetória histórica do
Brasil, pois as mulheres, as pessoas negras e também os nossos indígenas ainda lutam – lutamos – para ver seus direitos
reconhecidos, respeitados e garantidos.
Em quase duzentos anos de existência, tivemos duas mulheres apenas na Direção-Geral do Senado e até agora nenhu-
ma parlamentar presidiu a Casa. No entanto, estamos avançando, em todos os aspectos – o que lhes aanço na condição
de procuradora da Mulher.
A atuação da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, que este ano completou dez anos, e do Comitê
Permanente de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça é mostrar de que no plano parlamentar e no plano administrativo
há na Casa energia para mudar uma cultura política e organizacional que na maior parte do tempo excluiu ou subalternizou
mulheres, pessoas negras e indígenas.
Não precisamos inventar a direção ou os objetivos da mudança. É a própria Constituição do Brasil que estabelece
como um dos objetivos fundamentais da República “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo,
cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.
Para não pairar dúvidas de que o bem de “todos” contempla a “todas” também, os legisladores constituintes frisaram:
“Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”.
Que este Plano de Equidade de Gênero e Raça – PEGR 2024/2025 nos inspire muitos passos mais nesta direção!
Senadora Zenaide Maia
Procuradora Especial da Mulher do Senado
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PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
Apresentação do Terceiro Plano
de Equidade de Gênero e Raça
Na condição de diretora-geral do Senado, tenho orgulho em apresentar o Plano de Equidade de Gênero e Raça
(PEGR 2024/2025), elaborado pelo Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado
Federal. Esta edição do Plano descreve os seguintes eixos temáticos: comunicação, educação, cultura organi-
zacional, gestão e saúde, tidos como essenciais para a promoção da equidade. O alinhamento destes eixos com as metas
da ONU para 2030 ratica a posição de vanguarda ocupada pelo Senado Federal no tratamento das questões de equidade.
Temos um longo caminho pela frente, mas já percorremos uma jornada representativa. Hoje, o Senado Federal é uma
referência, não somente para outras instituições públicas, mas inclusive para o mundo corporativo privado, no que diz
respeito a implementação de políticas que visem a equidade.
Somos cidadãos iguais perante a lei, mas sabemos que, historicamente, temos uma dívida com negros, mulheres, indí-
genas, membros da comunidade LGBTQI+ e demais minorias e maiorias minorizadas. A busca pela igualdade é um trabalho
diário que exige vigilância e disciplina. Algo conduzido no plano formal por documentos, minutas, leis e portarias, mas que
não se traduzirá no cotidiano, caso não atentemos para constituir um ambiente que exclua discriminações e abusos de
toda ordem. Essa vem sendo nossa luta aqui no Senado Federal.
Hoje temos mais minorias representadas no Parlamento brasileiro. As mulheres, dia a dia, ganham espaço na política e
na sociedade como um todo. Ao mesmo tempo vemos que o mundo corporativo e o setor público se tornam cada vez mais
sensíveis e permeáveis a adoção de políticas que garantam a equidade de forma prática. Já faz muito tempo que saímos
do discurso e materializamos a busca pela igualdade.
Com este Plano de Equidade de Gênero e Raça (PEGR 2024/2025), o Senado rearma seu compromisso para mudar o
presente e moldar os anos que virão, sintonizado com um mundo novo que se descortina rumo a 2030. Temos vaga garantida
na construção de um futuro melhor para todos e todas.
Ilana Trombka
Diretora-Geral
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PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO
DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA (2024-2025)
(Portaria da Diretoria-Geral nº 5.654, de 2023, atualizada pela Portaria da Diretoria-
-Geral nº 6.244, de 2023)
SERVIDOR(A) SECRETARIA
BÁRBARA KELLY LÔBO ALVES DE OLIVEIRA PROMUL
BEATRIZ BALESTRO IZZO SEGP
CAROLINA BAIMA CAVALCANTI CONLEG
CLÁUDIO CUNHA DE OLIVEIRA ILB
DALVA MARIA SOUZA MOURA COASAS
DEVAIR SEBASTIÃO NUNES PRODASEN/GT de Raça
DANIELE CARVALHO CALVANO MENDES SEGP/SIS
DANIELLE ABUD PEREIRA SEGOEN
GABRIELLE TATITH PEREIRA NASSET
HUMBERTO MENDES DE SÁ FORMIGA NCAS
LUCIANA DA CUNHA CÉSAR SPOL
LUDMILA NEVES BARBOSA DA SILVA COPRIG/GT de Raça
MARIA TEREZINHA NUNES Rede Equidade/SEGP
MARIA CRISTINA SILVA MONTEIRO COMUS
MARINA DE ANDRADE VAHLE SESOQVT
OSMAR CARMO AROUCK FERREIRA COBIB
PRISCILA CASTELANI ALMEIDA DOS SANTOS SGEST
SABRINA DOMINIQUE DIAS MANCIO STVSEN
SIMONE REGINA MAIA FRANCO COPEC
STELLA MARIA VAZ SANTOS VALADARES COPRIG
TALITA SANTOS DE OLIVEIRA SESOQVT
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PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
METODOLOGIA
1. ELABORAÇÃO
O Plano de Equidade de Gênero e Raça 2024-2025 do Senado Federal é resultado da colaboração entre 21 represen-
tantes de 19 setores do Senado Federal, considerando sua característica de interdisciplinaridade e seu estabelecimento
pela Portaria da Diretoria-Geral nº 5.654, de 2023, atualizada pela Portaria da Diretoria-Geral nº 6.244, de 2023.
Seu propósito é abranger ações que orientem o público e visem a promover a diversidade e a enfrentar os desaos
relacionados à equidade de gênero e raça, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), denidos pela
Agenda 2030 da Organizações das Nações Unidas (ONU), e aos objetivos estratégicos do Senado Federal.
A elaboração do presente documento considera o monitoramento do Plano anterior, por meio de consulta às unidades
envolvidas sobre a continuidade dos objetivos estipulados no 2º Plano de Equidade (2021-2023), bem como a proposta de
iniciativas e objetivos inovadores e o convite para adesão de dois novos setores administrativos.
Foram realizadas ao todo 16 reuniões, sendo duas gerais e 14 setoriais, resultando na denição de 34 objetivos e 79
iniciativas, em sua maioria inovadoras, com os respectivos resultados-chave, metas e indicadores, distribuídos em cinco
eixos temáticos: Comunicação, Educação e Cultura, Cultura Organizacional, Gestão e Saúde. Destaca-se a atualização do
eixo Educação para Educação e Cultura, alinhado com a Comissão de Educação e Cultura da Casa.
2. MONITORAMENTO
O monitoramento será realizado pelo Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça, com a cola-
boração da unidade responsável denida em cada ação, durante a execução, tendo por base os prazos e as metas denidos
pelos resultados-chave de cada objetivo.
3. PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO
Ao nal do período de vigência do Plano, o relatório nal de desempenho das metas será publicado em conjunto com
a nova edição do Plano para o biênio seguinte.
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PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
Quadro Geral do Plano
EIXO
TEMÁTICO OBJETIVO UNIDADE
RESPONSÁVEL PRAZO
1. COMUNICAÇÃO
1.1. Elaborar conteúdos institucionais para as iniciativas de Equidade. SECOM 24 meses
1.2. Veicular nos canais de comunicação do Senado os temas da inclusão e da diversida-
de, com foco em gênero e raça. SECOM 24 meses
1.3. Compartilhar experiências com o Programa de Assistência a Mulheres em Situação
de Vulnerabilidade Econômica em Decorrência da Violência Doméstica e Familiar nas
Assembleias Legislativas.
PROMUL/ COPRIG/
INTERLEGIS/
SESOQVT
24 meses
2. EDUCAÇÃO
2.1. Incentivar a leitura e o conhecimento da temática da diversidade. COBIB 24 meses
2.2. Ofertar curso de defesa pessoal para todas as colaboradoras do Senado Federal. SPOL 24 meses
2.3. Realizar ocinas nas temáticas de Gênero e Raça, tendo como subsídio material do
Portal e-Cidadania. COPEC/ CONLEG 18 meses
2.4. Ofertar vagas em cursos na temática de diversidade, gênero e raça para os partíci-
pes da Rede Equidade. COPRIG/ILB 24 meses
2.5. Incentivar a cultura e o conhecimento na temática da diversidade. COMUS/GT DE RAÇA/
COPRIG 24 meses
2.6. Cooperar com a formação política na perspectiva de equidade, diversidade e
inclusão. COPERI 24 meses
2.7. Fornecer capacitação do corpo funcional nas temáticas de equidade e combate
ao assédio.
ILB/COPRIG/ GT de
Raça 24 meses
2.8. Criar o Viveiro dos Povos. NCAS 24 meses
2.9. Promover a equidade de gênero e raça na perspectiva da tecnologia da informação. PRODASEN/ GT de
Raça 24 meses
2.10. Sensibilizar colaboradores de todos os vínculos quanto à temática racial por meio
do projeto Racismo em Pauta. GT de Raça/ Comitê 24 meses
2.11. Criar curso na temática racial na plataforma EAD do ILB. GT de Raça/ Comitê 24 meses
2.12. Publicar na Intranet protocolos de atendimento. GT de Raça/ Comitê 18 meses
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PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
EIXO
TEMÁTICO OBJETIVO UNIDADE
RESPONSÁVEL PRAZO
3. CULTURA
ORGANIZACIONAL
3.1. Promover a Equidade para os/as estagiários/as e jovens aprendizes da Casa. SGEST 24 meses
3.2. Realizar autoavaliação do Modelo IDE da Rede Equidade e propor ações de incidên-
cia naquilo que couber. COPRIG/REDE 24 meses
3.3. Realizar estudo sobre a possibilidade de adoção de um protocolo de atendimento
nos casos de violência política de gênero e raça no Senado Federal. ADVOSF 24 meses
3.4. Promover estudo sobre equidade de gênero e raça na seleção do quadro efetivo
da Casa.
ADVOSF/GT DE RAÇA/
SEGP/COPRIG/DGER 24 meses
3.5. Propor ferramenta para a concepção de projetos legislativos com perspectiva de
gênero e raça. CONLEG 18 meses
3.6. Realizar ações voltadas à sensibilização do corpo funcional nas temáticas de diver-
sidade, equidade e inclusão no ambiente do trabalho. COPRIG/ SESOQVT 24 meses
3.7. Desenvolver ações de celebração das efemérides relacionadas à diversidade.
COPRIG/ GT DE RAÇA/
PROMUL/ SESOQVT/
LIGA DO BEM
24 meses
4. GESTÃO
4.1. Realizar monitoramento de questões relacionadas à equidade de gênero e à diver-
sidade racial no Senado Federal.
