Tópico: Código Penal

Notícias

Vetos à Lei dos crimes contra o Estado Democrático de Direito serão votados a partir de fevereiro

Iara Farias Borges | 11/01/2023, 15h03

Conexão Senado

Advogado explica quais crimes podem ter sido cometidos por quem participou dos ataques em Brasília

Adriano Faria | 11/01/2023, 09h28

Notícias

Após atos violentos, servidores da Câmara e Senado calculam danos ao patrimônio artístico e histórico

Carol Teixeira | 09/01/2023, 18h01

Notícias

Vai à sanção projeto que aumenta pena para crime de injúria racial

Pedro Pincer | 08/12/2022, 17h38

Boletim.leg

Boletim.leg - edição das 22h

Marcella Cunha | 07/12/2022, 22h00

Notícias

Plenário vai analisar aumento da pena para o crime de rixa em eventos esportivos

Gabriela Pereira | 07/12/2022, 17h03

Notícias

Regulamentação do mercado de criptomoedas aguarda sanção presidencial

Janaína Araújo | 01/12/2022, 17h42

A Voz do Brasil

Jornal do Senado

| 17/11/2022, 19h55

Notícias

Aumento de pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Carol Teixeira | 17/11/2022, 17h18

A Voz do Brasil

Jornal do Senado

| 05/10/2022, 20h10