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SUSP, aliado à retomada da economia, pode reduzir violência, afirma Lobão

14:35SUSP, aliado à retomada da economia, pode reduzir violência, afirma Lobão

SUSP, aliado à retomada da economia, pode reduzir violência, afirma Lobão


No dia 11 de julho, entra em vigor a lei 13.675/2018, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Para o sen. Edison Lobão (MDB-MA), que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a nova lei, aliada à melhoria dos indicadores econômicos, pode reduzir a criminalidade. “Eu tenho a esperança que com a retomada do crescimento econômico, com mais empregos, com as leis que estamos votando e com recursos novos sendo aportados, tudo poderá melhorar e chegar aos níveis de segurança anteriores”, afirma.

O texto do SUSP é de autoria do governo federal. Foi aprovado em maio pelo Senado e sancionado em junho. O sistema prevê a atuação conjunta das forças de segurança no país e o compartilhamento de informações. Isso significa que as polícias federal, rodoviária federal, civil, militar, bombeiros, agentes penitenciários e guardas municipais poderão atuar em operações conjuntas e trocar informações até mesmo de inteligência. A proposta também prevê que os registros de ocorrência e as investigações sejam padronizados. O SUSP será coordenado pelo Ministério de Segurança Pública e as ações serão executadas pelos estados e municípios. Lobão acredita que não haverá conflitos entre os entes da federação: “a União está participando cada vez mais, com recursos financeiros, assistência aos estados e aos municípios”.

O presidente da CCJ defendeu também a aprovação de reformas no Judiciário, como a da Lei de Execuções Penais, que já passaram pelo Senado e agora estão na Câmara. Para Lobão, a lei anti-drogas terá que ser revista e a redução da maioridade penal, melhor debatida. “O preso custa à sociedade brasileira 5 mil reais. Quanto mais aumentamos a pena, maior será o número de presos custando à sociedade brasileira”, argumenta.

O senador, que foi ministro de Minas e Energia de 2008 a 2015, também critica a atual política de preços da Petrobras: “não seria ruim se não afetasse tão duramente o bolso dos consumidores ou se o Brasil tivesse transporte público adequado, para que os brasileiros deixem os carros em casa”. Ele acredita que a empresa não pode absorver todos os prejuízos da variação do preço de petróleo no mercado internacional, mas os reajustes não podem ser tão frequentes como têm sido.

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