Data Senado/
PROMUL/ COPRIG/ GT
de Raça
24 meses
4.2. Promover ações armativas na perspectiva de gênero e raça. SEGP/COPRIG/DGER/
ILB 24 meses
4.3. Entregar proposta de Política de Equidade de Gênero e Raça. COPRIG/GT de Raça/
REDE 24 meses
4.4. Realizar a exposição dos indicadores de gênero e raça da força de trabalho do
Senado Federal. COPRIG 18 meses
4.5. Elaborar e divulgar relatório com o levantamento dos casos de assédio moral e se-
xual e dos resultados dos processos no Senado Federal.
SESOQVT/ SPOL/
DGER/ OUVIDSF/
SECOM
24 meses
4.6. Instituir o Programa Pai Presente. DGER/SEGP/Comitê/
ADVOSF 18 meses
4.7. Realizar o Programa de Liderança para as Mulheres. ILB/Comitê/GT de
Raça 24 meses
5. SAÚDE
5.1. Promover a saúde na perspectiva da diversidade e da interseccionalidade. SIS/COASAS/
SESOQVT/ COPRIG 24 meses
5.2. Criar o Programa Pessoas 50+. COASAS 24 meses
5.3. Realizar ações preventivas voltadas ao combate à gordofobia, na perspectiva de
gênero e raça.
SESOQVT/ SECOM/
SPATR 24 meses
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PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
Tema 1 – Comunicação
EIXO TEMÁTICO 1. COMUNICAÇÃO
ALINHAMENTOS: Objetivos Estratégicos - Senado: 11
ODS – Agenda 2030 (ONU): 05 e 10
OBJETIVO
1.1. Elaborar conteúdos institucionais para as iniciativas de Equidade.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
1.1.1. Elaborar e nalizar um vídeo de divulgação do
Comitê de Gênero e Raça. 24 meses 1 Vídeo criado SECOM/COPRIG
1.1.2. Elaborar e nalizar um vídeo de divulgação da
Rede Equidade. 24 meses 1 Vídeo criado SECOM/COPRIG /REDE
1.1.3. Elaborar e nalizar um vídeo de divulgação do GT
de Raça. 24 meses 1 Vídeo criado SECOM/COPRIG/GT DE RAÇA
1.1.4. Publicar livro apresentando as iniciativas em prol
da equidade racial no Senado Federal. 24 meses 1 Livro publicado SECOM/COPRIG/GT DE RAÇA/SEGP
1.1.5. Criar publicação na temática da diversidade em
parceria com órgãos e/ou instituições. 24 meses 1 Documento publicado SECOM/COPRIG/GT DE RAÇA/CD*/
TCU*
SÉRIE HISTÓRICA
Esse objetivo conta com ações inovadoras. *Câmara dos Deputados e Tribunal de Contas da União serão convidados para parceria na elaboração da Cartilha.
INICIATIVAS
Realizar pesquisas e levantamentos de informações que farão parte dos vídeos.
Denir o formato e o roteiro dos vídeos.
Fazer a gravação, produção, edição e revisão dos vídeos.
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PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
EIXO TEMÁTICO 1. COMUNICAÇÃO
ALINHAMENTOS: Objetivos Estratégicos - Senado: 03 e 11
ODS – Agenda 2030 (ONU): 05 e 10
OBJETIVO
1.2. Veicular nos canais de comunicação do Senado o tema da inclusão e diversidade, com foco em gênero e raça.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
1.2.1. Veicular nos programas na Rádio Senado em for-
matos diversos. 24 meses
44 edições por
ano de programas
na temática
Programas veiculados SECOM/SRSF
1.2.2. Veicular na programação da TV Senado seis pro-
gramas por ano. 24 meses
6 edições por ano
de programas
na temática
Programas veiculados SECOM/STVSEN
SÉRIE HISTÓRICA
O objetivo acima, com pouca variação na meta e no indicador, previsto e realizado nas edições de 2019–2021 e 2021–2023, terá continuidade no Plano atual.
INICIATIVAS
Denir em quais programas e quais temas serão veiculados.
EIXO TEMÁTICO 1. COMUNICAÇÃO
ALINHAMENTOS: Objetivos Estratégicos - Senado: 03 e 11
ODS – Agenda 2030 (ONU): 05 e 08 e 10
OBJETIVO
1.3. Compartilhar experiências com o Programa de Assistência a Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Econômica em Decorrência da Violência Doméstica e
Familiar nas Assembleias Legislativas.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
1.3.1. Realizar, ao menos, um encontro entre órgãos
públicos que adotaram o programa. 24 meses 1 Encontro realizado PROMUL/COPRIG/DGER/
INTERLEGIS/SESOQVT
SÉRIE HISTÓRICA
Trata-se de ação inovadora decorrente da meta 1.6 do PEGR 2021–2023.
INICIATIVAS
Denir local, data e formato do encontro.
Denir o público-alvo e enviar os convites, fazer a divulgação.
Elaborar a programação do evento.
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PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
Tema 2 – Educação e Cultura
EIXO TEMÁTICO 2. EDUCAÇÃO E CULTURA
ALINHAMENTOS: Objetivos Estratégicos - Senado: 03 e 11
ODS – Agenda 2030 (ONU): 04, 05 e 10
OBJETIVO
2.1. Incentivar a leitura e o conhecimento na temática da diversidade.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
2.1.1. Publicar um boletim de bibliograas especializa-
das a cada 12 meses. 24 meses 2 Boletim publicado COBIB/NDDI
2.1.2. Publicar pelo menos uma obra da Coleção
Escritoras do Brasil em 2024 e uma em 2025. 24 meses 2
1 obra publicada em
2024
1 obra publicada em
2025
COBIB/SEGRAF
2.1.3. Realizar duas rodas de leitura na temática de gê-
nero e raça, sendo uma em 2024 e um em 2025. 24 meses 2
1 Roda de leitura em
2024
1 Roda de leitura em
2025
COBIB/COPRIG/GT DE RAÇA
2.1.4. Publicar um caderno de jogos com palavras cru-
zadas na temática de gênero e raça. 24 meses 2 Caderno publicado COBIB/SEGRAF
2.1.5. Realizar um Clube de Leitura de Autoras. 24 meses 2 1 Clube em 2024
1 Clube em 2025 COBIB/COPRIG
2.1.6. Realizar a Jornada Escritoras do Brasil. 18 meses 1 Evento realizado COBIB/SEGRAF/COPRIG
SÉRIE HISTÓRICA
Após discussão e análise, concluiu-se que os objetivos 1.5, 2.1 e 2.2, presentes no PEGR 2021–2023, não se alinham à continuidade proposta. No entanto, persistirá a
manutenção dos seguintes resultados-chave, reunidos neste objetivo 1.5.1 - Publicar um boletim de bibliograas especializadas a cada 6 meses; 2.1.1 – Publicar pelo
menos uma obra da Coleção Escritoras do Brasil em 2022 e outra em 2023; 2.2.1 – Realizar quatro rodas de leitura, sendo duas em 2022 e duas em 2023.
INICIATIVAS
Elaborar 2 boletins de bibliograa especializada na temática da diversidade a cada ano durante a vigência do Plano e dar ampla divulgação para a Casa através da
Intranet.
Denir em conjunto com a COPRIG os temas e/ou livros que serão abordados nas rodas de leitura.
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PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
EIXO TEMÁTICO 2. EDUCAÇÃO E CULTURA
ALINHAMENTOS: Objetivos Estratégicos - Senado: 11
ODS – Agenda 2030 (ONU): 05 e 10
OBJETIVO
2.2. Ofertar curso de defesa pessoal para todas as colaboradoras do Senado Federal.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
2.2.1. Ofertar pelo menos dois cursos de defesa
pessoal. 24 meses 2 Cursos realizados SPOL
SÉRIE HISTÓRICA
O objetivo supracitado já era previsto no PEGR 2019–2021, porém a pandemia de covid-19 impossibilitou a realização dos cursos, tendo em vista que a modalidade
virtual não se aplica a esse curso. Assim, havendo o retorno às atividades presenciais, o objetivo pode ser cumprido no atual PEGR.
INICIATIVAS
Denir as datas para os cursos.
Enviar comunicado de realização do curso solicitando inscrições.
Denir conteúdo do curso.
Ofertar o curso.
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PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
EIXO TEMÁTICO 2. EDUCAÇÃO E CULTURA
ALINHAMENTOS: Objetivos Estratégicos - Senado: 03 e 11
ODS – Agenda 2030 (ONU): 05 e 10
OBJETIVO
2.3. Realizar ocinas nas temáticas de Gênero e Raça, tendo como subsídio o material do Portal e-Cidadania.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
2.3.1 Realizar Ocina Legislativa do Portal e-Cidadania
no tema Violência Doméstica e Familiar. 12 meses 1 Ocina realizada
COPEC/CONLEG/
Promul/COVISITA
2.3.2 Realizar Ocina Legislativa do Portal e-Cidada-
nia no tema Igualdade Racial. 18 meses 1 Ocina realizada
COPEC/CONLEG /
GT DE RAÇA/COVISITA
SÉRIE HISTÓRICA
Trata-se de ação inovadora.
EIXO TEMÁTICO 2. EDUCAÇÃO E CULTURA
ALINHAMENTOS: Objetivos Estratégicos - Senado: 03 e 11
ODS – Agenda 2030 (ONU): 04, 05 e 10
OBJETIVO
2.4. Ofertar vagas em cursos na temática da diversidade, gênero e raça para os partícipes da Rede Equidade.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
2.4.1 Ofertar vagas em cursos na temática da diver-
sidade, gênero e raça para os participes da Rede
Equidade.
24 meses Pelo menos 2 vagas
por curso
Vagas ofertadas RE/COPRIG/ILB
SÉRIE HISTÓRICA
Trata-se de ação inovadora.
INICIATIVAS
Apresentar a partícipes da Rede os cursos disponíveis, sempre que possível, para escolha.
Solicitar ao ILB reserva das vagas para a Rede Equidade.
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PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
EIXO TEMÁTICO 2. EDUCAÇÃO E CULTURA
ALINHAMENTOS: Objetivos Estratégicos - Senado: 11
ODS – Agenda 2030 (ONU): 05 e 10
OBJETIVO
2.5. Incentivar a cultura e o conhecimento na temática da diversidade.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
2.5.1. Realizar duas exposições na temática da
diversidade. 24 meses 2 1 exposição em 2024
1 exposição em 2025 COMUS/GT DE RAÇA/ COPRIG
SÉRIE HISTÓRICA
Trata-se de continuidade das ações do Plano 2021–2023, atualizando-se a unidade responsável.
