Ouça os destaques desta sexta-feira

Transcrição
EU SOU UMBERTO PINHEIRO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU UMA SUGESTÃO POPULAR QUE PERMITE O USO DE RECURSOS DOS FUNDOS PARTIDÁRIO E ELEITORAL NO ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADES PÚBLICAS. OS PARTIDOS PODERÃO DESTINAR RECURSOS PARA AÇÕES EM ENCHENTES, DESLIZAMENTOS E OUTRAS CALAMIDADES RECONHECIDAS PELO PODER PÚBLICO. A SUGESTÃO, APRESENTADA POR UM CIDADÃO DE SANTA CATARINA, RECEBEU MAIS DE 20 MIL APOIOS ONLINE E SERÁ TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI. O RELATÓRIO, LIDO PELO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES, DO PL DE SÃO PAULO, CRIOU UMA REGRA PERMANENTE PARA SITUAÇÕES DE CRISE, EVITANDO QUE SEJA NECESSÁRIO APROVAR UMA NOVA LEI SEMPRE QUE OCORRER UMA CALAMIDADE. E fortalecer a resposta ao Poder Público a essas emergências de natureza sanitária, econômica, social e ambiental.  A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PODE VOTAR O PROJETO QUE FACILITA A REGULARIZAÇÃO DE LOTES OCUPADOS POR IGREJAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. O TEXTO PREVÊ A REGULARIZAÇÃO DE UM ÚNICO IMÓVEL ISOLADO, SEM ABRANGER OS LOTES VIZINHOS, E PERMITE QUE TÉCNICOS INDUSTRIAIS E AGRÍCOLAS VALIDEM AS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PARA AGILIZAR O TRABALHO NOS CARTÓRIOS. A RELATORA, SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, AFIRMA QUE A MEDIDA VAI GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA E PERMITIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. A regularização fundiária constitui importante instrumento de promoção da segurança jurídica, da ordenação territorial e da função social da propriedade." OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO