SENADO FEDERAL
SENADO FEDERAL
Mesa Diretora
Biênio 2021/2022
PRESIDENTE
Senador Rodrigo Pacheco (DEM – MG)
1º VICE-PRESIDENTE
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB – PB)
2º VICE-PRESIDENTE
Senador Romário (PL – RJ)
1º SECRETÁRIO
Senador Irajá (PSD – TO)
2º SECRETÁRIO
Senador Elmano Férrer (PP – PI)
3º SECRETÁRIO
Senador Rogério Carvalho (PT- SE)
4º SECRETÁRIO
Senador Weverton Rocha (PDT – MA)
SUPLENTES DE SECRETÁRIO
1º Suplente Senador Jorginho Mello (PL – SC)
2º Suplente Senador Luiz do Carmo (MDB – GO)
3º Suplente Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA – MA)
4º Suplente Senador Zequinha Marinho (PSC – PA)
DIRETORA-GERAL
Ilana Trombka
SECRETÁRIO-GERAL DA MESA
Gustavo Afonso Sabóia Vieira
Créditos
Diretora-Geral
Ilana Trombka
Diretor Executivo de Gestão
Márcio Tancredi
Coordenadora do Comitê Permanente
Maria Terezinha Nunes
Equipe Técnica
Maria Terezinha Nunes
Ludmila Neves Barbosa da Silva
Paloma Cristina Rodrigues Pediani
Laísa Fernanda Alves da Silva
Thayane Karina Cunha da Silveira
Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade
de Gênero e Raça do Senado Federal
(Portaria da Diretoria-Geral nº 2127, de 2021)
Grupo de Trabalho para a Elaboração do Plano de Equidade de
Gênero e Raça 2021-2023
(Portaria da Diretoria-Geral nº 2833, de 2021)
Grupo de Trabalho de Anidade de Raça
(Portaria da Diretoria-Geral nº 2132, de 2021)
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal.
Plano de equidade de gênero e raça : 2021-2023 / Senado Federal. Bra-
sília : Senado Federal, 2021.
32 p. : il.
Resultante do Grupo de Trabalho para a Elaboração do PEGR (2021-2023).
Portaria da Diretoria-Geral nº 2833, de 2021.
1. Equidade, Brasil, 2021-2023. 2. Igualdade de gênero, Brasil, 2021-2023.
3. Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal, política social. I. Título.
CDD 353.53
Ficha catalográca elaborada por Claudia Coimbra Diniz CRB 1 - 1179
GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO
DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA (2021-2023)
(Portaria da Diretoria-Geral nº 2833, de 2021)
SERVIDOR(A) SECRETARIA
MARIA TEREZINHA NUNES SEGP/Comitê
ROBERTA VIEGAS E SILVA CONLEG/Comitê
MARIA CRISTINA SILVA MONTEIRO SEGAM/Comitê
LUDMILA NEVES BARBOSA DA SILVA DGER/Comitê
DALVA MARIA SOUZA MOURA COASAS/Comitê
HUMBERTO MENDES DE SÁ FORMIGA NCAS
DEVAIR SEBASTIÃO NUNES PRODASEN/GT de Raça
MARINA DE ANDRADE VAHLE SESOQVT
HENRIQUE TALAMONI VALLOCHI SALLES PINTO CONLEG/GT de Raça
STELLA MARIA VAZ SANTOS VALADARES COBIB/GT de Raça
PAULA PANE DA SILVA RAMOS CARRER SEGP
TELMA AMÉRICA VENTURELLI ILB
ISIS SIQUEIRA MARRA PROMUL
FERNANDA VIDIGAL CABRAL DE MIRANDA SECOM
JULIANA CAROLINA SANTOS MARTINS SGM/Comitê
MARIA ISABEL DA SILVA SALES GT de Raça
LISTA DE SIGLAS
Advocacia do Senado Federal – ADVOSF
Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça – Comitê
Consultoria Legislativa - CONLEG
Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor – COASAS
Coordenação de Biblioteca – COBIB
Coordenação de Capacitação, Treinamento e Ensino – COTREN
Diretoria-Geral – DGER
Grupo de Trabalho de Anidade de Raça – GT de Raça
Instituto de Pesquisa Data Senado - Data Senado
Instituto Legislativo Brasileiro – ILB
Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais – NCAS
Observatório da Mulher Contra a Violência - OMV
Plano de Equidade de Gênero e Raça - PEGR
Procuradoria Especial da Mulher – PROMUL
Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo Brasileiro - Interlegis
Secretaria de Comunicação Social – SECOM
Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF
Secretaria de Gestão de Pessoas – SEGP
Secretaria de Polícia Legislativa – SPOL
Secretaria de Tecnologia da Informação – PRDSTI (PRODASEN)
Secretaria Rádio Senado – SRSF
Secretaria TV Senado - STVSEN
Secretaria-Geral da Mesa – SGM
Serviço de Gestão de Acervo Museológico - SEGAM
Serviço de Gestão de Estágios - SGEST
Serviço de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida no Trabalho – SESOQVT
Sumário
EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA NO SENADO FEDERAL ........................................................... 7
APRESENTAÇÃO DO PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA DO SENADO FEDERAL 2021-2023 .... 8
QUADRO GERAL DO PLANO .............................................................................................. 10
TEMA 1 – COMUNICAÇÃO ................................................................................................. 12
TEMA 2 – EDUCAÇÃO ....................................................................................................... 15
TEMA 3 – CULTURA ORGANIZACIONAL ............................................................................... 18
TEMA 4 – GESTÃO .......................................................................................................... 20
TEMA 5 – SAÚDE ............................................................................................................ 23
ANEXO I ........................................................................................................................ 26
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
7
Plano de Equidade de Gênero e Raça
Equidade de Gênero e Raça
no Senado Federal
N
a condição de Procuradora Especial da Mulher do Senado, é uma honra apresentar esta publicação elaborada pelo
Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal. Este Plano de Equidade
de Gênero e Raça – PEGR 2021/2023 expõe metas e iniciativas em cinco campos: comunicação, educação, cultura organi-
zacional, gestão e saúde, de nidos como cruciais para a promoção da equidade de gênero e raça.
Precisamos ir além do signi cado estrito da palavra “equidade”, considerando-a essencialmente como a promoção
da igualdade na prática, não só na letra da Lei. Em 1988, a Constituição do Brasil deixou claro que “homens e mulheres são
iguais em direitos e obrigações” e estabeleceu entre seus objetivos “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem,
raça, sexo, idade e quaisquer formas de discriminação”.
No entanto, ainda sofremos com o peso de discriminações, como as de gênero e raça, que moldaram nossas instituições.
Como senadora, eleita para a 56ª e 57ª legislaturas, estarei presente nas comemorações do Bicentenário da Indepen-
dência, em 2022, e, também, do Bicentenário do Senado, em 2026, mas somos conscientes de que o Brasil independente e
suas instituições legislativas conviveram durante mais de sessenta anos com a escravidão e, mais tempo ainda, com uma
tradição que só deixava que homens chegassem ao Parlamento.
Faz-se necessário que a presença feminina e masculina seja mais equitativa, para ser representativa das mulheres,
cuja presença na população brasileira é até ligeiramente superior à de homens. Lutamos para que a Constituição seja
mesmo cumprida e que homens e mulheres tenham as mesmas oportunidades que a cidadania lhes assegura.
Com este Plano de Equidade de Gênero e Raça – PEGR 2021/2023, o Senado mostra sua disposição em dar o exemplo
de mudar, para moldar um outro futuro, a nado com a Constituição de 1988 e não com a herança do passado.
Senadora Leila Barros
Procuradora Especial da Mulher do Senado
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
8
Plano de Equidade de Gênero e Raça
Apresentação do Plano de
Equidade de Gênero e Raça do
Senado Federal 2021-2023
L
ançar o segundo Plano de Equidade de Gênero e Raça (2021-2023) em 2021 é motivo de muita alegria e orgulho
para esta Casa Legislativa, uma vez que neste ano completamos 10 anos da promoção de ações de Gênero e Raça
nas práticas administrativas. Esse marco é, especialmente signi cativo para mim, pois nos últimos seis anos acompanhei
de perto, como Diretora-Geral, a trajetória na busca por um ambiente organizacional que prima pelos valores da equidade,
antirracismo e respeito à diversidade.
O Senado tem sido referência na temática da equidade de gênero e raça no setor público desde 2011, após a adesão
ao Programa Pró-Equidade, vinculado ao Executivo Federal, pela qual conquistou três selos de boas práticas. Esse selo é
destinado às instituições que têm compromisso com a igualdade entre mulheres e homens no mundo do trabalho e com
a promoção da cidadania.
As ações de equidade no Senado Federal são planejadas e executadas por uma equipe vinculada à Diretoria-Geral, o
Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça, e contam com o envolvimento de todas as unidades
da Casa e o importante apoio da Procuradoria Especial da Mulher. Por meio de cursos, debates, eventos e campanhas,
buscamos promover a conscientização necessária para alcançar um ambiente com mais equidade e livre de preconceitos.
Os Programas Mãe Nutriz para as servidoras e a Cota 2% para mulheres em situação de vulnerabilidade pela violência
doméstica e familiar são exemplos de iniciativas que modi cam a instituição internamente, e que ao mesmo tempo pro-
duzem efeitos na sociedade, pela redução de desigualdades sociais que a igem as mulheres.
A partir de 2019, fomos além, com a instituição do primeiro Plano de Equidade de Gênero e Raça de iniciativa própria
da Casa. A primeira edição do Plano foi recentemente concluída e, mesmo tendo passado pelas adversidades e necessárias
adaptações decorrentes da pandemia de covid-19, durante sua vigência, alcançou resultados altamente satisfatórios, com
86% das metas cumpridas. Além disso, relevante mencionar as ações inovadoras que foram implementadas, como o projeto
Racismo em Pauta, conduzido pelo recém-criado Grupo de A nidade de Raça.
A elaboração do 2º Plano de Equidade para o período de 2021-2023 foi realizada de forma colaborativa, envolvendo 22
unidades da Casa, sob a coordenação do Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado
Federal. O Plano encontra-se alinhado com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), de nidos pela Agenda 2030
da ONU e Objetivos Estratégicos do Senado Federal. No total, possui 26 objetivos, distribuídos em cinco temas: Comunicação,
Educação, Cultura Organizacional, Gestão e Saúde.
Esperamos que este plano oriente as ações de toda a Casa, ampliando a conscientização sobre a importância de se
construir um ambiente inclusivo, assegurando igualdade de oportunidades para todos e todas que fazem parte da comu-
nidade do Senado Federal. Ainda, esperamos que possamos ultrapassar as fronteiras institucionais, contribuindo para o
fortalecimento da democracia, que só existe, em sua plenitude, onde há igualdade, equidade e justiça social.
Ilana Trombka
Diretora-Geral
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
9
Plano de Equidade de Gênero e Raça
METODOLOGIA
1. ELABORAÇÃO
Com a nalidade de construção colaborativa do 2º Plano de Equidade de Gênero e Raça 2021-2023, foi constituído o
Grupo de Trabalho, Pela Portaria da Diretora-Geral nº 2833, de 21 de junho de 2021, com 17 representantes de 15 unidades
administrativas, os quais, sob a coordenação da Equipe do Comitê, durante três meses, em um esforço conjunto, se debru-
çaram na criação de uma nova proposta de ações de equidade de gênero e raça, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS), de nidos pela Agenda 2030 da Organizações das Nações Unidas (ONU) e aos objetivos estratégicos do
Senado Federal.
A elaboração do 2º Plano de Equidade de Gênero e Raça 2021-2023 teve início com o monitoramento do Plano anterior,
por meio de consulta às unidades envolvidas sobre a continuidade dos objetivos estipulados no 1º Plano de Equidade (2019-
2021), os quais, em resposta, informaram que dez objetivos seguiriam no próximo Plano, alguns idênticos e outros com
alguma variação nas metas e indicadores. Após criação da Portaria, foram realizadas ao todo 19 reuniões, sendo cinco gerais
e 14 setoriais, resultando na de nição de 26 objetivos, em sua maioria inovadores, com os respectivos resultados-chave,
metas e indicadores, distribuídos em cinco temas: Comunicação, Educação, Cultura Organizacional, Gestão e Saúde.
Cabe ressaltar que durante a elaboração do Plano, foi adotada pelo Senado Federal nova metodologia de planejamento,
em especial o sistema objetivos e resultados-chave, a partir de uma nova matriz de referência, publicação conjunta do
relatório de desempenho das metas do Plano anterior, entre outros ajustes, os quais foram parcialmente incorporados no
atual Plano. No entanto, essas alterações não afetarão a compreensão histórica de desenvolvimento das ações de equidade
no Senado Federal.
2. MONITORAMENTO
Após nalização do Plano, veri cou-se que 22 unidades administrativas foram envolvidas direta ou indiretamente na
execução das tarefas afetas ao Plano, assim, o monitoramento será realizado pelo Comitê Permanente pela Promoção da
Igualdade de Gênero e Raça, com a colaboração da unidade responsável de nida em cada ação, durante a execução, tendo
por base os prazos e metas de nidos pelos resultados-chave de cada objetivo.
3. PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO
A partir da nova metodologia, o relatório nal de desempenho das metas será publicado em conjunto com a nova
edição do Plano para o biênio seguinte.
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
10
Plano de Equidade de Gênero e Raça
Quadro Geral do Plano
EIXO
TEMÁTICO
OBJETIVO
UNIDADE
RESPONSÁVEL
PRAZO
1. COMUNICAÇÃO
1.1 Publicar a página “Observatório Equidade no Legislativo.” GT Raça/Comitê 3 meses
1.2 Prover conteúdo para a página “Observatório Equidade no
Legislativo.”
GT de Raça/Comitê 21 meses
1.3 Veicular na programação da Rádio Senado o tema da inclusão e diversi-
dade, com foco em gênero e raça.
SECOM 24 meses
1.4 Veicular na programação da TV Senado o tema da inclusão e diversida-
de, com foco em gênero e raça.
SECOM 24 meses
1.5 Disponibilizar publicações na temática de gênero e raça. COBIB 24 meses
1.6 Apresentar o Programa de Assistência a Mulheres em Situação de
Vulnerabilidade Econômica em decorrência da Violência Doméstica e
Familiar, nas Assembleias Legislativas.
PROMUL/DGER 24 meses
2. EDUCAÇÃO
2.1 Publicar obras da Coleção Escritoras do Brasil. COBIB/SEGRAF 24 meses
2.2 Incentivar a leitura e o conhecimento na temática da diversidade. COBIB 24 meses
2.3 Sensibilizar colaboradores/as na temática da diversidade por meio do
projeto Racismo em Pauta.
GT de Raça/
Comitê
24 meses
2.4 Criar Curso de Extensão “Na trilha dos 200 anos da independência do
Brasil: o Congresso Nacional e os caminhos da inclusão social.”
ILB
24 meses
2.5 Criar Curso de Extensão sobre Racismo Estrutural. ILB 24 meses
2.6 Cooperar com a formação política das vereadoras. ILB/Interlegis 24 meses
3. CULTURA
ORGANIZACIONAL
3.1 Realizar ações informativas sobre o quesito cor/raça e etnia e a impor-
tância da autodeclaração.
Comitê/GT Raça 15 meses
3.2 Promover ações de respeito à diversidade. Comitê/SESOQVT 24 meses
3.3 Realizar sensibilização do corpo funcional nas temáticas de assédio e
outras violências no trabalho e no âmbito doméstico.
Comitê/
SESOQVT/SEGP
24 meses
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
11
Plano de Equidade de Gênero e Raça
EIXO
TEMÁTICO
OBJETIVO
UNIDADE
RESPONSÁVEL
PRAZO
4. GESTÃO
4.1 Instituir o Programa Pai Presente.
DGER/SEGP/
Comitê
24 meses
4.2 Instituir o Programa de Liderança para as Mulheres. ILB/Comitê 24 meses
4.3 Realizar Relatório com o levantamento dos casos de assédio moral e
sexual e dos resultados dos processos no Senado Federal.
SESOQVT/SPOL 18 meses
4.4 Realizar ações acerca das representações de masculinidades no ideá-
rio de homens e mulheres do Senado Federal.
OMV/Data Senado 24 meses
4.5 Realizar monitoramento de questões relacionadas a equidade de gê-
nero e raça no Senado Federal.