INICIATIVAS
Escolher o tema, a data e o local da exposição.
Fazer reserva do local da Exposição no órgão responsável no Senado Federal.
Realizar reuniões de alinhamento das exposições.
Denir o evento de abertura da Exposição, convidar autoridades e demais interessados a participar da abertura.
Enviar aos/às servidores/as da Casa convite para participar da Exposição.
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PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
EIXO TEMÁTICO 2. EDUCAÇÃO E CULTURA
ALINHAMENTOS: Objetivos Estratégicos - Senado: 03 e 11
ODS – Agenda 2030 (ONU): 05 e 10
OBJETIVO
2.6. Cooperar com a formação política na perspectiva da equidade, diversidade e inclusão.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
2.6.1. Organizar palestras para vereadoras, visando ao
fortalecimento da atividade legislativa e à participação
das mulheres na política.
24 meses 1 Palestra realizada COINTER/Interlegis/
PROMUL
2.6.2. Organizar ocinas para Câmaras Municipais
e Assembleias Legislativas sobre estruturação de
Procuradorias da Mulher e modelos de Plano de
Equidade.
24 meses 1 Ocina realizada COINTER /Interlegis/
COPRIG/PROMUL/ ADVOSF
SÉRIE HISTÓRICA
O objetivo 2.6.1 fez parte do PEGR 2021–2023 e terá continuidade no Plano atual. Já o objetivo 2.6.2 é uma ação inovadora.
INICIATIVAS
Organizar seminários ou workshops de curta duração para políticos, líderes comunitários e funcionários públicos sobre equidade, diversidade e inclusão.
Convidar vereadores e servidoras das Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas.
Inscrição para a formação política.
20
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
EIXO TEMÁTICO 2. EDUCAÇÃO E CULTURA
ALINHAMENTOS: Objetivos Estratégicos - Senado: 11
ODS – Agenda 2030 (ONU): 05 e 10
OBJETIVO
2.7. Fornecer capacitação do corpo funcional nas temáticas da equidade e combate ao assédio.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
2.7.1. Ofertar ocina na temática da Equidade no
Programa de Formação Gerencial. 24 meses 2 Ocinas realizadas ILB/COPRIG/GT de Raça
2.7.2. Ofertar ocina sobre o tema “Assédio e outras
violências no ambiente do trabalho” no Programa de
Formação Gerencial.
24 meses 2 Ocinas realizadas ILB/SESOQVT
2.7.3. Ofertar aos vigilantes do Senado Federal pales-
tra de sensibilização sobre a temática racial, com o
objetivo de erradicar tratamentos discriminatórios a
servidores e visitantes da Casa.
12 meses 1 Ocina realizada SPOL/GT de Raça
2.7.4. Ofertar curso de letramento racial para lideran-
ças na plataforma EAD do ILB. 24 meses 1 Curso realizado GT DE RAÇA/Comitê/ ILB/ COTREN
SÉRIE HISTÓRICA
Trata-se de ações inovadoras. Os objetivos 2.7.1 e 2.7.2 fazem parte do Programa de Formação Gerencial, foram retomados e passam a ser resultado-chave. O objetivo
2.7.4 é uma ação complementar à realizada no PEGR 2021–2023 (2.5).
INICIATIVAS
Denir quem fará as apresentações no PFG. O ILB convidará o/a membro do COPRIG que fará a apresentação, indicando data, local e horário da apresentação.
Elaborar a palestra de sensibilização para os vigilantes. Denir local, data e horário para a realização das palestras.
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PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
EIXO TEMÁTICO 2. EDUCAÇÃO E CULTURA
ALINHAMENTOS: Objetivos Estratégicos - Senado: 11
ODS – Agenda 2030 (ONU): 05, 10 e 11
OBJETIVO
2.8. Criar o Viveiro dos Povos.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
2.8.1. Desenvolver o projeto do viveiro. 12 meses 1 Projeto desenvolvido NCAS
2.8.2. Criar o viveiro ornamentado com espécies que
remetam à cultura afro-brasileira e indígena. 24 meses 1 Viveiro criado GT DE RAÇA/NCAS
2.8.3. Realizar o lançamento do Viveiro. 24 meses 1 Lançamento realizado GT DE RAÇA/NCAS
SÉRIE HISTÓRICA
Trata-se de ação inovadora, com o objetivo de valorizar a cultura afro-brasileira e promover o bem-estar do meio ambiente na Casa.
EIXO TEMÁTICO 2. EDUCAÇÃO E CULTURA
ALINHAMENTOS: Objetivos Estratégicos - Senado: 03 e 11
ODS – Agenda 2030 (ONU): 05, 08 e 10
OBJETIVO
2.9. Promover a equidade de gênero e raça na perspectiva da tecnologia da informação.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
2.9.1. Promover palestra sobre inteligência articial sob
a perspectiva da equidade de gênero e raça. 18 meses 1 Palestra realizada PRODASEN/GT DE RAÇA
2.9.2. Promover palestra com as servidoras do
PRODASEN sobre a presença de mulheres na
tecnologia.
24 meses 2 Palestra realizada PRODASEN/GT DE RAÇA
SÉRIE HISTÓRICA
Trata-se de ações inovadoras.
INICIATIVAS
Denir data, local e horário para a palestra sobre inteligência articial, denir quem ministrará a palestra e/ou convidar o palestrante, enviar convite aos/às servido-
res/as e dar ampla divulgação ao evento.
22
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
EIXO TEMÁTICO 2. EDUCAÇÃO E CULTURA
ALINHAMENTOS: Objetivos Estratégicos - Senado: 11
ODS – Agenda 2030 (ONU): 04, 05 e 10
OBJETIVO
2.10. Sensibilizar colaboradores de todos os vínculos quanto à temática racial por meio do projeto Racismo em Pauta.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
2.10.1. Publicar pelo menos três ações do projeto por
semestre. 24 meses 12
6 ações realizadas em
2024
6 ações realizadas em
2025
GT DE RAÇA/COMITÊ/SECOM/DGER
SÉRIE HISTÓRICA
A ação integrou os planos anteriores e terá continuidade no plano atual pela relevância do tema e sucesso do projeto.
INICIATIVAS
Denir o formato das ações, convidar colaboradores/as para elaborar as ações e, quando couber, publicar na Intranet.
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PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
Tema 3 – Cultura Organizacional
EIXO TEMÁTICO 3. CULTURA ORGANIZACIONAL
ALINHAMENTOS: Objetivos Estratégicos - Senado: 11
ODS – Agenda 2030 (ONU): 05, 08 e 10
OBJETIVO
3.1. Promover a Equidade para os/as estagiários/as e jovens aprendizes da Casa.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
3.1.1. Distribuir continuamente materiais sobre a pro-
moção da Equidade no kit de boas-vindas para os/as
estagiários/as e jovens aprendizes.
24 meses 100% das/os
atendidas/os Materiais distribuídos SGEST
3.1.2. Realizar palestra de recepção de estagiários/as
e jovens aprendizes sobre assédio e outras violências
no ambiente do trabalho.
24 meses 8 Palestras realizadas
SGEST/COPRIG/
SESOQVT/COVISITA
3.1.3. Incrementar a trilha de aprendizagem na temá-
tica de equidade, oferecendo cursos na temática da
diversidade para estagiários/as e jovens aprendizes.
24 meses 2 Curso ofertado SGEST/ILB
SÉRIE HISTÓRICA
As ações integraram os Planos anteriores, porém a ação 3.1.3 amplia a quantidade de cursos oferecidos.
INICIATIVAS
Distribuir os materiais por meio de link no e-mail de boas-vindas aos/às estagiários/as.
Denir data, local e horário nos quais serão realizadas as palestras, convidar os estagiários/as e jovens aprendizes para a palestra; solicitar aos supervisores/as de
estágio que liberem os/as estagiários/as e jovens aprendizes para assistir à palestra.
Informar aos/às estagiários/as e jovens aprendizes a obrigatoriedade de realizar, ao menos, um curso na temática da diversidade.
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PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
EIXO TEMÁTICO 3. CULTURA ORGANIZACIONAL
ALINHAMENTOS: Objetivos Estratégicos - Senado: 03 e 11
ODS – Agenda 2030 (ONU): 05 e 10
OBJETIVO
3.2. Realizar autoavaliação do Modelo IDE da Rede Equidade e propor ações de incidência naquilo que couber.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
3.2.1. Realizar autoavalição da Casa, utilizando o
Modelo IDE da Rede Equidade e sugerir medidas de
intervenção sempre que apropriado.
24 meses
1 autoavaliação
e 1 proposta de
incidência
1 autoavaliação reali-
zada e 1 proposta de
incidência entregue
COPRIG/REDE/DGER
SÉRIE HISTÓRICA
Trata-se de ação inovadora.
EIXO TEMÁTICO 3. CULTURA ORGANIZACIONAL
ALINHAMENTOS: Objetivos Estratégicos - Senado: 11
ODS – Agenda 2030 (ONU): 05 e 10
OBJETIVO
3.3. Realizar estudo sobre a possibilidade de adoção de um protocolo de atendimento nos casos de violência política de gênero e raça no Senado Federal.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
3.3.1. Realizar levantamento acerca de protocolos se-
melhantes aplicados em outras instituições. 12 meses 1 Levantamento
realizado
ADVOSF/PROMUL/COPRIG/
SESOQVT/SPOL/GT de Raça
3.3.2. Elaborar estudo, adequando protocolos à rea-
lidade do Senado ou vericando a possibilidade de
criação, caso não existam referências.
18 meses 1 Estudo elaborado ADVOSF/PROMUL/COPRIG/
SESOQVT/SPOL/GT de Raça
3.3.3. Entregar o estudo à DGER. 24 meses 1 Estudo entregue ADVOSF/PROMUL/COPRIG/
SESOQVT/SPOL/GT de Raça
SÉRIE HISTÓRICA
Trata-se de ação inovadora.
25
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
EIXO TEMÁTICO 3. CULTURA ORGANIZACIONAL
ALINHAMENTOS: Objetivos Estratégicos - Senado: 04
ODS – Agenda 2030 (ONU): 05 e 10
OBJETIVO
3.4. Promover estudo sobre equidade de gênero e raça na seleção do quadro efetivo da Casa.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
3.4.1. Realizar levantamento acerca de iniciativas se-
melhantes aplicadas em outras instituições. 12 meses 1 Levantamento
realizado
ADVOSF/GT DE RAÇA/SEGP/
COPRIG/DGER
3.4.2. Realizar estudo para avaliar o processo de sele-
ção dos concursos públicos e vericar formas de pro-
mover maior equidade de gênero, bem como a melhor
aplicação da Lei de Cotas Raciais.
24 meses 1 Estudo realizado ADVOSF/ GT DE RAÇA/ SEGP/
COPRIG/DGER
3.4.3. Entregar o estudo à DGER. 24 meses 1 Estudo entregue ADVOSF/ GT DE RAÇA/ SEGP/
COPRIG/DGER
SÉRIE HISTÓRICA
Trata-se de ação inovadora.
EIXO TEMÁTICO 3. CULTURA ORGANIZACIONAL
ALINHAMENTOS: Objetivos Estratégicos - Senado: 03 e 11
ODS – Agenda 2030 (ONU): 05 e 10
OBJETIVO
3.5. Propor ferramenta para a concepção de projetos legislativos com perspectiva de gênero e raça.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
3.5.1. Realizar levantamento a respeito de guias e fer-
ramentas semelhantes em outras instituições. 6 meses 1 Levantamento
realizado CONLEG/COPRIG
3.5.2. Elaborar uma proposta de ferramenta para a
concepção de projetos legislativos sob perspectiva de
gênero e raça.
18 meses 1 Proposta publicada CONLEG/SGM
SÉRIE HISTÓRICA
Trata-se de ação inovadora.
INICIATIVAS
Fazer uma pesquisa sobre guias semelhantes em outras instituições, denir o conteúdo e formato do guia.
Apresentar uma proposta de ferramenta de proposições legislativas inclusivas.
26
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
EIXO TEMÁTICO 3. CULTURA ORGANIZACIONAL
ALINHAMENTOS: Objetivos Estratégicos - Senado: 03 e 11
ODS – Agenda 2030 (ONU): 05 e 10
OBJETIVO
3.6. Realizar ações voltadas à sensibilização do corpo funcional nas temáticas de diversidade, equidade e inclusão no ambiente do trabalho.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
3.6.1. Realizar campanha de conscientização com
foco no tratamento igualitário e respeitoso entre os
diferentes vínculos do Senado Federal.
18 meses 1 Campanha realizada COPRIG/GT de Raça/SESOQVT
3.6.2. Realizar ações síncronas e/ou assíncronas acer-
ca das representações de masculinidades no ideário
de homens e mulheres do Senado Federal.
24 meses 2 Ações realizadas COPRIG/SESOQVT
SÉRIE HISTÓRICA
Trata-se de continuidade das ações do PEGR 2021–2023.
INICIATIVAS
Denir a forma como a campanha será realizada e como será veiculada na Casa.
Denir a forma como as ações sobre masculinidade serão realizadas: artigo, roda de conversa, roda de leitura etc., e como serão divulgadas.
27
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
EIXO TEMÁTICO 3. CULTURA ORGANIZACIONAL
ALINHAMENTOS: Objetivos Estratégicos - Senado: 11
ODS – Agenda 2030 (ONU): 05 e 10
OBJETIVO
3.7. Desenvolver ações de celebração das efemérides relacionadas à diversidade.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
3.7.1. Realizar ações referentes ao Março Mulheres. 24 meses 2 Ações realizadas
COPRIG/GT de Raça/
PROMUL/SESOQVT/
LIGA DO BEM
3.7.2. Realizar ações referentes ao Abril Indígena. 24 meses 2 Ações realizadas COPRIG/GT de Raça/
PROMUL/SESOQVT
3.7.3. Realizar ações referentes ao Junho LGBTQIA+. 24 meses 2 Ações realizadas
COPRIG/GT de Raça/
PROMUL/SESOQVT/
LIGA DO BEM
3.7.4. Realizar ações referentes ao Julho das Mulheres
Negras. 24 meses 2 Ações realizadas COPRIG/GT de Raça/
PROMUL/SESOQVT
3.7.5. Realizar ações referentes ao Agosto Lilás (en-
frentamento das diversas formas de violência contra
a mulher).
24 meses 2 Ações realizadas
COPRIG/GT de Raça/
PROMUL/SESOQVT/
LIGA DO BEM
3.7.6. Realizar ações referentes ao Outubro Rosa
(conscientização para o controle do câncer de mama). 24 meses 2 Ações realizadas
COPRIG/GT de Raça/
PROMUL/SESOQVT/
LIGA DO BEM
3.7.7. Realizar ações referentes aos 21 dias de Ativismo
pelo m da violência contra a mulher. 24 meses 2 Ações realizadas COPRIG/GT de Raça/
PROMUL/SESOQVT
SÉRIE HISTÓRICA
As ações são campanhas já executadas pela Casa e passam a ser resultado-chave no presente Plano.
INICIATIVAS
Denir as ações que serão realizadas de acordo com as efemérides; providenciar, de acordo com cada ação, meios para que os resultados-chave se concretizem.
Elaborar um calendário anual para 2024, outro para 2025, com a previsão de ações a serem desenvolvidas durante os anos.
28
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
Tema 4 – Gestão
EIXO TEMÁTICO 4. GESTÃO
ALINHAMENTOS: Objetivos Estratégicos - Senado: 11
ODS – Agenda 2030 (ONU): 05 e 10
OBJETIVO
4.1. Realizar monitoramento de questões relacionadas à equidade de gênero e à diversidade racial no Senado Federal.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
4.1.1. Realizar duas pesquisas na temática de
Equidade de Gênero e Diversidade Étnico-Racial pelo
Data Senado.
24 meses 2 Pesquisas realizadas Data Senado/PROMUL/ COPRIG/GT
de Raça
4.1.2. Publicar dados consolidados, resguardado o
anonimato, na Intranet. 24 meses 21 Dados publicados DATASEN/COPRIG/GT de Raça
SÉRIE HISTÓRICA
Trata-se de continuidade das ações do PEGR 2021–2023.
INICIATIVAS
Elaborar as pesquisas com apoio do Comitê, enviar as pesquisas para toda a Casa, receber os dados coletados nas pesquisas.
Publicar os dados obtidos nas pesquisas na Intranet.
29
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
EIXO TEMÁTICO 4. GESTÃO
ALINHAMENTOS: Objetivos Estratégicos - Senado: 11
ODS – Agenda 2030 (ONU): 05 e 10
OBJETIVO
4.2. Promover ações armativas sob a perspectiva de gênero e raça.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
4.2.1. Oferecer cotas para pessoas negras nos cursos
de pós-graduação oferecidos na Casa. 12 meses 1 Cota instituída ILB
4.2.2. Realizar levantamento sobre a presença de
mulheres e a ocupação de cargos de liderança nas
secretarias da Casa.
24 meses 1 Levantamento
realizado SEGP/COPRIG/DGER
SÉRIE HISTÓRICA
Trata-se de ações inovadoras.
INICIATIVAS
Estabelecer o percentual de vagas para pessoas negras nos cursos de pós-graduação, fazer a divulgação da cota.
Fazer o levantamento do quantitativo de mulheres em cargos de liderança e entregar o levantamento à DGER.
30
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
EIXO TEMÁTICO 4. GESTÃO
ALINHAMENTOS: Objetivos Estratégicos - Senado: 11
ODS – Agenda 2030 (ONU): 05 e 10
OBJETIVO
4.3. Entregar proposta de Política de Equidade de Gênero e Raça.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
4.3.1. Realizar levantamento a respeito de políticas
semelhantes em outras instituições. 6 meses 1 Levantamento
realizado COPRIG/GT de Raça/REDE
4.3.2. Elaborar proposta de política de gênero e raça. 18 meses 1 Proposta elaborada COPRIG/GT de Raça/REDE
4.3.3. Entregar à DGER proposta de política de gênero
e raça do Senado Federal. 24 meses 1 Política publicada COPRIG/GT de Raça/REDE
SÉRIE HISTÓRICA
Trata-se de ação inovadora.
INICIATIVAS
Entrar em contato com outros órgãos para conhecer outras políticas de equidade.
Fazer comparação entre as políticas de outros órgãos para elaborar a proposta do Senado.
Publicar a proposta de equidade do Senado.
31
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
EIXO TEMÁTICO 4. GESTÃO
ALINHAMENTOS: Objetivos Estratégicos - Senado: 03 e 04
ODS – Agenda 2030 (ONU): 05 e 10
OBJETIVO
4.4. Realizar a exposição dos indicadores de gênero e raça da força de trabalho do Senado Federal.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
4.4.1. Realizar o levantamento dos indicadores de gênero
e raça da força de trabalho do Senado Federal referentes
ao ano de 2024.
12 meses 1 Levantamento
realizado COPRIG
4.4.2. Realizar a exposição dos indicadores de gênero
e raça da força de trabalho do Senado Federal refe-
rentes ao ano de 2024.
18 meses 1 Exposição realizada COPRIG
SÉRIE HISTÓRICA
A ação passou a ser adotada pela Casa na adesão ao Programa Pró-Equidade, tornando-se, agora, um resultado-chave.
INICIATIVAS
Coletar os dados referentes aos indicadores de gênero e raça da Casa, analisar os dados e solicitar a diagramação dos dados.
Expor e dar ampla divulgação aos dados na Casa.
32
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
EIXO TEMÁTICO 4. GESTÃO
ALINHAMENTOS: Objetivos Estratégicos - Senado: 03 e 11
ODS – Agenda 2030 (ONU): 05 e 10
OBJETIVO
4.5. Promover ações para a prevenção e combate ao assédio moral e sexual e outras violências no ambiente de trabalho.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
4.5.1. Elaborar relatório com o levantamento dos casos de
assédio moral e sexual, bem como o resultado dos proces-
sos apurados no Senado Federal.
4 meses após
o ano-base 2
1 Relatório em 2024
(base 2023)
1 Relatório em 2025
(base 2024)
SESOQVT/SPOL/
DGER/OUVIDSF
4.5.2. Divulgar, em formato de artigo ou matéria
na Intranet, os dados consolidados dos Relatórios
dos casos de assédio moral e sexual, resguardado o
anonimato.
6 meses após
o ano-base 21 Relatório em 2024
1 Relatório em 2025 SESOQVT/SECOM
4.5.3. Propor ações preventivas com base nos dados
levantados nos Relatórios dos casos de assédio moral
e sexual.
24 meses 2 Ação proposta SESOQVT/SPOL/
DGER/OUVIDSF
4.5.4. Propor a inclusão contratual de políticas vol-
tadas às diversidades e ao combate ao assédio no
contexto laboral, considerando as novas disposições
da legislação (Ex.: Lei nº 14.457/2022; Portaria MTP n°
4.219, de 20 de dezembro de 2022).
12 meses 1 Parecer enviado à
DGER
ADVOSFCOPRIG/ GT de Raça/
SESOQVT/DIRECON
4.5.5. Revisar o APS 08/2018 a partir dos gargalos pre-
sentes nos relatórios e sugerir um protocolo de enca-
minhamento dos casos.
24 meses 1 Ato revisado
SESOQVT/SPOL/
ADVOSF/
OUVIDSF/DGER
4.5.6. Manter a 4ª fase da campanha de enfrentamen-
to à violência e ao assédio no trabalho e planejar a 5ª
fase.
24 meses 1 Campanha realizada /
Planejamento realizado COPRIG/GT de Raça/SESOQVT
SÉRIE HISTÓRICA
Trata-se de continuidade de ações previstas em planos anteriores, com inovação para as metas 4.6.4 e 4.6.5.
INICIATIVAS
Elaborar o relatório de levantamento dos casos de assédio, dar ampla divulgação na Intranet e apresentar ao Comitê.
Realizar a revisão do APS 08/2018, submeter essa revisão à DGER, que encaminhará para publicação.
Denir o formato da 5ª fase da campanha contra o assédio; veicular a campanha conforme o formato, dar ampla divulgação à campanha, incentivando a participação
dos/as colaboradores/as.
33
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
EIXO TEMÁTICO 4. GESTÃO
ALINHAMENTOS: Objetivos Estratégicos - Senado: 11
ODS – Agenda 2030 (ONU): 05 e 10
OBJETIVO
4.6. Instituir o Programa Pai Presente.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
4.6.1. Elaborar minuta de ato instituindo o benefício para
servidores. 18 meses 1 Minuta elaborada DGER/SEGP/Comitê/ADVOSF
SÉRIE HISTÓRICA
A ação foi suspensa no PEGR 2021–2023 e passou a integrar o atual.
INICIATIVAS
Elaborar a minuta do programa, submeter a minuta à Comissão Diretora do Senado Federal.
EIXO TEMÁTICO 4. GESTÃO
ALINHAMENTOS: Objetivos Estratégicos - Senado: 03 e 11
ODS – Agenda 2030 (ONU): 05 e 10
OBJETIVO
4.7. Realizar o Programa de Liderança para as Mulheres.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
4.7.1. Oferecer uma mentoria para mulheres ocupantes de
chea ou função comissionada. 24 meses 1 Mentoria ofertada ILB/Comitê
4.7.2. Oferecer um curso de liderança para mulheres
pardas e pretas. 24 meses 1 Curso oferecido ILB/Comitê/GT DE RAÇA
SÉRIE HISTÓRICA
O objetivo é uma continuidade do PEGR 2021–2023. Esse objetivo propõe promover o aumento da presença de mulheres, abrangendo sua diversidade étnico-racial,
em funções comissionadas.
INICIATIVAS
Estabelecer conteúdo do curso de liderança.
Denir horários, datas e local da realização do curso e da mentora.
Fazer divulgação ampla do curso e da mentoria na Intranet, e-mail de marketing e demais meios de comunicação.
34
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
Tema 5 – Saúde
EIXO TEMÁTICO 5. SAÚDE
ALINHAMENTOS: Objetivos Estratégicos - Senado: 05
ODS – Agenda 2030 (ONU): 03, 05 e 10
OBJETIVO
5.1. Promover a saúde na perspectiva da diversidade e da interseccionalidade.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
5.1.1. Elaborar relatório contendo indicadores de saúde
dos/as servidores/as efetivos/as e comissionados/as do
Senado Federal, por gênero e raça, contendo proposição
de ações de saúde.
6 meses após o encer-
ramento do ano-base 2
1 Relatório elaborado em
2024, ano-base 2023
1 Relatório elaborado em
2025, ano-base 2024
SESOQVT
5.1.2. Sensibilizar o corpo funcional acerca da interfa-
ce saúde/diversidade, por meio de ações síncronas e/
ou assíncronas.
24 meses 2 Ações realizadas SESOQVT/COPRIG
5.1.3. Capacitar a equipe da COASAS na perspectiva da
equidade e diversidade em saúde. 24 meses 1 Capacitação realizada COASAS
5.1.4. Oferecer o circuito saúde com foco na perspec-
tiva de gênero e raça. 24 meses 2 Ação realizada COASAS/COPRIG
5.1.5. Realizar estudo sobre a cobertura de procedi-
mentos pelo plano de saúde na perspectiva de gênero
e raça.
24 meses 1 Estudo realizado SIS
5.1.6. Realizar um estudo para vericar a viabilidade
de criação de um plano de saúde mais acessível para
servidores/as comissionados/as.
18 meses 1 Estudo realizado SEGP/SIS
SÉRIE HISTÓRICA
Trata-se de ações do PEGR 2021–2023, com inovação para as metas 5.1.3 e a 5.1.4. O circuito de saúde é uma ação contínua realizada no Senado Federal. A inclusão da
perspectiva interseccional de gênero, raça e geração é inovadora e visa a promover equidade em saúde, contemplando adequadamente às diversidades.
35
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
EIXO TEMÁTICO 5. SAÚDE
ALINHAMENTOS: Objetivos Estratégicos - Senado: 03 e 11
ODS – Agenda 2030 (ONU): 03, 05 e 10
OBJETIVO
5.2. Criar o Programa Pessoas 50+.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
5.2.1. Realizar ações síncronas ou assíncronas, abordando
a interface entre gênero, raça, saúde e geração. 24 meses 2 Ação realizada COASAS
SÉRIE HISTÓRICA
A ação fez parte do PEGR 2021–2023 como Programa Mulher 50+. Neste Plano, será expandida para contemplar outros gêneros, passando a ser nomeada Programa
Pessoas 50+.
INICIATIVAS
Denir datas e prazos das ações; Delimitar o formato das ações; Elaborar material de divulgação para as ações.
EIXO TEMÁTICO 5. SAÚDE
ALINHAMENTOS: Objetivos Estratégicos - Senado: 03 e 11
ODS – Agenda 2030 (ONU): 03, e 10
OBJETIVO
5.3. Realizar ações preventivas voltadas ao combate à Gordofobia na perspectiva de gênero e raça.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
5.3.1. Promover ações de continuidade da campanha (sín-
cronas e/ou assíncronas no tema). 24 meses 2 Ações realizadas SESOQVT/SECOM
5.3.2. Adquirir mobiliário acessível a pessoas gordas. 24 meses 1 Mobiliário comprado SPATR/SESOQVT
SÉRIE HISTÓRICA
Trata-se de continuidade das ações realizadas no PEGR 2021-2023, com o acréscimo de ações que se mostraram pertinentes a partir da pesquisa de Acessibilidade
no Senado Federal, publicada pelo DataSenado em julho de 2023.
INICIATIVAS
Denir datas e prazos das ações; delimitar o formato das ações; elaborar material de divulgação para as ações;
Compete à Secretaria de Patrimônio denir a forma como o mobiliário acessível será adquirido e sua posterior distribuição nos ambientes da Casa.
PLANO DE EQUIDADE GÊNERO E RAÇA (PEGR) 2021-2023
RELATÓRIO FINAL DE
DESEMPENHO DAS METAS
39
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
RELATÓRIO FINAL DE DESEMPENHO
DO PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO
E RAÇA (PEGR) 2021-2023
O Plano de Equidade de Gênero e Raça (PEGR) 2021-2023 compreende 26 objetivos distribuídos em 53 iniciativas,
alcançando um notável índice de cumprimento de metas de 90%, com 6% parcialmente cumpridas e 4% em
fase de conclusão.
Dentre as iniciativas em conclusão, merece destaque a decisão de manter duas delas no PEGR 2024-2025, uma vez
que foram iniciadas em 2023 e têm previsão de conclusão em 2024. Estas ações especícas são: 4.1. Instituição do Pro-
grama Pai Presente e 4.2.2. Realização de um curso de liderança voltado para mulheres pardas e pretas não ocupantes de
função comissionada.
Quanto às ações parcialmente cumpridas, é relevante esclarecer que as metas 2.4. e 2.5. contemplavam a criação de
cursos com carga horária de 60 horas. Embora os cursos tenham sido concluídos e entregues, a carga horária cou aquém
do inicialmente planejado. Por outro lado, o resultado-chave 3.3.3., que pretendia capacitar gestores/as de cada Secreta-
ria sobre o tema do assédio, por meio do curso EAD oferecido pela plataforma Saberes, foi parcialmente cumprido de
acordo com o estabelecido. Nesse caso, a capacitação ocorreu em formato presencial, através do Programa de Formação
Gerencial e no Encontro de gestoras e gestores para o lançamento da 4ª Fase da Campanha contra o Assédio.
90%
4% 6%
Desempenho das Metas
Cumpridas Em conclusão Parcialmente cumpridas
40
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
TEMA OBJETIVO UNIDADE
RESPONSÁVEL DESENVOLVIMENTO DA META SITUAÇÃO
DA META ENCAMINHAMENTO OBSERVAÇÕES
1. COMUNICAÇÃO
1.1 Publicar a página
“Observatório Equidade
no Legislativo”
GT Raça/Comitê
Evento de Lançamento:
Em 26 de novembro de 2021, durante uma Sessão Especial
on-line transmitida pelo canal da TV Senado no YouTube, foi
ocialmente lançada a página “Observatório no Legislativo”.
Iniciativa Parlamentar:
Esta sessão especial foi proposta através do Requerimento
2169/2021, submetido por um grupo de senadores enga-
jados na causa. O requerimento foi apresentado pelos
senadores Paulo Paim (PT-RS), Flávio Arns (Podemos-PR),
Jaques Wagner (PT-BA), Marcelo Castro (MDB-PI), Rogério
Carvalho (PT-SE), Telmário Mota (Pros-RR) e pela senadora
Zenaide Maia (Pros-RN).
CUMPRIDA Objetivo 100% cumprido.
O objetivo 1.1 não in-
tegrará o Plano de
Equidade (2024-2025).
1.2. Prover conteúdo para
a página “Observatório
Equidade no Legislativo”.
GT Raça/Comitê A meta foi cumprida. CUMPRIDA
Após as eleições de 2022,
o Grupo de Trabalho de
Anidade de Raça está em
processo de análise dos re-
sultados do pleito, visando a
atualização do site.
O objetivo 1.2 não in-
tegrará o Plano de
Equidade (2024-2025).
