10 anos das Leis de Combate ao Bullying — Rádio Senado
Reportagem Especial

10 anos das Leis de Combate ao Bullying

No mês que o Dia Nacional de Combate ao Bullying completa uma década, a Rádio Senado apresenta a reportagem especial "Bullying: o que mudou em dez anos de lei" (13.277/2016), que aborda o impacto do bullying na vida de crianças e adolescentes e analisa os desafios no enfrentamento desse tipo de violência nas escolas brasileiras. Em 2016, foi criada a data, que definiu o dia 7 de abril como forma de marcar os cinco anos da tragédia de Realengo. Na escola do Rio de Janeiro, 12 crianças foram assassinadas a tiros e houve indicações de que o autor enfrentou situações de violência escolar na infância.


A reportagem especial traz relatos de estudantes que sofreram bullying e discute como a intimidação repetida pode afetar a autoestima, a saúde emocional, a relação dos jovens com a escola e até ao aumento do risco de autolesão e ideação suicida. Mostra, ainda, que um em cada cinco brasileiros já relatou ter em sua família alguma criança ou adolescente vítima de bullying. Na maioria das vezes, segundo o Ministério da Educação, ele ocorre por volta dos 12 anos e aparece em forma de apelidos, exclusão ou humilhações repetidas.

Senadores e especialistas que atuam no enfrentamento do problema, como o professor e pesquisador Hugo Monteiro, a psicóloga infantil Aline Uchôa e o procurador da República Lucas Dias, avaliam os avanços e as lacunas na aplicação da legislação.

A reportagem especial "Bullying: o que mudou em dez anos de lei" tem apresentação e reportagem de Henrique Nascimento, sob supervisão de Leila Herédia, edição de Leila Herédia, locução de Marluci Ribeiro e trabalhos técnicos de André Menezes. A série será veiculada em cinco episódios entre os dias 6 e 10 de abril dentro do programa Conexão Senado, na Rádio Senado FM, e está disponível em senado.leg.br/radio e nos principais agregadores de podcast.

01/04/2026, 15h25 - atualizado em 05/05/2026, 15h36
Duração de áudio: 37:55
Arte: Hunald Vale/Rádio Senado - Imagem gerada por IA
37:5510 anos das Leis de Combate ao Bullying
Parte 1: Quando a violência começa em silêncio
07:50

Transcrição NESTA SEMANA QUE MARCA O DIA NACIONAL DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA, A RÁDIO SENADO APRESENTA UMA REPORTAGEM ESPECIAL SOBRE ESSA VIOLÊNCIA QUE AINDA FAZ PARTE DA ROTINA DE MILHÕES DE ESTUDANTES. APELIDOS QUE PARECEM BRINCADEIRA, COMENTÁRIOS REPETIDOS, UM ALUNO QUE COMEÇA A FICAR SOZINHO... MUITAS VEZES, É ASSIM QUE O BULLYING COMEÇA: DE FORMA SILENCIOSA, DENTRO DA SALA DE AULA OU NO PÁTIO DA ESCOLA. VOCÊ VAI OUVIR HISTÓRIAS DE QUEM VIVEU ESSE TIPO DE VIOLÊNCIA, ENTENDER O QUE MUDOU DESDE A CRIAÇÃO DA LEI, HÁ DEZ ANOS, E CONHECER OS CAMINHOS PARA ENFRENTAR UM PROBLEMA QUE ATRAVESSA GERAÇÕES. UMA PRODUÇÃO RÁDIO SENADO  Todos os dias, milhões de crianças e adolescentes entram em uma sala de aula no Brasil. Para muitos estudantes, a escola é um lugar de aprendizado e amizade. Mas, para outros, ela pode se transformar em um espaço de medo. O bullying, a intimidação repetida entre colegas, ainda faz parte da rotina. Na maior parte das vezes, ele surge em situações aparentemente simples. Uma brincadeira. Um comentário repetido. Um aluno que fica sozinho. A exclusão passa a fazer parte da rotina. O estudante Éden Brito, hoje com 22 anos, lembra como esse processo começou quando ele ainda estava na escola. "Quando eu percebi que estava sofrendo bullying e quando tudo começou foi quando eu ficava sozinho em todos os momentos, dentro de sala de aula, fora da sala de aula, na hora da fila, na hora de qualquer brincadeira que envolvia o coletivo, eu sempre ficava de canto, só olhando. Eu, na maioria das vezes, sentava sozinho na hora do lanche. Como eu sentava sozinho, eu sentava do lado da professora. E isso aconteceu por muito  tempo.”   Dados de 2023 do DataSenado indicam que quase 7 milhões milhões de estudantes já sofreram algum tipo de violência nas escolas. Isso significa que um em cada sete alunos já passou por situações de humilhação, exclusão ou agressão, observou a chefe do serviço de Pesquisa e Análise do Instituto de Pesquisa DataSenado, Isabela Lima Campos.   “Bullying não é uma brincadeira, é um ato de intimidação, é um tipo de violência.Pessoas de 16 a 29 anos, 52% delas disseram que já sofreram bullying no ambiente escolar. Ao passo que pessoas com 60 anos ou mais, cai para 19%. Às vezes, o bullying aparece em forma de apelidos ou comentários constantes. Em outras, ele atinge diretamente a autoestima da vítima. A estudante Brenda Macedo, que também sofreu este tipo de intimidação sistemática durante a vida escolar, conta que as agressões verbais começaram a mudar a maneira como ela se via. Mudou muito, muita coisa assim em relação principalmente à questão da minha autoestima. Eu comecei a me achar muito feia, comecei a me achar muito... burra, esse tipo de coisa, Nem sempre o bullying acontece por meio de ofensas diretas. Em muitos casos, ele aparece como exclusão social. A estudante universitária Eva Maria, de 18 anos, lembra que, por muito tempo, se sentiu invisível dentro da própria escola. Tudo que eu falava era distorcido  Eu me sentia estranha, como se eu fosse diferente das outras pessoas, como se eu devesse melhorar em muitas questões, como se a pessoa errada fosse eu.”   Entre adolescentes, o bullying também pode aparecer quando alguém foge do padrão esperado pelo grupo. Foi o que aconteceu com Renaldo Júnior, que lembra das críticas que recebia por gostar de atividades consideradas diferentes das preferidas pelos colegas. “Havia esportes e brincadeiras que eu preferia mais que um certo grupo de pessoas. E aí parecia que era errado eu gostar dessas coisas. Como queimada ou vôlei, sendo que o grupo de meninos de lá gostava mais de futebol ou de outros esportes assim. Aí quando via eu, um menino, brincando com outras coisas, vinham julgamentos ou comentários. Me senti errado. Situações como essas podem parecer pequenas para quem observa de fora. Mas especialistas alertam que o bullying não é apenas uma brincadeira ou um conflito passageiro entre estudantes. “O bullying se tornou um problema tão amplo, profundo, corriqueiro, frequente nas escolas, A grande base do bullying é o preconceito.  é uma perseguição sistemática com o objetivo de destruir a subjetividade alheia, porque a subjetividade alheia não é igual a você.” Esse que você acabou de ouvir é o professor e pesquisador Hugo Monteiro, autor de A geração do quarto. Para ele, é preciso lembrar que o fenômeno está diretamente ligado a preconceitos presentes na própria sociedade.  Transformar a experiência em alerta para que outras crianças e adolescentes não passem pela mesma situação é a missão de quem viveu esse tipo de violência, como contam o Éden e a Brenda.  “Eu gostaria que as pessoas entendessem que bullying é perseguição e que ela vai muito além de só perseguição. Pode ser do racismo até o machismo, a misoginia severa de tudo que as crianças reproduzem de tudo que os pais reproduzem pras crianças dentro de casa.”   Não é uma brincadeira, que se faz mal pra outra pessoa não é engraçado, que isso pode sim acabar com a vida de uma pessoa, né, e é muito ruim.”  Um em cada cinco brasileiros já relatou ter em sua família alguma criança ou adolescente vítima de bullying. Na maioria das vezes, segundo o Ministério da Educação, ele ocorre por volta dos 12 anos. Em alguns casos, pode ganhar proporções muito maiores e marcar para sempre a história de uma escola e de um país. Foi o que aconteceu em abril de 2011, no Rio de Janeiro... (LOC PARA O CONEXÃO E PARA A VERSÃO SERIADA DA RADIOAGÊNCIA) NO SEGUNDO EPISÓDIO DA REPORTAGEM ESPECIAL "BULLYING: O QUE MUDOU EM DEZ ANOS DE LEI", VAMOS RELEMBRAR O MASSACRE DE REALENGO, OUVIR O RELATO DE UMA MÃE QUE PERDEU A FILHA NO ATAQUE E ENTENDER POR QUE ESPECIALISTAS ALERTAM QUE O BULLYING PODE FAZER PARTE DE UM PROBLEMA SOCIAL MUITO MAIOR. NÃO PERCA!