OMV/Data Senado 24 meses
4.6 Lançar a Rede Equidade.
Comitê/DGER/
PROMUL
12 meses
5. SAÚDE
5.1 Promover a saúde na perspectiva de gênero e raça. SESOQVT 24 meses
5.2 Realizar estudo sobre a possibilidade de adoção de protocolo de aten-
dimento às colaboradoras nos casos de violência doméstica e familiar
contra as mulheres no Senado.
OMV/Comitê/
SESOQVT
24 meses
5.3 Realizar ações preventivas voltadas ao combate à gordofobia, na pers-
pectiva de gênero e raça.
SESOQVT/SECOM 24 meses
5.4 Estimular a prática de exercícios físicos combinada com a mobilidade
sustentável.
Comitê/NCAS 24 meses
5.5 Instituir o Programa Mulher 50+. COASAS/Comitê 24 meses
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
12
Plano de Equidade de Gênero e Raça
Tema 1 – Comunicação
TEMA 1. COMUNICAÇÃO
ALINHAMENTOS:
Objetivos Estratégicos - Senado: 03, 04 e 07
ODS – Agenda 2030 (ONU): 05, 10 e 16
OBJETIVO
1.1 Publicar a página “Observatório Equidade no Legislativo”
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
1.1.1 Elaborar e aprovar o leiaute do hotsite. 1 mês 1 Leiaute elaborado GT Raça
1.1.2 Elaborar conteúdo inicial da página com
os dados das eleições ao congresso e às
Assembleias Legislativas de 2014 e 2018.
1 mês 1
Conteúdo inicial
elaborado
GT Raça
1.1.3 Aprovar conteúdo a ser publicado e fazer
os ajustes necessários.
2 meses 1
Conteúdo
aprovado
GT Raça/Comitê/DGER
1.1.4 Lançar a página em funcionamento. 3 meses 1 Página lançada
GT Raça/Comitê/
DGER/SECOM
SÉRIE HISTÓRICA
Trata-se de uma ação inovadora de iniciativa do GT de Raça do Senado Federal.
TEMA 1. COMUNICAÇÃO
ALINHAMENTOS:
Objetivos Estratégicos - Senado: 03, 04 e 07
ODS – Agenda 2030 (ONU): 05, 10 e 16
OBJETIVO
1.2. Prover conteúdo para a página “Observatório Equidade no Legislativo”.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
1.2.1 Gerir a página do observatório com a in-
clusão de novos conteúdos
21 meses 1 Gestão realizada GT Raça/PRODASEN
1.2.2 Gerir a inclusão de acessos facilitados
a serviços com a nidade ao tema Gênero e
Raça do SF na página do observatório
21 meses 1 Gestão realizada GT Raça/PRODASEN
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
13
Plano de Equidade de Gênero e Raça
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
1.2.3 Gerir a publicação de artigos de espe-
cialistas no tema Gênero, Raça e eleições na
página do observatório
21 meses 1 Gestão realizada GT Raça/PRODASEN
Esse objetivo decorre da criação da página “Observatório Equidade no Legislativo”.
TEMA 1. COMUNICAÇÃO
ALINHAMENTOS:
Objetivos Estratégicos - Senado: 03 e 04
ODS – Agenda 2030 (ONU): 05 e 10
OBJETIVO
1.3 Veicular na programação da Rádio Senado o tema da inclusão e diversidade, com foco em gênero e raça.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
1.3.1 Veicular os programas na Rádio Senado
(podendo ser em formato de podcast, entre-
vistas ou outros).
24 meses
44 edições por
ano de progra-
mas na temática
Programas
veiculados
SECOM/SRSF
SÉRIE HISTÓRICA
O objetivo acima, com pouca variação na meta e indicador, previsto e realizado na edição de 2019-2021, terá continuidade no atual Plano.
TEMA 1. COMUNICAÇÃO
ALINHAMENTOS:
Objetivos Estratégicos - Senado: 03 e 04
ODS – Agenda 2030 (ONU): 05 e 10
OBJETIVO
1.4 Veicular na programação da TV Senado o tema da inclusão e diversidade, com foco em gênero e raça.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
1.4.1 Veicular na programação da TV Senado
um programa por bimestre na temática.
24 meses 12
Programas
veiculados
SECOM/STVSEN
SÉRIE HISTÓRICA
O objetivo acima, com pouca variação na meta e indicador, previsto e realizado na edição de 2019-2021, terá continuidade no atual Plano.
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
14
Plano de Equidade de Gênero e Raça
TEMA 1. COMUNICAÇÃO
ALINHAMENTOS:
Objetivos Estratégicos - Senado: 03 e 04
ODS – Agenda 2030 (ONU): 04, 05 e 10
OBJETIVO
1.5 Disponibilizar publicações na temática de gênero e raça.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
1.5.1 Publicar um boletim de bibliogra as es-
pecializadas a cada 6 meses.
24 meses 4
Boletins
publicados
COBIB/SECOM
1.5.2 Publicar a exposição Voto Feminino em
formato de e-book/cartilha digital. 24 meses 1
E-book/cartilha
publicada
COBIB/SEGRAF
SÉRIE HISTÓRICA
Trata-se de continuidade das ações do Plano 2019-2021, mas com o objetivo ampliado para receber não só os boletins bibliográ cos, mas
também publicação da exposição “Voto Feminino”.
TEMA 1. COMUNICAÇÃO
ALINHAMENTOS:
Objetivos Estratégicos - Senado: 03 e 04
ODS – Agenda 2030 (ONU): 05, 08 e 10
OBJETIVO
1.6 Apresentar o Programa de Assistência a Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Econômica em Decorrência da Violência Doméstica
e Familiar nas Assembleias Legislativas.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
1.6.1 Divulgar o Programa nas Assembleias
Legislativas, por meio de materiais informativos,
em eventos ou outros meios, com vistas a sua
disseminação nos legislativos estaduais.
24 meses
50% das
Assembleias
atendidas
Programa apre-
sentado em
14 estados
PROMUL/DGER/Comitê/
INTERLEGIS
SÉRIE HISTÓRICA
Trata-se de continuidade das ações da edição anterior, porém com o foco especí co nas Assembleias Legislativas.
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
15
Plano de Equidade de Gênero e Raça
Tema 2 – Educação
TEMA 2. EDUCAÇÃO
ALINHAMENTOS:
Objetivos Estratégicos - Senado: 03
ODS – Agenda 2030 (ONU): 04, 05 e 10
OBJETIVO
2.1 Publicar obras da Coleção Escritoras do Brasil.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
2.1.1 Publicar pelo menos uma obra da Coleção
Escritoras do Brasil em 2022 e uma em 2023.
24 meses 2
1 obra publicada
em 2022
1 obra publicada
em 2023
COBIB/SEGRAF
SÉRIE HISTÓRICA
A publicação das obras da Coleção Escritoras do Brasil constou do Plano 2019-2021, tendo sido lançadas seis obras no período.
TEMA 2. EDUCAÇÃO
ALINHAMENTOS:
Objetivos Estratégicos - Senado: 03
ODS – Agenda 2030 (ONU): 04, 05 e 10
OBJETIVO
2.2 Incentivar a leitura e o conhecimento na temática da diversidade.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
2.2.1 Realizar quatro rodas de leitura, sendo
duas em 2022 e duas em 2023.
24 meses 4
2 Rodas de
leitura em 2022
2 Rodas de
leitura em 2023
COBIB/GT Raça/Comitê
2.2.2 Realizar duas exposições, sendo uma
em 2022 e a segunda em 2023. 24 meses 2
1 exposição
em 2022
1 exposição
em 2023
COBIB/GT Raça/Comitê
SÉRIE HISTÓRICA
O objetivo de promover rodas de leitura na temática de equidade de gênero e raça, constante do Plano anterior, passa a ser resultado-chave
para um objetivo mais amplo no tema educação.
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
16
Plano de Equidade de Gênero e Raça
TEMA 2. EDUCAÇÃO
ALINHAMENTOS:
Objetivos Estratégicos - Senado: 03
ODS – Agenda 2030 (ONU): 04, 05 e 10
OBJETIVO
2.3 Sensibilizar colaboradores/as de todos os vínculos na temática da diversidade racial por meio do projeto Racismo em Pauta.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
2.3.1 Publicar pelo menos três ações do projeto
por semestre.
24 meses 12
6 ações em 2022
6 ações em 2023
GT Raça/Comitê/
SECOM/DGER
SÉRIE HISTÓRICA
O projeto Racismo em Pauta teve início em julho de 2020, por isso não integrou o PEGR 2019-2021. No entanto, ganhou destaque na promoção
da diversidade racial e, pela sua relevância, terá continuidade no atual Plano.