1.3 Veicular na progra-
mação da Rádio Senado
o tema da inclusão e di-
versidade, com foco em
gênero e raça.
SECOM
Relatório da Secretaria de Comunicação Social (SECOM):
A SECOM encaminhou ao Comitê Permanente, responsá-
vel pelo Monitoramento do PEGR 2021-2023, um relatório
abrangente abordando os programas veiculados ao longo
da vigência do plano.
Detalhamento dos Programas:
O relatório detalha os programas relacionados aos tópicos
de Gênero e Raça, com ênfase na participação de mulheres
e pessoas negras. Foram especicadas 44 edições em que
foram convidadas mulheres e pessoas negras para partici-
parem, contribuindo assim para a promoção da diversidade
e inclusão nas pautas veiculadas.
CUMPRIDA
De acordo com Relatório
enviado pela Secretaria de
Comunicação Social, os
programas na temática da
inclusão e diversidade com
foco em gênero e raça têm
sido veiculados nas pro-
gramações da Rádio e TV
Senado. Foram vinculados
de acordo com o estabeleci-
do no plano.
O Objetivo 1.3 integrará
o Plano de Equidade
(2024-2025).
41
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
TEMA OBJETIVO UNIDADE
RESPONSÁVEL DESENVOLVIMENTO DA META SITUAÇÃO
DA META ENCAMINHAMENTO OBSERVAÇÕES
1. COMUNICAÇÃO
1.4 Veicular na programa-
ção da TV Senado o tema
da inclusão e diversidade,
com foco em gênero e
raça
SECOM
No mesmo relatório citado no Objetivo 1.3 enviado pela
Secretaria de Comunicação Social (SECOM), consta o cum-
primento desse Obejtivo até o momento: a veiculação de
programas na Rádio Senado com os temas de Gênero e
Raça. (12 edições)
CUMPRIDA
De acordo com Relatório
enviado pela Secretaria de
Comunicação Social, os
programas na temática da
inclusão e diversidade com
foco em gênero e raça têm
sido veiculados nas pro-
gramações da Rádio e TV
Senado.
O Objetivo 1.4 integrará
o Plano de Equidade
(2024-2025).
1.5 Disponibilizar publi-
cações na temática de
gênero e raça
COBIB
Durante a vigência do Plano (2021 - 2023), foram publicados
os Boletins de Bibliograas Especializadas na biblioteca
digital do Senado Federal:
a. “Mulheres na política” (2022)
b. “Decolonialidade: perspectivas diversas” (2023)
c. “Gênero e feminismo” (2023)
Além disso, a cartilha “A conquista do voto feminino no
Brasil” foi publicada em formato de e-book no ano de 2023.
CUMPRIDA O objetivo foi 100%
cumprido.
O Objetivo 1.5 integrará
o Plano de Equidade
(2024-2025).
1.6 Apresentar o Programa de
Assistência a Mulheres em
Situação de Vulnerabilidade
Econômica em Decorrência
da Violência Doméstica e
Familiar nas Assembleias
Legislativas.
PROMUL/DGER
Em 30 de novembro de 2021, foi realizado o evento “Elas no
Senado”, uma iniciativa que destacou práticas ecazes no
combate à violência contra as mulheres. O evento contou
com a participação de representantes das Procuradorias
da Mulher Estaduais.
Posteriormente ao evento, todas as Procuradorias da Mulher
Estaduais receberam uma correspondência eletrônica
contendo material informativo detalhando o Programa de
Assistência a Mulheres em Situação de Vulnerabilidade
Econômica, decorrente da Violência Doméstica e Familiar.
CUMPRIDA
Além da realização dos
eventos, foram enviadas
correspondências eletrôni-
cas contendo os materiais
desenvolvidos. Cartilhas fo-
ram encaminhadas para as
Procuradorias Municipais e
Assembleias Legislativas.
O Objetivo 1.6 integrará
o Plano de Equidade
(2024-2025).
42
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
TEMA OBJETIVO UNIDADE
RESPONSÁVEL DESENVOLVIMENTO DA META SITUAÇÃO
DA META ENCAMINHAMENTO OBSERVAÇÕES
2. EDUCAÇÃO
2.1 Publicar obras da
Coleção Escritoras do
Brasil.
COBIB/SEGRAF
Foram lançadas as seguintes obras literárias:
- “Um Drama na Roça”, de Carmen Dolores (publicado em
outubro de 2021)
- “Dálias”, de Auta de Souza (publicado em março de 2022)
- “A Infanta Carlota Joaquina”, de Chrysanthème (publica-
do em outubro de 2022)
- “Cantigas das crianças e do povo e danças populares”, de
Alexina de Magalhães Pinto (publicado em 2023).
CUMPRIDA
Dentro do prazo de um
ano do PEGR, o objetivo foi
cumprido.
O Objetivo 2.1 integrará
o Plano de Equidade
(2024-2025).
2.2 Incentivar a leitura e
o conhecimento na te-
mática da diversidade. COBIB
Rodas de Leitura
1. Roda de Leitura “No ocaso, o descaso: a condição da
mulher idosa no Brasil”, em 31 de março de 2022
2. Roda de Leitura “Elas na liderança!: desenvolvendo uma
gestão mais humanizada”, em 24 de agosto de 2022
3. Roda de Leitura “O bom-crioulo, de Adolfo Caminha”,
em 23 de novembro de 2022
4. Roda de Leitura “A radical imaginação política das
mulheres negras brasileiras”, em 30 de março de 2023
5. Roda de Leitura “Coração na Aldeia, Pés no Mundo”, em
28 de setembro de 2023
Exposições
1. Exposição virtual “Senadoras do Brasil: 90 anos do voto
feminino”, em março de 2022
2. Exposição virtual “Vivências LGBTQIA+ - Pioneirismos e
histórias de resistência”, em junho de 2022
3. Exposição presencial “Corpos”, em julho de 2022
4. Exposição presencial “Amor I Love You”, em outubro de
2022
5. Exposição presencial “Nossa Luta: a perseguição aos
negros durante o holocausto”, em novembro de 2023.
CUMPRIDA A meta foi ultrapassada em
2022
O Objetivo 2.2 integrará
o Plano de Equidade
(2024-2025).
43
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
TEMA OBJETIVO UNIDADE
RESPONSÁVEL DESENVOLVIMENTO DA META SITUAÇÃO
DA META ENCAMINHAMENTO OBSERVAÇÕES
2. EDUCAÇÃO
2.3 Sensibilizar colabo-
radores/as de todos os
vínculos na temática da
diversidade racial por
meio do projeto Racismo
em Pauta.
GT de Raça/
Comitê
Em seu primeiro ano o objetivo foi cumprido e superou a
expectativa, diversos artigos foram publicados em 2022:
1. “Ao vencedor, o engano”, artigo de Marco Aurélio de
Souza Couto
2.”Consciência Negra e a reexão sobre a luta pela igual-
dade”, artigo de Maria Isabel da Silva Sales
3.”Racismo em pauta: desigualdade de gênero e raça
no Legislativo em evidência”, artigo de Mariana Veloso
Portela Xavier
4.”Consciência Negra e a reexão sobre a luta pela igual-
dade”, artigo de Maria Isabel da Silva Sales
5. “Racismo em pauta: desigualdade de gênero e raça
no Legislativo em evidência”, artigo de Mariana Veloso
Portela Xavier
6. “Migrações e o caso Moïse: reexões sobre o racismo
estrutural brasileiro”, artigo de Henrique Salles Pinto
7. “A ‘invisibilidade’ do racismo”, artigo de Vanessa Martins
de Rezende Ramos
8. “13 de maio e o Dia Nacional da Denúncia Contra o
Racismo”, artigo de Gláucia Porfíria
9. “A inteligência articial pode apresentar viés racista,
preconceituoso?”, artigo de Devair Sebastião Nunes
10. “O racismo inuenciou minha vida, mas o suporte
que recebi me deixou mais forte”, artigo de Charlleny
Fernandes dos Santos
11. “Aniversário das Leis do Ventre Livre e dos Sexagenários:
uma reexão”, artigo de Devair Sebastião Nunes
12.”Julho das Pretas e a luta pela igualdade”, artigo de
Mariana Xavier
Em 2023 foram lançados os seguints artigos:
1. “Almerinda Farias Gama e o movimento sufragista brasi-
leiro”, artigo de Lui Teixeira Oliveira
2. “O Brasil deve reetir sobre o Dia Internacional pela
Eliminação da Discriminação Racial”, artigo de Vanessa
Martins de Rezende Ramos
3. “A falácia da Lei Áurea e a escravidão contem-
porânea no Brasil”, artigo de Leonardo Queiroz
4. “Neusa das Dores, Marsha P. Johnson: luta por igualda-
de”, artigo de Christian Caetano de Lima
5. “Centenário de Laélia de Alcântara, a primeira senado-
ra negra brasileira”, artigo de Lunde Braghini e Amélia
Ferreira Dos Santos
6. “Os 115 anos da imigração japonesa no Brasil, entre
superações e preconceitos”, artigo de Ricardo Reinaux
Nakaoka
7. “A herança: duas histórias que se cruzam”, artigo de
Devair Sebastião Nunes
CUMPRIDA
Durante o primeiro ano de
vigência do Plano a meta
foi ultrapassada e o planeja-
mento é que as ações con-
tinuem durante o segundo
ano.
O Objetivo 2.3 integrará
o Plano de Equidade
(2024-2025).
44
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
TEMA OBJETIVO UNIDADE
RESPONSÁVEL DESENVOLVIMENTO DA META SITUAÇÃO
DA META ENCAMINHAMENTO OBSERVAÇÕES
2. EDUCAÇÃO
2.4 Criar Curso de
Extensão “Na trilha dos
200 anos da independên-
cia do Brasil: O Congresso
Nacional e os caminhos da
inclusão social”
ILB
A Diretoria-Executiva do ILB informou que o conteúdo não
será concluído, mas que os vídeos produzidos até o mo-
mento estão disponibilizados no canal do ILB no Youtube
- https://www.youtube.com/c/ILBCanal
PARCIALMENTE
CUMPRIDA
O objetivo 2.4 não
integrará o Plano de
Equidade (2024-2025).
2.5 Criar Curso de
Extensão sobre Racismo
Estrutural ILB A COTREN/ILB informou que o curso será entregue com
30h.
PARCIALMENTE
CUMPRIDA
Ainda sem previsão para o
lançamento.
O objetivo 2.5 não
integrará o Plano de
Equidade (2024-2025).
2.6 Cooperar com
a formação política
das vereadoras.
ILB
Em setembro de 2021, ocorreu o 2º Ciclo de Palestras do
Legislativo, com foco na representação feminina e na
atuação parlamentar. Este evento on-line foi organizado
pelo Interlegis, visando ao aprimoramento de vereadores
e vereadoras, além de fortalecer as câmaras municipais.
A programação foi estruturada considerando as necessi-
dades especícas das casas legislativas.
Ao longo desse ciclo, foram realizadas três edições
com os seguintes conteúdos: “Temas Essenciais para o
Mandato Parlamentar Municipal”, “Orçamento Público e
Política Fiscal no Brasil”, e “A Representação Feminina e
a Atuação Parlamentar”.
Meta cumprida e o plane-
jamento é que as ações
continuem para o próximo
PEGR (2024-2025).
O Objetivo 2.6 integra-
rá o Plano de Equidade
(2024-2025).
45
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
TEMA OBJETIVO UNIDADE
RESPONSÁVEL DESENVOLVIMENTO DA META SITUAÇÃO
DA META ENCAMINHAMENTO OBSERVAÇÕES
3. CULTURA ORGANIZACIONAL
3.1 Realizar ações
informativas sobre o
Quesito Cor/Raça e
Etnia e a importância
da autodeclaração
GT de Raça/
Comitê
O Manual Quesito Cor/Raça e Etnia foi lançado na versão PDF,
podendo ser encontrado no site da Biblioteca do Senado.
https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/642501. O vídeo
informativo foi publicado e está disponível em https://youtu.
be/mljks4DGkv8?si=i6ppUq2pom4zRjl1
CUMPRIDA
O Comitê de Equidade de
Gênero e Raça e o GT de
Raça já elaborou o ma-
nual Quesito Cor/Raça no
Objetivo e o vídeo foi pu-
blicado na intranet.
O objetivo 3.1 não
integrará o Plano de
Equidade (2024-2025).
3.2 Promover ações de
respeito à diversidade.
Comitê/
SESOQVT
Principais ações:
Fevereiro de 2022:
- Palestra Virtual: “Etarismo e Carreira como Desaos
Femininos”.
- Live “90 anos do voto feminino no Brasil” no perl do
Instagram da Diretora-Geral Ilana Trombka.
- Roda de Leitura sobre “90 anos do voto feminino no Brasil”
no canal de comunicação interno do Senado Federal no
YouTube.
Junho de 2022:
- Lançamento da primeira versão do Guia de Inclusão e
Diversidade LGBTQIA+ digitalmente.
Fevereiro de 2023:
- Fórum virtual sobre a “Mulher Negra na Administração
Pública”.
Março de 2023:
- Cine Debate: Filme “A Filha Perdida - Desconstruindo os
mitos sobre o que é ser mulher”.
- Lançamento do Programa Mulher 50+: Roda de conversa
“Sexo, relacionamento e trabalho: vida depois da menopau-
sa”, com Mariza Tavares.
- Lançamento do livro “Equidade de Gênero no Senado: um
relato da mudança da cultura organizacional por meio da
ação gerencial”.
- Roda de conversa – Mês das Mulheres: “Fato ou fake: chip
da beleza, reposição hormonal e saúde feminina”.
- Cine debate “Mulher Rei”.
- Roda de Leitura do livro “A radical imaginação política das
mulheres negras brasileiras”.
- Cine debate sobre a minissérie documental “Em um Mundo
Interior (2018)” para discutir Autismo e suas Faces.
CUMPRIDA
A meta foi ultrapassada em
2022, e seguiu em 2023.
O objetivo 3.2 não in-
tegrará o Plano de
Equidade (2024-2025).
46
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
TEMA OBJETIVO UNIDADE
RESPONSÁVEL DESENVOLVIMENTO DA META SITUAÇÃO
DA META ENCAMINHAMENTO OBSERVAÇÕES
3. CULTURA ORGANIZACIONAL
3.2 Promover ações de
respeito à diversidade.
Comitê/
SESOQVT
Abril de 2023:
- Lançamento do Relatório de Ações de Equidade de 2022.
- Ocina de automaquiagem para pessoas com baixa visão
promovida pela Liga do Bem.
Maio de 2023:
- Curso de autocuidado e saúde mental para homens.
Julho de 2023:
- Lançamento do livro que organiza os artigos do “Racismo
em pauta”.
- Fórum sobre a mulher negra na administração pública.
Novembro de 2023:
- Abertura da “Exposição Nossa Luta”, abordando a perse-
guição de pessoas negras durante o Holocausto.
- Evento “Expressões e vivências negras em movimento” em
parceria entre Senado Federal, TCU, Câmara dos Deputados
e Sindilegis, com palestras sobre Racismo e Branquitude e
CineDebate do longa-metragem “Marte Um”.
CUMPRIDA
A meta foi ultrapassada em
2022, e seguiu em 2023.
O objetivo 3.2 não in-
tegrará o Plano de
Equidade (2024-2025).
3.3 Realizar sensibilização
do corpo funcional nas te-
máticas de assédio e ou-
tras violências no trabalho
e no âmbito doméstico
Comitê/
SESOQVT
Publicação da Cartilha de Prevenção ao Assédio:
- Foi publicado e distribuído a cartilha sobre assédio, dispo-
nibilizando versões especícas para gestores e servidores
em geral.
- Realizou-se uma revisão para incluir tópico sobre o assédio
no ambiente de home oce, por meio do processo SIGAD
00100.015666/2022
Palestras virtuais “Senado Sem Assédio”:
- Realizaram-se duas palestras virtuais voltadas para esta-
giárias/os, proporcionando informação e conscientização
sobre o tema, o evento foi realizado no dia 18 de março de
2022 (manhã e tarde).
- No dia 15 de dezembro de 2023, ocorreu o Círculo de
Conversação | Assédio Moral no Teletrabalho: propostas
para um ambiente saudável
Palestras Presenciais “Senado Sem Assédio”:
- Conduziram-se seis palestras presenciais para estagiá-
rias/os, distribuídas em diferentes períodos, com o objetivo
de abordar a prevenção do assédio. Realizadas nos dias 05
de outubro de 2022 (manhã e tarde), 13 de abril de 2023 (ma-
nhã e tarde) e 30 de outubro de 2023 (manhã e tarde),
EM EXECUÇÃO
Em falta a capacitação de
gestores/as de cada secre-
taria no tema assédio, pelo
curso EAD, oferecido pela
plataforma saberes.
O Objetivo 3.3 integrará
o Plano de Equidade
(2024-2025).
47
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
TEMA OBJETIVO UNIDADE
RESPONSÁVEL DESENVOLVIMENTO DA META SITUAÇÃO
DA META ENCAMINHAMENTO OBSERVAÇÕES
3. CULTURA ORGANIZACIONAL
3.3 Realizar sensibilização
do corpo funcional nas te-
máticas de assédio e ou-
tras violências no trabalho
e no âmbito doméstico
Comitê/
SESOQVT
Distribuição de Material Informativo por Correspondência
Eletrônica:
- Está em curso a distribuição de materiais de boas-vindas,
incluindo publicações sobre assédio e temas relaciona-
dos à equidade, para estagiárias/os, jovens aprendizes e
servidores/as.
Campanha Contra o Assédio - Fase Quatro:
- Realização da quarta fase da campanha, englobando pe-
ças publicitárias e divulgação na intranet, além de rodas de
conversa especícas com os servidores da gráca e uma
sessão informativa em 09 de outubro de 2023.
Rodas de Conversa em Parceria com o SESOQVT:
- Condução de duas rodas de conversa em colaboração com
o SESOQVT, abordando o assédio e outras formas de violên-
cia no ambiente de trabalho.
EM EXECUÇÃO
Em falta a capacitação de
gestores/as de cada secre-
taria no tema assédio, pelo
curso EAD, oferecido pela
plataforma saberes.
O Objetivo 3.3 integrará
o Plano de Equidade
(2024-2025).
48
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
TEMA OBJETIVO UNIDADE
RESPONSÁVEL DESENVOLVIMENTO DA META SITUAÇÃO
DA META ENCAMINHAMENTO OBSERVAÇÕES
4. GESTÃO
4.1 Instituir o Programa
Pai Presente DGER/SEGP Foi elaborada minuta que institui o Programa Pai Presente
no Senado Federal e encaminhada à Diretoria-Geral
PARCIALMENTE
CUMPRIDA
A minuta do Programa foi
encaminhada à Diretoria-
Geral e está aguardando
publicação.
O objetivo 2.4 integra-
rá o Plano de Equidade
(2024-2025) caso não
seja publicado em 2023.
4.2 Instituir o Programa
de Liderança para as
Mulheres.
ILB/Comitê
Mentoria para Servidoras:
- Conduziu-se sessões de mentoria em 2021, 2022 e 2023,
oferecendo suporte e orientação para o crescimento pros-
sional das servidoras.
Aula Inaugural do Programa de Lideranças para Mulheres
Negras:
- Em 20 de novembro de 2023, realizou-se a aula inaugural
desse programa, contando com a presença destacada de
Vilma Reis para o seu lançamento.
Fórum sobre a Mulher Negra na Administração Pública:
- Em 26 de julho de 2023, o Senado promoveu um fórum
relevante, focado na discussão e reexão sobre o papel da
mulher negra na administração pública.
CUMPRIDA
Pretende-se realizar outra
turma de mentoria para
servidoras negras.
O Objetivo 4.2 integrará
o Plano de Equidade
(2024-2025).
4.3 Elaborar e divulgar
relatório com o levanta-
mento dos casos de assé-
dio moral e sexual e dos
resultados dos processos
no Senado Federal.
SESOQVT/SPOL
Relatório do Ano-base 2021:
Em 2022, apresentou-se o relatório abrangente dos casos
de assédio ocorridos no ano-base 2021. O documento con-
templou casos denunciados e não denunciados, detalhando
os desdobramentos das denúncias e a tipicação dos ca-
sos, incluindo assédio moral e sexual, entre outros dados
relevantes.
Relatório do Ano-base 2022:
No ano subsequente, em 2023, divulgou-se o relatório re-
ferente ao ano-base 2022, seguindo a mesma metodologia
e conteúdo detalhado, disponibilizando informações sobre
casos denunciados, não denunciados, desfechos das possí-
veis ocorrências de assédio, além de tipicação dos casos.
Publicação dos Dados:
Todos os dados detalhados e informações contidas nos rela-
tórios foram disponibilizados na Intranet do Senado Federal,
garantindo a transparência e acessibilidade das informa-
ções aos colaboradores.
