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O SENADO VAI ANALISAR UM PROJETO QUE AMPLIA DE 18 PARA 21 ANOS A IDADE MÁXIMA PARA ÓRFÃOS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO RECEBEREM PENSÃO ESPECIAL. O BENEFÍCIO PODERÁ SER PAGO ATÉ OS 24 ANOS, CASO O FILHO ESTEJA ESTUDANDO. A PROPOSTA TAMBÉM GARANTE UM SALÁRIO MÍNIMO PARA CADA ÓRFÃO E AMPLIA O LIMITE DE RENDA FAMILIAR PARA ACESSO À PENSÃO. A AUTORA, SENADORA DOUTORA EUDÓCIA, DO PSDB DE ALAGOAS, DESTACA QUE, EM MÉDIA, CADA FEMINICÍDIO DEIXA DOIS FILHOS AFETADOS
A realidade desses órfãos é marcada por múltiplas vulnerabilidades. Além do trauma psicológico decorrente da perda violenta da mãe, frequentemente presenciada, muitas dessas crianças enfrentam instabilidade econômica, mudanças abruptas de residência e, em alguns casos, a separação entre irmãos.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DEVE VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA O PROJETO QUE CRIA UMA LINHA ESPECIAL DE CRÉDITO PARA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DO AGRONEGÓCIO. A PROPOSTA PREVÊ PRAZO DE ATÉ DEZ ANOS PARA PAGAMENTO E CARÊNCIA DE DOIS ANOS. O RELATOR, SENADOR RENAN CALHEIROS, DO MDB DE ALAGOAS, AMPLIOU O ALCANCE DA MEDIDA PARA OUTROS PRODUTORES ENDIVIDADOS.
Uma medida provisória com critérios de enquadramento, de juros, de carência, e de prazo de dez anos para pagar.
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