Desafios ambientais para os próximos prefeitos e vereadores eleitos este ano

Transcrição OS EXTREMOS CLIMÁTICOS ATINGIRAM O BRASIL DE FORMA DRAMÁTICA ESTE ANO. EM MAIO, ENCHENTES DESTRUÍRAM VÁRIAS CIDADES DO RIO GRANDE DO SUL, INCLUSIVE PORTO ALEGRE. E AGORA, ÀS VÉSPERAS DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, A MAIOR SECA EM EXTENSÃO TERRITORIAL DA HISTÓRIA DO PAÍS ATINGE A AMAZÔNIA, O PANTANAL E O CERRADO, COM UM NÚMERO RECORDE DE FOCOS DE INCÊNDIO, DEIXANDO VÁRIAS CIDADES DO PAÍS, COMO SÃO PAULO, BRASÍLIA E MANAUS, ENVOLTAS NA FUMAÇA. SINAIS DE QUE A AGENDA AMBIENTAL E CLIMÁTICA DEVE SER UMA PRIORIDADE, NOS PRÓXIMOS ANOS, PARA OS PREFEITOS E VEREADORES QUE FOREM ELEITOS AGORA EM OUTUBRO EM TODO O PAÍS. É ESTE O TEMA DA REPORTAGEM ESPECIAL QUE O REPÓRTER CESAR MENDES PREPAROU E QUE VOCÊ ACOMPANHA AGORA. Música: Dança das Cabeças - Egberto Gismonti (Egberto Gismonti) Difícil esquecer algumas imagens das chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em maio deste ano, com uma intensidade nunca antes vista: o cavalo Caramelo em cima de um telhado; idosos e crianças sendo resgatados de suas casas por um helicóptero; cidades completamente alagadas; pontes, ruas, casas e edifícios destruídos pela força das águas. Uma tragédia de dimensões bíblicas. Trinta dias após o início da enchente, a Defesa Civil registrou 172 pessoas mortas, 629 mil desabrigadas e 469 municípios afetados. Ainda sob forte emoção, no início de maio, o senador Paulo Paim, do PT gaúcho, pediu ajuda de todo o país para a reconstrução do Rio Grande do Sul. Nunca vi uma situação semelhante a essa. As pessoas estão pedindo água, querem um colchão para não dormir no chão. A situação é desesperadora. Falta tudo, falta tudo, não tem como resolver! É muita água que vem, vem, vem, vem, explode o Guaíba e espalha para toda a cidade. A Grande Porto Alegre, toda ela está tomada. Precisamos do apoio e da solidariedade de todos! Música: Dança das Cabeças 1-2 - Egberto Gismonti (Egberto Gismonti) Mas, afinal, o que está acontecendo para que chuvas como as deste ano no Rio Grande do Sul ganhem essa dimensão? Segundo os cientistas, isso é consequência das mudanças climáticas, que aumentam a intensidade e a frequência dos eventos extremos do clima. Como explica o professor Carlos Nobre, climatologista, pesquisador colaborador da Universidade de São Paulo e co-presidente do Painel Científico da Amazônia. (Carlos Nobre) "O que acontece é o seguinte, quando a temperatura está mais alta, os oceanos evaporam muito mais água e a água, ela leva energia, energia da evaporação; depois, quando condensa nas nuvens, libera toda aquela energia, também os gases de efeito estufa na atmosfera retêm mais calor e aumentam a sua temperatura, então esses são todos fatores que mostram mais energia na atmosfera e mais energia na atmosfera gera todos esses fatores extremos.'' Para Carlos Nobre, é fundamental que os candidatos a prefeito e vereador nas eleições deste ano incorporem em suas propostas medidas para o enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas. (Carlos Nobre) ''É muito importante os brasileiros todos entenderem o papel, em democracias como a nossa, de não eleger políticos negacionistas. São negacionistas de mudanças climáticas, ignorando completamente o que está acontecendo, dizendo que há soluções, que não precisa se preocupar, isso é um enorme risco. Então, eu recomendo a todos os brasileiros, não votem em políticos que não irão fazer o Brasil rapidamente buscar se adaptar cada vez mais a tudo de mudança climática. Nós estamos muito pouco adaptados a esses extremos climáticos.'' Por isso, é crucial que os próximos prefeitos e vereadores conheçam as propostas em discussão no Congresso sobre o tema, como o projeto da deputada Erika Hilton, do PSOL de São Paulo, que estabelece a construção de cidades resilientes às mudanças climáticas como diretriz da política urbana. Aprovado em junho no Senado com emendas e reenviado para nova votação na Câmara dos Deputados, o projeto aponta os estudos de análise de risco e vulnerabilidade como a ferramenta que vai fornecer aos gestores municipais