Governo vai apresentar projeto de Lei Geral de Segurança Cibernética
Audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) debateu nesta quinta-feira (5) a segurança cibernética. Segundo informou o representante do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, coronel Arthur Pereira Sabbat, cerca de 70 milhões de brasileiros foram vítimas de ataques cibernéticos em 2018. Os prejuízos chegam a 20 bilhões de dólares anuais. O governo elabora, e deve apresentar até o final de 2019, um projeto de Lei Geral de Segurança Cibernética. Reportagem, Iara Farias Borges, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.
Transcrição
LOC: CERCA DE 70 MILHÕES DE BRASILEIROS FORAM VÍTIMAS DE ATAQUES CIBERNÉTICOS EM 2018. OS PREJUÍZOS CHEGAM A VINTE BILHÕES DE DÓLARES POR ANO NO PAÍS.
LOC: PARA AUMENTAR A SEGURANÇA, O GOVERNO DEVE APRESENTAR ATÉ O FINAL DO ANO UM PROJETO DE LEI GERAL DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA. O ASSUNTO FOI DEBATIDO NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
(Repórter) Quatro bilhões de pessoas no mundo têm acesso à internet. Ataques cibernéticos geram prejuízo de 600 bilhões de dólares anuais em todo o mundo. O Brasil é o segundo país com mais ataques deste tipo. O governo elabora o projeto de Lei Geral de Segurança Cibernética e deverá apresentá-lo ao Congresso Nacional até o final de 2019, informou o representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, coronel Arthur Pereira Sabbat.
(Arthur Pereira Sabbat) “A segurança, de fato, não está no nível que nós queremos. A ideia é que este projeto de lei realmente traga um alinhamento macro-político estratégico a todas as ações de segurança cibernética no país. E como lei, é claro, terá uma amplitude tal que poderá trazer todos os órgãos e toda a sociedade a um trabalho conjunto na área de segurança cibernética e tratar o tema – estratégico - como ele deve ser tratado”.
(Repórter) A segurança cibernética depende da atuação cooperativa de órgãos governamentais com a sociedade, destacou o general de Divisão Guido Amin Naves.
(Guido Amin Naves) “A Nação inteira tem que se envolver na sua proteção cibernética, visto que essa ameaça é muito capaz e não tem como ser eliminada. A defesa cibernética não atua só em crise. Ela não pode parar um minuto. Temos que estar atentos. Temos que ser um comando operacional conjunto, ativado permanentemente, tal qual a nossa defesa aérea. É a mesma coisa”.
(Repórter) Na visão do senador Esperidião Amin, do PP catarinense, que pediu o debate, o setor cibernético é estratégico e precisa ser aperfeiçoado. Ele considera fundamental o papel do Parlamento para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas de informação e comunicação.
(Esperidião Amin) “Esta questão é multidisciplinar, questão complexa, desafiadora, caberá a nossa competência, a nossa capacidade de dispor racionalmente as várias inserções do assunto na nossa sociedade para sermos eficazes no laudo da avaliação de como está esta política pública no Brasil”.
(Repórter) A Política de Defesa Cibernética do governo é um dos temas escolhidos pela Comissão de Relações Exteriores para ser avaliado em 2019.
- REQ 24/2019 - CRE