Title
AcessibilidadeFale com o Senado
MENU
Institucional
Institucional
Fale com o Senado
Fale com o Senado
Contato dos SenadoresContatos do SenadoDiretores e CoordenadoresLei de Acesso à InformaçãoOuvidoriaPerguntas FrequentesRedes Sociais
Páginas Institucionais
Páginas Institucionais
AcessibilidadeAgenda de EventosArquivoBibliotecaDataSenadoDelegacia VirtualEquidadeEscola de GovernoJovem SenadorLivrariaMuseuObservatório da MulherObservatório Equidade no LegislativoOuvidoriaPresidênciaProcuradoria da MulherProteção de Dados SIS/SaúdeSustentabilidade
Serviços
Serviços
Arquivo DigitalCarta de ServiçosGuia de LocalizaçãoPágina PessoasPrograma Jovem SenadorPrograma de Estágio
Sobre o Senado
Sobre o Senado
AtribuiçõesComposiçãoEstrutura AdministrativaFuncionamentoHistória Manuais e Guias Responsabilidade Social Visite o Senado
Especiais
ESPECIAIS
Bicentenário da Independência do Brasil
Senadores
Senadores
Legislatura Atual
Legislatura Atual
Senadores em ExercícioComissão DiretoraLideranças ParlamentaresSenadores Fora de Exercício
Legislaturas Anteriores
Presidentes
Presidentes
Império (1826-1889)República Velha (1889 - 1930)Pós-1930Pós-1964Nova República
Mais
Mais
Posse de SenadoresDados AbertosPerguntas Frequentes
Atividade Legislativa
Atividade Legislativa
Plenário
Plenário
Sessão PlenáriaOrdem do DiaDiáriosPronunciamentos
Comissões
Comissões
AgendaSenadoCongressoPesquisar Comissões
Projetos e Matérias
Projetos e Matérias
PesquisasAcompanhamento de Matérias
Informações Legislativas
Informações Legislativas
Relatórios MensaisRelatórios da PresidênciaEstatísticasAutoridadesEnfrentamento ao CoronavírusAtendimento ao Usuário
Legislação
Legislação
Constituição Federal Legislação Federal Regimento Interno
Órgãos do parlamento
Mais
Mais
AutoridadesSimplificouPerguntas FrequentesEntenda a Atividade Legislativa
Comunicação
Comunicação
Senado NotíciasRádio SenadoTV SenadoSenado MultimídiaSenado VerificaSenado FotosAssessoria de Imprensa
Publicações
Publicações
Publicações Oficiais
Publicações Oficiais
Diários Constituição Federal Regimento Interno Relatório da Presidência Relatórios Mensais Anais do Senado
Estudos Legislativos Estudos Orçamentários Conselho Editorial Revista de Informação Legislativa
Mais
Mais
Perguntas Frequentes
Orçamento
Orçamento
Legislação OrçamentáriaEstudos OrçamentáriosSIGA BrasilOrçamento FácilGlossárioPerguntas Frequentes
Transparência
Transparência
SenadoresPrestação de ContasGestão e GovernançaLicitações e ContratosGestão de PessoasOrçamento e FinançasDados Abertos
Mais
Mais
Transparência Pública Legislação Relacionada Índice de TransparênciaPerguntas FrequentesConselho de Transparência
e-Cidadania
e-Cidadania
SobreIdeia LegislativaEvento InterativoConsulta PúblicaOficina LegislativaEntrar
Mais
Mais
RelatóriosTermos de UsoValidação de DeclaraçãoEnglishEspañolFale ConoscoPerguntas Frequentes
PresidênciaOuvidoriaProcuradoria da MulherObservatório da MulherInterlegisInstituição Fiscal Independente
Fale com o SenadoAcesso à InformaçãoCarta de Serviços Redes Sociais Política de uso
EnglishFrançaisEspañol
 Intranet
Senado Federal

Revista de Informação Legislativa

MENU DESTA SEÇÃO
  • Sobre o Senado
    Atribuições Composição Estrutura Administrativa Funcionamento História Responsabilidade Social Visite o Senado
  • Início
  • Sobre
  • Como publicar
  • Acervo
  1. Você está aqui:
  2. Página Inicial
Sair
Info

Você encontrou o que estava procurando? Tente a Busca Avançada para refinar a sua busca.

Resultados da busca — 8 itens atendem ao seu critério.

Fazer a inscrição em um canal RSS sempre atualizado com estes termos de busca

Artigo Tax regressivity as indirect discrimination: an analysis of the Brazilian tax system in light of the principle of non-discrimination
Artigo Limited liability company – LLC: some major differences between Brazil and the US legislation
Artigo Atypical executive measures and the prohibition of surprise decisions in the Brazilian Code of Civil Procedure
Artigo The use of AI in digital health services and privacy regulation in GDPR and LGPD: between revolution and (dis)respect
Artigo Jurisdictional battles for digital evidence, MLAT reform, and the Brazilian experience
Artigo Teoría del motivo económico válido: ¿seguridad jurídica o capacidad económica?: una aplicación de la norma antielusiva en España
Artigo The death and resurrection of the twofold admissibility of exceptional appeals in the new CPC
Artigo A comparative analysis of the attempts to enforce the Ecuadorian decision in the Chevron case: multinationals and impunity
Câmara dos DeputadosCongresso NacionalTribunal de Contas da União
ENGLISHESPAÑOLFRANÇAIS
Intranet
Servidor efetivoServidor comissionadoServidor aposentadoPensionista
Fale com o Senado
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 0 61 2211