as informações necessárias para implementar medidas que possam prevenir ou mitigar os efeitos sociais e ambientais dos eventos climáticos. Além disso, o texto prevê a identificação das parcelas mais vulneráveis ​​da população, levando em conta critérios de gênero, raça e renda, conforme explicou o relator, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo. (senador Fabiano Contarato) '' Sabemos que a vulnerabilidade climática é maior nas populações negras e periféricas como consequência do que tem sido chamado de racismo ambiental.'' Outra proposta, originada na Câmara, aprovada este ano no Senado e já  transformada em lei, trata da elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas nos níveis federal, estadual e municipal. A lei determina que o plano nacional deve ser elaborado até junho do ano que vem e vai definir prazos para os planos estaduais e municipais. Durante um debate no plenário, em maio, o senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, disse que as chuvas deste ano no seu estado indicam a urgência de fortalecer os sistemas de alerta precoce e capacitar as comunidades para o enfrentamento dos eventos climáticos. (senador Hamilton Mourão) ''Não se pode mais ignorar os sinais claros de que o clima está mudando e de que suas consequências são devastadoras.'' Música: Dança das Cabeças - Egberto Gismonti (Egberto Gismonti) Se as mudanças climáticas intensificam os eventos extremos, é certo que existem também muitos outros problemas que precisam ser enfrentados para garantir melhores condições de vida à população brasileira, nas cidades e no campo. Saneamento básico, acesso à água, mobilidade urbana, agricultura de baixo carbono e a preservação dos ecossistemas são algumas dessas questões. É o que veremos nos próximos episódios da série Desafios Ambientais para Prefeitos e Vereadores. VOCÊ ACABOU DE OUVIR O PRIMEIRO EPISÓDIO DA REPORTAGEM ESPECIAL DESAFIOS AMBIENTAIS PARA OS PRÓXIMOS PREFEITOS E VEREADORES. REDAÇÃO, PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO: CESAR MENDES. EDIÇÃO: PAULA GROBA. TRABALHOS TÉCNICOS: ANDRÉ MENEZES. LOCUÇÃO: ROSÂNGELA TEJO.

Transcrição EM OUTUBRO, OS BRASILEIROS ESCOLHERÃO NOVOS PREFEITOS E VEREADORES NOS 5.570 MUNICÍPIOS DO PAÍS. ENTRE OS TEMAS QUE DEVEM SER ANALISADOS ​​COM ATENÇÃO PELO ELEITOR, SEM DÚVIDA, ESTÃO O ACESSO À ÁGUA E AO SANEAMENTO BÁSICO. FUNDAMENTAIS PARA A VIDA DA POPULAÇÃO, ESSES TEMAS ESTÃO RELACIONADOS A QUESTÕES DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SAÚDE PÚBLICA. ESSE É O ASSUNTO DO SEGUNDO EPISÓDIO DO ESPECIAL "DESAFIOS AMBIENTAIS" PARA OS PRÓXIMOS PREFEITOS E VEREADORES ELEITOS, PREPARADO PELO REPÓRTER CESAR MENDES, E QUE VOCÊ ACOMPANHA AGORA. Música: Japura River - Uakti (Philip Glass) Até 2033, todos os municípios do país precisam atender 99 % de sua população com abastecimento de água e 90 % com esgoto coletado e tratado. Essa é a determinação do novo marco legal do saneamento (Lei 14.026/2020), sancionado em 2020, que busca rever as metas de universalização desses serviços e atrair mais investimentos privados para o setor. De acordo com a publicação “Municípios e saneamento nas eleições 2024”, do Instituto Água e Saneamento (IAS), 32 % da população do país vive em municípios com até 50 mil habitantes. Essas localidades concentram 61 % da população sem acesso à água potável, 49% dos que não têm esgoto e 79% dos que não contam com coleta domiciliar de lixo. A arquiteta Paula Pollini, analista de políticas públicas do IAS e mestre em planejamento e gestão do território, explicou o desafio que esses números revelam para os próximos prefeitos escolhidos para administrar esses municípios. (Paula Pollini) ''Mesmo que o município tenha uma prestação de serviço feita por outras empresas, sejam elas privadas, nessas novas concessões do saneamento que estão acontecendo, sejam das companhias de saneamento básico, é muito importante que o prefeito e as novas gestões exijam que os seus dados de déficit de saneamento apareçam nesses programas e planos regionais de saneamento, que eles consigam definir conjuntamente com esse prestador as prioridades de