TEMA 2. EDUCAÇÃO
ALINHAMENTOS:
Objetivos Estratégicos - Senado: 03 e 07
ODS – Agenda 2030 (ONU): 04, 05, 10 e 16
OBJETIVO
2.4 Criar Curso de Extensão “Na trilha dos 200 anos da independência do Brasil: o Congresso Nacional e os caminhos da inclusão social”.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
2.4.1 Criar e lançar o Curso de extensão na
modalidade EAD, 60 horas, sem tutoria para
a sociedade em geral.
12 meses 2
1 curso criado
1 curso lançado ILB/COTREN/Comitê
SÉRIE HISTÓRICA
O Senado Federal disponibiliza, na plataforma Saberes do ILB, cursos online “Dialogando sobre a Lei Maria da Penha” e “Assédio Moral e Sexual
no Trabalho”. Essa é mais uma ação inovadora do ILB que passa a constar do Plano de Equidade.
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
17
Plano de Equidade de Gênero e Raça
TEMA 2. EDUCAÇÃO
ALINHAMENTOS:
Objetivos Estratégicos - Senado: 02 e 03
ODS – Agenda 2030 (ONU): 04, 05,10 e 16
OBJETIVO
2.5 Criar Curso de Extensão sobre Racismo Estrutural.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
2.5.1 Criar e lançar o Curso de extensão na
modalidade EAD, 60 horas, sem tutoria para o
público interno e a sociedade em geral.
12 meses 2
1 curso criado
1 curso lançado
ILB/COTREN/Comitê
Universidade Zumbi
dos Palmares
SÉRIE HISTÓRICA
A ação é inovadora e contará com a parceria da Universidade Zumbi dos Palmares.
TEMA 2. EDUCAÇÃO
ALINHAMENTOS:
Objetivos Estratégicos - Senado: 03 e 07
ODS – Agenda 2030 (ONU): 04, 05,10 e 16
OBJETIVO
2.6 Cooperar com a formação política das vereadoras.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
2.6.1 Criar ciclo de palestras remoto visan-
do a contribuir para a formação política das
vereadoras.
24 meses 1
Ciclo de
palestras criado
ILB/Interlegis
2.6.2 Cooperar na formação das vereadoras
dos municípios brasileiros.
24 meses 500 Participantes/ano ILB/Interlegis
SÉRIE HISTÓRICA
Trata-se de uma ação inovadora, com incidência na desigualdade de gênero na política.
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
18
Plano de Equidade de Gênero e Raça
Tema 3 – Cultura Organizacional
TEMA 3. CULTURA ORGANIZACIONAL
ALINHAMENTOS:
Objetivos Estratégicos - Senado: 03
ODS – Agenda 2030 (ONU): 04, 05 e 10
OBJETIVO
3.1 Realizar ações informativas sobre o Quesito Cor/Raça e Etnia e a importância da autodeclaração.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
3.1.1 Criar Manual Quesito Cor/Raça e Etnia. 12 meses 1
Manual Criado
Comitê/GT Raça
3.1.2 Criar Vídeo informativo. 15 meses 1 Vídeo criado Comitê/GT Raça/SECOM
SÉRIE HISTÓRICA
Uma campanha, com peças publicitárias, foi realizada para estimular a autodeclaração, entre 2012/2013, no início da adesão ao Programa
Pró-Equidade de Gênero e Raça do Governo Federal, busca-se neste Plano atualizar as informações por meio de um manual e um vídeo
informativo.
TEMA 3. CULTURA ORGANIZACIONAL
ALINHAMENTOS:
Objetivos Estratégicos - Senado: 02, 03 e 04
ODS – Agenda 2030 (ONU): 04,05 e 10
OBJETIVO
3.2 Promover ações de respeito à diversidade.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
3.2.1 Confeccionar e publicar cartilha no tema
LGBTQIA+.
12 meses 1
Cartilha publicada Comitê/SESOQVT/
SECOM/ SEGRAF
3.2.2 Promover cinco ações assíncronas e
síncronas no tema (Gênero, Raça, Etarismo,
Pessoa com De ciência, LGBTQIA+).
24 meses 5
Ações síncronas
e assíncronas
Comitê/ SESOQVT/SECOM
SÉRIE HISTÓRICA
Diversas ações pontuais têm sido realizadas no Senado Federal no tocante ao respeito à diversidade, mas, como ação especí ca, integra
pela primeira vez o Plano de Equidade.
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
19
Plano de Equidade de Gênero e Raça
TEMA 3. CULTURA ORGANIZACIONAL
ALINHAMENTOS:
Objetivos Estratégicos - Senado: 02 e 03
ODS – Agenda 2030 (ONU): 04, 05 e 10
OBJETIVO
3.3 Realizar sensibilização do corpo funcional nas temáticas de assédio e outras violências no trabalho e no âmbito doméstico.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
3.3.1 Confeccionar o guia para gestores sobre
assédio moral e sexual.
12 meses 1
Guia confeccionado
e distribuído
Comitê/SESOQVT/
GT de Raça
3.3.2 Revisar a Cartilha de Assédio para incluir
um tópico sobre assédio no home o ce.
9 meses 1 Cartilha revisada
Comitê/SESOQVT/
GT de Raça/ADVOSF/SPOL
3.3.3 Capacitar gestores/as de cada
Secretaria no tema assédio, pelo curso EAD,
oferecido na plataforma Saberes.
24 meses 1
10% Gestores/as
capacitados/as de
cada secretaria
ILB/SEGP/DGER
3.3.4 Distribuir continuamente materiais de
boas- vindas para os/as estagiários/as, jovens
aprendizes e servidores/as com publicações
sobre assédio e outros temas relativos à
equidade.
24 meses
100% dos
atendidos/as
Materiais
distribuídos
Comitê/SEGP/SGEST
3.3.5 Realizar palestra de recepção de esta-
giários/as e jovens aprendizes sobre assédio
e outras violências.
24 meses 8
Palestras
realizadas
SGEST/SESOQVT
3.3.6 Realizar a 4ª. Fase da Campanha contra
o Assédio, mediante confecção de peças pu-
blicitárias em relação ao tema.
24 meses 1
Campanha
realizada
DGER/SECOM/
Comitê/SESOQVT
3.3.7 Promover duas rodas de conversa sobre
assédio e outras violências no ambiente de
trabalho.
24 meses 2
Rodas de
conversa
realizadas
Comitê/SESOQVT/
GT de Raça
SÉRIE HISTÓRICA
O objetivo de sensibilização na temática do assédio ganha robustez com variadas ações de incidência, além da campanha que integrou o
Plano anterior.
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
20
Plano de Equidade de Gênero e Raça
Tema 4 – Gestão
TEMA 4. GESTÃO
ALINHAMENTOS:
Objetivos Estratégicos - Senado: 03
ODS – Agenda 2030 (ONU): 05 e 10
OBJETIVO
4.1 Instituir o Programa Pai Presente.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
4.1.1 Elaborar e publicar ato instituindo o be-
nefício para servidores com lhos/as até 12
meses de idade.
12 meses 1 Ato Publicado DGER/SEGP/Comitê/ ADVOSF
4.1.2 Avaliar os resultados e a viabilidade de
extensão do prazo do benefício.
24 meses 1
Resultados
avaliados
DGER/SEGP/Comitê/ ADVOSF
SÉRIE HISTÓRICA
O objetivo pretendido é inovador, pois busca estender aos servidores pais com lhos/as de até dois anos o mesmo benefício concedido
às mães servidoras, sendo decorrência de um estudo elaborado no âmbito da vigência do Plano de Equidade de Gênero e Raça 2019-2021.
TEMA 4. GESTÃO
ALINHAMENTOS:
Objetivos Estratégicos - Senado: 03
ODS – Agenda 2030 (ONU): 04, 05 e 10
OBJETIVO
4.2 Instituir o Programa de Liderança para as Mulheres.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
4.2.1 Realizar uma mentoria para mulheres
ocupantes de che a ou função comissionada.
24 meses 1 Mentoria realizada ILB/Comitê
4.2.2 Realizar um curso de liderança para
mulheres pardas e pretas não ocupantes de
função comissionada.
