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EU SOU TIAGO MEDEIROS E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL
A PEC DA SEGURANÇA PODE CRIAR UM SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM RECURSOS DE FUNDOS NACIONAIS E DO FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL. NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, O RELATOR, SENADOR ROGÉRIO CARVALHO, DO PT DE SERGIPE, RECOMENDOU REJEITAR EMENDA DO SENADOR CARLOS PORTINHO, DO PL DO RIO DE JANEIRO, QUE INCLUI AS FORÇAS ARMADAS ENTRE OS BENEFICIÁRIOS. PORTINHO DEFENDE OS RECURSOS PARA AÇÕES COMO PROTEÇÃO DE FRONTEIRAS E GARANTIA DA LEI E DA ORDEM.
A ausência de previsão expressa quanto à destinação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para essas operações gera insegurança jurídica e limita a capacidade de resposta do Estado frente às ameaças de alcance nacional.
A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA APROVOU PROJETO QUE DESTINA PELO MENOS 15% DE PARTE DOS INVESTIMENTOS FEITOS POR EMPRESAS BENEFICIADAS PELA ZONA FRANCA DE MANAUS E PELA LEI DE INFORMÁTICA A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO E PESQUISA FORA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS. O RELATOR, SENADOR FLÁVIO ARNS, DO PSB DO PARANÁ, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE INTERIORIZAR ESSES RECURSOS. A PROPOSTA SEGUE PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.
Restabelecer em lei aquele piso de interiorização dos investimentos em pesquisa e inovação, assegurando recursos para os demais estados da Região Amazônica, e estendendo-o para os convênios firmados no âmbito da Lei de Informática.
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