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EU SOU TIAGO MEDEIROS E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL
O SENADO DEVE ANALISAR UM PROJETO QUE AUTORIZA O USO DA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA COMO GARANTIA PARA EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS. A PROPOSTA PERMITE AO CONTRIBUINTE ANTECIPAR O RECEBIMENTO DO DINHEIRO, COM COBRANÇA DE JUROS E ENCARGOS PREVISTOS EM CONTRATO. AUTOR DO PROJETO, O SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS, AFIRMA QUE A MEDIDA PODE AJUDAR NA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS MAIS CARAS OU NA REALIZAÇÃO DE COMPRAS EM MELHORES CONDIÇÕES.
A gente quer, sim surgerir uma nova possibilidade, uma nova opção para que as pessoas possam utilizar o seu imposto de renda de forma como queira, que ele beneficie, e não apenas o Estado.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PODE VOTAR NA PRÓXIMA REUNIÃO UM PROJETO QUE AUTORIZA LOJISTAS A DIVULGAR IMAGENS E ÁUDIOS DE CRIMES EM FLAGRANTE DENTRO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. A PROPOSTA BUSCA FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO E A DENÚNCIA DE CRIMINOSOS. RELATOR DO TEXTO, O SENADOR ESPERIDIÃO AMIN, DO PP DE SANTA CATARINA, AFIRMA QUE O PROJETO PREVÊ MECANISMOS PARA EVITAR A DIVULGAÇÃO INDISCRIMINADA DE VÍDEOS.
A exigência de registro de boletim de ocorrência e a previsão de responsabilização por divulgação indevida funcionam como mecanismos de controle e desestímulo a abusos.
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