30 anos da Constituição: Organização política do Estado, os poderes da República e segurança pública — Rádio Senado
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30 anos da Constituição: Organização política do Estado, os poderes da República e segurança pública

Rádio Senado apresenta segunda série de reportagens sobre os 30 anos da Constituição

A Rádio Senado volta a lembrar os 30 anos da Constituição de 1988 com mais uma série de reportagens em parceria com a Rádio Câmara. Desta vez, os cinco episódios vão tratar dos títulos de três a cinco da Carta Cidadã e trazem a opinião de juristas, ex-constituintes e parlamentares.

No título três, estão delineados a organização do Estado, descrevendo as competências de estados, municípios, da União e do Distrito Federal, além de tratar de temas relativos à administração pública e dos casos de intervenção federal.

O título quarto aborda a divisão dos poderes, trazendo a descrição das funções e da composição do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Toda a formatação da Justiça está neste capítulo, englobando todos os tribunais.

Por fim, no título quinto, estão elencadas as questões de defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Em seus três capítulos, estão descritas as razões para a implantação dos estados de Sítio, com autorização do Congresso Nacional, e de Defesa, por decreto presidencial, além das funções das Forças Armadas e da definição das competências da área de Segurança Pública.

24/08/2018, 08h30 - ATUALIZADO EM 02/10/2018, 18h29
Duração de áudio: 27:08
Agência Brasil
27:0830 anos da Constituição: Organização política do Estado, os poderes da República e segurança pública
1ª parte
05:29
2ª parte
05:06
3ª parte
05:40
4ª parte
05:11
5ª parte
05:42
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