Ouça os destaques desta terça-feira — Rádio Senado
Senado em 2 Minutos

Ouça os destaques desta terça-feira

10/03/2026, 23h00
Duração de áudio: 02:01

Transcrição
EU SOU REGINA PINHEIRO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA TERÇA-FEIRA O SENADO APROVOU O PROJETO DO EXECUTIVO QUE REESTRUTURA CARREIRAS DO SERVIÇO PÚBLICO E REAJUSTA SALÁRIOS DE ALGUMAS CATEGORIAS. A PROPOSTA TAMBÉM REFORÇA A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA, VALORIZA PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM REGIÕES DE FRONTEIRA E AMPLIA A INTERIORIZAÇÃO DO ENSINO TÉCNICO. O TEXTO AINDA PREVÊ NOVAS REGRAS PARA SERVIDORES DA DEFESA CIVIL E GARANTE QUE O CANDIDATO MAIS VOTADO NAS UNIVERSIDADES SEJA NOMEADO REITOR, COMO DESTACOU O RELATOR DO PROJETO, SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, DO PT DO AMAPÁ.  A existência da lista tríplice, que no passado chegou a ser uma conquista da comunidade universitária, lamentavelmente se virou contra as universidades e contra as eleições democráticas nas universidades durante o governo passado.  O PLENÁRIO APROVOU O PROJETO QUE DETERMINA QUE AUDIÊNCIAS DE RETRATAÇÃO EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NÃO SEJAM MARCADAS AUTOMATICAMENTE, MAS APENAS QUANDO SOLICITADAS PELA PRÓPRIA VÍTIMA. A AUDIÊNCIA DE RETRATAÇÃO É O MOMENTO EM QUE A MULHER PODE DESISTIR DA REPRESENTAÇÃO CONTRA O AGRESSOR, EM CRIMES COMO AMEAÇA OU PERSEGUIÇÃO. O TEXTO SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. A SENADORA MARA GABRILLI, DO PSDB DE SÃO PAULO, EXPLICOU QUE A REDAÇÃO DA LEI EM VIGOR NÃO DEIXA CLARO QUE A VÍTIMA PODE ESCOLHER TER OU NÃO ESSA AUDIÊNCIA: o que viola a autonomia da vítima e ainda produz sua revitimização ao submetê-la a nova oitiva desnecessária. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO

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