Parte 2: Quando a violência explode
07:30

Transcrição (LOC CONEXÃO) O DIA NACIONAL DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA TAMBÉM MARCA OS 15 ANOS DO MASSACRE DE REALENGO. EM 7 DE ABRIL DE 2011, OCORREU UM DOS EPISÓDIOS MAIS TRAUMÁTICOS DA HISTÓRIA RECENTE DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: 12 CRIANÇAS FORAM ASSASSINADAS E MAIS DE 10 FICARAM FERIDAS DENTRO DA ESCOLA. É ESSA HISTÓRIA QUE A GENTE RELEMBRA AGORA NA REPORTAGEM ESPECIAL "BULLYING: O QUE MUDOU EM DEZ ANOS DE LEI". UMA PRODUÇÃO RÁDIO SENADO:   Doze crianças foram mortas esta manhã em Realengo... Medo e pânico tomaram conta da escola Tasso da Silveira.... Vem sendo considerada a pior tragédia em escolas do país....Minha filha!... Você está dentro ou está fora do colégio? Não estou te vendo aqui... Conseguiu falar com a Thainá, mãe?  Meu nome é Adriana Silveira, perdi minha filha no massacre na escola Tasso da Silveira. Sou mãe de Luísa Paula, 14 anos, que perdeu a vida nesse triste episódio. E de lá para cá, eu iniciei uma luta ao combate ao bullying, em nome dessas crianças que partiram e das que sobreviveram com sequelas. Para que outras crianças não passem por isso. Música: Em abril de 2011, o Brasil assistiu a um dos episódios mais violentos da história das instituições de ensino. Um ex-aluno invadiu armado a Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro. Dentro de uma sala de aula, ele matou 12 estudantes e deixou mais de 20 feridos. Investigações posteriores indicaram que o autor do ataque relatava ter sofrido bullying quando estudava na escola. Uma das vítimas foi Luísa Paula.  A mãe dela, Adriana, é quem você ouviu há pouco e que agora compartilha a lembrança que guarda da filha.   A Luísa era uma pessoa muito doce, né? Uma pessoa muito alegre. Uma menina firme e muita família. E essa é a lembrança que eu tenho dela. Então, foi isso que ficou gravado em mim, no meu coração. Uma forma muito bruta. Minha filha perder a vida dentro de uma escola... Onde ela estava em busca de um futuro compromissor... E a gente deparar com alguns segundos... Depois do que estava acontecendo... Ela mal entrou na escola... A Adriana transformou o luto em mobilização. Hoje, ela atua em ações de conscientização contra o bullying e a violência no ambiente escolar. A gente acaba iniciando uma luta contra o bullying, contra a violência no âmbito escolar. Eu venho numa luta incensante... na alerta dos adolescentes, o que é isso? E eu acabo deparando com vários casos depois do dia 7 de abril de 2011. E é assustador. A esperança que eu tinha que depois daquele episódio tão chocante que abalou nosso país, e que tivesse mudanças em nome dessas crianças.  Como falou Adriana,  Realengo não foi um caso isolado. Levantamento do Instituto D³e, Dados para um Debate Democrático na Educação, mostra que o Brasil registrou 42 ataques violentos em escolas entre 2001 e 2024. Mais da metade desses episódios aconteceu recentemente: Foram vinte e sete entre 2022 e 2024. Para o professor e pesquisador Hugo Monteiro, o bullying faz parte de um problema social mais amplo. “Esse menino que ataca... que está lá na escola atacando — e eu estou falando menino porque é frequentemente menino — esse menino que ataca lá na escola, ele é o menino também que parte para matar animais, ele é o menino que planeja ataques às escolas. Então o bullying que a gente olha e pensa que é só um problema que vai ficar reduzido a uma subjetividade ofendida ou uma subjetividade que ofende, nos dias contemporâneos, no meu entendimento, há uma relação profunda com esse processo todo, que é bastante complexo.” O massacre de Realengo completa 15 anos neste dia 7 de abril. Uma data que ainda mobiliza famílias, educadores e pesquisadores na tentativa de evitar que novas tragédias aconteçam. Para Adriana Silveira, a mãe de Luísa, a memória das vítimas precisa continuar servindo como alerta. “A luta não pode parar. A luta tem que continuar." O 7 de abril foi instituído no Brasil como Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas justamente para lembrar as vítimas de Realengo, além da importância de enfrentar diferentes formas de violência. Especialistas alertam que prevenir novas tragédias exige mais do que medidas de segurança. É preciso olhar para o cotidiano das escolas e para as relações entre estudantes. Hugo Monteiro alerta que o bullying não pode ser tratado como um problema isolado. O bullying é um problema da escola, mas não é um problema que nasceu exclusivamente na escola. Ele tem origem em matrizes que estão fora da escola. Mas a escola é um organismo que consegue configurar essa matriz do preconceito, dando a esse preconceito características que são muito peculiares àquele ambiente de convívio social.  Quinze anos depois da tragédia de Realengo, a principal lição que permanece é que silenciar diante da violência nunca é uma opção. Especialistas alertam que muitos episódios de agressão nas escolas são precedidos por sinais de sofrimento, isolamento ou conflitos que passam despercebidos. E, cada vez mais, essas situações também se espalham pelo ambiente digital, onde provocações, humilhações e ameaças podem circular rapidamente e alcançar milhares de pessoas. Por trás de muitas dessas histórias, existe um problema que nem sempre aparece de imediato: o impacto do bullying na saúde mental de crianças e adolescentes. (LOC PARA O CONEXÃO E PARA A VERSÃO SERIADA DA RADIOAGENCIA) NO TERCEIRO EPISÓDIO DA REPORTAGEM ESPECIAL "BULLYING: O QUE MUDOU EM DEZ ANOS DE LEI", VAMOS FALAR SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS DO BULLYING E OS IMPACTOS QUE ESSA VIOLÊNCIA PODE DEIXAR NA VIDA DE ESTUDANTES.

Parte 3: As marcas invisíveis
07:28

Transcrição NEM SEMPRE A VIOLÊNCIA CHEGA A CONSEQUÊNCIAS EXTREMAS. MAS, MESMO QUANDO NÃO TERMINA EM TRAGÉDIA, O BULLYING PODE DEIXAR MARCAS PROFUNDAS NA VIDA DE QUEM SOFRE ESSE TIPO DE AGRESSÃO. E É SOBRE ISSO QUE VAMOS FALAR NO TERCEIRO EPISÓDIO DA REPORTAGEM ESPECIAL "BULLYING: O QUE MUDOU EM DEZ ANOS DE LEI". UMA PRODUÇÃO RÁDIO SENADO. Elas me perseguiam Falavam mal do meu cabelo, das minhas roupas, do jeito que eu falava Da cor da minha pele E eu pedia para parar Mas não adiantava de nada Eu fiquei tão desanimada que eu parei de cuidar de mim E eu comecei a me cortar Então quando eu descobri que perdi ajuda não era vergonha nenhuma Eu fui lá, aquilo era bullying E tinha que parar  Esse depoimento que você ouve agora faz parte de uma campanha desenvolvida pelo CVV, o Centro de Valorização da Vida, em parceria com o Unicef, voltada à prevenção do suicídio entre jovens. A instituição, que oferece apoio emocional gratuito pelo telefone 188, alerta para a necessidade de se buscar ajuda.  Então eu fui até a direção da escola Porque eu sabia que eles podiam me ajudar Eu contei tudo para os meus pais E eles falaram Que se isso acontecesse de novo era pra eu falar. Para com isso. Eu não gosto. Isso não tem graça nenhuma. Depois que eu pedi ajuda, a direção resolveu e os meus pais também. E eu nunca mais passo por isso de novo. Respeito é bom e todo mundo gosta. Já o bullying é péssimo e não tem espaço pra ele.  O bullying é considerado hoje um problema de saúde pública em vários países e está associado ao aumento do risco de autolesão e ideação suicida. Pesquisas mostram que estudantes que sofrem esse tipo de agressão sistemática apresentam maior risco de desenvolver ansiedade, depressão, baixa autoestima e dificuldades de relacionamento. Uma pesquisa publicada na revista científica Estudos de Psicologia, da PUC de Campinas, analisou a relação entre bullying e sintomas depressivos. Os pesquisadores identificaram que jovens envolvidos em situações de violência apresentam maior risco de enfrentar sofrimento psíquico.  Estudos internacionais chegam a conclusões semelhantes. A revista médica The Lancet, referência mundial, aponta que adolescentes vítimas de bullying apresentam maior risco de ansiedade, depressão e pensamentos suicidas, além de vulnerabilidade a problemas emocionais ao longo da vida. O alerta dos profissionais de saúde é que as consequências ainda podem incluir dificuldades de relacionamento e problemas de adaptação social no futuro. E a psicóloga Marisa de Abreu Alves explica que quando esse tipo de violência se repete por muito tempo, as consequências emocionais podem se tornar profundas. Estresse. a culpa,  facilidade para depressão, para crises de ansiedade, fobia, às vezes fobia diretamente relacionada ou fobias indiretamente relacionadas. Pode acontecer aí um desvio do foco da parte psicológica e ela passar a ter fobia de gato, de pombo, de alguma coisa que não está diretamente relacionada, mas indiretamente foi uma forma, foi um mecanismo até de defesa dela soltar e conseguir expressar a sua fragilidade. De acordo com Marisa, esse tipo de pensamento faz parte do processo de violência psicológica. A repetição das ofensas pode afetar a autoestima, o desempenho escolar e até a relação da vítima com outras pessoas, foi o que disse pra gente a Brenda Macedo, que foi vítima de bullying na adolescência.  Eu ficava muito mal, né? Me deixava muito triste, principalmente porque falavam do meu irmão. E até então, assim, sobre mim, eu conseguia relevar um pouco. Mas quando começou a envolver outras pessoas assim, que eu amo, né? Aí começou a ser pior. Eu acho que afetou um pouco a minha vontade de ir pra escola, sim. Porque você sabia que ia ter que enfrentar aqueles comentários, né? Então acaba dando uma desanimada. Mudanças bruscas de comportamento, tristeza persistente e até recursa em ir às aulas também podem ser sinais de que algo está errado. Para os professores, identificar esse tipo de situação exige atenção constante. A educadora Regiane Lacerda, do projeto Café com Educadoras, do entorno do Distrito Federal, explica que a primeira reação da escola deve ser agir imediatamente quando surgem sinais de bullying.  Naquele primeiro momento que você ouviu alguma coisa que ofende uma das partes, a gente precisa ouvir e intervir. Um aluno pode dizer que é só brincadeira e o outro se sentir agredido pelo outro com as palavras, né? Então, essa é a nossa primeira intervenção, Depois disso, a gente precisa comunicar a coordenação pedagógica, para que essa situação seja acompanhada. , Entre as recomendações dos profissionais de saúde estão escutar e acolher o estudante, além de investigar o que está acontecendo dentro e fora da sala de aula. Brenda Macedo reforça que estas são medidas fundamentais para interromper o ciclo de violência.  Sem esse olhar atento, situações que começam com apelidos ou exclusão podem evoluir para quadros mais graves de sofrimento emocional. E foi justamente a partir do aumento desses casos e da pressão de educadores e pesquisadores que o tema passou a ganhar mais espaço também nas políticas públicas. O país criou medidas de prevenção nas escolas, instituiu um dia nacional de conscientização sobre o tema e, mais recentemente, passou a prever punições criminais para casos de bullying e cyberbullying. NO PRÓXIMO EPISÓDIO DA REPORTAGEM ESPECIAL "BULLYING: O QUE MUDOU EM DEZ ANOS DE LEI", VAMOS ENTENDER COMO O BRASIL COMEÇOU A CONSTRUIR UMA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA ENFRENTAR A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO AMBIENTE ESCOLAR E POR QUE ESPECIALISTAS AINDA APONTAM DESAFIOS NA APLICAÇÃO DESSAS LEIS.

Parte 4: A proteção que vem da legislação
07:28

Transcrição POR MUITO TEMPO, A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO AMBIENTE ESCOLAR FOI VISTA COMO PARTE DA CONVIVÊNCIA ENTRE ESTUDANTES. MAS ESSA LEITURA HOJE É DIFERENTE. DIANTE DE UM PROBLEMA QUE AFETA MILHÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SURGE A PERGUNTA: O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA? É ESSE O ASSUNTO DO QUARTO EPISÓDIO DA REPORTAGEM ESPECIAL "BULLYING: O QUE MUDOU EM DEZ ANOS DE LEI". UMA PRODUÇÃO RÁDIO SENADO. Durante muitos anos, o bullying foi tratado apenas como um problema de convivência entre estudantes. Mas, com o aumento dos casos e a pressão de educadores, pesquisadores e famílias, o Brasil começou a construir uma legislação específica para enfrentar esse tipo de violência. Em 2015, foi sancionada a lei que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática em todo o país. A norma entrou em vigor no ano seguinte e definiu oficialmente o bullying como uma forma de violência física ou psicológica repetida, praticada com o objetivo de intimidar, humilhar ou excluir outra pessoa. “A lei trata sobre um programa de combate à intimidação sistemática. Essa lei abrange todo o nosso território nacional. Ela foi criada com o objetivo de prevenir e combater a prática da intimidação sistemática, conhecida como bullying.” Esse que você ouviu foi o Marcelo Lucas, advogado especialista em direito preventivo, trabalhista e do consumidor e relações de negócios internacionais. Ele também explicou que a lei estabelece garantias para estudantes que sofrem esse tipo de violência.  “O estudante que sofre a intimidação ou bullying tem direito na escola ou nos ambientes que frequenta a um ambiente seguro, às medidas de proteção e à reparação de danos.” A legislação também abriu caminho para responsabilizações quando a violência não é enfrentada. “Os pais podem, primeiramente, notificar a escola, até para a criação de uma prova, documentar tudo. E caso não sejam tomadas providências para que cessem esse tipo de sofrimento causado à pessoa ou a um grupo de pessoas, buscar uma assessoria jurídica.” A lei também estabelece responsabilidades para escolas, famílias e poder público. Entre as medidas previstas estão ações de prevenção, programas de orientação para estudantes e acompanhamento das vítimas e dos agressores. Mas o avanço da legislação não parou por aí. Também em 2016, outra lei federal instituiu o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. Mais recentemente, o Congresso Nacional aprovou uma nova legislação que ampliou o combate a esse tipo de violência e passou a considerar o bullying e o cyberbullying como crimes. O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado foi o senador Doutor Hiran, do Progressistas de Roraima. Segundo ele, a mudança na lei busca ampliar a proteção de crianças e adolescentes.  "A proteção de crianças e adolescentes em todos os espaços e circunstâncias representa aspiração compartilhada por todos e é dever da sociedade e do poder público adotar medidas que a assegurem. Ao mesmo tempo, para que possa cumprir seu papel social, a escola precisa constituir um ambiente seguro. Na Comissão de Segurança Pública do Senado, a relatora do projeto foi a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal. Para ela, a proposta cria condições mais seguras para o desenvolvimento de crianças e adolescentes nas escolas. ,É essencial que nossas crianças e adolescentes possam estudar em escolas seguras, As medidas propostas pelo projeto de lei vão nesse sentido, ao fomentar a criação de políticas preventivas contra a violência nos estabelecimentos de ensino.  A lei também inclui na lista de crimes hediondos condutas como sequestro e cárcere privado contra menores de 18 anos, indução ou auxílio ao suicídio ou automutilação pela internet e o tráfico de crianças ou adolescentes.  Quando a prática ocorre em ambientes digitais, como redes sociais, aplicativos ou jogos online, o chamado cyberbullying pode levar a pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa. Casos de bullying também têm levado o Ministério Público a atuar na defesa de estudantes vítimas de violência. No Acre, por exemplo, o Ministério Público Federal entrou com uma ação contra a União pedindo indenização por danos morais coletivos a estudantes LGBTQIA+ vítimas de bullying em escolas públicas.  O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias explica. “O Ministério Público Federal ingressou com ação civil pública contra a União levando em consideração o alto índice de bullying contra estudantes LGBTQIA+ nas escolas. Isso inclui uma série de problemas como evasão escolar, problemas de saúde mental, ansiedade, depressão e até suicídio. Uma pesquisa recente apontou que 86% dos estudantes LGBTQIA+ relataram que se sentem inseguros no ambiente escolar.” Leis foram criadas, programas de prevenção foram implantados e novas medidas de proteção começaram a ser discutidas. Mas especialistas alertam que a legislação, por si só, não resolve o problema e que é necessária uma combinação de diferentes estratégias. Entre elas, mais ações educativas nas escolas e uma rede de proteção capaz de apoiar quem sofre violência. Porque, quando o bullying é ignorado, as consequências podem acompanhar a vítima por toda a vida.  (LOC PARA O CONEXÃO E PARA A VERSÃO SERIADA DA RADIOAGÊNCIA) NO QUINTO E ÚLTIMO EPISÓDIO DA REPORTAGEM ESPECIAL "BULLYING: O QUE MUDOU EM DEZ ANOS DE LEI", VAMOS CONHECER INICIATIVAS QUE ENFRENTAM O PROBLEMA E OFERECEM APOIO ÀS VÍTIMAS NO BRASIL. NÃO PERCA!

Parte 5: Caminhos para enfrentar o bullying
07:39

Transcrição DIANTE DE UMA VIOLÊNCIA QUE AFETA MILHÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SURGE A PERGUNTA: O QUE PODE SER FEITO PARA ENFRENTAR O BULLYING? COMO PROTEGER QUEM SOFRE E INTERROMPER ESSE CICLO DENTRO DAS ESCOLAS? ESSE É O TEMA DO QUINTO E ÚLTIMO EPISÓDIO DA REPORTAGEM ESPECIAL "BULLYING: O QUE MUDOU EM DEZ ANOS DE LEI". UMA PRODUÇÃO RÁDIO SENADO. A SOS Bullying nasceu principalmente de uma violência sofrida pela minha filha dentro da escola. Então, não bastava apenas ter o conhecimento jurídico da causa. Era importante que a gente pudesse expandir isso e principalmente para quem? para quem não tem condições de contratar um advogado,   A advogada Ana Paula Siqueira transformou a experiência da própria família em mobilização. Ela criou a SOS Bullying, uma associação que orienta vítimas, ajuda famílias a entender os direitos de quem sofre violência e trabalha com escolas na prevenção de casos de intimidação entre estudantes. Segundo ela, muitas pessoas ainda não sabem reconhecer quando estão diante de uma situação de bullying. Eu sempre faço vídeos, informativos, justamente para quê? Porque às vezes a pessoa nem sabe que está sofrendo o bullying. E o importante é que ela tenha consciência dos direitos, dos deveres. a lei do bullying, ela não faz distinção de idade. Então quem pode ser vítima Alunos, professores e pais. Quem pode ser agressor? Alunos, professores e pais. Um estudo recente do Ministério da Educação, em parceria com o IBGE, reuniu dados de diferentes pesquisas sobre violência escolar no Brasil. Segundo o levantamento, quase 40% dos estudantes brasileiros entre 13 e 17 anos disseram já ter sido humilhados por colegas ao menos uma vez no período de um mês. Entre as razões apontadas estão: aparência do corpo,  do rosto, raça ou cor e orientação sexual. Os dados mostram ainda que o bullying muitas vezes está ligado a preconceitos e desigualdades presentes na própria sociedade.   Para Thaís Dias Luz, coordenadora geral de acompanhamento e combate à violência nas escolas, do Ministério da Educação, o ambiente virtual ampliou o alcance dessas agressões. “Se antes a gente costumava ver uma situação de bullying visível no recreio ou na entrada e saída da escola, hoje muitas dessas situações migraram para a interação virtual. O ambiente digital amplia o alcance dessas agressões. Elas podem circular muito mais rapidamente, alcançar públicos maiores e permanecer disponíveis por muito mais tempo.” Os especialistas são unânimes na defesa da criação de ambientes escolares onde estudantes se sintam seguros para falar sobre o que está acontecendo. Outra opção de enfrentamento ao bullying é a instituição de programas permanentes de convivência, formação de professores e canais de escuta.  Para o professor e pesquisador Hugo Monteiro, o comportamento da criança e do adolescente é uma pista fundamental para perceber que algo pode estar errado. ocê vai perceber que o comportamento dele mudou, que ele não está sendo uma pessoa gentil, generosa, compassiva, empática, compreensiva. Você vai perceber que ele tem sido uma pessoa que tem um comportamento mais violento, agressivo. O inverso, por exemplo, se eu tiver o meu filho ou a minha filha vitimado ou vitimada pelo bullying, o comportamento dele também vai mudar.  A professora Regiane Lacerda, do projeto Café com Educadoras, resume esse desafio cotidiano dentro das escolas. “Eu diria aos meus caros colegas, não se sintam sozinhos, estamos juntos nesse desafio diário e o bullying é um desafio real da educação hoje, mas o professor, nós professores, temos um papel fundamental na transformação desse cenário. Quando a gente tem um olhar atento, a nossa escuta, a nossa intervenção, na hora que a gente percebe, elas podem fazer toda a diferença na vida do aluno que está sofrendo.  Para muitos jovens que viveram situações de bullying, falar sobre o problema também se transforma em uma forma de ajudar outras pessoas, foi o que disse pra gente o Renaldo Júnior.   “Então se investissem mais em observar o que realmente está acontecendo e vendo que isso é errado o que fazem, talvez desse para parar ainda no começo.” Quinze anos depois da tragédia de Realengo, familiares das vítimas também seguem transformando a dor em mobilização. Adriana Silveira lamenta que a realidade não pode mudar, mas todos podem agir para que novas tragédias não aconteçam.  A gente começou a lutar por leis. Mas uma barreira grande que a gente enfrenta é que essas leis sejam cumpridas. As leis existem, mas a gente precisa que elas sejam postas em prática. A violência atravessou os muros das escolas, e nós precisamos fazer algo. A luta não pode parar, a luta tem que continuar.” O bullying muitas vezes começa em silêncio. Em muitos casos, ele transforma a escola, que deveria ser um lugar de aprendizagem, em um lugar de medo para quem sofre esse tipo de violência. Enquanto você ouviu esta série especial da Rádio Senado, centenas de estudantes brasileiros sofreram algum tipo de violência dentro das escolas. VOCÊ OUVIU A REPORTAGEM ESPECIAL "BULLYING: O QUE MUDOU EM DEZ ANOS DE LEI" APRESENTAÇÃO: HENRIQUE NASCIMENTO E LEILA HERÉDIA REPORTAGEM: HENRIQUE NASCIMENTO, COM SUPERVISÃO DE LEILA HERÉDIA EDIÇÃO: LEILA HERÉDIA. LOCUÇÃO: MARLUCE RIBEIRO TRABALHOS TECNICOS: ANDRÉ MENEZES VOCÊ PODE OUVIR TODOS OS EPISÓDIOS DESSA REPORTAGEM ESPECIAL EM SENADO.LEG.BR/RADIO OU NOS PRINCIPAIS AGREGADORES DE PODCAST.

Transcrição
Parte 1: Quando a violência começa em silêncio
NESTA SEMANA QUE MARCA O DIA NACIONAL DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA, A RÁDIO SENADO APRESENTA UMA REPORTAGEM ESPECIAL SOBRE ESSA VIOLÊNCIA QUE AINDA FAZ PARTE DA ROTINA DE MILHÕES DE ESTUDANTES. APELIDOS QUE PARECEM BRINCADEIRA, COMENTÁRIOS REPETIDOS, UM ALUNO QUE COMEÇA A FICAR SOZINHO... MUITAS VEZES, É ASSIM QUE O BULLYING COMEÇA: DE FORMA SILENCIOSA, DENTRO DA SALA DE AULA OU NO PÁTIO DA ESCOLA. VOCÊ VAI OUVIR HISTÓRIAS DE QUEM VIVEU ESSE TIPO DE VIOLÊNCIA, ENTENDER O QUE MUDOU DESDE A CRIAÇÃO DA LEI, HÁ DEZ ANOS, E CONHECER OS CAMINHOS PARA ENFRENTAR UM PROBLEMA QUE ATRAVESSA GERAÇÕES. UMA PRODUÇÃO RÁDIO SENADO  Todos os dias, milhões de crianças e adolescentes entram em uma sala de aula no Brasil. Para muitos estudantes, a escola é um lugar de aprendizado e amizade. Mas, para outros, ela pode se transformar em um espaço de medo. O bullying, a intimidação repetida entre colegas, ainda faz parte da rotina. Na maior parte das vezes, ele surge em situações aparentemente simples. Uma brincadeira. Um comentário repetido. Um aluno que fica sozinho. A exclusão passa a fazer parte da rotina. O estudante Éden Brito, hoje com 22 anos, lembra como esse processo começou quando ele ainda estava na escola. "Quando eu percebi que estava sofrendo bullying e quando tudo começou foi quando eu ficava sozinho em todos os momentos, dentro de sala de aula, fora da sala de aula, na hora da fila, na hora de qualquer brincadeira que envolvia o coletivo, eu sempre ficava de canto, só olhando. Eu, na maioria das vezes, sentava sozinho na hora do lanche. Como eu sentava sozinho, eu sentava do lado da professora. E isso aconteceu por muito  tempo.”   Dados de 2023 do DataSenado indicam que quase 7 milhões milhões de estudantes já sofreram algum tipo de violência nas escolas. Isso significa que um em cada sete alunos já passou por situações de humilhação, exclusão ou agressão, observou a chefe do serviço de Pesquisa e Análise do Instituto de Pesquisa DataSenado, Isabela Lima Campos.   “Bullying não é uma brincadeira, é um ato de intimidação, é um tipo de violência.Pessoas de 16 a 29 anos, 52% delas disseram que já sofreram bullying no ambiente escolar. Ao passo que pessoas com 60 anos ou mais, cai para 19%. Às vezes, o bullying aparece em forma de apelidos ou comentários constantes. Em outras, ele atinge diretamente a autoestima da vítima. A estudante Brenda Macedo, que também sofreu este tipo de intimidação sistemática durante a vida escolar, conta que as agressões verbais começaram a mudar a maneira como ela se via. Mudou muito, muita coisa assim em relação principalmente à questão da minha autoestima. Eu comecei a me achar muito feia, comecei a me achar muito... burra, esse tipo de coisa, Nem sempre o bullying acontece por meio de ofensas diretas. Em muitos casos, ele aparece como exclusão social. A estudante universitária Eva Maria, de 18 anos, lembra que, por muito tempo, se sentiu invisível dentro da própria escola. Tudo que eu falava era distorcido  Eu me sentia estranha, como se eu fosse diferente das outras pessoas, como se eu devesse melhorar em muitas questões, como se a pessoa errada fosse eu.”   Entre adolescentes, o bullying também pode aparecer quando alguém foge do padrão esperado pelo grupo. Foi o que aconteceu com Renaldo Júnior, que lembra das críticas que recebia por gostar de atividades consideradas diferentes das preferidas pelos colegas. “Havia esportes e brincadeiras que eu preferia mais que um certo grupo de pessoas. E aí parecia que era errado eu gostar dessas coisas. Como queimada ou vôlei, sendo que o grupo de meninos de lá gostava mais de futebol ou de outros esportes assim. Aí quando via eu, um menino, brincando com outras coisas, vinham julgamentos ou comentários. Me senti errado. Situações como essas podem parecer pequenas para quem observa de fora. Mas especialistas alertam que o bullying não é apenas uma brincadeira ou um conflito passageiro entre estudantes. “O bullying se tornou um problema tão amplo, profundo, corriqueiro, frequente nas escolas, A grande base do bullying é o preconceito.  é uma perseguição sistemática com o objetivo de destruir a subjetividade alheia, porque a subjetividade alheia não é igual a você.” Esse que você acabou de ouvir é o professor e pesquisador Hugo Monteiro, autor de A geração do quarto. Para ele, é preciso lembrar que o fenômeno está diretamente ligado a preconceitos presentes na própria sociedade.  Transformar a experiência em alerta para que outras crianças e adolescentes não passem pela mesma situação é a missão de quem viveu esse tipo de violência, como contam o Éden e a Brenda.  “Eu gostaria que as pessoas entendessem que bullying é perseguição e que ela vai muito além de só perseguição. Pode ser do racismo até o machismo, a misoginia severa de tudo que as crianças reproduzem de tudo que os pais reproduzem pras crianças dentro de casa.”   Não é uma brincadeira, que se faz mal pra outra pessoa não é engraçado, que isso pode sim acabar com a vida de uma pessoa, né, e é muito ruim.”  Um em cada cinco brasileiros já relatou ter em sua família alguma criança ou adolescente vítima de bullying. Na maioria das vezes, segundo o Ministério da Educação, ele ocorre por volta dos 12 anos. Em alguns casos, pode ganhar proporções muito maiores e marcar para sempre a história de uma escola e de um país. Foi o que aconteceu em abril de 2011, no Rio de Janeiro... (LOC PARA O CONEXÃO E PARA A VERSÃO SERIADA DA RADIOAGÊNCIA) NO SEGUNDO EPISÓDIO DA REPORTAGEM ESPECIAL "BULLYING: O QUE MUDOU EM DEZ ANOS DE LEI", VAMOS RELEMBRAR O MASSACRE DE REALENGO, OUVIR O RELATO DE UMA MÃE QUE PERDEU A FILHA NO ATAQUE E ENTENDER POR QUE ESPECIALISTAS ALERTAM QUE O BULLYING PODE FAZER PARTE DE UM PROBLEMA SOCIAL MUITO MAIOR. NÃO PERCA!

Parte 2: Quando a violência explode
(LOC CONEXÃO) O DIA NACIONAL DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA TAMBÉM MARCA OS 15 ANOS DO MASSACRE DE REALENGO. EM 7 DE ABRIL DE 2011, OCORREU UM DOS EPISÓDIOS MAIS TRAUMÁTICOS DA HISTÓRIA RECENTE DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: 12 CRIANÇAS FORAM ASSASSINADAS E MAIS DE 10 FICARAM FERIDAS DENTRO DA ESCOLA. É ESSA HISTÓRIA QUE A GENTE RELEMBRA AGORA NA REPORTAGEM ESPECIAL "BULLYING: O QUE MUDOU EM DEZ ANOS DE LEI". UMA PRODUÇÃO RÁDIO SENADO:   Doze crianças foram mortas esta manhã em Realengo... Medo e pânico tomaram conta da escola Tasso da Silveira.... Vem sendo considerada a pior tragédia em escolas do país....Minha filha!... Você está dentro ou está fora do colégio? Não estou te vendo aqui... Conseguiu falar com a Thainá, mãe?  Meu nome é Adriana Silveira, perdi minha filha no massacre na escola Tasso da Silveira. Sou mãe de Luísa Paula, 14 anos, que perdeu a vida nesse triste episódio. E de lá para cá, eu iniciei uma luta ao combate ao bullying, em nome dessas crianças que partiram e das que sobreviveram com sequelas. Para que outras crianças não passem por isso. Música: Em abril de 2011, o Brasil assistiu a um dos episódios mais violentos da história das instituições de ensino. Um ex-aluno invadiu armado a Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro. Dentro de uma sala de aula, ele matou 12 estudantes e deixou mais de 20 feridos. Investigações posteriores indicaram que o autor do ataque relatava ter sofrido bullying quando estudava na escola. Uma das vítimas foi Luísa Paula.  A mãe dela, Adriana, é quem você ouviu há pouco e que agora compartilha a lembrança que guarda da filha.   A Luísa era uma pessoa muito doce, né? Uma pessoa muito alegre. Uma menina firme e muita família. E essa é a lembrança que eu tenho dela. Então, foi isso que ficou gravado em mim, no meu coração. Uma forma muito bruta. Minha filha perder a vida dentro de uma escola... Onde ela estava em busca de um futuro compromissor... E a gente deparar com alguns segundos... Depois do que estava acontecendo... Ela mal entrou na escola... A Adriana transformou o luto em mobilização. Hoje, ela atua em ações de conscientização contra o bullying e a violência no ambiente escolar. A gente acaba iniciando uma luta contra o bullying, contra a violência no âmbito escolar. Eu venho numa luta incensante... na alerta dos adolescentes, o que é isso? E eu acabo deparando com vários casos depois do dia 7 de abril de 2011. E é assustador. A esperança que eu tinha que depois daquele episódio tão chocante que abalou nosso país, e que tivesse mudanças em nome dessas crianças.  Como falou Adriana,  Realengo não foi um caso isolado. Levantamento do Instituto D³e, Dados para um Debate Democrático na Educação, mostra que o Brasil registrou 42 ataques violentos em escolas entre 2001 e 2024. Mais da metade desses episódios aconteceu recentemente: Foram vinte e sete entre 2022 e 2024. Para o professor e pesquisador Hugo Monteiro, o bullying faz parte de um problema social mais amplo. “Esse menino que ataca... que está lá na escola atacando — e eu estou falando menino porque é frequentemente menino — esse menino que ataca lá na escola, ele é o menino também que parte para matar animais, ele é o menino que planeja ataques às escolas. Então o bullying que a gente olha e pensa que é só um problema que vai ficar reduzido a uma subjetividade ofendida ou uma subjetividade que ofende, nos dias contemporâneos, no meu entendimento, há uma relação profunda com esse processo todo, que é bastante complexo.” O massacre de Realengo completa 15 anos neste dia 7 de abril. Uma data que ainda mobiliza famílias, educadores e pesquisadores na tentativa de evitar que novas tragédias aconteçam. Para Adriana Silveira, a mãe de Luísa, a memória das vítimas precisa continuar servindo como alerta. “A luta não pode parar. A luta tem que continuar." O 7 de abril foi instituído no Brasil como Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas justamente para lembrar as vítimas de Realengo, além da importância de enfrentar diferentes formas de violência. Especialistas alertam que prevenir novas tragédias exige mais do que medidas de segurança. É preciso olhar para o cotidiano das escolas e para as relações entre estudantes. Hugo Monteiro alerta que o bullying não pode ser tratado como um problema isolado. O bullying é um problema da escola, mas não é um problema que nasceu exclusivamente na escola. Ele tem origem em matrizes que estão fora da escola. Mas a escola é um organismo que consegue configurar essa matriz do preconceito, dando a esse preconceito características que são muito peculiares àquele ambiente de convívio social.  Quinze anos depois da tragédia de Realengo, a principal lição que permanece é que silenciar diante da violência nunca é uma opção. Especialistas alertam que muitos episódios de agressão nas escolas são precedidos por sinais de sofrimento, isolamento ou conflitos que passam despercebidos. E, cada vez mais, essas situações também se espalham pelo ambiente digital, onde provocações, humilhações e ameaças podem circular rapidamente e alcançar milhares de pessoas. Por trás de muitas dessas histórias, existe um problema que nem sempre aparece de imediato: o impacto do bullying na saúde mental de crianças e adolescentes. (LOC PARA O CONEXÃO E PARA A VERSÃO SERIADA DA RADIOAGENCIA) NO TERCEIRO EPISÓDIO DA REPORTAGEM ESPECIAL "BULLYING: O QUE MUDOU EM DEZ ANOS DE LEI", VAMOS FALAR SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS DO BULLYING E OS IMPACTOS QUE ESSA VIOLÊNCIA PODE DEIXAR NA VIDA DE ESTUDANTES.

