Séries Especiais

Vinte anos da Lei da Tortura

19:03Vinte anos da Lei da Tortura
1ª parte
04:45
2ª parte
04:59
3ª parte
04:52
4ª parte
04:28

Série especial da Rádio Senado comemora 20 anos de lei de crimes de tortura

A Rádio Senado apresenta a série especial em comemoração aos 20 anos da Lei de Regulamentação dos Crimes de Tortura (Lei 9.455/1997). O trabalho traz uma denúncia da ONG Conectas Direitos Humanos, feita à Organização das Nações Unidas, de que todos os atores envolvidos no sistema prisional (policiais, magistrados, Defensoria Pública e Ministério Público) agem para perpetuar a tortura. Nos quatro capítulos da série, é possível constatar que a prática ainda é recorrente e a violência está cada vez mais banalizada no Brasil.

Conectas acompanhou 400 audiências de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. As audiências de custódia são um instrumento novo no Judiciário brasileiro e foram regulamentadas pelo Senado no ano passado. Agora, a proposta aguarda votação na Câmara dos Deputados. Neste tipo de audiência, os presos são apresentados aos juízes em até 24 horas após a detenção. São dois objetivos principais: reduzir a quantidade de presos temporários e prevenir a prática de tortura nas abordagens policiais. Mas, segundo a denúncia da Conectas, os juízes sequer perguntam aos presos se eles foram vítimas de tortura, mesmo aqueles visivelmente machucados.

Na série especial produzida pelos jornalistas Larissa Bortoni e Maurício de Santi, o ouvinte vai saber o que dizem senadores, representantes da Polícia Militar, do Ministério Público, da Magistratura e da Defensoria Pública.

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