atendimento dentro desse déficit; então, não basta você fazer a concessão do seu serviço, você tem que fazer a gestão da política.'' Disponível no endereço "aguaesanamento.org.br" , a publicação do IAS revela que é nas cidades com mais de 100 mil habitantes que vive a maior parcela da população sujeita a riscos relacionados aos problemas de drenagem e de chuvas, como explica Paula. (Paula Pollini) ''A urbanização das nossas cidades foi feita de forma muito acelerada, ocupando áreas que ambientalmente eram feitas para a água escoar de uma forma rápida; então, ocupar as áreas de várzeas, ocupar as áreas de morro, com sistemas de drenagem insuficientes, muitas vezes só a parte central das cidades acabam tendo um sistema de drenagem que foi planejado, e esse sistema não dá conta em momentos de grande intensidade de chuvas. E o outro agravante é que é muito comum você ter a ligação da parte de esgotamento sanitário junto com a drenagem das águas de chuva. Com certeza, nesses momentos de alagamento, de extravasamento dessa drenagem, ocasiona questões de saúde bastante graves.'' Outro dado importante é que a maior parte da população sem serviços de saneamento está concentrada nos 2.244 municípios das regiões Norte e Nordeste. 36 % dos 212 milhões e 600 mil habitantes do país vivem nessas duas regiões, mas elas representam 60 % da população sem acesso à água, esgoto sanitário e coleta de lixo domiciliar do país. As desigualdades regionais foram uma das preocupações do relatório de avaliação da Política Nacional de Saneamento Básico, apresentado pelo senador Confúcio Moura na Comissão de Meio Ambiente, no início deste ano. (senador Confúcio Moura) ''O Sul, Sudeste e Centro-Oeste estão com os indicadores razoáveis. Ninguém está ótimo, mas no bom, Sudeste, Sul e Centro-Oeste estão; mas o Nordeste e o Norte não estão. Em política de esgoto, na região Norte, só 14% da população é beneficiada.'' E não basta atender a população nas cidades, ressalta Confúcio Moura. (senador Confúcio Moura) ''Nas áreas rurais, os indicadores são muito ruins, não levar saneamento para as comunidades ribeirinhas, para as comunidades isoladas, para as comunidades indígenas. Muitas dessas comunidades bebem água suja.'' Para sanar essa lacuna, o senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, apresentou um projeto que estabelece diretrizes para o saneamento básico em áreas rurais, comunidades tradicionais e indígenas. A matéria,  aprovada no Senado e agora em análise na Câmara dos Deputados, determina que a União deve propor uma política pública de financiamento diferenciada para as áreas rurais, levando em conta o uso de tecnologias adequadas às especificidades locais, como destacou o relator, senador Márcio Bittar, do MDB de Rondônia. (senador Márcio Bittar) ''A ampla maioria das pessoas que habitam áreas não urbanas captam a água em poços e nascentes muitas vezes contaminados. Outro fator potencialmente impactante na propriedade rural é cuidar do manejo e da destinação adequada dos resíduos sólidos.'' Ou seja, embora o novo marco legal do saneamento determine que, até 2033, 99% do país abastecido com água tratada e 90% atendido por esgotamento sanitário, a lei não especifica como levar esses benefícios a todas as regiões do país e nem garante os recursos necessários para isso. Segundo especialistas ouvidos pela Comissão de Meio Ambiente no ano passado,  investimentos que devem chegar a 1 trilhão de reais. Música: Japurá River - Uakti (Philip Glass) O próximo episódio da reportagem especial Desafios Ambientais para Prefeitos e Vereadores traz um alerta: Não basta cuidar apenas das cidades. O risco de catástrofes provocadas pelos eventos climáticos extremos exige que prefeitos e vereadores dediquem atenção especial também para a preservação ambiental das áreas não urbanas e para a sustentabilidade do setor agrícola. Até lá VOCÊ ACABOU DE OUVIR O SEGUNDO EPISÓDIO DA REPORTAGEM ESPECIAL DESAFIOS AMBIENTAIS PARA PREFEITOS E VEREADORES. REDAÇÃO, PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO: CESAR MENDES. EDIÇÃO: PAULA GROBA. TRABALHOS TÉCNICOS: ANDRÉ MENEZES. LOCUÇÃO: ROSÂNGELA TEJO.

Transcrição AS QUEIMADAS REGISTRADAS EM SETEMBRO DESTE ANO, PRINCIPALMENTE NA AMAZÔNIA, NO PANTANAL E NO CERRADO, DEIXARAM VÁRIAS CIDADES DO PAÍS MERGULHADAS EM UMA DENSA CORTINA DE FUMAÇA. PROVOCANDO A SUSPENSÃO DE AULAS NAS ESCOLAS, O AUMENTO DAS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS NOS HOSPITAIS, ALÉM DA DESTRUIÇÃO DE EXTENSAS ÁREAS DE VEGETAÇÃO NATIVA E A MORTE DE MILHARES DE ANIMAIS SILVESTRES. OS INCÊNDIOS, NESSA ÉPOCA DO ANO, SÃO PROVOCADOS PRINCIPALMENTE PELA AÇÃO DO HOMEM. O USO DO FOGO COMO FERRAMENTA NA AGRICULTURA É FREQUENTE NO PAÍS, MAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS EXTREMAS DE CALOR E SECA DIFICULTAM O SEU CONTROLE, O QUE COLOCA EM DESTAQUE A URGÊNCIA NA ADOÇÃO DE PRÁTICAS AGRÍCOLAS DE BAIXO CARBONO. TEMA DO TERCEIRO EPISÓDIO DA REPORTAGEM ESPECIAL QUE O REPÓRTER CESAR MENDES APRESENTA AGORA, SOBRE OS DESAFIOS AMBIENTAIS PARA OS PREFEITOS E VEREADORES QUE SERÃO ELEITOS ESTE ANO. VAMOS CONFERIR: Música: Baião do Pé Rachado - Roberto Corrêa (Roberto Corrêa) Como conciliar a pressão para aumentar a produção de alimentos e a geração de renda com a necessidade de preservar os biomas e restaurar as áreas degradadas pelo mau uso da terra no país? De acordo com a Embrapa, o setor agrícola no Brasil cresceu 44,8 % em extensão nos últimos 24 anos, ocupando mais de 664 mil quilômetros quadrados em 2018, 7,6% do território nacional. Do ponto de vista econômico, o setor agropecuário vai gerar este ano  recursos da ordem de 2 trilhões e 45 milhões de reais, 26% do PIB do país, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Apesar de toda a pujança do setor, é preciso implantar cada vez mais práticas agrícolas de baixo carbono, já que a agricultura e a pecuária, somadas ao mau uso da terra, são responsáveis por 74 % das emissões de gases de efeito estufa do país, que provocam o aquecimento global, segundo dados do Observatório do Clima. Para a professora do Instituto de Biologia da UnB, Mercedes Bustamante, que participou da elaboração do sexto relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), é fundamental que o eleitor perceba a interconexão entre a vida nas cidades, que hoje concentram mais de 85 % da população do país, e o que acontece nas áreas rurais e campestres. (Mercedes Bustamante) ''Nós dependemos de áreas naturais para o abastecimento de água, nós dependemos dessas áreas naturais também para o controle de doenças, para o controle de pragas; então é importante que a gente faça essa associação: a nossa dependência, a interconectividade, da ocupação desses espaços no território brasileiro.'' Sancionada em 2021, a lei da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais permite a distribuição de incentivos financeiros para produtores rurais, além de povos tradicionais e indígenas, que preservem áreas de vegetação nativa. No entanto, a lei ainda precisa ser regulamentada, o que está sendo feito por um Grupo de Trabalho, criado em outubro do ano passado pelo Governo Federal. Já os ativos ambientais, tema de uma subcomissão temporária do Senado, são investimentos feitos para mitigar os impactos de uma atividade no meio ambiente. Segundo explicou Nelson Ananias Filho, da CNA, os ativos ambientais do setor agrícola são gerados por três fatores. (Nelson Ananias Filho) ''Conservação da vegetação nativa, aquilo que a gente faz a mais do que o Código Florestal; restauração da vegetação nativa, também é um outro grande ativo ambiental dentro da propriedade rural; e, por fim, boas práticas agrícolas. Isso é o tripé da sustentabilidade.'' A principal ferramenta do Brasil para o enfrentamento da mudança climática no campo é o plano setorial para adaptação à mudança do clima e baixa emissão de carbono na agropecuária, Plano ABC. De acordo com Jorge Caetano, do Ministério da Agricultura, as ações de preservação e uso sustentável de ativos ambientais estimuladas pelo plano já permitiram a mitigação de 194 milhões de toneladas de CO2 nas propriedades rurais desde 2010. Com a aprovação da legislação sobre créditos de carbono, atualmente em análise no Senado, e a regulamentação do pagamento por serviços ambientais, Jorge Caetano acredita que o setor agropecuário será cada vez mais sustentável. (Jorge Caetano) "O crédito de carbono permite que produtores agrícolas sejam recompensados por práticas que reduzem e evitam emissões de gases de efeito estufa. Por outro lado, o pagamento por serviços ambientais poderá recompensar agricultores pela preservação de bacias hidrográficas, proteção da biodiversidade, conservação do solo." Ações fundamentais para fazer frente à pressão para aumentar a produção de alimentos no país, afinal o Brasil possui a maior área potencial em disponibilidade de terra e água do mundo, com papel vital no enfrentamento da fome no planeta. Como destacou o senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, em setembro, na Comissão de Agricultura, durante a aprovação de mudanças no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. (senador Chico Rodrigues) ''Nós, como um dos maiores produtores de alimentos do planeta, alimentamos inclusive, para quem não sabe, diariamente, em torno de um bilhão de pessoas no mundo." Já o senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, afirmou durante um debate na Subcomissão de Ativos Ambientais, que o maior problema ambiental do país na sua região, a Amazônia, é a falta de regularização fundiária. (senador Zequinha Marinho) ''A terra não é de ninguém. E terra de ninguém, todo mundo se acha dono, vai lá e apronta.'' Uma coisa, pelo menos, é certa, como nos lembra a professora Mercedes Bustamante: os problemas ambientais nas zonas rurais e silvestres  repercutem, com intensidade cada vez maior, nas cidades e deverão estar no horizonte de todos os eleitores na hora do voto, mesmo daqueles que residem em áreas urbanas. (Mercedes Bustamante) ''Esses episódios dessa seca muito aguda associada a incêndios descontrolados nos principais biomas brasileiros, como a Amazônia, o Cerrado e também o Pantanal, com um impacto sobre a qualidade do ar nas cidades, ela vem nos dar exatamente essa lembrança, esse recado de que esses processos, eles estão conectados.'' Música: Araponga Isprivitada - Roberto Corrêa (Roberto Corrêa) Neste episódio você ouviu que o desafio da adoção de técnicas agrícolas de baixo carbono e de valorização dos ativos ambientais do setor convive com uma pressão cada vez maior pelo aumento da produção de alimentos no país. No próximo episódio da reportagem especial desafios ambientais para prefeitos e vereadores, o tema será a mobilidade urbana. Até lá! O PRÓXIMO EPISÓDIO DA REPORTAGEM ESPECIAL DESAFIOS AMBIENTAIS PARA PREFEITOS E VEREADORES ELEITOS MOSTRA QUE A MOBILIDADE URBANA NAS CIDADES BRASILEIRAS, QUE TEM RELAÇÃO COM O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO E O PLANEJAMENTO URBANO, REPERCUTE TAMBÉM NA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E CLIMÁTICA. A REPORTAGEM ESPECIAL DESAFIOS AMBIENTAIS PARA PREFEITOS E VEREADORES TEM REDAÇÃO, PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE CESAR MENDES. EDIÇÃO: PAULA GROBA. TRABALHOS TÉCNICOS: ANDRÉ MENEZES. LOCUÇÃO: ROSÂNGELA TEJO.

Transcrição MOBILIDADE URBANA DIZ RESPEITO À FORMA COMO AS PESSOAS SE DESLOCAM NO ESPAÇO DAS CIDADES; É UM ASPECTO FUNDAMENTAL DO PLANEJAMENTO URBANO, POIS TERÁ REFLEXOS NÃO APENAS NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, MAS TAMBÉM NA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E CLIMÁTICA. DISCUTIR MOBILIDADE URBANA É TRATAR DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO DO USO DO SOLO, DO APRIMORAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DOS ESTÍMULOS PARA OS DESLOCAMENTOS NÃO MOTORIZADOS, COMO, POR EXEMPLO, A BICICLETA, ALÉM DO USO MAIS RACIONAL DOS AUTOMÓVEIS. ESTE É O TEMA DO QUARTO EPISÓDIO DA REPORTAGEM ESPECIAL DESAFIOS AMBIENTAIS PARA PREFEITOS E VEREADORES, QUE O REPÓRTER CESAR MENDES PREPAROU E QUE VOCÊ ACOMPANHA AGORA. Música: Batucada Samba - AndreDoBanjo (AndreDoBanjo) Segundo a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), o custo da infraestrutura relacionada ao transporte por carros e motos, incluindo gastos com mortes e internações resultantes de acidentes e da poluição, é cinco vezes maior do que o do transporte coletivo. No entanto, o uso de ônibus urbano no Brasil registrou uma queda de quase 25% nos últimos 4 anos. Oferecer transporte coletivo mais seguro, eficiente e confiável para a população será um dos desafios dos próximos prefeitos, na visão do consultor legislativo do Senado, Joaquim Maia Neto. (Joaquim Maia Neto) '' As pesquisas mostram que as pessoas deixaram de utilizar o transporte público, porque hoje, apesar dos congestionamentos, há meios que são mais confortáveis e estão se tornando mais baratos; o uso de aplicativos, de transporte individual por aplicativos, cresceu muito, mas eu acredito que um investimento forte na qualidade do transporte público pode reverter essa tendência ruim.'' Joaquim explica que a falta de regularidade na frequência, que acarreta longos períodos de espera, é outro fator que afasta os usuários; e defende a destinação de subsídios para o setor. (Joaquim Maia Neto) ''Eu sei que isso representa um custo para o município, mas quando você coloca todas as externalidades negativas que o transporte individual gera, perda de tempo, queda de produtividade no trabalho, questões de saúde em meio ambiente, aumento das emissões, a gente percebe que o investimento no transporte público, inclusive com subsídios, ele traz um retorno para a sociedade muito grande.'' Para Joaquim, a adoção como política pública da tarifa zero, com subsídio integral para o transporte coletivo, deve ser analisada principalmente pelos prefeitos das grandes cidades. Já a professora da UnB, Maria Rosa de Abreu, coordenadora do grupo de estudos Cidade Verde, voltado para a busca de soluções sustentáveis de mobilidade urbana, e que defende a criação de uma autoridade única organizadora dos transportes em cada município, disse que  falta uma visão mais humanizada dos responsáveis pelos processos decisórios. (Maria Rosa de Abreu) ''O que tem faltado para que nossas cidades tenham uma boa mobilidade, uma mobilidade sustentável? Falta, podemos dizer, um sentimento de compaixão com o sofrimento diário nos congestionamentos, na segregação social, principalmente nas linhas de ônibus; na falta de visão da gravidade que tem sido a destruição do verde para construir mais vias, destruição das nascentes, da biodiversidade. Então, o que vemos, na verdade, é crescente política para favorecer o uso do automóvel.'' Música: Africadeus - Naná Vasconcelos (Naná Vasconcelos) Sancionada em 2012, a Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012) exigiu a aprovação de planos municipais de mobilidade por todos os municípios do país até 2015; mas no ano passado, o Senado aprovou um projeto do governo federal prorrogando esse prazo. Mesmo assim, a prorrogação já venceu para os municípios com mais de 250 mil habitantes, enquanto os menores ainda terão até 12 de abril do ano que vem para elaborarem os seus planos. Na votação da prorrogação, o relator, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, trouxe dados do Ministério das Cidades que apontam que 50 por cento dos municípios com mais de 250 mil habitantes já têm seus planos elaborados, mas só 10 por cento dos municípios com menos  de 250 mil habitantes possuem esses planos. (senador Jaques Wagner) ''O projeto apresenta uma proposta de grande relevância ao prorrogar os projetos para elaboração do plano de mobilidade urbana, o que proporcionará aos municípios mais tempo para planejarem e implementarem estratégias de mobilidade mais eficazes e adequadas às suas necessidades." Para o consultor Joaquim Maia Neto, sem o apoio da União e dos governos estaduais, muitos municípios não vão conseguir elaborar os seus planos de mobilidade. (Joaquim Maia Neto) ''Muitos municípios carecem de corpo técnico para a elaboração desses planos, então é importante que haja uma política do Governo Federal e dos governos estaduais, no sentido de ajudar os municípios na elaboração desses planos.'' Música: Africadeus - Naná Vasconcelos (Naná Vasconcelos) Os planos de mobilidade devem contemplar não apenas os serviços de transporte coletivo, mas também a disponibilidade de estacionamentos, a acessibilidade para pessoas com deficiência e as áreas de circulação restrita ou controlada e terão que ser revistos e atualizados a cada dez anos. Nos municípios sem sistema de transporte público coletivo, o foco tem que ser o planejamento da infraestrutura para os deslocamentos a pé e por bicicleta, conforme explica Joaquim Maia Neto. Afinal, uma das prioridades da Política Nacional de Mobilidade Urbana é justamente o transporte não motorizado. (Joaquim Maia Neto) ''Claro que muitas vezes municípios pequenos não têm sistemas de transporte coletivo público, mas a cidade pode ser planejada para mobilidade a pé, para mobilidade de bicicleta. A construção de ciclovias também se aplica a esses municípios, um cuidado maior com as calçadas, com os passeios, implantação de faixas de pedestres, trabalho de educação dos motoristas. Quanto mais confortável, barato e seguro a alternativa de transporte, mais ela vai ser utilizada pela população.'' Música: Africadeus - Naná Vasconcelos (Naná Vasconcelos) No último episódio da série "Desafios Ambientais para Prefeitos e Vereadores", você vai ver o que deve ser feito no seu município para que a gestão ambiental funcione de acordo com o que determina a Política Nacional de Meio Ambiente, uma lei que está em vigor desde 1981. Até lá! VOCÊ ACABOU DE ACOMPANHAR O QUARTO EPISÓDIO DA REPORTAGEM ESPECIAL "DESAFIOS AMBIENTAIS PARA PREFEITOS E VEREADORES". REDAÇÃO, PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE CESAR MENDES. EDIÇÃO: PAULA GROBA. TRABALHOS TÉCNICOS: ANDRÉ MENEZES. LOCUÇÃO: ROSÂNGELA TEJO.

Transcrição A CONSTITUIÇÃO DE 1988 AFIRMA QUE TODOS TÊM DIREITO A UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E ATRIBUI AOS ENTES FEDERADOS A RESPONSABILIDADE PELAS AÇÕES DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DA NATUREZA. UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS DEVEM ATUAR DE FORMA CONJUNTA E COORDENADA, SEGUINDO UM PLANO TRAÇADO AINDA ANTES DA PROMULGAÇÃO DA NOSSA CARTA MAGNA, COM A SANÇÃO DA LEI DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE, EM 1981. EM QUE PONTO ESTAMOS HOJE NA IMPLEMENTAÇÃO DESSA POLÍTICA E QUAIS SÃO AS DIFICULDADES PARA ALCANÇARMOS ESSES OBJETIVOS? ESSE É O TEMA DO QUINTO E ÚLTIMO EPISÓDIO DA REPORTAGEM ESPECIAL DESAFIOS AMBIENTAIS PARA PREFEITOS E VEREADORES, QUE VOCÊ ACOMPANHA AGORA. Música: Dança das Cabeças - Egberto Gismonti (Egberto Gismonti) É no município que o agravamento dos problemas ambientais e climáticos atinge de perto a população: enchentes, desmoronamentos, erosão de áreas costeiras, altas temperaturas, crise hídrica, longos períodos de seca. São inúmeros os fenômenos que vemos acontecer com uma frequência cada vez maior. A Constituição Federal estabelece a competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para a proteção do meio ambiente, evitando a poluição, assegurando a preservação das florestas, da fauna e da flora, e promovendo soluções de enfrentamento da crise climática. Para o geógrafo e ambientalista Mario Mantovani, fundador da Associação Nacional de Meio Ambiente e Municípios (ANAMMA), é impossível dissociar a temática ambiental das demais pastas na gestão do município. (Mario Mantovani) '' Por exemplo, a questão da saúde, em vez de estar numa campanha dizendo que vai fazer postos de saúde em hospitais, evite que venham doenças de origem hídrica, que são 70% das doenças. Então, tratar um rio, fazer a proteção de um rio, evitar esgoto nesse rio, é uma forma de trabalhar com o meio ambiente. É um tema ligado à questão de saneamento, mas é basicamente meio ambiente." O consultor legislativo Joaquim Maia Neto acha fundamental que a estrutura de governança do município permita uma ampla conversa entre as diversas secretarias, tendo como foco os temas ambientais. (Joaquim Maia Neto) ''Por