Parte 3: As marcas invisíveis
NEM SEMPRE A VIOLÊNCIA CHEGA A CONSEQUÊNCIAS EXTREMAS. MAS, MESMO QUANDO NÃO TERMINA EM TRAGÉDIA, O BULLYING PODE DEIXAR MARCAS PROFUNDAS NA VIDA DE QUEM SOFRE ESSE TIPO DE AGRESSÃO. E É SOBRE ISSO QUE VAMOS FALAR NO TERCEIRO EPISÓDIO DA REPORTAGEM ESPECIAL "BULLYING: O QUE MUDOU EM DEZ ANOS DE LEI". UMA PRODUÇÃO RÁDIO SENADO. Elas me perseguiam Falavam mal do meu cabelo, das minhas roupas, do jeito que eu falava Da cor da minha pele E eu pedia para parar Mas não adiantava de nada Eu fiquei tão desanimada que eu parei de cuidar de mim E eu comecei a me cortar Então quando eu descobri que perdi ajuda não era vergonha nenhuma Eu fui lá, aquilo era bullying E tinha que parar  Esse depoimento que você ouve agora faz parte de uma campanha desenvolvida pelo CVV, o Centro de Valorização da Vida, em parceria com o Unicef, voltada à prevenção do suicídio entre jovens. A instituição, que oferece apoio emocional gratuito pelo telefone 188, alerta para a necessidade de se buscar ajuda.  Então eu fui até a direção da escola Porque eu sabia que eles podiam me ajudar Eu contei tudo para os meus pais E eles falaram Que se isso acontecesse de novo era pra eu falar. Para com isso. Eu não gosto. Isso não tem graça nenhuma. Depois que eu pedi ajuda, a direção resolveu e os meus pais também. E eu nunca mais passo por isso de novo. Respeito é bom e todo mundo gosta. Já o bullying é péssimo e não tem espaço pra ele.  O bullying é considerado hoje um problema de saúde pública em vários países e está associado ao aumento do risco de autolesão e ideação suicida. Pesquisas mostram que estudantes que sofrem esse tipo de agressão sistemática apresentam maior risco de desenvolver ansiedade, depressão, baixa autoestima e dificuldades de relacionamento. Uma pesquisa publicada na revista científica Estudos de Psicologia, da PUC de Campinas, analisou a relação entre bullying e sintomas depressivos. Os pesquisadores identificaram que jovens envolvidos em situações de violência apresentam maior risco de enfrentar sofrimento psíquico.  Estudos internacionais chegam a conclusões semelhantes. A revista médica The Lancet, referência mundial, aponta que adolescentes vítimas de bullying apresentam maior risco de ansiedade, depressão e pensamentos suicidas, além de vulnerabilidade a problemas emocionais ao longo da vida. O alerta dos profissionais de saúde é que as consequências ainda podem incluir dificuldades de relacionamento e problemas de adaptação social no futuro. E a psicóloga Marisa de Abreu Alves explica que quando esse tipo de violência se repete por muito tempo, as consequências emocionais podem se tornar profundas. Estresse. a culpa,  facilidade para depressão, para crises de ansiedade, fobia, às vezes fobia diretamente relacionada ou fobias indiretamente relacionadas. Pode acontecer aí um desvio do foco da parte psicológica e ela passar a ter fobia de gato, de pombo, de alguma coisa que não está diretamente relacionada, mas indiretamente foi uma forma, foi um mecanismo até de defesa dela soltar e conseguir expressar a sua fragilidade. De acordo com Marisa, esse tipo de pensamento faz parte do processo de violência psicológica. A repetição das ofensas pode afetar a autoestima, o desempenho escolar e até a relação da vítima com outras pessoas, foi o que disse pra gente a Brenda Macedo, que foi vítima de bullying na adolescência.  Eu ficava muito mal, né? Me deixava muito triste, principalmente porque falavam do meu irmão. E até então, assim, sobre mim, eu conseguia relevar um pouco. Mas quando começou a envolver outras pessoas assim, que eu amo, né? Aí começou a ser pior. Eu acho que afetou um pouco a minha vontade de ir pra escola, sim. Porque você sabia que ia ter que enfrentar aqueles comentários, né? Então acaba dando uma desanimada. Mudanças bruscas de comportamento, tristeza persistente e até recursa em ir às aulas também podem ser sinais de que algo está errado. Para os professores, identificar esse tipo de situação exige atenção constante. A educadora Regiane Lacerda, do projeto Café com Educadoras, do entorno do Distrito Federal, explica que a primeira reação da escola deve ser agir imediatamente quando surgem sinais de bullying.  Naquele primeiro momento que você ouviu alguma coisa que ofende uma das partes, a gente precisa ouvir e intervir. Um aluno pode dizer que é só brincadeira e o outro se sentir agredido pelo outro com as palavras, né? Então, essa é a nossa primeira intervenção, Depois disso, a gente precisa comunicar a coordenação pedagógica, para que essa situação seja acompanhada. , Entre as recomendações dos profissionais de saúde estão escutar e acolher o estudante, além de investigar o que está acontecendo dentro e fora da sala de aula. Brenda Macedo reforça que estas são medidas fundamentais para interromper o ciclo de violência.  Sem esse olhar atento, situações que começam com apelidos ou exclusão podem evoluir para quadros mais graves de sofrimento emocional. E foi justamente a partir do aumento desses casos e da pressão de educadores e pesquisadores que o tema passou a ganhar mais espaço também nas políticas públicas. O país criou medidas de prevenção nas escolas, instituiu um dia nacional de conscientização sobre o tema e, mais recentemente, passou a prever punições criminais para casos de bullying e cyberbullying. NO PRÓXIMO EPISÓDIO DA REPORTAGEM ESPECIAL "BULLYING: O QUE MUDOU EM DEZ ANOS DE LEI", VAMOS ENTENDER COMO O BRASIL COMEÇOU A CONSTRUIR UMA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA ENFRENTAR A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO AMBIENTE ESCOLAR E POR QUE ESPECIALISTAS AINDA APONTAM DESAFIOS NA APLICAÇÃO DESSAS LEIS.

Parte 4: A proteção que vem da legislação
POR MUITO TEMPO, A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO AMBIENTE ESCOLAR FOI VISTA COMO PARTE DA CONVIVÊNCIA ENTRE ESTUDANTES. MAS ESSA LEITURA HOJE É DIFERENTE. DIANTE DE UM PROBLEMA QUE AFETA MILHÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SURGE A PERGUNTA: O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA? É ESSE O ASSUNTO DO QUARTO EPISÓDIO DA REPORTAGEM ESPECIAL "BULLYING: O QUE MUDOU EM DEZ ANOS DE LEI". UMA PRODUÇÃO RÁDIO SENADO. Durante muitos anos, o bullying foi tratado apenas como um problema de convivência entre estudantes. Mas, com o aumento dos casos e a pressão de educadores, pesquisadores e famílias, o Brasil começou a construir uma legislação específica para enfrentar esse tipo de violência. Em 2015, foi sancionada a lei que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática em todo o país. A norma entrou em vigor no ano seguinte e definiu oficialmente o bullying como uma forma de violência física ou psicológica repetida, praticada com o objetivo de intimidar, humilhar ou excluir outra pessoa. “A lei trata sobre um programa de combate à intimidação sistemática. Essa lei abrange todo o nosso território nacional. Ela foi criada com o objetivo de prevenir e combater a prática da intimidação sistemática, conhecida como bullying.” Esse que você ouviu foi o Marcelo Lucas, advogado especialista em direito preventivo, trabalhista e do consumidor e relações de negócios internacionais. Ele também explicou que a lei estabelece garantias para estudantes que sofrem esse tipo de violência.  “O estudante que sofre a intimidação ou bullying tem direito na escola ou nos ambientes que frequenta a um ambiente seguro, às medidas de proteção e à reparação de danos.” A legislação também abriu caminho para responsabilizações quando a violência não é enfrentada. “Os pais podem, primeiramente, notificar a escola, até para a criação de uma prova, documentar tudo. E caso não sejam tomadas providências para que cessem esse tipo de sofrimento causado à pessoa ou a um grupo de pessoas, buscar uma assessoria jurídica.” A lei também estabelece responsabilidades para escolas, famílias e poder público. Entre as medidas previstas estão ações de prevenção, programas de orientação para estudantes e acompanhamento das vítimas e dos agressores. Mas o avanço da legislação não parou por aí. Também em 2016, outra lei federal instituiu o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. Mais recentemente, o Congresso Nacional aprovou uma nova legislação que ampliou o combate a esse tipo de violência e passou a considerar o bullying e o cyberbullying como crimes. O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado foi o senador Doutor Hiran, do Progressistas de Roraima. Segundo ele, a mudança na lei busca ampliar a proteção de crianças e adolescentes.  "A proteção de crianças e adolescentes em todos os espaços e circunstâncias representa aspiração compartilhada por todos e é dever da sociedade e do poder público adotar medidas que a assegurem. Ao mesmo tempo, para que possa cumprir seu papel social, a escola precisa constituir um ambiente seguro. Na Comissão de Segurança Pública do Senado, a relatora do projeto foi a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal. Para ela, a proposta cria condições mais seguras para o desenvolvimento de crianças e adolescentes nas escolas. ,É essencial que nossas crianças e adolescentes possam estudar em escolas seguras, As medidas propostas pelo projeto de lei vão nesse sentido, ao fomentar a criação de políticas preventivas contra a violência nos estabelecimentos de ensino.  A lei também inclui na lista de crimes hediondos condutas como sequestro e cárcere privado contra menores de 18 anos, indução ou auxílio ao suicídio ou automutilação pela internet e o tráfico de crianças ou adolescentes.  Quando a prática ocorre em ambientes digitais, como redes sociais, aplicativos ou jogos online, o chamado cyberbullying pode levar a pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa. Casos de bullying também têm levado o Ministério Público a atuar na defesa de estudantes vítimas de violência. No Acre, por exemplo, o Ministério Público Federal entrou com uma ação contra a União pedindo indenização por danos morais coletivos a estudantes LGBTQIA+ vítimas de bullying em escolas públicas.  O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias explica. “O Ministério Público Federal ingressou com ação civil pública contra a União levando em consideração o alto índice de bullying contra estudantes LGBTQIA+ nas escolas. Isso inclui uma série de problemas como evasão escolar, problemas de saúde mental, ansiedade, depressão e até suicídio. Uma pesquisa recente apontou que 86% dos estudantes LGBTQIA+ relataram que se sentem inseguros no ambiente escolar.” Leis foram criadas, programas de prevenção foram implantados e novas medidas de proteção começaram a ser discutidas. Mas especialistas alertam que a legislação, por si só, não resolve o problema e que é necessária uma combinação de diferentes estratégias. Entre elas, mais ações educativas nas escolas e uma rede de proteção capaz de apoiar quem sofre violência. Porque, quando o bullying é ignorado, as consequências podem acompanhar a vítima por toda a vida.  (LOC PARA O CONEXÃO E PARA A VERSÃO SERIADA DA RADIOAGÊNCIA) NO QUINTO E ÚLTIMO EPISÓDIO DA REPORTAGEM ESPECIAL "BULLYING: O QUE MUDOU EM DEZ ANOS DE LEI", VAMOS CONHECER INICIATIVAS QUE ENFRENTAM O PROBLEMA E OFERECEM APOIO ÀS VÍTIMAS NO BRASIL. NÃO PERCA!

