222 https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/56/222 https://www12.senado.leg.br/ril/logo.png 222 Produção legislativa no presidencialismo de coalizão: há espaço para mudanças? A abstração do controle difuso de constitucionalidade brasileiro Quando o grafite é coberto de cinza: solução de conflito à luz da teoria dos princípios de Humberto Ávila Gastos fiscais: regalia sob forma de despesa pública indireta? A Lei nº 13.654/2018 e os crimes de furto e roubo: críticas e proposições interpretativas Transparência máxima: as restrições ao direito de acesso a informações no Brasil, Chile e México IOF sobre contratos de mútuo com quem não desenvolve atividade financeira ou análoga The death and resurrection of the twofold admissibility of exceptional appeals in the new CPC A transparência e os desafios dos sites públicos na sociedade da informação: a experiência do Senado Federal RIL 222 Revista de Informação Legislativa v. 56, n. 222 (abr./jun. 2019) ISSN 2596-0466 « 20 itens anteriores 1 2
Quando o grafite é coberto de cinza: solução de conflito à luz da teoria dos princípios de Humberto Ávila
A transparência e os desafios dos sites públicos na sociedade da informação: a experiência do Senado Federal