CUMPRIDA
O Serviço de Saúde
Ocupacional e Qualidade
de Vida No Trabalho apre-
sentará em 2023 o re-
latório ano-base 2022 e
assim a meta será 100%
cumprida.
O Objetivo 4.3 integrará
o Plano de Equidade
(2024-2025).
49
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
TEMA OBJETIVO UNIDADE
RESPONSÁVEL DESENVOLVIMENTO DA META SITUAÇÃO
DA META ENCAMINHAMENTO OBSERVAÇÕES
4. GESTÃO
4.4 Realizar ações acerca
das representações de
masculinidades no ideário
de homens e mulheres do
Senado Federal
OMV/DataSenado
Em colaboração com o DataSenado, foi conduzida uma
pesquisa abordando temas e ações para grupos reexivos
sobre masculinidades. Além disso, foi implementada ini-
ciativas direcionadas para jovens aprendizes e estagiários,
promovendo grupos reexivos especícos sobre esse tema.
- No dia 07 de dezembro de 2023, aconteceu o encontro
do grupo de masculinidades com os Jovens Aprendizes do
Senado Federal.
CUMPRIDA
A meta foi 100% cumprida
O objetivo 4.4 não in-
tegrará o Plano de
Equidade (2024-2025).
4.5 Realizar monitora-
mento de questões re-
lacionadas à Equidade
de Gênero e Diversidade
Racial no Senado Federal.
OMV/DataSenado
Pesquisa “Mulheres na Política 2022”:
Realizada em maio de 2022, essa pesquisa revelou dados
importantes:
- Indicou que 30% das mulheres são vítimas de discrimina-
ção de gênero, mantendo-se o mesmo patamar desde 2016,
considerando a margem de erro.
- Mostrou que 64% dos entrevistados acreditam que o am-
biente político é mais favorável aos homens, mantendo uma
percepção constante ao longo dos anos.
Pesquisas em Parceria com Órgãos Internos:
- Pesquisa sobre Equidade de Gênero (agosto de 2023
– Procuradoria Especial da Mulher): Conduzida junto à
Procuradoria Especial da Mulher, esta pesquisa explorou a
equidade de gênero no âmbito do Senado.
- Pesquisa sobre Questão Racial (setembro de 2023 – Grupo
de Trabalho de Anidade de Raça): Realizada em colabora-
ção com o Grupo de Trabalho de Anidade de Raça, essa
pesquisa investigou questões raciais dentro da instituição.
Divulgação dos Resultados:
Em 8 de novembro de 2023, os resultados detalhados das
pesquisas realizadas em agosto e setembro de 2023 foram
amplamente divulgados na Intranet do Senado Federal, ga-
rantindo o acesso às informações relevantes sobre equidade
de gênero e questões raciais para todos os colaboradores.
CUMPRIDA
A meta foi cumprida 100%
em 2023.
O objetivo 4.5 não in-
tegrará o Plano de
Equidade (2024-2025).
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PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
TEMA OBJETIVO UNIDADE
RESPONSÁVEL DESENVOLVIMENTO DA META SITUAÇÃO
DA META ENCAMINHAMENTO OBSERVAÇÕES
4. GESTÃO
4.6 Lançar a Rede
Equidade
Comitê/DGER/
PROMUL
A Rede Equidade foi lançada no dia 11 de março de 2022 em
um evento on-line que contou com a presença de represen-
tantes dos Órgãos Partícipes. O evento foi trasmitido ao vivo
pelo YouTube da TV Senado.
CUMPRIDA Objetivo 100% cumprido.
O objetivo 4.6 não in-
tegrará o Plano de
Equidade (2024-2025).
TEMA OBJETIVO UNIDADE
RESPONSÁVEL DESENVOLVIMENTO DA META SITUAÇÃO
DA META ENCAMINHAMENTO OBSERVAÇÕES
5. SAÚDE
5.1 Promover a saúde na
perspectiva de gênero e
raça
SESOQVT
O Comitê Permanente recebeu do SESOQVT o relatório abar-
cando os indicadores de saúde referentes aos anos de 2021
e 2022.
Durante o período entre 2021 e 2023, estabeleceram-se
ações voltadas para a saúde e diversidade por meio de es-
tratégias síncronas e assíncronas, em colaboração com o
SESOQVT.
CUMPRIDA Objetivo 100% cumprido.
O Objetivo 5.1 integrará
o Plano de Equidade
(2024-2025).
5.2 Realizar estudo sobre
a possibilidade de adoção
de protocolo de atendi-
mento às colaboradoras
nos casos de violência do-
méstica e familiar contra
as mulheres no Senado.
OMV/Comitê/
SESOQVT
De acordo com esclarecimentos do OMV foram realizadas as
pesquisa de Benchmarking CUMPRIDA
O relatório foi elaborado
e foi entregue à DGER
em outubro de 2023
via SIGAD, documento
00100.165034/2023-15.
O objetivo 5.2 não
integrará o Plano de
Equidade (2024-2025).
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PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
TEMA OBJETIVO UNIDADE
RESPONSÁVEL DESENVOLVIMENTO DA META SITUAÇÃO
DA META ENCAMINHAMENTO OBSERVAÇÕES
5. SAÚDE
5.1 Promover a saúde na
perspectiva de gênero e
raça
SESOQVT
O Comitê Permanente recebeu do SESOQVT o relatório abar-
cando os indicadores de saúde referentes aos anos de 2021
e 2022.
Durante o período entre 2021 e 2023, estabeleceram-se
ações voltadas para a saúde e diversidade por meio de es-
tratégias síncronas e assíncronas, em colaboração com o
SESOQVT.
CUMPRIDA Objetivo 100% cumprido.
O Objetivo 5.1 integrará
o Plano de Equidade
(2024-2025).
5.2 Realizar estudo sobre
a possibilidade de adoção
de protocolo de atendi-
mento às colaboradoras
nos casos de violência do-
méstica e familiar contra
as mulheres no Senado.
OMV/Comitê/
SESOQVT
De acordo com esclarecimentos do OMV foram realizadas as
pesquisa de Benchmarking CUMPRIDA
O relatório foi elaborado
e foi entregue à DGER
em outubro de 2023
via SIGAD, documento
00100.165034/2023-15.
O objetivo 5.2 não
integrará o Plano de
Equidade (2024-2025).
TEMA OBJETIVO UNIDADE
RESPONSÁVEL DESENVOLVIMENTO DA META SITUAÇÃO
DA META ENCAMINHAMENTO OBSERVAÇÕES
5. SAÚDE
5.3 Realizar ações preven-
tivas voltadas ao combate
à gordofobia, na perspec-
tiva de gênero e raça.
SESOQVT/
SECOM
Ações realizadas na temática:
- Exposição “Corpos” (2022)
- Artigos na Intranet em combate à Gordofobia
- Roda de conversa em combate à Gordofobia
- Cartlha: Senado Contra a Gordofobia (2023)
CUMPRIDA
Meta atingida em 2022,
com continuidade em 2023
até o encerramento do
PEGR.
O Objetivo 5.3 integrará
o Plano de Equidade
(2024-2025).
5.4 Estimular a prática
de exercícios físicos
combinada com a mo-
bilidade sustentável.
Comitê/NCAS
Foi elaborada minuta que altera o Ato da Diretoria-Geral nº
8/2014. No Ato, ciclistas identicados com seus crachás
funcionais podem ter acesso às dependências da Casa em
trajes esportivos desde que o façam a entrada nas portarias
especícas, assim a alteração do Ato pretende estender tal
benefício aos pedestres.
CUMPRIDA ATO DA DIRETORIA-GERAL
Nº 25, DE 2023 publicado.
O Objetivo 5.4 integrará
o Plano de Equidade
(2024-2025).
5.5 Criar o Programa
Mulher 50+. COASAS/Comitê
A inauguração do programa ocorreu na roda de conversa
intitulada “Sexo, relacionamento e trabalho: vida depois da
menopausa”, apresentada por Mariza Tavares em 24 de mar-
ço de 2022.
Encontros Realizados:
- Tema: Sexualidade com Claudia Nogueira:
- Dois encontros foram realizados nos dias 11 e 25 de novem-
bro de 2022, abordando o tema da sexualidade e conduzidos
por Claudia Nogueira.
Roda de Conversa:
Em comemoração ao Mês das Mulheres, promoveu-se a roda
de conversa “Fato ou Fake: chip da beleza, reposição hormo-
nal e saúde feminina” em 17 de março de 2023.
CUMPRIDA
Desde a criação do
Programa ações como
Rodas de Conversa e publi-
cação de artigos vem sen-
do realizadas.
O Objetivo 5.5 integrará
o Plano de Equidade
(2024-2025).
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PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA 2024-2025
Referências Normativas
Ato de criação do Comitê. Portaria da Diretoria-Geral nº 2511, de 2015.
https://www12.senado.leg.br/institucional/responsabilidade-social/equidade/pdfs/diretoria-geral-no-2511-de-2015
Composição do Comitê. Portaria da Diretoria-Geral nº 5486, de 2023.
https://adm.senado.leg.br/normas/ui/pub/normaConsultada;jsessionid=D6C2E064431BE7764B855275863841BE.tomcat-
-1?0&idNorma=14381534
Carta de Compromissos do Senado Federal.
https://www12.senado.leg.br/transparencia/gestgov/planejamento-estrategico-1/PDF/CartadeCompromissos.pdf
Objetivos estratégicos do plano estratégico institucional e as diretrizes para a administração do Senado Federal.
https://www12.senado.leg.br/transparencia/gestgov/conteudo-antigo/copy_of_planejamento-estrategico-1/PDF/ATC5.pdf
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS.
https://brasil.un.org/pt-br/sdgs
Plano de Equidade de Gênero e Raça 2019–2021. https://www12.senado.leg.br/transparencia/gestgov/planejamento-estra-
tegico-1/plano-de-gestao-de-logistica-sustentavel-do-senado-federal/pegr/PlanodeEquidadeGeneroeRaca2019.2021.pdf
Plano de Equidade de Gênero e Raça 2021–2023.
https://www12.senado.leg.br/transparencia/gestgov/planejamento-estrategico-1/plano-de-gestao-de-logistica-sustenta-
vel-do-senado-federal/pegr/PEGR2021_2023.pdf
Plano de Gestão de Logística Sustentável – 2022–2023.
https://www12.senado.leg.br/transparencia/gestgov/planejamento-estrategico-1/plano-de-gestao-de-logistica-sustenta-
vel-do-senado-federal/pgls/PGLS20222023.pdf
Secretaria de Editoração
e Publicações
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DE GÊNERO E RAÇA
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