Parte 5: Caminhos para enfrentar o bullying
DIANTE DE UMA VIOLÊNCIA QUE AFETA MILHÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SURGE A PERGUNTA: O QUE PODE SER FEITO PARA ENFRENTAR O BULLYING? COMO PROTEGER QUEM SOFRE E INTERROMPER ESSE CICLO DENTRO DAS ESCOLAS? ESSE É O TEMA DO QUINTO E ÚLTIMO EPISÓDIO DA REPORTAGEM ESPECIAL "BULLYING: O QUE MUDOU EM DEZ ANOS DE LEI". UMA PRODUÇÃO RÁDIO SENADO. A SOS Bullying nasceu principalmente de uma violência sofrida pela minha filha dentro da escola. Então, não bastava apenas ter o conhecimento jurídico da causa. Era importante que a gente pudesse expandir isso e principalmente para quem? para quem não tem condições de contratar um advogado,   A advogada Ana Paula Siqueira transformou a experiência da própria família em mobilização. Ela criou a SOS Bullying, uma associação que orienta vítimas, ajuda famílias a entender os direitos de quem sofre violência e trabalha com escolas na prevenção de casos de intimidação entre estudantes. Segundo ela, muitas pessoas ainda não sabem reconhecer quando estão diante de uma situação de bullying. Eu sempre faço vídeos, informativos, justamente para quê? Porque às vezes a pessoa nem sabe que está sofrendo o bullying. E o importante é que ela tenha consciência dos direitos, dos deveres. a lei do bullying, ela não faz distinção de idade. Então quem pode ser vítima Alunos, professores e pais. Quem pode ser agressor? Alunos, professores e pais. Um estudo recente do Ministério da Educação, em parceria com o IBGE, reuniu dados de diferentes pesquisas sobre violência escolar no Brasil. Segundo o levantamento, quase 40% dos estudantes brasileiros entre 13 e 17 anos disseram já ter sido humilhados por colegas ao menos uma vez no período de um mês. Entre as razões apontadas estão: aparência do corpo,  do rosto, raça ou cor e orientação sexual. Os dados mostram ainda que o bullying muitas vezes está ligado a preconceitos e desigualdades presentes na própria sociedade.   Para Thaís Dias Luz, coordenadora geral de acompanhamento e combate à violência nas escolas, do Ministério da Educação, o ambiente virtual ampliou o alcance dessas agressões. “Se antes a gente costumava ver uma situação de bullying visível no recreio ou na entrada e saída da escola, hoje muitas dessas situações migraram para a interação virtual. O ambiente digital amplia o alcance dessas agressões. Elas podem circular muito mais rapidamente, alcançar públicos maiores e permanecer disponíveis por muito mais tempo.” Os especialistas são unânimes na defesa da criação de ambientes escolares onde estudantes se sintam seguros para falar sobre o que está acontecendo. Outra opção de enfrentamento ao bullying é a instituição de programas permanentes de convivência, formação de professores e canais de escuta.  Para o professor e pesquisador Hugo Monteiro, o comportamento da criança e do adolescente é uma pista fundamental para perceber que algo pode estar errado. ocê vai perceber que o comportamento dele mudou, que ele não está sendo uma pessoa gentil, generosa, compassiva, empática, compreensiva. Você vai perceber que ele tem sido uma pessoa que tem um comportamento mais violento, agressivo. O inverso, por exemplo, se eu tiver o meu filho ou a minha filha vitimado ou vitimada pelo bullying, o comportamento dele também vai mudar.  A professora Regiane Lacerda, do projeto Café com Educadoras, resume esse desafio cotidiano dentro das escolas. “Eu diria aos meus caros colegas, não se sintam sozinhos, estamos juntos nesse desafio diário e o bullying é um desafio real da educação hoje, mas o professor, nós professores, temos um papel fundamental na transformação desse cenário. Quando a gente tem um olhar atento, a nossa escuta, a nossa intervenção, na hora que a gente percebe, elas podem fazer toda a diferença na vida do aluno que está sofrendo.  Para muitos jovens que viveram situações de bullying, falar sobre o problema também se transforma em uma forma de ajudar outras pessoas, foi o que disse pra gente o Renaldo Júnior.   “Então se investissem mais em observar o que realmente está acontecendo e vendo que isso é errado o que fazem, talvez desse para parar ainda no começo.” Quinze anos depois da tragédia de Realengo, familiares das vítimas também seguem transformando a dor em mobilização. Adriana Silveira lamenta que a realidade não pode mudar, mas todos podem agir para que novas tragédias não aconteçam.  A gente começou a lutar por leis. Mas uma barreira grande que a gente enfrenta é que essas leis sejam cumpridas. As leis existem, mas a gente precisa que elas sejam postas em prática. A violência atravessou os muros das escolas, e nós precisamos fazer algo. A luta não pode parar, a luta tem que continuar.” O bullying muitas vezes começa em silêncio. Em muitos casos, ele transforma a escola, que deveria ser um lugar de aprendizagem, em um lugar de medo para quem sofre esse tipo de violência. Enquanto você ouviu esta série especial da Rádio Senado, centenas de estudantes brasileiros sofreram algum tipo de violência dentro das escolas. VOCÊ OUVIU A REPORTAGEM ESPECIAL "BULLYING: O QUE MUDOU EM DEZ ANOS DE LEI" APRESENTAÇÃO: HENRIQUE NASCIMENTO E LEILA HERÉDIA REPORTAGEM: HENRIQUE NASCIMENTO, COM SUPERVISÃO DE LEILA HERÉDIA EDIÇÃO: LEILA HERÉDIA. LOCUÇÃO: MARLUCE RIBEIRO TRABALHOS TECNICOS: ANDRÉ MENEZES VOCÊ PODE OUVIR TODOS OS EPISÓDIOS DESSA REPORTAGEM ESPECIAL EM SENADO.LEG.BR/RADIO OU NOS PRINCIPAIS AGREGADORES DE PODCAST.

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