Ouça os destaques desta terça-feira

Transcrição
EU SOU REGINA PINHEIRO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL
O SENADO APROVOU O PROJETO QUE CRIA A UNIVERSIDADE FEDERAL INDÍGENA. A INSTITUIÇÃO TERÁ CAMPI EM VÁRIAS REGIÕES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS POVOS ORIGINÁRIOS. A PROPOSTA PREVÊ ENSINO SUPERIOR, PESQUISA E EXTENSÃO, COM VALORIZAÇÃO DOS SABERES TRADICIONAIS E INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE DOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS. O SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, DO PT DO AMAPÁ, RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA INICIATIVA PARA AMPLIAR O ACESSO À EDUCAÇÃO E FORTALECER AS CULTURAS DOS POVOS ORIGINÁRIOS.
(sen. Randolfe Rodrigues) - Mas sobretudo nós construímos esse país sob povos que aqui estavam muito antes e que deixaram heranças culturais que estão marcadas em nossa vida e estão marcadas em nossa trajetória como nação.
O CONGRESSO PROMULGOU A EMENDA CONSTITUCIONAL QUE RECONHECE OS TRIBUNAIS DE CONTAS COMO ÓRGÃOS PERMANENTES E ESSENCIAIS AO CONTROLE PÚBLICO. O TEXTO PROÍBE A EXTINÇÃO DAS CORTES ATUAIS E TAMBÉM A CRIAÇÃO DE NOVOS TRIBUNAIS. A MEDIDA, CONHECIDA COMO PEC DA ESSENCIALIDADE, VALE PARA ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS E ATENDE A UMA REIVINDICAÇÃO HISTÓRICA DAS INSTITUIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO. O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, DESTACOU O NOVO PATAMAR ALCANÇADO PELOS TRIBUNAIS.
(presidente Davi Alcolumbre ) - Até o dia de hoje, os tribunais de contas ainda não tinham o mesmo status constitucional de outras instituições essenciais e permanentes, como o Ministério Público e a Defensoria.
OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO

