História das Constituições Brasileiras

O Brasil vive hoje sob a sua sétima Constituição. A Carta de 1988, ou Constituição Cidadã, completa no próximo mês de outubro 30 anos de vigência. E ao longo deste ano de 2018 a Rádio Senado está com uma programação especial voltada a comemorar esta data. Dentro desta programação, você acompanha a série História das Constituições Brasileiras.

São cinco episódios contando a história das nossas constituições desde 1824, quando no dia 25 de março o primeiro texto constitucional do Brasil independente foi outorgado pelo imperador Dom Pedro I. De lá pra cá, entre golpes e retomadas democráticas, a história do Brasil conviveu com novas constituições em 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967, além da de 1988.

Nesta série, vamos falar das constituições anteriores a 1988. No primeiro episódio a Constituição de 1824, fruto da outorga de um texto elaborado por um conselho nomeado por Dom Pedro I, mas a mais longeva de nossa história com 65 anos de vigência. Depois, vamos falar sobre a Constituição de 1891. Esta foi promulgada por uma Assembleia Constituinte eleita pouco menos de um ano após o golpe que derrubou a Monarquia e instaurou a República no Brasil.

A história constitucional brasileira prossegue em 1934 com uma nova carta, esta já sob o governo de Getúlio Vargas e resultado das pressões que levaram à Revolta Constitucionalista de 1932. A carta de 1934 foi a mais breve de todas, pois foi suplantada pela Constituição do Estado Novo, de 10 de novembro de 1937, em mais uma guinada autoritária em nossa história. Nove anos depois, em 1946, na esteira da vitória dos aliados na Segunda Guerra em 1945 e do fim do Estado Novo, uma Constituição liberal e democrática era promulgada.

De 1946 até 1964 seriam 18 anos de deterioração de uma frágil democracia e que culminaria com um golpe militar na noite de 31 de março daquele ano. O Golpe de 64 suspendeu a Constituição de 46 por seis meses, emendou-a retirando seu caráter democrático e, por fim, deu ao Brasil uma nova carta constitucional em 1967. Esta, por sua, se tornaria ainda mais autoritária em 1969 ao incorporar medidas do Ato Institucional número 5.

O especial a História das Constituições Brasileiras, produzido por Jefferson Dalmoro, vai ao ar no programa Conexão Senado, na semana de 16 a 20 de abril, às 8h30, em cinco episódios e também às 22 horas na programação da Rádio Senado. A série está disponível também no site da Rádio Senado: www.senado.leg.br/radio.