24 meses 1 Curso realizado ILB/Comitê
SÉRIE HISTÓRICA
Ações de mentoria para mulheres já estão sendo realizadas pelo ILB, no entanto, o Programa é inovador no sentido que traz o recorte racial,
como resultado-chave para estímulo ao aumento de mulheres, em sua diversidade étnico-racial, nas funções comissionadas.
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
21
Plano de Equidade de Gênero e Raça
TEMA 4. GESTÃO
ALINHAMENTOS:
Objetivos Estratégicos - Senado: 03
ODS – Agenda 2030 (ONU): 03, 05 e 10
OBJETIVO
4.3 Elaborar e divulgar relatório com o levantamento dos casos de assédio moral e sexual e dos resultados dos processos no Senado Federal.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
4.3.1 Elaborar Relatórios com a nalidade de
conhecer de que forma as demandas de comu-
nicação ou denúncia de assédio moral e sexual
foram nalizadas, discriminando o percen-
tual de ofendidos e ofensores atendidos no
SESOQVT, o percentual de casos que geraram
registros de ocorrências e/ou inquéritos
policiais na SPOL, o percentual de casos que
geraram abertura de sindicância e processo
administrativo disciplinar, o percentual de casos
que geraram punição ao ofensor e propor ações
preventivas com base nos dados levantados.
4 meses após
o ano-base
2
1 Relatório
apresentado
em 2022, ano-
-base 2021
1 Relatório
apresentado
em 2023, ano-
-base 2022
SESOQVT/SPOL/DGER
4.3.2 Divulgar, em formato de artigo ou ma-
téria na Intranet, os dados consolidados dos
Relatórios, resguardado o anonimato.
6 meses após
o ano-base
2
1 Relatório divulgado
em 2022
1 Relatório divulgado
em 2023
SESOQVT/DGER/SECOM
SÉRIE HISTÓRICA
Trata-se de continuidade das ações realizadas no Plano anterior.
TEMA 4. GESTÃO
ALINHAMENTOS:
Objetivos Estratégicos - Senado: 03
ODS – Agenda 2030 (ONU): 04, 05 e 10
OBJETIVO
4.4 Realizar ações acerca das representações de masculinidades no ideário de homens e mulheres do Senado Federal.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
4.4.1 Realizar pesquisa pelo DataSenado/OMV e
benchmarking com outras instituições a respeito
de grupos re exivos sobre masculinidades, com
vistas a orientar linhas de ação nessa temática.
12 meses 2
1 Pesquisa
realizada
1 Benchmarking
realizado
OMV/Data Senado/PROMUL/
SESOQVT/Comitê
4.4.2 Divulgar os resultados consolidados,
preservado o anonimato, na intranet.
15 meses 1
Divulgação
realizada
OMV/Data Senado/
PROMUL/ SECOM
4.4.3 Promover um grupo re exivo sobre
masculinidades com jovens aprendizes.
24 meses 1
Grupo re exivo
realizado
SESOQVT/Comitê
4.4.4 Promover um grupo re exivo sobre
masculinidades com estagiários.
24 meses 1
Grupo re exivo
realizado
SESOQVT/Comitê
SÉRIE HISTÓRICA
O SESOQVT, em parceria com o SGEST e o Comitê promoveram grupos de re exão no tema, mas a pesquisa sobre as representações de
masculinidades é inovadora no âmbito do Senado Federal.
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
22
Plano de Equidade de Gênero e Raça
TEMA 4. GESTÃO
ALINHAMENTOS:
Objetivos Estratégicos - Senado: 03
ODS – Agenda 2030 (ONU): 04, 05 e 10
OBJETIVO
4.5 Realizar monitoramento de questões relacionadas a Equidade de Gênero e Diversidade Racial no Senado Federal.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
4.5.1 Realizar duas pesquisas na temática de
Equidade de Gênero e Diversidade Étnico-racial
pelo DataSenado/OMV.
24 meses 2
Pesquisas
realizadas
OMV/DataSenado/PROMUL/
Comitê/GT de Raça
4.5.2 Publicar dados consolidados, resguardado
o anonimato, na intranet.
24 meses 2 Dados publicados
OMV/DataSenado/
Comitê/GT de Raça
SÉRIE HISTÓRICA
Em 2014 e 2021 foram realizadas, em parceria com o DataSenado, pesquisas na temática de gênero e diversidade racial no Senado Federal.
Busca-se a continuidade dessas pesquisas para monitoramento das ações de equidade na Casa.
TEMA 4. GESTÃO
ALINHAMENTOS:
Objetivos Estratégicos - Senado: 03
ODS – Agenda 2030 (ONU): 05,10 e 16
OBJETIVO
4.6 Lançar a Rede Equidade.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
4.6.1 Realizar evento de lançamento da Rede
Equidade.
12 meses 1 Evento realizado DGER/Comitê/PROMUL
SÉRIE HISTÓRICA
A ação é inovadora no âmbito do tema equidade de gênero e raça, no serviço público.
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
23
Plano de Equidade de Gênero e Raça
Tema 5 – Saúde
TEMA 5. SAÚDE
ALINHAMENTOS:
Objetivos Estratégicos - Senado: 03
ODS – Agenda 2030 (ONU): 03, 05 e 10
OBJETIVO
5.1 Promover a saúde na perspectiva de gênero e raça.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
5.1.1 Elaborar relatório contendo indicadores de
saúde dos/as servidores/as efetivos/as e comis-
sionados/as do Senado Federal, por gênero e
raça, contendo proposição de ações de saúde.
6 meses após o
encerramento
do ano base
2
1 Relatório
elaborado em 2022,
ano base 2021
1 Relatório
elaborado em 2023,
ano base 2022
SESOQVT
5.1.2 Sensibilizar o corpo funcional acerca
da interface saúde/diversidade, por meio de
ações síncronas e/ou assíncronas.
24 meses 6 Ações realizadas SESOQVT/Comitê
SÉRIE HISTÓRICA
Trata-se de continuidade das ações realizadas no Plano anterior, com o acréscimo de ações a serem idealizadas, a partir dos resultados dos
relatórios.
TEMA 5. SAÚDE
ALINHAMENTOS:
Objetivos Estratégicos - Senado: 03
ODS – Agenda 2030 (ONU): 05 e 10
OBJETIVO
5.2 Realizar estudo sobre a possibilidade de adoção de protocolo de atendimento às colaboradoras nos casos de violência doméstica e
familiar contra as mulheres no Senado.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
5.2.1 Realizar levantamento acerca de protocolos
semelhantes aplicados em outras instituições.
12 meses 1
Levantamento
realizado
OMV/Comitê
5.2.2 Elaborar estudo, adequando protocolos à
realidade do Senado ou veri cando a possibili-
dade de criação, caso não existam referências.
18 meses 1 Estudo elaborado OMV/Comitê/SESOQVT/SPOL
5.2.3 Entregar o estudo à DGER. 24 meses 1 Estudo entregue OMV/Comitê/SESOQVT/SPOL
SÉRIE HISTÓRICA
A ação é inovadora, em se tratando de estudo especí co à realidade de aplicação do protocolo no ambiente de trabalho do Senado Federal.
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
24
Plano de Equidade de Gênero e Raça
TEMA 5. SAÚDE
ALINHAMENTOS:
Objetivos Estratégicos - Senado: 03
ODS – Agenda 2030 (ONU): 03, 04, 05 e 10
OBJETIVO
5.3 Realizar ações preventivas voltadas ao combate à gordofobia, na perspectiva de gênero e raça.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
5.3.1 Confeccionar e publicar peças publicitárias
em relação ao tema.
12 meses 1
Peças publicitárias
publicadas
SESOQVT/SECOM
5.3.2 Promover ações (síncronas e/ou assín-
cronas no tema).
24 meses 2 Ações no tema SESOQVT/SECOM
SÉRIE HISTÓRICA
O tema é recente no âmbito do clima organizacional e não integrou o Plano de Equidade anterior, no entanto norteou algumas ações na
Casa: artigos na intranet e duas rodas de conversa em 2021, com os seguintes títulos: “Pressão estética e o controle do corpo: uma opressão
invisível” e “Fazendo as pazes com o corpo e a comida”.
TEMA 5. SAÚDE
ALINHAMENTOS:
Objetivos Estratégicos - Senado: 03 e 05
ODS – Agenda 2030 (ONU): 03, 05 e 11
OBJETIVO
5.4 Estimular a prática de exercícios físicos combinada com a mobilidade sustentável.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
5.4.1 Estender o benefício concedido aos cola-
boradores/as usuários/as de bicicletas, que se
deslocam para o trabalho, aos demais colabora-
dores/as que optem por deslocar-se de casa ao
trabalho, por meio de caminhada ou outros meios
de mobilidade sustentável.
24 meses 1 Ato publicado
NCAS/SESOQVT/
Comitê/SPOL
SÉRIE HISTÓRICA
Trata-se de uma ação inovadora de estímulo à prática de exercícios físicos, mediante ampliação de um benefício já existente, com foco na
saúde de homens e mulheres, no entanto, os dados de saúde apresentados pelo SESOQVT, a partir da amostra do recadastramento 2019,
revelam que as mulheres se exercitam menos que os homens proporcionalmente.
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
25
Plano de Equidade de Gênero e Raça
TEMA 5. SAÚDE
ALINHAMENTOS:
Objetivos Estratégicos - Senado: 03
ODS – Agenda 2030 (ONU): 03, 04, 05 e 10
OBJETIVO
5.5 Criar o Programa Mulher 50+.
Resultado Chave Prazo Meta Indicador Unidades Envolvidas
5.5.1 Realizar quatro rodas de conversa nas se-
guintes temáticas: sexualidade, alimentação e
atividade física; mudanças hormonais; como li-
dar com a síndrome do ninho vazio e a mudança
nos cuidados ou outros similares.
24 meses 4
Rodas de conversa
realizadas
COASAS/Comitê/SESOQVT
SÉRIE HISTÓRICA
O Programa é inovador, pois faz uma interface entre gênero, saúde e geração.
PLANO DE EQUIDADE GÊNERO E RAÇA (PEGR) 2019-2021
RELATÓRIO FINAL DE
DESEMPENHO DAS METAS
Anexo I
RELATÓRIO FINAL DE
DESEMPENHO DAS METAS
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
27
Plano de Equidade de Gênero e Raça
TEMA OBJETIVO
UNIDADE
RESPONSÁVEL
DESENVOLVIMENTO DA META
SITUAÇÃO
DA META
ENCAMINHAMENTO OBSERVAÇÕES
1. COMUNICAÇÃO
1.1 Reformular a página
do Senado Federal sobre
as ações de equidade de
gênero e raça e manter
atualizadas as informa-
ções do Programa Pró-
Equidade e do Comitê.
Comitê
PRODASEN
Pró-Equidade
DGER
A reformulação da página foi realizada no
primeiro ano de vigência do PEGR.
CUMPRIDA
A reformulação e atua-
lização da página passa
a ser ação de rotina e
não precisará integrar
o PEGR 2021-2023.
O Objetivo 1.1 não
integrará o Plano de
Equidade (2021-2023)
1.2 Elaborar e divulgar ca-
lendário anual de eventos
e datas comemorativas e
o plano de comunicação
das ações.
Comitê
DGER
Pró-Equidade
A meta de dois calendários publicados em 2020 e 2021
teve por base as ações previstas no PEGR 2019-2021,
tendo sido publicado na plataforma Teams e de forma es-
calonada na intranet, a partir da realização de cada ação.
CUMPRIDA
O calendário de ações é
ação inerente à atividade
do Comitê Permanente e
faz parte do planejamento
já proposto para o PEGR
2021-2023, razão pela
qual não terá continuida-
de, no próximo plano.
O Objetivo 1.2 não
integrará o Plano de
Equidade (2021-2023)
1.3 Incluir, nas ações de
comunicação, a diversida-
de sexual, étnico-racial, a
inclusão de pessoas com
de ciência, pessoas ido-
sas, entre outros.
SECOM
A meta desse objetivo é 100% (onde couber), as-
sim, de acordo com o relatório enviado pela SECOM,
houve inclusão dos temas gênero e raça nas ações
de comunicação. Também houve a participação de
convidadas/os negras/os e mulheres nos seguintes
programas: Cidadania, Assunto de Estado, Agenda
Econômica, TV Senado Livre, Leituras e Estúdio A.
CUMPRIDA
Conforme resposta da
SECOM, apenas os obje-
tivos 1.4 e 1.5 integrarão
o novo PEGR 2021-2023.
O Objetivo 1.3 não
integrará o Plano de
Equidade (2021-2023)
1.4 Incluir, na programa-
ção da Rádio Senado, o
tema da equidade de gê-
nero e raça.
SECOM
SRSF
Após ajuste da meta, conforme necessidade identi cada
no Relatório Parcial em virtude da pandemia e exclusão
dos meses janeiro, julho e 2ª quinzena de dezembro,
em que há redução na força de trabalho por motivo de
férias, a SECOM informa que foram veiculadas 25 edi-
ções do Programa Pauta Feminina na Rádio Senado.
CUMPRIDA
O objetivo sofrerá pequena
reformulação e será inte-
grado ao PEGR 2021-2023
O Objetivo 1.4 in-
tegrará o Plano de
Equidade (2021-2023)
1.5 Produzir programa na
TV Senado sobre equida-
de de gênero e raça.
SECOM
STVSEN
Após ajuste da meta para um programa por bimes-
tre, conforme necessidade identi cada no Relatório
Parcial em virtude da pandemia e exclusão dos me-
ses janeiro, julho e 2ª quinzena de dezembro, foram
realizados oito programas “Cidadania Mulher”.
CUMPRIDA
O objetivo sofrerá pequena
reformulação e será inte-
grado ao PEGR 2021-2023
O Objetivo 1.5 in-
tegrará o Plano de
Equidade (2021-2023)
1.6 Produzir vídeos insti-
tucionais sobre equidade
de gênero e raça.
Comitê
SECOM
Pró-Equidade
A meta “5 vídeos produzidos” foi cumprida, in-
clusive, extrapolando o quantitativo previsto, no
entanto, faltou esgotar os temas propostos.
CUMPRIDA
Considerando que a produ-
ção de vídeos vem sendo
realizada rotineiramente
como parte de diversas
ações, não integrará
o PEGR 2021-2023
O Objetivo 1.6 não
integrará o Plano de
Equidade (2021-2023)
1.7 Publicar Boletim Ele-
trônico de Bibliogra as
Especializadas sobre a
temática de equidade de
gênero e raça.
COBIB
A meta de “4 boletins publicados” foi ultrapassada.
Em 2019 e 2020 foram publicados: Autoras Negras:
Protagonismo Feminino; Masculinidades: Novos
Caminhos; Branquitude e antirracismo: alianças
possíveis; Lei Maria da Penha: 14 anos pelo direito de
viver. Em 2021 foram publicados: Diversidade indígena:
povos originários; e LGBTQIA+: orgulho e respeito.
CUMPRIDA
Esse objetivo terá continui-
dade no PEGR 2021-2023
O Objetivo 1.7 in-
tegrará o Plano de
Equidade (2021-2023)
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
28
Plano de Equidade de Gênero e Raça
TEMA OBJETIVO
UNIDADE
RESPONSÁVEL
DESENVOLVIMENTO DA META
SITUAÇÃO
DA META
ENCAMINHAMENTO OBSERVAÇÕES
2. EDUCAÇÃO
2.1 Incluir no projeto peda-
gógico do PFG conteúdo
sobre equidade de gênero
e raça.
ILB
Pelo Processo SIGAD nº 00100.86.566/2021-25, o Comitê
sugeriu uma ementa de conteúdo programático, a qual
foi submetida à avaliação do ILB, quanto à possibilidade
de inclusão no Programa de Formação Gerencial. Em res-
posta, o SETREINA/ILB informou que “de acordo com as
solicitações feitas para inclusão de disciplina EAD e de
painel a respeito da questão de equidade de gênero no
PFG, sabemos que o advento da pandemia pela Covid- 19,
interrompeu diversas atividades presenciais de capacita-
ção, entre as quais o PFG. A inclusão do conteúdo nesse
programa, de caráter obrigatório, quando for novamente
oferecido ao público, seja na modalidade presencial
ou virtual, é possível e adequada e poderá constar do
programa quando o mesmo voltar a ser executado”.
CUMPRIDA
O objetivo pretendido
foi alcançado, razão
pela qual não integrará
o PEGR 2021-2023.
O Objetivo 2.1 não
integrará o Plano de
Equidade (2021-2023)
2.2 Prospectar em outras
instituições/entidades, cur-
so EAD sobre assédio moral
e sexual a ser amplamente
divulgado para o público
interno para capacitação,
se necessário, mediante
termo de cooperação.
ILB O curso pretendido foi criado, em parceria com o ILB. CUMPRIDA
Tendo em vista que o ob-
jetivo pretendido foi alcan-
çado, não integrará o novo
Plano; uma fase posterior a
ser buscada é a formação
de gestores nessa temá-
tica, algo em construção
no PEGR 2021-2023.
O Objetivo 2.2 não
integrará o Plano de
Equidade (2021-2023)
2.3 Ofertar curso de de-
fesa pessoal com 12h/
aula, com teoria sobre a
violência contra as mu-
lheres e aulas práticas
para todas as colabora-
doras do Senado Federal.
SPOL
Foram previstos dois cursos, cujas medidas ini-
ciais foram tomadas, conforme (Processo SIGAD
nº 00200.002652/2020-84), no entanto, as me-
didas de contenção da pandemia pela Covid- 19,
entre as quais, a suspensão dos eventos pre-
senciais, resultaram na suspensão da meta.
SUSPENSA
Tendo em vista que ainda
é incerta a retomada dos
cursos presenciais no
Senado Federal, não inte-
grará o PEGR 2021-2023.
O Objetivo 2.3 não
integrará o Plano de
Equidade (2021-2023)
2.4 Realizar Rodas de
leitura na temática de
gênero e raça.
COBIB e Comitê
Em 2020, foram realizadas as Rodas de Leitura com os
temas “A Guerra não tem rosto de mulher”, “Mulheres na
Ciência - Um Retrato da Presença Feminina” e discussão
do tema Racismo Estrutural no Brasil, baseado no livro
“O que é racismo estrutural?” de Silvio Almeida. Em
2021, foram realizadas as seguintes Rodas de Leitura
nos temas: “As cicatrizes da violência: um debate sobre
o livro Tudo é Rio”, “As dramaturgas estão chegando! O
descon namento da palavra dramatúrgica das mulheres
no século XIX” e “A Lei Áurea e o papel da Princesa Isabel
na Abolição, com apoio da obra “A tradição do 13 de maio
no bairro do Quilombo em São Bento do Sapucaí”, de
autoria do professor e jornalista Hermes Rodrigues Nery.
CUMPRIDA
As Rodas de Leitura dei-
xam de integrar o próximo
Plano de Equidade como
objetivo, no entanto, vão
constar como resultado
chave em diversas passa-
gens do PEGR 2021-2023.
O Objetivo 2.4 não
integrará o Plano de
Equidade (2021-2023)
2.5 Publicar obras da
Coleção Escritoras do
Brasil.
COBIB
SEGRAF
DGER
A meta de uma obra em 2020 e uma em 2021 foi
amplamente alcançada. Em 2019 e 2020 foram pu-
blicadas: 1. Ânsia Eterna, de Julia Lopes de Almeida;
2. Opúsculo Humanitário, obra de Nísia Floresta;
e 3. Mármores, obra de Francisca Julia da Silva;
4.Judia Rachel, obra de Francisca Senhorinha da
Motta Diniz e sua lha A. A. Diniz. Em 2021 foi publi-
cada a obra Cancros Sociais, de Maria Ribeiro.
CUMPRIDA
Conforme informações
da COBIB, esse objetivo
terá continuidade no
PEGR 2021-2023.
O Objetivo 2.5 in-
tegrará o Plano de
Equidade (2021-2023)
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
29
Plano de Equidade de Gênero e Raça
TEMA OBJETIVO
UNIDADE
RESPONSÁVEL
DESENVOLVIMENTO DA META
SITUAÇÃO
DA META
ENCAMINHAMENTO OBSERVAÇÕES
3. CULTURA
ORGANIZACIONAL
3.1 Constituir grupos
de a nidade de raça e
LGBTI+.
Comitê
A meta foi parcialmente cumprida, no to-
cante ao Grupo de A nidade de Raça.
PARCIAL-
MENTE
CUMPRIDA
Os primeiros passos de
aproximação para a for-
mação futura do grupo de
a nidade LGBTQIA+ estão
sendo dados, o que será
analisado no decorrer da
execução do novo Plano.
O Objetivo 3.1 não
integrará o Plano de
Equidade (2021-2023)
3.2 Sensibilizar gestores
e promover encontros
com seus colaboradores
para discutir temas rela-
tivos à equidade de gê-
nero e raça e inclusão de
pessoas com de ciência.
Comitê
Foram previstas duas campanhas como meta, uma no
tema da equidade de gênero e raça e outra no tema da
inclusão das pessoas com de ciência. Em dezembro
de 2019, foi lançada a 3ª fase da campanha: “O Assédio
não tem vez no Senado” a qual contou com sete vídeos
de servidoras, servidores, senadoras e senadores sobre
formas de prevenção e alertas contra o assédio. Entre
novembro e dezembro 2020, aconteceu a campanha:
“Capacitismo não tem vez”, que buscou envolver a comu-
nidade do Senado no combate à discriminação contra
pessoas com de ciência (PCDs). Essa ação foi realizada
pelo NCAS, no âmbito do Plano de Acessibilidade.
CUMPRIDA
O objetivo de sensibilização
de gestores e colaborado-
res/as, em geral, terá con-
tinuidade no PEGR 2021-
2023, mas com metas e
indicadores diferenciados.
O Objetivo 3.2 in-
tegrará o Plano de
Equidade (2021-2023)
3.3 Realizar rodas de
conversa para promover
a discussão e a escuta
empática sobre o racis-
mo e a valorização da
pessoa negra no Senado
Federal.
Comitê
DGER
Foram previstas e realizadas duas rodas de conversa.
A primeira sobre “Valorização da população negra
no âmbito do serviço público”, em 6 de julho de 2021,
que contou com a presença da Professora Dra. Ana
Flávia Magalhães. A segunda trouxe o tema da vio-
lência doméstica e familiar contra as mulheres, que
atinge predominantemente as mulheres negras. Nessa
oportunidade, foi discutida a “Cota 2% nos contratos
de terceirização: solução para mulheres em situação
de violência doméstica”, em 31 de agosto de 2021,
a partir da resultados da pesquisa de mestrado de
Evandro Baldutti a respeito do tema e contou, tam-
bém, com a presença da Professora Roberta Ribeiro.
CUMPRIDA
As Rodas de Conversa
deixam de integrar o pró-
ximo Plano de Equidade
como objetivo, no entanto,
vão constar como resultado
chave em diversas passa-
gens do PEGR 2021-2023.
O Objetivo 3.3 não
integrará o Plano de
Equidade (2021-2023)
3.4 Realizar eventos de
sensibilização para os
servidores sobre assédio
e outras violências no
ambiente de trabalho.
SESOQVT
A meta estabelecida de 8 eventos de sensibilização foi al-
cançada, conforme informações do SESOQVT, foram rea-
lizados ao todo 30 eventos de sensibilização para as/os
colaboradoras/es durante o período de vigência do Plano.
CUMPRIDA
Eventos de sensibiliza-
ção deixam de integrar
o próximo Plano de
Equidade como objetivo
geral, no entanto, vão
constar como resultado
chave em outros objetivos
do PEGR 2021-2023.
O Objetivo 3.4 não
integrará o Plano de
Equidade (2021-2023)
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
30
Plano de Equidade de Gênero e Raça
TEMA OBJETIVO
UNIDADE
RESPONSÁVEL
DESENVOLVIMENTO DA META
SITUAÇÃO
DA META
ENCAMINHAMENTO OBSERVAÇÕES
4.GESTÃO
4.1 Realizar levantamento
de possíveis instrumen-
tos de estímulo à ocupa-
ção de cargos de che a
por mulheres (incluindo
raça e etnia).
Pró-Equidade
SEGP
Comitê
A realização dessa ação contou com a pesquisa
DataSenado e Benchmarking em outras instituições.
As pesquisas trouxeram interessantes sugestões de
estímulos à ocupação de cargos por mulheres, as quais
foram consolidadas e encaminhadas à Diretoria-Geral,
pelo Processo SIGAD nº 00100.076086/2021-56.
CUMPRIDA
Essa ação derivou um outro
objetivo: a criação de um
Programa especí co de
liderança para as mulheres
no PEGR 2021-2023.
