19/04/2011

Comissão aprova criação de fundo de incentivo à leitura

O Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL) foi proposto pelo senador José Sarney (PMDB-AP) com o objetivo de captar recursos para estimular a produção, distribuição e venda de livros, além de financiar a ampliação e a atualização dos acervos das bibliotecas públicas. O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa. Leia abaixo o texto original publicado na Agência Senado.

O Projeto do senador José Sarney (PMDB-AP) que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL) foi aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa. Para entrar em vigor, a proposta (PLS 294/05) precisa ainda ser aprovada pela Câmara. A aprovação ocorreu um dia depois do Dia Nacional do Livro Infantil.

O fundo visa captar recursos para fomentar a produção, a distribuição e a comercialização de livros, incluindo a exportação, como prevê a Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03). Terá recursos do Tesouro Nacional, de doações, legados, subvenções e auxílios, entre outras fontes, e não terá prazo determinado de duração.

Entre os objetivos do FNPL, está a atualização do acervo de bibliotecas públicas e a inclusão de livros em sistema braile, além da capacitação de pessoas que trabalham nos setores gráfico, editorial e livreiro.

Financiamentos

Os financiamentos com recursos do FNPL serão feitos a fundo perdido ou por empréstimos reembolsáveis para a produção e a distribuição de publicações.

A execução de projetos buscará estimular a regionalização da produção literária, técnica e científica. Os recursos do fundo poderão financiar até 80% do custo total de cada projeto de edição ou distribuição de obras literárias, conforme previsto no projeto.

O relator na CAE, Inácio Arruda (PCdoB-CE), acolheu cinco emendas feitas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que tratam da gestão do FNPL. No debate, o relator elogiou a proposta e ressaltou a necessidade de aumentar o acesso dos brasileiros aos livros.

— Nosso povo ainda lê pouco. Vê muita televisão, ouve muito rádio, mas lê pouco — resumiu.