Senadores avaliam proposta que permite demissão de servidor por mau desempenho

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (4), o projeto que permite a demissão de servidores públicos por mau desempenho (PLS 116/2017). O texto, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), estabelece avaliações de desempenho anuais que levarão em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Em entrevistas ao jornalista Roberto Fragoso, o relator da proposta, senador Lasier Martins (PSD-RS) defendeu a medida, destacou que os critérios usados são “generosos” e garantiu que o bom servidor não será prejudicado. Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou voto contrário à proposta. Em entrevista à jornalista Marcella Cunha, o senador alertou para o risco de os mecanismos de avaliação do desempenho do servidor serem usados para o desmonte do serviço público. Randolfe também acredita que a medida possa facilitar perseguições políticas.