exemplo, as questões de arborização urbana, é uma medida de adaptação à mudança do clima, garante conforto térmico, garante a presença da fauna urbana; muitas vezes ela é tratada fora da pasta responsável pelo meio ambiente, sem nenhum tipo de ingerência da pasta ambiental e sem uma articulação com outras políticas públicas.'' Música: Dança das Cabeças - Egberto Gismonti (Egberto Gismonti) Outro aspecto importante da Lei da Política Nacional de Meio Ambiente é a participação popular e a colaboração do poder público com a sociedade civil,  um dos pilares da legislação. Ao criar o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), com o objetivo de integrar todos os entes federados na gestão ambiental do país, a lei também instituiu os conselhos de meio ambiente — em níveis nacional, estadual e municipal — como órgãos consultivos e deliberativos do sistema, como nos explica Mário Mantovani. (Mário Mantovani) ''O Conselho Municipal de Meio Ambiente é o órgão superior da política, portanto ele é acima do prefeito, ele é acima dos vereadores. Para a gestão ambiental, como está conceituada na Política Nacional de Meio Ambiente, ele é o órgão superior. Portanto, ter um conselho participativo, deliberativo com a sociedade vai ajudar na busca de políticas públicas, nos programas de melhoria ambiental que você tem no município, seja com resíduos, lixo, seja com saneamento, todos esses exigem também que haja planos e o conselho pode ser o articulador desses planos.'' Mas Joaquim Maia Neto alerta que o funcionamento desses conselhos, em vários municípios, ainda deixa muito a desejar. (Joaquim Maia Neto) ''Muitas vezes são negligenciados, os conselhos são montados e não funcionam; e os conselhos são muito importantes porque eles blindam o município em relação àquela interferência política sobre o prefeito para, às vezes, tomar uma decisão que não necessariamente é a de melhor interesse público. Quando você democratiza a discussão sobre a elaboração de políticas públicas dentro dos conselhos, você tem resultados muito mais positivos.'' Se é certo que os desafios ambientais são gigantescos, é preciso reconhecer também que nosso país dispõem de instrumentos para enfrentá-los, já que construímos um robusto arcabouço legal para a gestão ambiental nos últimos anos, como destaca Mário Mantovani. (Mario Mantovani) "Antes de 81, a maior referência que a gente tem no mundo é aquela conferência de Estocolmo, que tinha como lema 'pensar global e agir local'. Talvez isso tenha inspirado em 81 essa política nacional de meio ambiente e isso inspirou também o capítulo de meio ambiente na nossa Constituição. Então você tem uma sequência de situações que colocou o Brasil nessa vanguarda, até porque depois da Constituição, fomos o primeiro país do planeta que tinha um capítulo especial na sua carta magna apresentado na Eco 92.'' Se para Mantovani, é inaceitável que as prefeituras não incorporem os temas ambientais na gestão do município, a professora do Instituto de Biologia da UnB, Mercedes Bustamante, faz um alerta: o eleitor precisa ter a real dimensão do impacto que o seu voto pode ter para o sucesso ou o fracasso do enfrentamento do aquecimento global. (Mercedes Bustamante) ''A meta principal do acordo de Paris, que é estabilizar o aquecimento em 1,5 graus centígrados até 2100, pense numa criança que nasceu em 2020, não é? Em 2100, ela terá 80 anos, é o espaço de uma vida, é muito próximo! Então, eu acho que essa é uma responsabilidade que nós temos, o que nós fizermos até o final desse século vai ser muito importante para definir se a gente consegue, a partir de 2100, voltar a ter uma queda da temperatura, esse processo não é imediato, o clima também é um sistema que responde lentamente; então, nós temos que olhar isso efetivamente por essa responsabilidade daqueles que hoje não contribuíram para isso, não têm a capacidade de votar, mas vão ser os grandes impactados pelas nossas decisões.'' Música: Dança das Cabeças - Egberto Gismonti (Egberto Gismonti) Música: Japurá River - Uakti (Philip Glass) VOCÊ ACABOU DE OUVIR O QUINTO E ÚLTIMO EPISÓDIO DA REPORTAGEM ESPECIAL "DESAFIOS AMBIENTAIS PARA PREFEITOS E VEREADORES". REDAÇÃO, PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE CESAR MENDES. EDIÇÃO DE PAULA GROBA. TRABALHOS TÉCNICOS DE ANDRÉ MENEZES. LOCUÇÃO: ROSÂNGELA TEJO. VOCÊ PODE OUVIR OS CINCO EPISÓDIOS DESSA REPORTAGEM ESPECIAL EM SENADO.LEG.BR/RADIO, CLIQUE NA ABA “PROGRAMAS” E PROCURE POR “REPORTAGEM ESPECIAL”.