O Objetivo 4.1 não
integrará o Plano de
Equidade (2021-2023)
4.2 Rever o Ato da
Comissão Diretora nº 3,
de 2016, para ampliar o
Programa de Assistência
à Mãe Nutriz para as
servidoras que tiveram
lhos, estendendo o pe-
ríodo de jornada redu-
zida de 6h de 15 para 24
meses.
Comitê
SEGP
ADVOSF
O Ato da Comissão Diretora nº 3/2019 estendeu o prazo do
benefício para as servidoras com crianças até 24 meses.
CUMPRIDA
O objetivo pretendido
foi alcançado, razão
pela qual não integrará
o PEGR 2021-2023.
O Objetivo 4.2 não
integrará o Plano de
Equidade (2021-2023)
4.3 Realizar estudo de
viabilidade para redução
de jornada de trabalho
para servidores pais ou
que detenham a guarda
de lhos ou a guarda
compartilhada com base
no modelo do Programa
Mãe Nutriz.
Comitê
SEGP
ADVOSF
O estudo foi realizado e encaminhado, via Processo
SIGAD nº 00200.007994/2020-91, contendo as ma-
nifestações da SEGP e ADVOSF, ambas favoráveis
à extensão do benefício instituído pelo Programa
Mãe Nutriz aos servidores pais do Senado Federal,
nas condições estabelecidas pelo programa.
CUMPRIDA
Essa ação derivou um outro
objetivo no PEGR 2021-
2023, que é a instituição
de benefício semelhante
para os pais com lhos
até 12 meses de idade.
O Objetivo 4.3 não
integrará o Plano de
Equidade (2021-2023)
4.4 Promover atividades
de sensibilização para
redução do percentual
de preenchimento de
raça como “não infor-
mado” no cadastro dos
Jovens Aprendizes.
Comitê
SEGP
SGEST
NGCOT
A meta de redução do percentual de “não infor-
mado” entre os jovens aprendizes passou de cer-
ca de 60% para 5%, portanto, foi alcançado.
CUMPRIDA
O objetivo pretendido
foi alcançado, razão
pela qual não integrará
o PEGR 2021-2023.
O Objetivo 4.4 não
integrará o Plano de
Equidade (2021-2023)
4.5 Criar rede de coope-
ração técnica na temáti-
ca de equidade de gêne-
ro e raça.
Comitê DGER
Conforme processo SIGAD nº 00200.010732/2021-
94, a Rede Equidade está sendo viabili-
zada por meio do Acordo de Cooperação
Técnica entre os partícipes
PARCIAL-
MENTE
CUMPRIDA
As ações para a criação
da Rede Equidade estão
em andamento e o seu
lançamento ocorrerá
durante a vigência do
PEGR 2021-2023.
O Objetivo 4.5 in-
tegrará o Plano de
Equidade (2021-2023)
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
31
Plano de Equidade de Gênero e Raça
TEMA OBJETIVO
UNIDADE
RESPONSÁVEL
DESENVOLVIMENTO DA META
SITUAÇÃO
DA META
ENCAMINHAMENTO OBSERVAÇÕES
4.GESTÃO (Cont.)
4.6 Participar do Programa
Pró-Equidade instituído pela
Secretaria de Políticas para
as Mulheres (SPM) do Exe-
cutivo Federal.
Comitê
Pró-Equidade
A Secretaria de Políticas para as Mulheres embo-
ra tenha entregue o resultado nal da 6ª edição do
Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, tendo o
Senado Federal recebido o Selo de compromisso pela
terceira vez, ainda não lançou a 7ª edição do mesmo.
SUSPENSA
Essa ação não integrará
o PEGR 2021-2023, no
entanto, será aguardado
o lançamento da 7ª edi-
ção do Programa para
formalização da adesão.
O Objetivo 4.6 não
integrará o Plano de
Equidade (2021-2023)
4.7 Divulgar o Programa
Mulher em Situação de
Vulnerabilidade.
Comitê
DGER
A divulgação foi amplamente realizada entre os
anos de 2019 e 2021, nas Assembleias Legislativas
e Câmaras Municipais e outras instituições, re-
sultando em 8 adesões ao programa.
CUMPRIDA
A ação terá continuidade
no PEGR 2021-2023.
O Objeitvo 4.7 in-
tegrará o Plano de
Equidade (2021-2023)
4.8 Realizar a alteração
contratual de modo que
os dispositivos do APS
Nº 01/2018 relacionados
aos contratos e convê-
nios administrativos que
envolvam mão de obra,
rmados pelo Senado
Federal com as empre-
sas contratadas, órgãos
e entidades parceiros,
sejam cumpridos.
DIRECON
SESOQVT
Conforme Informações do Núcleo de Gestão de
Contratos (NGCOT), os contratos de mão de obra ter-
ceirizada passaram a contemplar a observância das
regras estipuladas no APS nº 8, de 2018, que trata de
procedimentos de apuração de assédio moral e sexual.
CUMPRIDA
O objetivo pretendido
foi alcançado, razão
pela qual não integrará
o PEGR 2021-2023.
O Objetivo 4.8 não
integrará o Plano de
Equidade (2021-2023)
4.9 Realizar levanta-
mento dos casos de
assédio moral e sexual
e dos resultados dos
processos no Senado
Federal.
DGER
SESOQVT
SPOL
A meta de 100% dos casos levantados e clas-
si cados foi alcançada mediante a entrega de
dois relatórios anuais, anos-base 2019 e 2020,
os quais foram encaminhados, pelo SESOQVT,
à Diretoria-Geral e ao Comitê Permanente pela
Promoção da Igualdade de Gênero e Raça,
divulgados os dados consolidados, com o res-
guardo do sigilo, em reunião do Comitê.
CUMPRIDA
A ação terá continuida-
de no PEGR 2021-2023.
O Objetivo 4.9 in-
tegrará o Plano de
Equidade (2021-2023)
4.10 Instalar troca-
dores de fraldas em
banheiros femininos,
masculinos e unissex
do Senado Federal.
NCAS
SPATR
Foram instalados oito trocadores de fral-
das, conforme meta estabelecida.
CUMPRIDA
A ação em continuidade
será de manutenção dos
fraldários e não integra-
rá o PEGR 2021-2023.
O Objetivo 4.10 não
integrará o Plano de
Equidade (2021-2023)
PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA
32
Plano de Equidade de Gênero e Raça
TEMA OBJETIVO
UNIDADE
RESPONSÁVEL
DESENVOLVIMENTO DA META
SITUAÇÃO
DA META
ENCAMINHAMENTO OBSERVAÇÕES
5.SAÚDE
5.1 Elaborar relatório
anual sobre alguns in-
dicadores de saúde dos
(as) servidores (as) efeti-
vos (as) e comissionados
(as) do Senado Federal,
por gênero e raça.
SESOQVT
A meta de dois relatórios anuais elaborados e apre-
sentados foi alcançada, com os dados dos anos-base
2019 e 2020, os quais foram encaminhados à Diretoria-
Geral e ao Comitê Permanente pela Promoção da
Igualdade de Gênero e Raça, divulgados em reunião do
Comitê, textos produzidos na intranet pelo SESOQVT e
divulgados no Relatório Parcial do Plano 2019-2021.
CUMPRIDA
O SESOQVT dará conti-
nuidade a esse objetivo,
razão pela qual integrará
o PEGR 2021-2023.
O Objetivo 5.1 in-
tegrará o Plano de
Equidade (2021-2023)
5.2 Aprovar a inclusão
na Pesquisa de Clima
Organizacional de per-
guntas sobre racismo/
discriminação no am-
biente de trabalho.
SESOQVT
As assertivas foram construídas em parceria com o
GT de A nidade de Raça e o Comitê Permanente pela
Promoção da Igualdade de Gênero e Raça e incluí-
das na Pesquisa de Clima Organizacional, promovida
pelo Serviço de Saúde Ocupacional e Qualidade de
Vida no Trabalho, ocorrida em outubro de 2020.
CUMPRIDA
As assertivas passaram
a integrar as variáveis
da Pesquisa de Clima
Organizacional, razão
pela qual não integrará
o PEGR 2021-2023.
O Objetivo 5.2 não
integrará o Plano de
Equidade (2021-2023)
Cumprida; 24; 86%
Parcialmente Cumprida; 2; 7%
Suspensa; 2; 7%
Desempenho das Metas
Cumprida
Parcialmente Cumprida
Suspensa
SENADO FEDERAL
